Salazar e de Gaulle: a França e a questão colonial portuguesa (1958-1968)

colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 1 Biblioteca Diplomática Série D: Teses Conselho Editorial Presidente: Professor Doutor Armando Marques Guedes Professor Doutor João Amador Embaixador Leonardo Mathias Professor Doutor Nuno Piçarra General José Luís Pinto Ramalho Professor Doutor António Vasconcelos de Saldanha 2 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA Daniel da Silva Costa Marcos Salazar e de Gaulle: a França e a Questão Colonial Portuguesa (1958-1968) colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 3 Ficha técnica Título Salazar e de Gaulle: a França e a Questão Colonial Portuguesa (1958-1968) Autor Daniel da Silva Costa Marcos Coordenação Editorial IDI - MNE Edição Colecção Biblioteca Diplomática do MNE – Série D Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal Design Gráfico Risco, S.A. Paginação, Impressão e Acabamento Europress, Lda. Tiragem 1000 exemplares Data Abril de 2007 Depósito Legal 257989/07 ISBN 978-972-9245-54-1 4 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Índice Abreviaturas Prefácio Introdução I. Portugal e a França em finais dos anos cinquenta 1. Portugal e a França ao longo do século XX 2. Os últimos tempos da IV República 3. O complicado mês de Maio de 1958 4. O início da Era Gaulista 5. A viragem da década de 1950 5.1. A resolução da questão argelina em França 7 9 15 21 21 23 30 36 44 45 5.2. A candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança da ONU 49 II. A África e o reforço das relações diplomáticas 1. A política colonial francesa e o governo português 2. A visita de Marcello Mathias a Paris 3. Revolta em Angola e o apoio francês na ONU 4. A visita a Portugal de Couve de Murville 5. Portugal, os EUA e a França 6. A NATO em 1961 7. A questão de Goa 8. As relações militares em 1960 e 1961 III. O ajustamento nas relações franco-portuguesas 1. 1962-1963: ajuste nas relações luso-francesas 2. As acções das oposições aos dois governos 3. As Nações Unidas em 1963 59 60 68 75 80 84 95 101 104 119 119 125 135 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 5 4. Divergências no meio diplomático francês 5. As questões militares em 1962 e 1963 IV. 1964: o apogeu das relações luso-francesas 1. Aquisição de navios em França 1.1. 1.ª fase das negociações: financiamento e autorização de exportação 1.2. 2.ª fase das negociações: questões técnicas e pormenores financeiros 1.3. 3.ª fase das negociações: a questão das munições 2. O Acordo dos Açores 3. Vantagens alcançadas por Portugal com o Acordo dos Açores 4. A visita de Pierre Messmer a Portugal V. Os últimos anos: manutenção dos laços de amizade 1. Portugal, a França e a ONU na segunda metade da década de 1960 2. Participação francesa na construção da Barragem de Cabora Bassa 3. A retirada francesa da estrutura militar da NATO 4. O fim da Era de Charles de Gaulle 5. A substituição de Oliveira Salazar Conclusões Fontes e Bibliografia 146 153 161 161 164 181 191 196 202 207 213 214 217 220 224 229 235 247 6 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Abreviaturas AHD AHFA AMAE AOS CO COE DSE EUA FLN IAN/TT MA NATO OAS ONU OUA PC PEA RFA RNP RQE UAM UAT URSS Arquivo Histórico-Diplomático Arquivo Histórico da Força Aérea Archive du Ministère des Affaires Étrangères Arquivo Oliveira Salazar Correspondência Oficial Correspondência Oficial Extraordinária Direcção de Serviço Europa Estados Unidos da América Frente de Libertação Nacional Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Marinha North Atlantic Treaty Organization ou Organização do Tratado do Atlântico Norte Organization de l’Armé Secrète Organização das Nações Unidas Organização de Unidade Africana Presidência do Conselho Política Europa/África República Federal da Alemanha Repartição de Negócios Políticos Repartição de Questões Económicas Union Africain et Malgache Union des Transportes Aéro-maritimes União das Repúblicas Socialistas Soviéticas colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 7 8 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Prefácio Talvez não seja abusivo falarmos num curioso século XX português, cronologicamente desfasado de quaisquer calendários que não os políticos, um século que terá tido início com o Ultimato Inglês, ainda em oitocentos, e que veio a terminar em 1986, com a nossa adesão a uma União Europeia já em pleno processo de amadurecimento. Um século XX curioso, esse, em todo o caso conhecido de forma bastante desigual: se é verdade que os processos de colonização portuguesa efectiva em África têm vindo a ser objecto de um número crescente de estudos – com todos as insuficiências e partisanismos de que na maioria dos casos estes padecem – também é certo que tem sido muito menos abordado o processo que teve lugar quase um século mais tarde e que desembocou na nossa descolonização. É certo que não tem faltado a produção, em prontos-a-vestir convenientemente escritos em academês, de invectivas políticas, com o intuito ostensivo ora de denegrir, ora de glorificar o processo conturbado que levou à anexação ou à independência, num curto espaço de uma quinzena de anos, de Goa, Damão, Diu, a Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Angola, e Moçambique, bem como, mais lenta e dolorosamente, o percurso que levou Timor-Leste pelo mesmo caminho de autodeterminação. Mas fazem falta os estudos mais isentos, mais cuidados e menos mal fundamentados, que nos permitam equacionar – no pormenor imprescindível sem o qual nos condenamos a não os compreender – o que foram processos complexos e multi-dimensionados de descolonizações muitas vezes difíceis e altamente contestadas. Essa é uma das carências que a Biblioteca Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem vindo a tentar suprir, com sucessivas publicações de trabalhos que iluminem, com a objectividade e o enquadramento que lhes dão sentido útil, momentos diacríticos desses laboriosos processos de descolonização. Fizemo-lo com dois volumes a publicar, este ano, sobre a anexação de Goa, Damão e Diu à União Indiana, e continuámos a tarefa colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 9 com a publicação de um outro estudo de fundo, esse sobre o apoio económico-financeiro e político-militar disponibilizado pela República Federal da Alemanha ao enorme esforço do Estado Novo em manter a soberania portuguesa nas cinco colónias de África que Portugal então detinha. No intuito de tentar dar corpo a uma revoada de publicações que desencadeiem outros estudos que nos permitam melhor conhecer uma fase importante da história internacional portuguesa, o Instituto Diplomático decidiu publicar mais um trabalho, desta feita um trabalho de investigação político-diplomática relativo ao apoio que nos foi concedido pela França, na tão rica década que medeou de 1958 a 1968. A finalidade é a de proporcionar um enquadramento factual mais preciso para o conhecimento que temos de uma série de acontecimentos que foram essenciais para a definição contemporânea do lugar de Portugal no Mundo. Para tanto, vale decerto a pena narrar e balizar acontecimentos, restituindo-os aos contextos e às conjunturas concretas em que tiveram lugar – mas sem por isso deixar, no entanto, de promover aquele mínimo de “teorização narrativa” sem a qual tais processos se tornam ininteligíveis. Para trás ficam, assim, as “histórias edificantes” redigidas mais para conformar do que para informar, produzidas, por via de regra, com intuitos menos generosos e objectivos do que marcadas por um duro egoísmo político de combate. O presente estudo insere-se bem nesse projecto de reconstrução racional da história das relações internacionais portuguesas recentes. A arquitectura conceptual em que alicerça dá corpo a alguns pressupostos que importa realçar. Após a Segunda Guerra Mundial, os recuos das potências coloniais europeias face à descolonização foram muitíssimo mais comuns e regulares do que o que por norma consideramos ter sido o caso. Variaram, é certo, caso a caso; e foram sendo alterados, nalguns casos esbatendo-se, noutros intensificando as suas cores, à medida que se alteravam as conjunturas. Mas, no final do dia, a renitência que mostraram em ceder às múltiplas pressões exercidas tanto por norte-americanos como por soviéticos foi inegável e muitas vezes violenta, não recuando os europeus perante a necessidade de usar a força para tentar levar avante o seu desejo de permanecer nos territó10 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA rios onde se tinham implantado desde há muito. Os exemplos abundam. O Reino Unido, a França, a Bélgica e a Holanda esperaram até ao fim para dar a autonomia aos povos asiáticos e africanos que, segundo modelos diferentes, administravam, não hesitando aqui e ali em recorrer às armas para prolongar a sua presença e o seu poder. A França fê-lo, designadamente primeiro no Vietname e depois na Argélia – para só dar os exemplos mais óbvios – o Reino Unido, contrafeito, fê-lo numa Índia que Winston Churchill famosamente se recusara a entregar a “half-naked fakirs”, e a Holanda e o Rei dos Belgas mutatis mutandis também nisso se embrenharam, respectivamente na Indonésia e no Congo. Atenhamo-nos, porém, ao caso da França – aquele que aqui nos interessa – e ponhamo-lo de par com o português. O ano de 1958 foi um autêntico annus horribilis, tanto para Portugal como para a França. Em 1957, um curto ano e meio depois da Conferência de Bandung, a União Indiana invadira e ocupara Dadrá e Nagar Aveli, no subcontinente sudoeste asiático; poucos meses depois, já no ano de 1958, teve lugar o primeiro grande desafio à hegemonia salazarista, com a apresentação nas listas eleitorais para a Presidência da República do general Humberto Delgado que, embora sem sucesso, o desafiava. Em França, as coisas não corriam melhor: também em 1958, face a uma revolta militar na Argélia, o general Charles de Gaulle subiu ao poder, quebrando uma tradição parlamentarista antiga, dando início a uma V República “semipresidencialista”, e assumindo uma postura distanciada relativamente aos norte-americanos que vinha para ficar por muitos anos. Num como noutro caso, viveram-se momentos-chave de transições políticas duradouras induzidas por descolonizações tão desejadas e indesejadas como dolorosas, que deixaram marcas profundas. É, sobretudo, por este prisma intrincado que devemos encarar a aproximação do Estado Novo português à República Francesa. Uma vez resolvidas imagens neste enquadramento conjuntural, a dinâmica dos acontecimentos torna-se clara. Mais ainda, desfazem-se mitos. Para lá da mais permanente – ou melhor, de mais longa duração – ligação cultural entre ambos os Estados, no que dizia respeito à questão colonial Portugal procu11 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA rou na França do pós-guerra uma aliada política na esfera internacional, designadamente, no plano multilateral na NATO e na Organização das Nações Unidas, e uma nação livre de grandes constrangimentos políticos inibidores do fornecimento, no plano bilateral, de material de guerra a Forças Armadas portuguesas mal equipadas para guerras assimétricas em cenários longínquos. Podemos entender o auxílio da França em relação a Portugal como uma das vertentes da política africana francesa consubstanciada também, por exemplo, no apoio dos franceses à União Sul-Africana. Tal como podemos – e devemos – encará-la como uma postura de desafio face à hegemonia norte-americana de que muitos nas elites francesas se ressentiam. Se ainda no final da IV República, em 1958, os dois países se sentiam coligados por uma ideologia colonial semelhante, se até então ambos se sentiam igualmente vítimas das pressões descolonizantes oriundas do exterior, com a institucionalização da V República que se seguiu à erupção em força da crise na Argélia e assistiu ao iniciar da descolonização geral da África Francófona, foi no fundo um cálculo puramente realista aquilo que permitiu e canalizou o auxílio da França a Portugal: com uma perícia fria muito característica, de Gaulle esgrimiu o apoio ao regime português como arma de arremesso contra os Estados Unidos da América, mostrando-nos um tipo de solidariedade bilateral que a grande potência ocidental não nos tinha mostrado – ao mesmo tempo que procurava manter o peso da França num território da sua “exclusividade”, isto é, a África. Salazar, pelo seu lado, compreendeu os meandros da estrutural posição francesa na conjuntura política da época e tentou tirar o maior proveito dessa situação, numa altura em que a Administração norte-americana do Presidente John F. Kennedy tornou a posição da superpotência ocidental mais firme e intransigente em relação ao colonialismo português. Em guisa de réplica, Portugal, evitando o isolamento, procurou o apoio da França na ONU, contando com o bloqueio desta para anular as moções anti-colonialistas propostas, em nome do direito da autodeterminação, pelo bloco afro-asiático que emergira em 1955 com a Conferência de Bandung – ao mesmo tempo que garantia o abastecimento do armamento de que precisávamos 12 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA em troca da concessão, à França, de facilidades político-militares estratégicas nos Açores. A História tem momentos marcadamente realistas e podemos entender as relações luso-francesas neste decénio como parcela de uma dessas fases. Para trás ficam leituras politizadas presas a idealismos atidos a meras – e hipotéticas – Weltanschauungen comuns: mas sem que, por tanto, elas se vejam excluídas. António de Oliveira Salazar e Charles de Gaulle, dois homens com uma forte formação conservadora e com uma noção bastante pragmática daquilo que deveria conduzir o leme na política externa, viram no cimentar das suas posições uma forma de potenciar – tanto nos palcos europeus, como nos africanos, como ainda nos globais – a política externa dos seus respectivos países. Os meandros detalhados desta progressão no apoio militar e político disponibilizado pela França do general de Gaulle ao esforço colonial português em África na longa e turbulenta década que ligou 1958 a 1968 – e, sobretudo, no intervalo que vai de 1958 a 1964, depois de, em 1958, já no Elysée, de Gaulle ter assegurado ao ministro Marcello Mathias que a França “jamais faria alguma coisa que pudesse prejudicar” os interesses portugueses nos seus territórios em África – são analisados em pormenor na tese de Daniel Marcos que o Instituto Diplomático ora publica. A qualidade inovadora do trabalho apresentado não carece de demonstração: trata-se de um estudo sério, bem fundamentado, e amplamente amparado em registos diplomático-documentais tanto portugueses como franceses. A publicação segue-se a uma outra a que já aludi, da autoria de Ana Mónica Fonseca, essa relativa aos apoios concedidos ao Estado Novo pela República Federal da Alemanha, sensivelmente no mesmo período, e faz com ela pandam. Esperemos que muitos outros trabalhos deste tipo e com esta qualidade sejam depressa dados à luz. Estamos todos de parabéns. Professor Doutor Armando Marques Guedes Presidente do Instituto Diplomático Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 13 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 14 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Introdução Em Outubro de 1960, o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Marcello Mathias, deslocou-se à capital francesa em visita oficial. Durante a sua estadia em Paris foi recebido, no Palácio do Eliseu, pelo general Charles de Gaulle, Presidente da República francesa, cargo que ocupava desde finais de 1958. Nessa reunião, Marcello Mathias desenhou, em traços gerais, o quadro da situação de Portugal no mundo, centrando-se, particularmente, nos desenvolvimentos políticos que ocorriam em África e sublinhando as ameaças que daí podiam advir para a política ultramarina portuguesa. O Ministro dos Negócios Estrangeiros português informou o Presidente francês que Portugal não aceitaria, a “nenhum preço”, que alguma parcela dos seus territórios em África saísse da sua soberania. De Gaulle escutou atentamente Mathias, demonstrando partilhar das mesmas preocupações e declarou que a França não faria “jamais alguma coisa que pudesse prejudicar” Portugal ou a concepção que este país decidisse para a evolução dos seus territórios1. Ora, nos oito anos seguintes, o Presidente francês fez cumprir a sua promessa e a França tornou-se uma aliada valiosa do governo português, conciliando os seus interesses com os do Estado Novo, principalmente em relação às questões africanas. Este trabalho tem como objectivo essencial analisar e explicar as relações políticas, diplomáticas e militares luso-francesas de 1958 a 1968. Assim, é analisada pormenorizadamente a forma como a França apoiou o regime português durante a década de 1960, período em que Portugal lutou pela continuação da sua soberania em África. Seguindo uma ordem cronológica, por se acreditar ser a melhor forma de apresentar uma 1 Maurice Vaïsse (dir.), Documents Diplomatiques Françaises 1960, Tomo II, Paris, Imprimerie National, 1996, pp. 457-458. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 15 investigação sobre um tema muito pouco estudado pela historiografia portuguesa, começamos por analisar estes dois países em 1958, ano de profundas transformações políticas e sociais para ambos. Este ano caracteriza-se pela subida do general de Gaulle ao poder em França, conduzindo este país a uma alteração constitucional que rompeu com a sua antiga tradição parlamentar. As transformações políticas provocadas pela mudança constitucional foram um dos factores que levaram a França a descolonizar os seus territórios africanos e a investir, definitivamente, na construção europeia, provocando grandes consequências ao nível da política externa francesa. A França reforçou o seu papel na cena internacional, tal como o seu Presidente desejava, procurando tornar este país menos dependente da super-potência dominante no bloco ocidental, os Estados Unidos da América. Para Portugal, o ano de 1958 simboliza, para muitos historiadores, o princípio do fim do regime do Estado Novo. De facto, as eleições para a Presidência da República e a campanha levada a cabo pelo candidato da oposição, general Humberto Delgado, reforçaram a contestação interna ao regime, abalando a sua aparente estabilidade e condicionando, de certa forma, o apoio externo de alguns aliados de Portugal. Contudo, a França foi uma das excepções, não mudando a sua atitude face a Portugal. A partir de 1958, e apesar de ter iniciado a total descolonização dos seus territórios africanos, incluindo a Argélia, o «Hexágono» demonstrou nunca desejar condenar o regime português, mantendo esta posição, com muito poucas variações, até à queda do governo gaulista, em 1969. Nem mesmo a partir de 1961, com o eclodir da revolta independentista em Angola e quando este problema se tornou, definitivamente, na grande questão do regime, este Estado aliado deixou de auxiliar Portugal concedendo-lhe apoio político, principalmente na ONU, e militar, com a França a tornar-se num dos principais fornecedores de armamento para as Forças Armadas portuguesas. Apesar de, a partir de 1963 se tornar evidente que alguns sectores da diplomacia francesa condenavam o “imobilismo” do Estado português em relação à sua política colonial, a França continuou a ver 16 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA benefícios em manter e solidificar a amizade que o ligava ao seu aliado português2. A outra baliza cronológica escolhida para encerrar a investigação deste trabalho prende-se também com dois acontecimentos marcantes para a História destes dois países. Em Portugal, 1968 foi o ano em que Oliveira Salazar foi substituído no cargo de Presidente do Conselho por Marcello Caetano. Se, hoje em dia, a historiografia demonstra que não houve alterações de fundo no tocante às políticas do Estado Novo, esta situação foi vista, à época, como uma oportunidade de mudança. Se, por um lado, a diplomacia francesa viu com bons olhos as transformações políticas sofridas em Portugal, augurando algumas modificações que apenas vieram a ocorrer após Abril de 1974, por outro lado, a opinião pessoal do general de Gaulle já pressagiava o fim do regime português. Também para a França, 1968 foi um ano conturbado em termos políticos e, especialmente, em termos sociais. As contestações estudantis à política económica e social do general de Gaulle, pelo seu impacto a nível nacional, mas também a nível mundial, aceleraram o descrédito do governo gaulista e minaram a legitimidade do Presidente francês, levando-o a demitir-se em finais de Abril de 1969, após uma tentativa de revisão constitucional que mais não foi do que um plebiscito encapotado. Portanto, esta tese propõe-se descrever como se procedeu à aproximação entre Portugal e a França e como, durante dez anos, estes dois governos mantiveram as relações bilaterais, lutando, de certa forma, juntos a favor da permanência portuguesa em África. Num primeiro capítulo, com um pendor introdutório, caracterizamos as relações entre estes dois Estados, no final da IV República francesa, e analisamos de que forma foi vista, e quais as consequências para o regime português, da ascensão de De Gaulle ao poder. No capítulo seguinte, reforçaremos essas consequências, analisando a ideologia e os interesses do Presidente da 2 AMAE – Europe/Portugal (1961-1970)/Vol. 123: Ofício n.º 653/EU da Embaixada de França em Lisboa, 10 de Julho de 1963. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 17 República francesa na descolonização da África francesa, ao mesmo tempo que explicamos as razões para a França ter assumido frontalmente o seu apoio à política ultramarina portuguesa. Também neste capítulo, descrevemos pormenorizadamente em que palcos Portugal recebeu o auxílio desta aliada europeia, desde a ONU até à NATO. Por outro lado, também abordaremos os esforços franceses para que os Estados Unidos pusessem de lado uma crítica aberta à política colonial portuguesa. O terceiro capítulo analisa as incoerências das políticas nas relações entre ambos os Estados. Ao longo deste capítulo, demonstramos que, na sociedade portuguesa e francesa, abundavam sectores contrários ao aprofundamento das relações luso-francesas. Essas divergências chegaram a importantes sectores das autoridades francesas, principalmente na diplomacia, onde funcionários com postos relevantes criticavam o apoio francês ao Estado Novo e ao imobilismo da sua política colonial. Contudo, demonstramos que, devido à pressão e aos interesses dos dois governos, as relações luso-francesas mantiveram-se num patamar elevadíssimo, com a França, uma vez mais, a ter um papel peremptório no auxílio da política colonial portuguesa. Esse esforço conduziu, como podemos ver no quarto capítulo, a que, tal como 1961, 1964 se transformasse num dos mais importantes anos para as relações bilaterais destes dois Estados. Assim, mostramos que a assinatura de três importantes acordos, com implicações políticas, militares e sociais, catapultaram estes dois países para um entendimento extremamente proveitoso e para uma cooperação profícua. Particularmente para Portugal, 1964 foi um ano em que este país conseguiu tirar um maior número de dividendos das boas relações com a França. Por fim, o quinto e último capítulo desta tese sumaria aquilo que foram os últimos anos do governo português e francês, descrevendo uma fase das relações bilaterais menos fulgurante, mas cada vez mais realista e pragmática. A terminar este capítulo, expõe-se a forma como os dois países viram a queda de cada um dos governos e como anteviram o futuro das relações luso-francesas. 18 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Em termos metodológicos, podemos dizer que a base documental utilizada para a realização desta tese consiste, fundamentalmente, no espólio depositado no Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em Lisboa. Como é um trabalho que analisa a história da política externa portuguesa, privilegiou-se, sobretudo, a análise da vasta documentação portuguesa. Desta forma, o Arquivo Oliveira Salazar, depositado na Torre do Tombo, não ficou de fora desta investigação, bem como o Arquivo Histórico da Força Aérea. Porém, sendo um trabalho de história das relações internacionais de Portugal com a França, não se pôde descurar a investigação em arquivos estrangeiros. Assim, foram também consultados os Archives du Ministère des Affaires Etrangères, em Paris. A par destes arquivos, examinaram-se numerosas fontes imprensas, desde documentos actualmente publicados a memórias de alguns dos intervenientes nos acontecimentos que marcaram estes dez anos de relações luso-francesas. A imprensa da época, uma fonte inesgotável, não ficou por examinar, com especial destaque para o Diário de Notícias. Para a elaboração deste trabalho, que ocupou cerca de um ano da minha vida, contei com a preciosa ajuda de bastantes pessoas, a quem, desde já, endereço o meu agradecimento. Não posso deixar de referir o apoio do meu orientador de mestrado, Professor Doutor Luís Nuno Rodrigues, que esteve sempre disponível para me ajudar e guiar na elaboração deste trabalho, extravasando, muitas vezes, o mero trabalho de orientador. Em termos pessoais, agradeço a toda a minha família, em especial aos meus pais, pela sua ajuda, apoio e incentivo. Por último, um agradecimento especial para a Mónica que, nos bons e nos maus momentos, esteve sempre pronta a ajudar, com os seus conhecimentos teóricos e, especialmente, a sua inestimável dedicação pessoal. Sem ela, este trabalho não teria sido possível. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 19 20 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Portugal e a França em finais dos anos cinquenta Capítulo I 1. Portugal e a França ao longo do século XX A França, como modelo cultural e político, teve uma grande influência nas elites portuguesas ao longo do século XX. Se, em termos políticos, económicos e geo-estratégicos, as relações portuguesas pendiam para o lado britânico, em termos culturais, a influência francesa era muito forte na sociedade portuguesa, situação que viria a aumentar graças à implantação da República em Portugal. Ainda antes do fim da monarquia eram muitos os republicanos portugueses que viam na República francesa um modelo a aplicar em Portugal, para substituir um regime que para eles estava caduco: a monarquia. Porém, o desgoverno da República portuguesa e a incapacidade da República Nova em se afirmar, deram azo a que as correntes nacionalistas francesas, anti-republicanas, inspiradas em Charles Maurras e na Action Française (da qual Salazar era simpatizante), influenciassem bastante o pensamento dos fundadores do Integralismo Lusitano. A tomada do poder pela Junta Militar, em 1926, e a nomeação de António de Oliveira Salazar como Presidente do Conselho, em 1932, não alteraram o relacionamento entre Portugal e a França. Segundo o Embaixador Coimbra Martins, a “república francesa preferia em Portugal a ordem sem República, à República sem ordem”3. De facto, o apoio da República francesa a Portugal sempre foi efectivo, com a elite política francesa a 3 António Coimbra Martins, “França” in António Barreto e Maria Filomena Mónica (coord.), Dicionário de História de Portugal, Vol. XVIII, Figueirinha, Porto, 1999. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 21 prestar bastante atenção ao desabrochar do Estado Novo. Apesar disso, Paris continuou a ser uma das pátrias de acolhimento da oposição reviralhista, de origem republicana. Em vésperas da Segunda Guerra Mundial, a subida ao poder da Frente Popular, em Paris fez aumentar a tensão entre os dois governos, situação que provocou o arrefecimento das relações franco-portuguesas. Contudo, esta crise foi «sol de pouca dura», uma vez que o início da guerra na Europa, a ocupação de parte da França por Hitler e a instalação da República francesa em Vichy, levou a uma aproximação entre os dois Estados. A emergência deste regime é acompanhada de uma “empatia dos governantes da França pelo regime português e pelo seu chefe” uma vez que, como demonstrou a historiadora Helena Pinto Janeiro, o “autoritarismo firme mas temperado de boas intenções cristãs, distanciado dos apetites expansionistas e beligerantes do nazismo e do fascismo, tradicional aliado da Grã-Bretanha e fiel amigo da França”, tornavam as “ligações ideológicas de Vichy ao Portugal salazarista” bastante oportunas, numa altura em que se equacionava um armistício entre as tropas do Eixo e os exércitos Aliados4. Tendo a percepção disto, Salazar investiu particularmente na propaganda do Estado Novo em terras gaulesas. Em 1941, a nomeação de José Caeiro da Mata, diplomata experiente e conceituado, eminente jurista e antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, foi um exemplo de uma Embaixada que tinha como objectivo a divulgação do novo Portugal, saído da Constituição de 1933. Ao longo dos curtos anos da República de Vichy, desenvolveram-se bastante as relações culturais luso-francesas, com um grande intercâmbio no que tocava às mostras culturais. No entanto, tal não impediu que, em Portugal, se desenrolassem importantes actividades semi-clandestinas dos partidários da França Livre do general de Gaulle, relacionadas com actividades de passagem de 4 Helena Pinto Janeiro, Salazar e Pétain: Relações luso-francesas durante a II Guerra Mundial (1940-1944), Edições Cosmos, Lisboa, 1998. 22 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA voluntários, quadros e informações para Londres, bem como propaganda gaulista para a França de Vichy e para a França ocupada. Esta situação fez com que, apesar do fracasso de Vichy, Portugal mantivesse um bom entendimento com os seus sucessores, depois da libertação de Paris. Esse entendimento comprovou-se pela elevação da Legação de Portugal em Paris a Embaixada, já no ano de 1947. Ao longo da década de 1950, no primeiro decénio da Embaixada de Marcello Mathias em Paris (1948-1958), as relações luso-francesas ficaram marcadas por dois grandes vectores: por um lado, a troca de impressões entre os dois governos acerca de uma política tendente à perpetuação da permanência colonial ocidental em África; por outro lado, o aprofundar das relações político-culturais, de onde se destacou a notável acção diplomática portuguesa, com o objectivo de fazer cumprir o testamento de Calouste Gulbenkian, levando à transferência das colecções acumuladas na residência parisiense do milionário de origem arménia. 2. Os últimos tempos da IV República No início de 1958, as notícias que chegavam a Portugal sobre a política interna da República francesa não eram as melhores. Os relatos dos ofícios do Ministério dos Negócios Estrangeiros português descreviam o colapso da IV República à medida que a tentativa de reforma constitucional em França era aniquilada pelas disputas partidárias e pelo agravamento da questão argelina. Durante estes primeiros meses de 1958, a França afundou-se numa grave crise5. Logo no mês de Janeiro deste ano, Marcello Mathias, Embaixador de Portugal em França, referia a existência de “múltiplos problemas”, internos e externos, que ocupavam o governo francês. A enumeração destes proble- 5 Serge Berstein e Pierre Milza, Histoire du XX siècle, Le monde entre guerre et paix (1945- -1973), Tome II, Hatier, Paris, 1996, pp. 303-331. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 23 mas demonstrava a gravidade dos acontecimentos: “Há a reforma constitucional, que todos julgam necessária mas cujo destino é incerto; há uma situação económica e financeira que tem passado algumas vezes a dois passos da catástrofe; há a chaga argelina que supura incessantemente vítimas, ruínas, ódios, represálias e cujas repercussões se manifestam cada vez com mais acuidade; há todos os perigos, todas as dificuldades, que comporta o equilíbrio necessário entre a luta de dois colossos rivais que disputam o Mundo”6. Na opinião do embaixador português em Paris, “um conjunto infeliz de circunstâncias” tinha colocado a França, país com “qualidades incomparáveis de prosperidade e de progresso, num Estado permanente de instabilidade, de incerteza, dentro do qual tudo é possível”7. Entalado entre um “duplo perigo que ameaça a república: uma extrema-direita renascente..., uma extrema-esquerda que apenas defende o regime para tirar dividendos próprios”, segundo as palavras do Presidente do Conselho francês, Félix Gaillard, o sistema político francês era pressionado pela elite militar que recusava qualquer solução de compromisso para o problema argelino8. Apesar das sérias e ameaçadoras palavras proferidas pelos políticos franceses, Marcello Mathias transmitia para Lisboa a ideia de que convinha “não tomar (...) muito à letra” essas palavras. Porém, tornava-se evidente que era necessário procurar-se “uma fórmula de regime” que pusesse termo à “instabilidade”, apoiada numa maioria política, impossível de alcançar com os “grupos instáveis e heteróclitas” que caracterizavam a composição da Assembleia Nacional francesa9. Neste aspecto, as opiniões de Mathias convergiam com as de António de Oliveira Salazar. O Presidente do Conselho português, numa entrevista ao 6 AHD –RNP, 2.º P., A. 57, M. 117: Ofício n.º 103/73 da Embaixada de Portugal em Paris, AHD – RNP, 2.º P., A. 57, M. 117: Ofício n.º 408/285 da Embaixada de Portugal em Paris, Idem. AHD – RNP, 2.º P, A. 57, M. 117: Ofício n.º 334/235 da Embaixada de Portugal em Paris, 21 de Janeiro de 1958. 7 19 de Março 1958. 8 9 4 de Março de 1958. 24 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA jornal francês La Nation Française, referiu a “sua tristeza” pela França se estar a “aniquilar pelo jogo político dos partidos”10. Apesar de toda a instabilidade política, podemos dizer que, no cômputo geral, as relações entre Portugal e França, nos últimos anos da IV República francesa, se caracterizavam, no mínimo, por uma relação estável, demonstradora de um certo nível de cumplicidade entre estes dois Estados. O fundamento para esse tipo de relação devia-se principalmente à posição de ambos os países no que tocava à questão africana e à descolonização, sendo esta situação reflectida, por exemplo, nas suas posições na ONU e na cooperação militar luso-francesa. No que respeita à primeira, tal como afirmou o historiador Serge Berstein, “os Países do Terceiro Mundo viam na França um país imperialista” e escolheram a ONU como o palco privilegiado para questionar o seu colonialismo11. Devido a estas acusações este país foi deixando de ser apoiado pelos seus aliados na NATO, em especial pela Inglaterra e pelos Estados Unidos12. Devido à questão argelina, a França sofreu um conjunto de críticas e pressões por parte de vários países que defendiam o fim das hostilidades e o direito à autodeterminação do povo argelino. Exemplificando isso, o Presidente do Conselho francês de 1956 a 1957, Guy Mollet, afirmava, numa alocução em Janeiro de 1957, que a França era “frequentemente ofendida e prejudicada pela incompreensão que encontrava junto de nações livres e democráticas”, que não compreendiam suficientemente bem os factos que estavam por detrás da posição francesa. O Chefe do Governo francês acreditava que, se a ONU defendia a “não ingerência nos assuntos internos dos Estados”, deveria parar de pressionar a França13. Mais tarde, este foi um argumento que veio a tornar-se caro aos governantes portugueses quando estes começaram a ser frequentemente 10 11 12 AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: La Nation Française, n.º 125, 26 de Fevereiro de 1958. Serge Berstein, Histoire du Gaullisme, Perrins, 2002, p. 198. Sobre este assunto conferir o estudo de Irwin Wall, France, the United States and the IAN/TT – AOS/CO/NE-19: Política da França na Argélia. Algerian War, University of Califórnia Press, 2001. 13 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 25 criticados, nesta organização internacional, pelas mesmas razões que a França. E, tal como Guy Mollet dizia neste discurso, o problema punha-se na Argélia, mas existiam numerosos países que também começavam a ser atacados pelas suas políticas face aos territórios ultramarinos, sobretudo após 1955, sendo Portugal um dos mais visados nesses ataques. Desta forma, Portugal e a França eram dois países com problemas semelhantes no que dizia respeito à questão ultramarina, situação que desencadeou um laço de solidariedade entre ambos os países. Do lado da França, percebemos este sentimento recorrendo ainda às afirmações de Mollet, quando este declarou que “a França segue com simpatia” os esforços dos países com semelhantes problemas14. Mas a solidariedade entre os dois países ficou definitivamente comprovada através do apoio de Portugal à França na ONU, durante os ataques que esta sofreu devido à sua política colonial, sobretudo no caso da Argélia. Esta cooperação originou agradecimentos oficiais do governo francês, através do seu embaixador em Portugal. Em Outubro de 1957, por incumbência do seu governo, o embaixador francês em Lisboa “agradeceu” a atitude da delegação portuguesa na ONU relativamente ao adiamento da discussão acerca da colónia do Togo, por virtude da crise interna da França. Embora tal adiamento pudesse vir a apressar a discussão sobre o envio de informações acerca dos territórios não-autónomos, a delegação portuguesa não contrariou o desejo expresso pela França15. Por seu turno, Portugal recorria também à boa compreensão francesa naquela organização. Desde 1956 que o governo português estava a ser pressionado, no âmbito do artigo 73 da Carta das Nações Unidas, para disponibilizar informações acerca dos territórios não-autónomos que administrava. No entanto, Portugal desejava que a obrigatoriedade de tal 14 15 Idem. AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Apontamento do Ministério dos Negócios Estrangei- ros, Outubro de 1957. 26 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA informação fosse decidida através de uma maioria de dois terços. Em relação a este assunto, Portugal tinha na Bélgica e na França os seus principais aliados na recusa sistemática da transmissão de tais informações16. Esta atitude valeu a Portugal fortes críticas na Assembleia Geral das Nações Unidas. Baseando a sua defesa em torno de “aspectos processuais bloqueadores” que impediam “a adopção de resoluções de fundo adversas” ao governo português, Portugal contou com o apoio da França para tais intentos17. Por exemplo, em finais de 1958, Portugal pediu a “intervenção e valioso apoio” do governo francês junto do Laos e Cambodja, no sentido de se conseguir “que estes votem a nosso favor ou, se isso lhes for absolutamente impossível, que se abstenham” na votação acerca do tipo de maioria necessário para a definição da obrigatoriedade da transmissão de informações relativas ao artigo 73 da Carta18. De acordo com as instruções recebidas, o Encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal em França encontrou-se com o Director-geral dos Negócios Políticos do Quai d’Orsay, Jean Daridan, junto de quem praticou as diligências emanadas do Palácio das Necessidades. Segundo o diplomata português em França, o director político do Quai, assegurou-lhe “grande interesse pelo assunto e disse que iam expedir (...) instruções em conformidade” com o pedido português19. Podemos ver, assim, que o apoio diplomático mútuo prEstado entre estes dois países, aliados na NATO, vinha desde os últimos anos da década de cinquenta do século XX. 16 Cf. Fernando Martins, Portugal e a Organização das Nações Unidas, Tese de Mestrado apresentada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Texto Policopiado, 1995, pp. 158-194 e José Calvet de Magalhães, Portugal e as Nações Unidas: a questão colonial (1955-1974), Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, Lisboa, 1996, pp. 13-14. 17 Fernando Rosas, História de Portugal. Volume VI. O Estado Novo (1926-1974), Lisboa, AHD – Telegramas e Aerogramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Telegramas e Aerogramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ Editorial Estampa, 1998, p. 463. 18 1958: Telegrama expedido n.º 166, 29 de Novembro de 1958. 19 1958: Telegrama recebido n.º 162, 1 de Dezembro de 1958. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 27 Este apoio foi reforçado depois da chegada ao poder de Charles de Gaulle, como veremos nos próximos capítulos, quando Portugal beneficiou fortemente do apoio da França. Mas, como se disse atrás, as relações militares entre Portugal e a França também foram importantes no fomento das suas boas relações. Tal cooperação militar foi fundamental, numa altura em que os responsáveis portugueses começavam já a sentir algumas dificuldades para adquirir material de guerra, devido à possibilidade de este vir a ser utilizado no teatro de operações africano. Nos primeiros quatro meses do ano de 1958, procederam-se a negociações para a recondução, pelo período de doze meses, do Arranjo Comercial franco-português celebrado em 1956. As negociações para este efeito foram dificultadas devido à vontade do Ministério da Defesa Nacional português em adquirir material de guerra à Société Panhard, utilizando compensações de ordem comercial para proceder ao pagamento desse material. De facto, desde 31 de Janeiro de 1958, o governo português tinha na sua posse uma carta de Paul Panhard com uma proposta para a aquisição de auto-metralhadoras Panhard, EBR e ETT20. Segundo Ruy Teixeira Guerra, Director-Geral de Negócios Económicos, o governo português pretendia que a operação Panhard se viesse a efectuar da seguinte maneira: em troca das setenta e oito auto-metralhadoras que a Société Panhard podia disponibilizar, devia-se estudar a forma de pagamento através de “compensações a nível governamental”. Por outro lado, “sem acordo prévio” sobre tais compensações, “seria impossível a realização do contrato” com a empresa francesa. Apesar de o Embaixador de França em Portugal ter afirmado que não era habitual “o fornecimento de material de guerra contra compensações”, o governo francês estava disposto a aceitar essa modalidade no caso presente “levando o respectivo valor até um terço do montante de encomenda” desse material. Segundo a proposta do governo 20 AHD – RQE, 2.º P., A. 6, M. 510: Carta ao Ministro da Defesa Nacional, 31 de Janeiro de 1958. 28 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA francês, o material de guerra seria compensado em troca de vinhos correntes e de milho de Angola. Porém, as autoridades portuguesas estavam na “disposição de não celebrar a operação” sem que se obtivesse “uma compensação de, pelo menos, 75% do valor do material francês a adquirir”. Desta forma, o governo português evitou tomar uma “decisão sobre o assunto”, o que não deixou de agir em seu favor, pois as autoridades francesas estavam já na disposição de “aceitar uma compensação no valor de 50% do fornecimento do material”. Ruy Teixeira Guerra justificou o atraso nas negociações devido à delicadeza do assunto ter tornado “necessário coordenar a compra com o Ministério do Ultramar”, visto o material se destinar às colónias e uma grande parte do dinheiro necessário se encontrar adstrito ao Fundo de Defesa de Angola21. Aquando da partida da missão portuguesa para Paris a fim de reconduzir o Arranjo Comercial, no mês de Abril de 1958, as negociações acerca da Operação Panhard ainda não estavam concluídas. Apenas a 26 de Abril as notícias da missão portuguesa começaram a ser positivas. Neste dia, Ruy Teixeira Guerra comunicou que “salvo ordem em contrário” assinaria o compromisso a respeito da Operação Panhard, caso se assegurasse a “compra de mercadorias portuguesas” representando “três quartos do valor total” do material de guerra22. Assim, no dia 29 de Abril de 1958 é assinado pelo Chefe da Missão portuguesa em Paris, Ruy Teixeira Guerra, o Protocolo de Recondução do Arranjo Comercial de 16 de Março de 1956. Este acordo, prorrogado até 31 de Março de 1959, continha um anexo em relação à Operação Panhard. Nesse anexo estabelecia-se que, caso as negociações entre o Ministério português da Defesa Nacional com a Société Panhard chegassem a bom termo, o governo francês empenhava-se a abrir, para além dos contingen- 21 AHD – RQE, 2.º P., A. 6, M. 510: Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros para AHD – Telegramas e Aerogramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ a Embaixada de Portugal em França, 20 de Março de 1958. 22 1958: Telegrama recebido n.º 38, 26 de Abril de 1958. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 29 tes previstos no Protocolo Comercial assinados a 29 de Abril de 1958, “contingentes de importação de produtos originários da zona escudo representando 75% das somas a pagar pelo Ministério da Defesa português à Société Panhard”23. Desta forma, o governo português conseguiu adquirir material de guerra para a defesa das colónias portuguesas, dando em troca vinhos correntes, milho e produtos hortícolas de Angola e arroz da Metrópole e das Províncias Ultramarinas. Contudo, mais importante do que a efectivação ou não do contrato com a Société Panhard é a aceitação por parte do governo francês da proposta feita pelo seu congénere português. A diplomacia portuguesa, usando duma intransigência negocial, conseguiu garantir a defesa dos seus objectivos. E, como vimos ao longo das últimas páginas, podemos perceber que as relações entre o governo português e o governo francês, no fim da IV República, se caracterizavam por fortes laços de solidariedade ao nível político e diplomático, com o apoio mútuo nos palcos mais difíceis para cada um dos Estados e por uma compreensão e vontade de aprofundamento das trocas comerciais entre Portugal e França. 3. O complicado mês de Maio de 1958 O mês de Maio do ano de 1958 caracterizou-se por profundas perturbações políticas e sociais nestes dois países. A 13 de Maio, eclodiu em França uma rebelião promovida pela cúpula do exército francês na Argélia, acompanhada de manifestações na capital do país. No jornal Diário da Manhã do dia seguinte, podia-se ler: “Em ambiente de grande tensão patriótica os franceses da Argélia manifestam a sua hostilidade a qualquer política de 23 AHD – RQE, 2.º P., A. 6, M. 510: Carta confirmando o acordo do governo francês sobre as disposições anexas ao Protocolo de Recondução do Arranjo Comercial franco-português de 1956, 29 de Abril de 1958. 30 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA cedências”24. Este golpe militar na Argélia, que se tornou no princípio do fim do regime parlamentar da IV República francesa, foi seguido em Portugal com especial interesse, quer pelas autoridades políticas e militares, quer pela própria opinião pública. É, aliás, uma nota da Direcção-Geral de Assuntos Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês que confirma o interesse português na evolução da situação política de França. Através desse documento podemos ver que o problema francês era seguido “com muita atenção em Portugal, tanto pelos apoiantes como pelos adversários do regime”, que tentavam “tirar, da conjuntura política francesa, diversos argumentos de apoio às suas teses”25. De facto, vários foram os artigos escritos na imprensa portuguesa, sobretudo por partidários do regime. Estes incidiram sempre na crítica ao “regime dos partidos” que, “se é certo permitir a expressão de grande número de ideias (...), não conduz por si mesmo a um acordo a respeito dos grandes problemas nacionais”. Este regime provocava antes uma “espécie de paralisia política do sistema” em que era notória a falta de um “árbitro capaz de decidir no termo da discussão, tendo em conta o interesse nacional”. Segundo o autor deste artigo, já Maurras dizia que “a democracia parlamentar desembocava num beco”, evitado, durante muito tempo, pela população francesa, “que fez com que o regime conseguisse viver apesar dos partidos”. Porém, a grave crise da Argélia veio demonstrar que se “tornava necessária a definição de uma política firme”, que o actual regime não conseguiu formular. Para o Diário da Manhã, o movimento de Argel não era mais do que a “tomada de consciência, por parte do exército e dos franceses dos departamentos africanos, do facto de o interesse da Nação já não se encontrar defendido”26. Mas, em Portugal, a situação também não era a melhor. Durante o mês de Maio de 1958 decorreu a campanha eleitoral para a eleição 24 25 Diário da Manhã, 14 de Maio de 1958, p. 2. AMAE – Europe/Portugal (1944/1970)/Vol. 59: Nota da Direcção-Geral dos Assuntos Diário da Manhã, 22 de Maio de 1958, p. 3. Políticos, 19 de Agosto de 1958. 26 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 31 presidencial. Deu-se então início ao que a historiografia portuguesa apelidou de «Terramoto Delgadista». Após uma “luta interna” para a escolha dos candidatos da oposição, o general Humberto Delgado foi a votos contra o Almirante Américo Tomás, candidato do regime, não sem antes realizar uma campanha eleitoral que agitou de tal forma o país, deixando-o, praticamente, em clima pré-insurreccional27. Aproveitando o que se passava em França, o Diário da Manhã não deixou passar despercebidas semelhanças entre as duas situações. Com o título de “São incapazes de ver o exemplo da França”, foi escrita uma crónica neste matutino português. Segundo o cronista que assinou o artigo, “uma Nação rica, com uma população de élite superiormente dotada em qualidades de inteligência e de trabalho, (...) a França atravessa um período angustioso da sua existência” devido à desorientação a que a levou um “trabalho sistemático de dissolução espiritual e um regime de desgoverno permanente”. A razão principal para o desgoverno assentava “no regime dos partidos” que dissolvia o poder, “substituindo-o pela desordem”, e provocava “a guerra civil”. Citando um articulista francês, o cronista continuava: “é preciso que, sem demora, os franceses mudem a sua Constituição, mas também os seus costumes políticos”. Contudo, também ao “Ocidente – que censura a França – se impõe com toda a evidência um dever urgente: o de se unir para impedir que o comunismo ajudado pelos fanatismos afro-asiáticos ateie, por toda a parte, a revolta e a violência. Se cumprirem estes deveres, a salvação do mundo Ocidental e da Argélia estarão asseguradas”. Resumindo, o que o articulista português afirmava era que o regime dos partidos, ao criar a desordem, estava a dar armas aos comunistas para o ataque ao poder das nações europeias. Por outro lado, a crítica à França na ONU, pela sua política na Argélia, por parte dos Estados ocidentais, estava a contribuir para a sua ruína. Porém, os avisos não ficavam por aqui. A dolorosa lição que chegava da França vinha precisamente quando em Portugal, dois candidatos opo- 27 Fernando Rosas, op. cit., p. 469. 32 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA sicionistas à Presidência da República, “apresentavam como quinta-essência das formas de governo o sistema partidário e a democracia parlamentar, mais ou menos preparada por uma ditadura introdutória que preparasse o ambiente”. E, citando um colega do Diário de Notícias, o autor aproveitava para avisar: “quando as barbas do vizinho ardem, parece de boa prudência acautelar as próprias”. Concluindo: era “natural (...) que as oposições” meditassem “um pouco”28. Desta forma, tornava-se evidente que parte da imprensa portuguesa tentava unir os dois acontecimentos tendo como objectivo demonstrar o quanto Portugal beneficiava em ter um governo forte e estável, sob a égide de Salazar. Apesar da censura que cobria a liberdade de expressão em Portugal, as vozes contra os acontecimentos que se passavam em França também se faziam sentir. O jornal República era um dos transmissores desse descontentamento. A 31 de Maio de 1958 escreveu-se neste jornal que o “General de Gaulle era a esperança de todos os reaccionários da Europa” e que os jornais portugueses exageravam ao dar tanta importância a este general francês, com o objectivo de “relegar para as colunas das páginas interiores” as notícias sobre o “general português”29. Acompanhando, igualmente, com grande interesse a evolução política em Portugal e em França estavam os governos destes dois países. Ambos comentavam e demonstravam a sua tristeza pelos desenvolvimentos internos em cada Estado. Em carta a Salazar de 30 de Maio de 1958, Marcello Mathias referia que a França estava “tecnicamente em guerra civil” sendo que apenas “a excepcional maturidade política dos homens responsáveis” daquele país vinha impedindo que a guerra civil se exprimisse “pela força das armas”. Quanto a Portugal, o embaixador dizia que nem tinha “coragem para falar, tão grande era a sua repulsa e desgosto”. Segundo Mathias, em França, muita gente 28 29 Diário da Manhã, 16 de Maio de 1958, p. 1 e 5. AMAE – Europe/Portugal (1944/1960)/Vol. 65: Despacho Oficial n.º 466/EU, 3 de Junho de 1958. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 33 exprimia a sua “surpresa e inquietação” com o que se passava por terras portuguesas30. Tais sentimentos foram expressos a Marcello Mathias num encontro que teve com o Presidente da República francesa, René Coty, encontro em que o embaixador português foi agraciado com a Grã-Cruz da Legião de Honra, prova da boa reputação deste em França. Nesta audiência, adiada três vezes devido aos “graves acontecimentos políticos” que a França vivia, o Presidente Coty, em alusão à agitação eleitoral que se verificava em Portugal, demonstrou a sua “esperança em que a evolução política recentemente seguida em França” pudesse, eventualmente, “influenciar num bom sentido as eleições” de dia 8 de Junho em Portugal. Falando sobre Salazar, Coty disse que pessoalmente respeitava e admirava este governante, que devia ser visto como “verdadeiro percursor da evolução que os regimes democráticos têm de fazer sob pena de perecerem”. Estas palavras amáveis sobre Salazar foram o elo de ligação para Coty falar sobre os problemas que assolavam as democracias ocidentais, entre elas, a França. Para o Presidente francês, as democracias ocidentais precisavam de “compreender urgentemente a necessidade de reformarem os seus sistemas de forma a reforçarem o poder executivo” ou estariam “condenadas ao desaparecimento”. Caso continuassem “fragmentadas em múltiplos partidos políticos”, daí adviria o “enfraquecimento do princípio da autoridade”. No fundo, o Presidente francês afirmava que, “a França, «L’homme malade de l’Europe»” tentava, nesse momento, “seguir o caminho” de Portugal. Para terminar, Coty fez alusão à “sua esperança que de Gaulle” correspondesse “à solução necessária”31. A opinião de Coty era corroborada por Marcello Mathias: “para nós, no Ocidente, só a solução de Gaulle – apesar dos perigos que ele possa eventualmente 30 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar de 30 de Maio de 1958, in Joaquim Veríssimo Serrão (pref.), Correspondência Marcello Mathias-Salazar 1947/1968, Difel, Lisboa, 1984, pp. 407-408. 31 AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Telegrama recebido n.º 57, 6 de Junho de 1958. 34 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA envolver 32 – poderá evitar a subida ao poder de um Front Populaire ou uma guerra civil sangrenta em França”33. De facto, a 1 de Junho de 1958, de Gaulle foi nomeado Presidente do Conselho francês, começando o seu mandato de cerca de seis meses à frente do governo francês, como Primeiro-Ministro. Num ambiente de grande agitação política e social, o general conseguiu impor as suas ideias junto dos partidos, para a elaboração de uma Constituição nova que reforçasse o poder executivo, eliminando o peso do parlamento na vida política francesa. Como alguns jornais de esquerda em França diziam, de Gaulle preparava-se para criar um regime “à maneira portuguesa”34. Em Portugal, a crise provocada pelas eleições presidenciais também havia deixado marcas profundas no governo. Devido a isto, Salazar decidiu proceder a uma remodelação ministerial que atingiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros. O homem escolhido para substituir Paulo Cunha, à frente das Necessidades, foi Marcello Mathias. As reacções em França foram bastante positivas, com referências ao facto de o novo Ministro dos Estrangeiros ser “um grande amigo da França”. Também o Secretário Geral do Quai d’Orsay, Louis Joxe, elogiou a ida de Marcello Mathias para o Palácio das Necessidades: “perdemos um grande embaixador mas ganhámos, sem dúvida, um excelente Ministro dos Estrangeiros”35. 32 Os «perigos» a que Marcello Mathias se referia diziam respeito ao desmembramento do Império colonial francês, com as consequentes repercussões nos territórios ultramarinos portugueses. 33 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar de 30 de Maio de 1958, in Joaquim AHD – RNP, 2.º P., A. 57, M. 119: Ofício n.º 1065/715 da Embaixada de Portugal em AHD – Telegramas e Aerogramas Recebidos da Embaixada de Portugal na França/ Veríssimo Serrão (pref.), op. cit., pp. 407-408. 34 Paris, 31 de Julho de 1958. 35 1958: Telegrama recebido n.º 97, 18 de Agosto de 1958. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 35 4. O início da Era Gaulista Apesar de todas as turbulências que assolaram estes dois países ao longo de 1958, os seus responsáveis políticos tentaram por tudo manter as boas relações entre ambos. A visita de Louis Joxe, Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, a Lisboa, no mês de Agosto de 1958, enquadra-se nesse esforço levado a cabo, sobretudo, pelo governo francês. A visita oficial foi curta, visto englobar um périplo do embaixador francês por Marrocos, Tunísia e Espanha. Segundo a imprensa portuguesa, Joxe veio a Portugal como “delegado do general de Gaulle”, com o objectivo de estabelecer contactos com o governo português e para estudar os problemas comuns a Portugal e a França36. Esta visita havia sido sugerida por de Gaulle durante uma audiência que este concedera a Marcello Mathias, ainda como embaixador em França. Durante esta audiência, o general de Gaulle disse que considerava “de grande utilidade esta visita”, uma vez que, o “prestígio” que rodeava Portugal e “os vastos territórios portugueses de África” faziam com que esse país não tivesse “apenas preocupações europeias”. O âmbito do interesse português era “muito mais largo”, sendo que isso só podia tornar mais “fecunda” a troca de ideias entre os dois governos potenciando a “amizade” entre os dois países37. Na reunião entre Joxe e o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Marcello Mathias, os assuntos mais tratados foram a reforma da NATO, a defesa do continente africano e a evolução constitucional da França no que se referia aos territórios ultramarinos. Como se pode ver por esta enumeração, estes assuntos eram os temas principais de preocupação do governo português, no que se referia à sua política externa, sendo 36 37 Diário da Manhã, 22 de Agosto de 1958, p. 1 e 6. AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Telegrama recebido n.º 91 da Embaixada de Portugal em Paris, 1 de Agosto de 1958. 36 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA esta reunião extremamente importante para o conhecimento mútuo entre o governo português e o novo governo francês. Assim, em relação à NATO, Louis Joxe referiu que de Gaulle era de opinião que os países ocidentais não podiam continuar “a dispensar esforços e a dar o espectáculo deprimente de falta de unidade em face do mundo comunista”. Para de Gaulle, referia o alto funcionário do Quai d’Orsay, a NATO, com a sua “actual estrutura”, já não correspondia às “necessidades crescentes” da política francesa havendo, por isso, necessidade de “adaptar às circunstâncias presentes um edifício que já tem dez anos de existência”. As justificações que Joxe deu para a necessária reforma do Pacto do Atlântico prendiam-se com questões geo-estratégicas: “o perigo de uma invasão militar (...) da Europa desapareceu”. Para o Secretário Geral do Quai d’Orsay, a URSS tinha um novo plano que consistia em “envolver a cidadela ocidental pela periferia”, isto é, por África e pela Ásia, “atingindo os pontos sensíveis” em que a Europa se apoiava, “nos vários cantos do Universo”. Em conclusão, a área coberta actualmente pela NATO já não correspondia “às exigências resultantes das novas concepções estratégicas”. Neste aspecto, Joxe mostrou-se bem próximo do ponto de vista português, dando a entender que, em relação a este ponto, Portugal e França tinham muito em comum. Em relação à defesa do continente africano, Joxe continuou enaltecendo “a importância fundamental da África no sistema defensivo ocidental”, defesa essa que não interessava somente às potências aí instaladas, “mas a todos os países do mundo livre”. Para tal, os países ocidentais deveriam “concertar uma acção comum”, passando a NATO a “cobrir o continente africano”38. Como é óbvio, o ministro português “mostrou o seu acordo” e lembrou que, já anteriormente, Salazar tinha chamado a atenção mundial 38 AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Relato de conversa entre Ministro dos Negócios Estrangeiros e Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de França, 23 de Agosto de 1958. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 37 para o problema, ao pôr em relevo “o facto de ser vital para a Europa (e portanto para o Ocidente) a manutenção em África”. Até aqui, o acordo entre os governos dos dois países marcava a conversa. Finalmente, segundo o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Portugal encontrava, enfim, na Europa uma potência que compreendia perfeitamente as bases ideológicas da sua política ultramarina, pondo em causa “os erros da política americana e a sua incompreensão” face a alguns problemas essenciais, “como o do colonialismo”, que chocavam com os interesses de ambos os países39. Contudo, a evolução constitucional de França, no que dizia respeito aos territórios africanos, não deixou o governo português tranquilo. No referendo em que os franceses deram a sua opinião sobre a nova constituição proposta pelo governo de De Gaulle, os cidadãos dos Departamentos ultramarinos puderam optar pela manutenção, ou não, da ligação do seu território à França. Esta premissa do referendo, que no fundo permitia a autodeterminação dos territórios africanos franceses, deixava o governo português assustado, visto que grande parte das colónias portuguesas fazia fronteira com território francês. Neste domínio, Joxe tentou tranquilizar o governo português: “ao contrário de Portugal, que tem mantido sempre na mão as Províncias Ultramarinas, que formam com a Metrópole um todo inseparável”, a França, desde há muito, seguira política diferente e vinha consentindo “um afrouxamento dos laços que a unem aos territórios do Ultramar” sendo, por isso, normal que alguns dos seus Departamentos quisessem a independência. Contudo, Portugal podia descansar, caso “de Gaulle se mantiver no poder”, dado que, com “a sua autoridade, o prestígio crescente da França, a força que ele imprimirá aos seus destinos – serão o foco polarizador que aglutinará em volta da Mãe Pátria todas as dependências de além-mar”40. 39 40 Idem. Idem. 38 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Desta forma, a visita de Joxe a Portugal pôs em evidência o assunto que mais melindrava os responsáveis políticos portugueses em relação ao novo regime francês. Como referimos atrás, os “perigos” que a subida ao poder de De Gaulle podiam “eventualmente envolver” relacionavam-se com o facto de pouco se saber acerca da opinião do General no que tocava aos territórios ultramarinos. Como explicou o historiador Maurice Vaïsse, “apoiado por partidários e por adversários da descolonização, [de Gaulle] praticou a arte da dissimulação” como forma de agradar a uma sociedade política e civil completamente dividida, como era o caso da França em 195841. Ora, esta flexibilidade francesa era oposta à política irredutível seguida pelo governo português. A entrevista concedida por Salazar ao Le Fígaro, publicada em Junho de 1958, é exemplar no domínio da propaganda dos ideais colonialistas do Presidente do Conselho português. Ao mesmo tempo que procurava publicitar as suas ideias, Salazar tentou sensibilizar a opinião pública francesa no sentido de compreenderem quais eram os interesses portugueses naquela zona do Mundo. Aliás, era apenas a questão do Ultramar que fazia Salazar dar entrevistas a jornalistas estrangeiros. Em relação a isto, a correspondência trocada entre Marcello Mathias e o chefe do governo é bastante clara. Segundo Oliveira Salazar, o projecto de questionário (era hábito o Presidente do Conselho português analisar previamente os questionários a que mais tarde responderia) enviado pelo jornalista do Le Fígaro apenas se limitava a “saber o que se pensa da França e dessa coisa enjoativa que é a ONU e a paz”42. Apesar de o chefe de governo português pensar que se trataria de “uma coisa com mais interesse”, chegando mesmo a encarar a possibilidade de não conceder a entrevista, foi demovido por Mathias 41 Maurice Vaïsse, La Grandeur: Politique étrangère du général de Gaulle 1958-1969, Carta de Salazar a Marcello Mathias de 11 de Fevereiro de 1958, in Joaquim Fayard, Paris, 1998, p. 61. 42 Veríssimo Serrão (pref.), op. cit., p. 397. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 39 que o aconselhou no sentido contrário à sua vontade. Na opinião do embaixador, esta entrevista servia de “ocasião” para se falar “ao grande público”, acerca da questão colonial, “através de um grande jornal internacional”43. Só assim, Salazar condescendeu e aceitou dar a entrevista ao jornal francês. O resultado final foi o previsto, isto é, a publicação de um entrevista que era um texto de defesa da manutenção portuguesa nas colónias ultramarinas e do papel único da colonização portuguesa. Salazar descreveu Portugal como um país pequeno que não deixava de estar “atento aos seus direitos”, num mundo dominado por duas potências. Em relação às colónias portuguesas, eram descritas como “pedaços de Portugal disseminados pelo mundo”, sob “a mesma Pátria”. O Presidente do Conselho continuou: “a civilização Ocidental é a mais completa, a mais profunda, a única que pode criar e implantar valores de alcance universal. (...) Seria uma loucura que o Ocidente abandonasse as populações que, por si próprias, não puderam elevar-se de Estados primitivos e que ele está em via de educar e fazer progredir”. Para além do mais, “a ruptura” de tais laços operaria um retrocesso, independentemente dos apoios técnicos ou financeiros que países estranhos ao trabalho realizado e às actuais soberanias” prestassem. Concluindo, havia, na realidade, “uma propaganda, muito bem orquestrada”, a espalhar “ideias falsas e mentirosas”, responsáveis pelas “gangrenas” que assolavam os territórios africanos e as potências ocidentais. Apesar de tudo isto, os territórios ultramarinos portugueses continuavam “completamente” tranquilos e a “progredir” em plena harmonia caso não houvesse “manejos estrangeiros...”. No que se referia à NATO, Salazar considerava que esta importante organização transatlântica deveria redireccionar-se para África, uma vez que não podia “haver segurança no Atlântico sem existir segurança em África”. Este continente continuava a ser de uma extrema importância, 43 Carta de Salazar a Marcello Mathias de 14 de Fevereiro de 1958, in Joaquim Veríssimo Serrão (pref.), op. cit. pp. 398-400. 40 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA como se pôde verificar com a questão do Suez44, em que, devido ao encerramento do canal, “os ocidentais puderam (...) desviar as suas frotas pela rota do Cabo e receber (...) tranquilamente o petróleo da Arábia e do Irão”. Para terminar, Salazar referiu o litígio com a União Indiana em torno da questão de Goa, onde “ninguém contesta a soberania secular de Portugal”45. Assim, podemos perceber que, ao longo do ano de 1958 o assunto que mais preocupava as autoridades portuguesas em relação à sua aliada francesa era a questão colonial. Portugal, que continuava a resistir às pressões independentistas, assustou-se quando viu a França, que até aí havia resistido como ele, iniciar um processo que acabaria por conduzir à total independência dos territórios ultramarinos, em 1962. Por outro lado, os governantes franceses fizeram tudo para que Portugal não ficasse chocado com as suas posições ao nível da política ultramarina, como se pôde ver pelas palavras de Louis Joxe durante a sua visita a Portugal. O esforço da França para acalmar o governo português foi testemunhado, ainda, por Mathias, após a sua primeira audiência com o general de Gaulle. Pelos comentários de De Gaulle, dizia o embaixador português, “verifiquei que ele tinha sido cuidadosamente informado sobre as nossas 44 A questão do Suez surgiu com a nacionalização do canal pelo governo egípcio no seguimento de uma política de afirmação da grande nação árabe. Sentindo-se ameaçados numa zona de interesse vital para os seus países, Inglaterra e França decidem avançar com uma acção armada, ainda que sem o apoio dos EUA, no sentido de recuperar o Suez e de derrubar o governo do Egipto, liderado por Gamal Nasser. Os EUA tomaram esta atitude dos seus aliados europeus como uma desautorização da sua liderança na esfera ocidental, razão pela qual a Administração norte-americana obrigou a Inglaterra e a França a recuar. Esta crise mostrou definitivamente a derrota de uma possível vontade europeia de procurar uma autonomia estratégica. Para o governo português, esta questão é vista como o “começo do grande perigo para os Impérios” europeus em África. Cf. António José Telo, Portugal e a NATO, o reencontro da tradição atlântica, Edições Cosmos, Lisboa, 1996, p. 309; Fernando Martins, “«É evidentemente muito embaraçoso tomar posição». Portugal e a crise do Suez de 1956”. In Relações Internacionais, n.º 12, 2006. 45 Entrevista concedida por Sua Excelência o Presidente do Conselho ao jornalista Serge Groussard e publicada no jornal «Le Fígaro», SNI, Lisboa, 1958. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 41 relações”46. Alguns meses mais tarde, o próprio de Gaulle disse ao representante português em Paris que o governo de Salazar não se devia preocupar no que tocava aos territórios ultramarinos porque, num futuro próximo, o general de Gaulle não via “nada de grave” que pudesse acontecer à províncias ultramarinas portuguesas47. Em compensação aos receios do governo de Salazar, a imprensa nacional demonstrava a sua total solidariedade e satisfação com o novo regime francês. Num artigo do Diário de Notícias, as eleições realizadas em França demonstravam uma “impressionante evolução política”. Num país considerado “baluarte da esquerda ocidental”, votou-se “à direita” demonstrando os “sentidos nacionais que estrondosamente reabilitam esse país dos erros dos seus últimos anos”. Para o Diário de Notícias, “não basta dizer-se que acabou a IV República em França e que começou a V [República] ”. Era preciso realçar a esmagadora vitória da Union pour la Nouvelle République (UNR), partido organizado em torno do apoio a de Gaulle, que provocou uma derrota geral dos partidos de esquerda, em especial dos comunistas, assinalando um “magnífico triunfo de De Gaulle e do seu imperialismo político”. Assim, o eleitorado francês procurou a “eliminação dos elementos mais responsáveis e representativos dos abusos facciosos dos últimos tempos”, exemplificando o “bom senso e a maioridade política do país”. Em suma: “esta pronunciada corrente da opinião pública (...) transformou o panorama político da França, dando uma apoteótica adesão ao espírito de autoridade e de concentração de poderes representado pela forte personalidade de De Gaulle”48. Foi neste ambiente de dualidade que fechou o ano de 1958. A sociedade política portuguesa encarou com alguma ambivalência a ascensão ao poder de um homem carismático, que necessitou de proceder 46 AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Telegrama recebido n.º 91 da Embaixada de Portugal AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Telegrama recebido n.º 111 da Embaixada de Portugal AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 463: Diário de Notícias, 5 de Dezembro de 1958. em Paris, 1 de Agosto de 1958. 47 e Paris, 19 de Setembro de 1958. 48 42 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA a profundas alterações, em vários domínios, para livrar a França do clima insurreccional em que o país se encontrava. Se, por um lado, a viragem da França à direita, através de um regime que beneficiava a autoridade e a ordem em detrimento do parlamentarismo, agradava ao regime português, por outro lado, a inversão da inflexibilidade francesa no que dizia respeito à autodeterminação dos territórios africanos, não transmitia um bom prenúncio para o governo de Salazar, decidido a levar a defesa das Províncias Ultramarinas até às últimas consequências. Assim, num primeiro período, que terminou com o golpe de 13 de Maio de 1958 na Argélia, os governos dos dois países, apesar das dificuldades políticas sentidas na França, conseguiram manter relações diplomáticas calorosas devido ao interesse de ambos na ONU, contra os ataques perpetrados pelos partidários do anti-colonialismo. Essa relação era sobretudo proveitosa para Portugal, uma vez que lhe permitiu ter uma margem de negociação elevada junto do governo francês, como se pôde ver pelo desenvolvimento da Operação Panhard. Tal como escreveu o historiador António José Telo, a natureza da qualidade das relações entre Portugal e a França pode inserir-se na “inversão de alianças” que Portugal se viu obrigado a fazer, em finais da década de cinquenta do século XX, sendo que “o país procura um apoio material e político (...) principalmente” junto da “França e RFA”49. Esta inversão das alianças deu-se, sobretudo, devido à oposição dos tradicionais aliados portugueses (Estados Unidos da América e Reino Unido) perante a inflexibilidade portuguesa em África, tornando a França no aliado ideológico preferencial de Portugal50. 49 António José Telo, “As guerras de África e a mudança nos apoios internacionais de Por coincidência, esta inversão na política externa portuguesa é contemporânea à Portugal”, in Revista História das Ideias, Vol. 16, 1994, p. 368. 50 estadia de Marcello Mathias à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros que, tal como o historiador António Telo descreveu, frequentemente defendia a França “junto dos interlocutores americanos, com uma mal disfarçada admiração por de Gaulle”. Cf. António José Telo, op. cit., pp. 361-362. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 43 Porém, a crise de 13 de Maio e a subida de De Gaulle ao poder, fizeram a situação estremecer um pouco. Apesar de o primeiro impacto da chegada do General à chefia do governo ser um prenúncio positivo do ponto de vista português, dado que os princípios do general assentavam na Autoridade, na Ordem e no reforço do poder executivo, a necessidade de uma tomada de posição mais flexível no que respeitava aos territórios africanos, visível logo no referendo de Setembro de 1958, fizeram os desejos portugueses de coligação ideológica à França desvanecerem-se. Um esforço evidente seguiu-se, por parte da França, para acalmar o regime português: as relações de boa amizade e cooperação eram para se manter. 5. A viragem da década de 1950 Podemos dizer que o ano de 1959 marcou uma continuidade no espírito dos dois governos, visto ter-se mantido a continuação dos graves problemas internos ocorridos durante 1958, e que condicionavam a sua política externa. No entanto, os seus governantes esforçaram-se por acentuar a cordialidade no que tocava às relações entre si, como foi comprovado pela recepção ao Corpo Diplomático acreditado em França, decorrida em Janeiro de 1959. Nesta recepção, o general de Gaulle, já como Presidente da República Francesa, cargo para que fora eleito em Dezembro de 1958, endereçou “os melhores votos ao Senhor Doutor Oliveira Salazar”, atitude que, pela “maneira calorosa” como foi comunicada, foi “notada por muitos dos que assistiram a essa manifestação”. No mínimo, como testemunhou o Encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal em Paris, Manuel Nunes da Silva, esta atitude demonstrou o “vivo interesse e simpatia” do General por Portugal e pelo seu governo51. 51 AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Telegrama recebido n.º 11 da Embaixada de Portugal em Paris, 24 de Janeiro de 1959. 44 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA 5.1. A Resolução da questão argelina em França As propostas do general de Gaulle acerca da Comunidade e o destino incerto que o Presidente francês pretendia dar à questão argelina continuaram a suscitar grandes reticências na mente dos governantes portugueses. De facto, a questão da Argélia, pela atenção com que foi seguida na opinião pública e nos meios governamentais portugueses, marcou indelevelmente as relações franco-portuguesas na viragem da década de cinquenta. Apesar disso, as cicatrizes deixadas foram poucas, tendo em conta a importância do assunto para os dois países, sendo que a atitude da República francesa para com o regime salazarista fez apagar quaisquer marcas que pudessem ter ficado. A questão argelina impunha ao relacionamento luso-francês embaraços vários que podiam ter colocado em risco a amizade existente entre os dois países. Para o governo de Oliveira Salazar, a solução que de Gaulle propusesse dar à Argélia (independência, ou manutenção, com um certa autonomia, da Argélia na República francesa) podia traçar o futuro imediato das relações entre Portugal e a França naquilo que mais interessava ao governo português, isto é, o apoio da aliada francesa na manutenção do império colonial. No mínimo, Oliveira Salazar desejava da França uma cooperação idêntica à que Portugal tinha prEstado em relação ao problema argelino: o apoio incondicional na ONU às posições francesas. Porém, para a França, a questão argelina era mais complexa, sobretudo a nível interno. Como escreveu o historiador Serge Berstein, Charles de Gaulle voltou ao poder dado a “incapacidade da IV República em gerir a crise argelina”52. Ao longo de toda a IV República francesa, a posição do general de Gaulle sobre a questão argelina sempre foi bastante ambígua uma vez que este político via nessa questão a pedra na engrenagem do regime parlamentarista francês. No entanto, o carácter nacionalista e as tendências imperia52 Serge Berstein, op. cit., p. 244. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 45 listas de De Gaulle faziam-no pender para o lado dos partidários da tese da manutenção de uma Argélia francesa. Os primeiros meses do governo gaulista reforçaram estas suposições, uma vez que o General promoveu a renovação económica e social da Argélia (através do plano de Constantine), ao mesmo tempo que deu ordens para a intensificação das operações militares no terreno. Ao mostrar-se mais flexível do que os governos da IV República em relação aos territórios ultramarinos franceses, adivinhava-se que de Gaulle pudesse ceder face aos desejos independentistas da Argélia. Esta conjuntura criou um grande receio no governo português, comprovado, em 1959, quando em França se decidiu definitivamente pela concessão da autodeterminação à Argélia. De Gaulle, ao compreender que a intensificação do esforço militar naquele território limitava a nível externo e interno o papel da França no mundo, iniciou o processo que culminou com a assinatura dos Acordos de Evian em 1962, ratificados em referendo pelos franceses. O ponto alto desse processo deu-se a 16 de Setembro de 1959, com de Gaulle a proferir um discurso que marcou a “ruptura definitiva” com os activistas da Argélia francesa53. Nesta alocução, o general afirmou que, depois da sua chegada ao poder, a “unidade nacional” estava recuperada restando, “perante a França, um problema difícil e cruel: o da Argélia”. Para resolver tal problema, o Presidente da República francesa propôs que os argelinos escolhessem “de uma forma livre” o seu futuro, considerando como necessário, para a resolução deste problema, o reconhecimento do direito à “autodeterminação”54. Com este discurso de Gaulle encetou definitivamente o caminho que levou ao processo de independência, ou “secessão”, como o próprio gostava de lhe chamar, da Argélia55. Este anúncio foi recebido em França e em todo o mundo com grande surpresa, não escapando Portugal a tais sentimentos. 53 54 Serge Berstein, op. cit. p. 246. Charles de Gaulle, « Allocution Radiodiffusée et Télévisée prononcée au Palais de Maurice Vaïsse, idem, p. 62. l’Élysée », in Mémoires d’espoir, Plon, Paris, 1999, pp. 643-648. 55 46 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Já antes deste discurso do Presidente francês, o Embaixador Franco Nogueira, na preparação da Assembleia Geral das Nações Unidas assinalava que, do ponto de vista político, a evolução nos territórios dos países aliados de Portugal tinha-se feito “num sentido que não nos era propício”. A França era justamente um dos exemplos citados por Nogueira, uma vez que este país concedera “autonomia interna a todo o seu ultramar” podendo ter uma “dificuldade progressiva”, pelo embaraço que isso lhe podia causar a nível interno, em apoiar a posição portuguesa, que era “tomada como sendo a negação de tudo quanto o governo francês tem realizado”56. Em relação ao discurso de 16 de Setembro, o novo Embaixador de Portugal em França, António de Faria, afirmava que essa declaração, “admitindo a hipótese de uma solução da questão argelina, poderia conduzir à independência, com escala por um pretendido regime de associação”, do território argelino. Desta forma, era “possível” que o futuro da política francesa fosse “sombrio” como muitas pessoas previam57. A posição do general francês relativamente a este território africano comportava, “pelas suas repercussões, (...) certos perigos”, que não atingiam “unicamente a França mas outros países”. Assim, Faria alertava o governo português para “considerar com alguma inquietação” os desenvolvimentos anunciados pelo Presidente francês58. A esta preocupação do governo português não era alheio o general de Gaulle. Por ocasião da sua visita a Itália, o Presidente francês aproveitou para trocar algumas impressões com o embaixador português em Roma. Dessa conversa, o diplomata depreendeu alguma preocupação do Chefe de Estado francês em relação à posição portuguesa perante as novas 56 IAN/TT – AOS/CO/PC-34: Apontamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 11 AHD – Arquivo da Embaixada de Portugal em Paris, M. 310: Oficio n.º 1254/771 da AHD – Arquivo da Embaixada de Portugal em Paris, M. 310: Oficio n.º 1358/772 da de Março de 1959. 57 Embaixada de Portugal em Paris, 22 de Outubro de 1959. 58 Embaixada de Portugal em Paris, 12 de Novembro de 1959. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 47 decisões acerca da questão argelina. De Gaulle perguntou-lhe logo: “Está o seu governo preocupado com o reflexo da situação africana nas vossas possessões?”. O chefe da chancelaria portuguesa em Roma respondeu-lhe que “o problema actual” de África devia ser “motivo de grande preocupação de todo o Ocidente”, uma vez que se verificava “uma intensa infiltração comunista e o desejo da Rússia de deitar fogo” a esse continente. “Para nós, países colonizadores”, continuava o embaixador, esta situação causava “não só um Estado de alarme mas uma acção intensa de defesa de uma obra que temos criado e que está em pleno processo evolutivo”. Em face desta resposta, de Gaulle apenas referiu que “era de facto um triunfo português a ausência de graves problemas” nas suas possessões africanas, rodeadas “como estavam de fogos, uns latentes, outros que vão explodindo e espraiando-se”59. A apreensão do Presidente francês em relação à posição portuguesa face ao continente africano prendia-se com o facto de a França não desejar ser abandonada por todos os Estados europeus na ONU. Portugal, apesar de ser um país pequeno, nunca faltou com o apoio à política francesa no seio da Assembleia Geral das Nações Unidas e, mais importante do que isso, nunca demonstrou vontade de mudar essa atitude, apesar de tudo. Para o Quai d’Orsay, Portugal era caracterizado como um aliado fiel, uma vez que “nunca cessou de apoiar a tese francesa” acerca da questão argelina. Apesar disso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês realçava o facto de se tornar evidente que “a evolução dos territórios da Comunidade” inquietava o governo de Salazar. No entanto, era convicção do Quai d’Orsay que a França não devia ter “receio” no que tocava a uma hipotética mudança da posição portuguesa, visto estar seguro que o governo de Lisboa não pretendia “renunciar às suas posições ultramarinas”, continuando “a defender com firmeza a tese da incompetência das Nações Unidas” para lidar com as questões relacionadas com os 59 AHD – Arquivo da Embaixada de Portugal em Paris, M. 310: Ofício n.º 24 do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a Embaixada de Portugal em Paris, 21 de Julho de 1959. 48 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA territórios africanos60. No fundo, o que a França pretendia de Portugal era a continuação do apoio na ONU. Apesar de ter iniciado o caminho da independência para a Argélia, ainda não era certo que, na ONU, cessassem os ataques do bloco afro-asiático a este país europeu, empurrando-o para uma solução que não fosse do agrado do seu governo. Neste sentido, Portugal era um aliado extremamente útil que podia contribuir para a estabilidade internacional da república francesa. A posição de apoio de governo português era profundamente reconhecida pelo seu congénere francês. Frequentes eram as deslocações do Embaixador de França em Lisboa ao Palácio das Necessidades para “transmitir ao governo português os mais vivos agradecimentos pelo apoio, compreensão e atitude amigável da delegação de Portugal” na ONU “a favor da França nas votações realizadas (...), particularmente no caso da Argélia”61. Desta forma, podemos ver que, apesar do rumo que o governo francês escolheu para a resolução da questão argelina ter sido recebido, em Portugal, com uma mistura de receio e de preparação para a perda de uma importante aliada na manutenção do colonialismo europeu em África, os dois governos tentaram sempre manter ao melhor nível as relações luso-francesas, utilizando a ONU como o principal ponto de união entre estes dois países aliados. 5.2. A candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança da ONU A candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, pela forma como as negociações decorreram e pelo papel que a França teve ao longo do processo, pode ser vista como uma forma de 60 AMAE – Europe/Portugal (1944/1960)/Vol. 65: Nota da Direcção-Geral de Assuntos IAN/TT – AOS/NE/NE-21: Informação de Serviço do Ministério dos Negócios Estran- Políticos, 15 de Julho de 1958. 61 geiros, 18 de Dezembro de 1959. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 49 aproveitamento português em relação ao prestável apoio dado à França nos últimos anos da década de 1950, naquela organização internacional. Assim, durante o ano de 1960, uma das principais batalhas de Portugal na ONU foi pela sua eleição para um lugar de membro não-permanente ao Conselho de Segurança. De acordo com o governo português, a candidatura justificava-se por razões que o governo português julgava serem sólidas. De facto, nunca até àquele ano Portugal fora candidato a qualquer lugar das Nações Unidas, ao contrário dos restantes Estados da Aliança Atlântica, incluindo a Grécia e a Turquia. Segundo a argumentação do governo português, esta candidatura não poderia “ser indiferente ao Ocidente, em geral, e à justa representação dos interesses deste no Conselho de Segurança”. Assim, o Ministério dos Negócios Estrangeiros propunha que o Embaixador de Portugal em França praticasse as necessárias diligências no sentido de conseguir o apoio francês para a eleição de Portugal em troca do “apoio” dado à França em questões “muito graves” como no caso da Argélia62. As primeiras reacções por parte do governo francês foram as desejadas por Portugal: em conversa com António de Faria, Olivier Wolfrom, Chefe do Serviço das Nações Unidas no Quai d’Orsay, referiu que “pessoalmente via com muita simpatia” a candidatura portuguesa, acrescentando que pensava que o “coração e interesses franceses estariam inteiramente com Portugal”63. A acrescentar a esta observação pessoal, vinda de um alto funcionário do Ministério dos Estrangeiros francês, o governo português foi, de facto, bastante ajudado pelo seu congénere francês, nesta questão. Essa ajuda notou-se em duas frentes: em primeiro lugar, na tentativa de afirmar a candidatura de Portugal como a única do bloco europeu; em 62 AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ 1960: Telegrama expedido n.º 14, 13 de Fevereiro de 1960. 63 1960: Telegrama recebido n.º 22, 18 de Fevereiro de 1960. 50 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA segundo lugar, fazendo com que Portugal contasse com o apoio dos novíssimos Estados africanos, antigas possessões francesas, que entraram para a Organização durante este ano. Em princípios de Abril de 1960, o Ministro dos Negócios Estrangeiros português Marcello Mathias, de passagem por Paris, aproveitou a ocasião para se encontrar com o seu homólogo francês a fim de tratar da questão da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança. Como a pretensão portuguesa tinha uma concorrente, a Holanda, Mathias aproveitou para se queixar da decisão dos Países Baixos, afirmando que esta “colocaria países amigos perante a difícil situação” de se verem forçados a “escolher”. O ministro português continuou afirmando que, dadas as circunstâncias, lhe parecia que a França deveria apreciar o assunto, “não em função das relações de aliança ou amizade”, que eram comuns com a Holanda e com Portugal”, mas tendo em conta as circunstâncias que “cada um poderia invocar para melhor justificar a sua candidatura”. Logo, era impossível esquecer que a Holanda desejava “ser eleita pela terceira vez para o Conselho, tendo já exercido a Presidência da Assembleia Geral”, uma boa razão para não ser novamente eleita. Porém, mais importante para Portugal e para a França, era o facto de haver a convicção, por parte do governo português, de que nos “próximos dois anos” estes dois países teriam de “enfrentar problemas difíceis em África”, não podendo “renunciar a qualquer possibilidade de fazerem ouvir” a sua voz ou de dispor de “quaisquer posições de prestígio e influência internacional perante esses problemas”. Em conclusão, Mathias acrescentava que a própria opinião pública portuguesa “não poderia aceitar que países amigos não nos ajudassem nesta emergência e que fosse precisamente um país aliado como a Holanda que se apresentasse a cortar-nos tais possibilidades de acção”. Em resposta ao ministro português, Couve de Murville, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, disse que “lhe parecia que o assunto deveria ser encaminhado” no sentido da Holanda desistir “a favor” de Portugal e que iria pôr-se em contacto com Selwyn Lloyd, Ministro dos Negócios 51 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA Estrangeiros do Reino Unido, para juntos agirem a fim de “conseguir a desistência” da Holanda64. E assim foi feito pelo Ministro dos Estrangeiros francês. Sendo recebido pelo Director Político do Quai d’Orsay, António de Faria obteve a confirmação de que tinha ficado agendado que Murville e Lloyd falariam com o Ministro dos Negócios Estrangeiros holandês em Istambul, aquando da reunião do Conselho da NATO, não deixando dúvidas ao Embaixador português que o resultado daquelas conversas “tinha sido francamente favorável” para as intenções lusas65. Numa reunião do grupo europeu na ONU ficou, então, combinado que a Holanda seria a candidata deste grupo em 1962, tendo a maioria dos países aceite esta solução66. Desta forma, os “Países Baixos retiraram, formalmente, a sua candidatura” para as eleições ao Conselho de Segurança da ONU, passando Portugal a “ser o único candidato do bloco europeu”, com o “apoio geral”67. No entanto, a pressão da diplomacia francesa a favor de Portugal não se fez apenas junto de países europeus. Tendo a França uma forte influência junto dos Estados africanos e sendo de prever a entrada nas Nações Unidas dos “países da antiga Comunidade francesa”, Portugal pressionou para que se obtivesse a votação daqueles Estados a favor dos objectivos portugueses68. As diligências de António de Faria fizeram-se junto do Secretário Geral do Quai d’Orsay. Em reunião com Éric de Carbonnel, este aconselhou o governo português a fazer “directamente no momento oportuno” um 64 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Delegação Portuguesa na ONU/1960: AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/ 1960: Telegrama recebido n.º 40, 14 de Abril de 1960. 65 1960: Telegrama recebido n.º 54, 20 de Abril de 1960. 66 Telegrama recebido n.º 117, 20 de Maio de 1960. 67 1960: Telegrama expedido n.º 77, 29 de Maio de 1960. 68 1960: Telegrama expedido n.º 90, 18 de Junho de 1960. 52 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA pedido formal de apoio a estes novos Estados africanos. Porém, isto não queria dizer que o Quai d’Orsay “não deixaria de recomendar àqueles governos a nossa candidatura”, apesar de ser possível que eles quisessem um “certo grau de independência em relação à delegação francesa”69. Mas, ao contrário do que se passou com a pressão francesa junto da Holanda para que esta desistisse a favor de Portugal, a questão do apoio dos antigos membros da Comunidade trouxe pesadas consequências para o governo português na ONU. Em contrapartida ao apoio destes Estados, a França e antigos países da Comunidade exigiram que Portugal votasse a favor da entrada destes na ONU. Ora votar a favor era o mesmo que afirmar que Portugal, país com possessões ultramarinas, estava a reconhecer, ainda que indirectamente, o direito dos povos africanos à autodeterminação, com a sua consequente admissão na comunidade internacional. Este problema pôs-se, sobretudo, em relação à admissão da Mauritânia, uma vez que Marrocos tentou fazer com que o território da Mauritânia fosse integrado no seu Estado. Desta forma, pôs-se um problema na ONU: a Mauritânia deveria tornar-se um Estado independente ou deveria ser absorvido no reino de Marrocos70. França e os antigos Estados da Comunidade votaram a favor da independência, sendo que os países árabes votaram a favor da absorção em Marrocos. Assim, a diplomacia portuguesa deparou-se com um problema múltiplo. Se votasse a favor da independência, para além dos problemas «morais» que esta decisão acarretava, perdia o apoio dos Estados árabes. Se votasse contra a independência ou se se abstivesse (posição desejada por Portugal, uma vez que não se via obrigado a reconhecer o direito à autodeterminação) perdia o apoio dos Estados da antiga Comunidade francesa. Num encontro com o Embaixador português na ONU, Vasco Garin, o Embaixador de França foi “intransigente” para que Portugal desse 69 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ Maurice Vaïsse, op. cit., p. 475. 1960: Telegrama recebido n.º 81, 22 de Junho de 1960. 70 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 53 “apoio” à vontade francesa, isto é, a independência da Mauritânia, alertando para o perigo de Portugal perder o “possível apoio” da Comunidade francesa na candidatura ao Conselho de Segurança. Na opinião do diplomata francês, estes Estados eram os únicos que poderiam “salvar a eleição”de Portugal71. Ora, a intransigência gaulesa foi tal que, a 28 de Novembro de 1960, Garin relatava que “apesar dos nossos esforços foi impossível convencer o embaixador da França (...) de que se justificaria o nosso voto de abstenção”. Nestas condições, e em harmonia com instruções recebidas, “acompanhámos a França” no voto, apesar de a resolução ter “sido retirada” por Marrocos72. Todo este sacrifício diplomático não foi suficiente para conseguir a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU. O aumento de força do bloco afro-asiático nesta organização suscitou fortes ataques às posições colonialistas do Estado Novo e à sua inflexível política africana, transformando Portugal no centro das críticas na Assembleia Geral. Logo, era impensável para os países africanos permitir a entrada de um regime colonialista para o Conselho de Segurança, que certamente ajudaria na inviabilização de resoluções defensoras dos direitos de autodeterminação dos povos. Na opinião pública portuguesa, as forças de bloqueio do grupo afro-asiático começava a perceber-se, apesar de se manter alguma esperança, como convinha ao regime, de que não seria suficientemente forte para derrotar a candidatura portuguesa. Na imprensa podia ler-se que “se esboçou um movimento nas Nações Unidas, entre as nações afro-asiáticas, contra a atribuição a Portugal de um lugar no Conselho de Segurança” apesar de se fazer crer que esse movimento não pudesse generalizar-se, “a ponto de formar uma inovação para que um grupo geográfico da ONU venha a contestar uma escolha feita por outro grupo geográfico”. Ainda 71 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Delegação Portuguesa na ONU/1960: AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Delegação Portuguesa na ONU/1960: Telegrama recebido n.º 344, 26 de Novembro de 1960. 72 Telegrama recebido n.º 350, 28 de Novembro de 1960. 54 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA assim, o artigo termina avisando as nações afro-asiáticas: “seria contrário aos usos estabelecidos que o grupo afro-asiático tirasse vantagem da sua força numérica para impor as suas preferências ao grupo europeu”73. Apercebendo-se do provável bloqueio por parte do grupo afro-asiático, a delegação portuguesa na ONU comunicou que Portugal estava disposto a “retirar a candidatura” no interesse da Europa e do Ocidente, de forma a não aumentar o impacto negativo que teria o chumbo da candidatura portuguesa pelos novos Estados africanos. Apesar deste comunicado, “franceses e ingleses estabeleceram negociações com afro-asiáticos, no decurso das quais afirmaram terem-se de novo certificado que seria impossível levar aquele grupo a aceitar uma divisão de mandato com Portugal”, solução intermédia encontrada para salvar a existência de um membro europeu num dos dois anos do mandato. Contudo, os africanos mostraram-se irredutíveis em relação à candidatura portuguesa apenas permitindo a divisão de mandato “entre a Libéria e a Irlanda”74. Na imprensa portuguesa a retirada da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança foi seguida com especial atenção. No Diário de Notícias esta situação foi justificada pelo facto de Portugal não poder considerar a partilha do mandato com outro Estado que não pertencesse à Europa Ocidental. A notícia citava declarações de Vasco Garin em que este afirmava que Portugal se havia apresentado “à eleição como candidato da Europa Ocidental para um lugar que, tradicionalmente, pertence à Europa Ocidental” não podendo, por isso, “aceitar qualquer arranjo para a divisão do mandato”75. Desta candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança da ONU podemos tirar duas importantes ilações para o futuro das relações entre Portugal e a república francesa nos seguintes anos da década de 60 do século XX. Em primeiro lugar, Portugal encontrou na França o seu principal 73 74 Diário de Notícias, 12 de Outubro de 1960, p. 1. AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Delegação Portuguesa na ONU/1960: Diário de Notícias, 21 de Dezembro de 1960, pp. 1 e 2. Telegrama recebido n.º 380, 18 de Dezembro de 1960. 75 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 55 aliado nas Nações Unidas, perante os seus problemas com os Estados africanos por causa das lutas coloniais que despoletaram em Angola no ano de 1961. Essa ajuda foi fundamental dado que a França mostrou uma posição firme e convicta, como veremos nos próximos capítulos, tentando sempre que possível abortar todos os ataques frontais à política ultramarina do governo de Salazar. Esse auxílio justifica-se com a convergência na visão dos dois governos sobre o papel e legitimidade da ONU na cena internacional. A segunda ilação a tirar diz respeito ao papel da França como interlocutora de Portugal junto dos países africanos. A França estabeleceu uma relação de ajuda e apoio de Portugal na comunidade internacional, apesar de Portugal mostrar uma forte resistência a inovações políticas e administrativas nos territórios ultramarinos, para além de uma completa recusa da concessão de autodeterminação aos mesmos. No entanto, ao contrário de outros Estados aliados, a França optou por uma política de apoio ao governo português, não o hostilizando, com o objectivo de acelerar o processo de descolonização, ao mesmo tempo que, quando Portugal precisava, se mostrava pronta a defender os interesses deste junto dos países do continente africano. É neste pé que se encontravam as relações entre Portugal e a França na charneira entre a década de cinquenta e a década de sessenta do século XX. Resumindo, estes anos foram extremamente difíceis para estes dois aliados europeus. Ambos os países se depararam com graves convulsões internas que passavam pela essência e pela qualidade dos seus regimes: o 13 de Maio de 1958 acabou com a IV República e, em Portugal, as eleições para a Presidência da República de Junho do mesmo ano, provocaram um verdadeiro terramoto político no regime do Estado Novo. Estes abalos continuaram a repercutir-se nestes países durante o ano seguinte, 1959. Por outro lado, em França assistiu-se a uma profunda alteração da sua tradicional relação com as colónias francesas porque, com a chegada ao poder do general de Gaulle, este transformou “o fim da África francesa numa nova ambição nacional”, mostrando que o novo 56 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA caminho passava pela estreita cooperação entre os Estados da antiga Comunidade. O interesse nacional da França era agora procurar a independência da política externa francesa, que deveria ser alcançado pelo aprofundamento e controlo deste país sobre a integração europeia, bem como pela autonomia militar face ao poderio norte-americano76. Estas duas premissas eram facilitadas pela reavaliação da política francesa em África. Desta forma, manteve-se a dualidade já verificada no ano de 1958 no que tocava às relações luso-francesas. Se, por um lado, Portugal continuava a ter boas relações com a França, por outro lado, não conseguia esconder o seu receio e desconforto em relação à evolução verificada na sua aliada. Contudo, o governo português nunca chegou a pôr em causa a alteração do apoio à França no quadro da ONU, procurando dar uma imagem de unidade no Ocidente. Mesmo tendo em consideração que a evolução descolonizadora seguida por de Gaulle poderia não ser propícia para Portugal, este país tentou tirar desta amizade os maiores proveitos políticos que conseguiu, como no caso da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. 76 Maurice Vaïsse, idem, p. 59. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 57 58 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA A África e o reforço das relações diplomáticas Capítulo II O início da década de sessenta do século XX foi marcado por um novo impulso nas relações entre o Portugal salazarista e a França gaulista. A partir de 1960, os ataques à política colonial do Estado Novo agravaram-se, levando os dirigentes portugueses a acirrarem posições na defesa das Províncias Ultramarinas. A par disto, a França tornou-se numa das principais aliadas de Portugal na cena internacional, especialmente na ONU. Esta seria o palco das lutas entre o governo português e o grupo afro-asiático, naquilo que o Ministro dos Negócios Estrangeiros português considerava ser a “escandalosa intervenção dos países comunistas e afro-asiáticos na vida interna dos países do Ocidente”, com o intuito de obrigar o regime salazarista a reconhecer a autodeterminação das suas Províncias Ultramarinas77. Mesmo depois de iniciar a descolonização total das suas possessões ultramarinas, o «Hexágono» não se imiscuiu de colaborar com o governo português nas questões africanas, numa atitude um tanto ambígua e promíscua, mas perfeitamente compreensível, no contexto da política externa do general de Gaulle e nos desejos deste em relação ao papel da França no mundo. É tendo em conta a complexidade do panorama internacional, no qual Portugal estava envolvido, que podemos falar no reforço e na consubstanciação das relações luso-francesas: a década de 1960 marcou a aproximação entre Portugal e a França por questões relacionadas, quase exclusivamente, com os territórios ultramarinos portugueses. Se Portugal 77 AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/ 1960: Telegrama expedido n.º 195, 9 de Novembro de 1960. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 59 precisou do apoio desta sua aliada europeia, mormente na ONU, para a defesa da sua manutenção em África, a França viu nesse auxílio ao regime salazarista um instrumento para a afirmação do seu papel na cena mundial, nomeadamente em questões relacionadas com a Europa e África. 1. A política colonial francesa e o governo português Como vimos, a nova direcção imposta por de Gaulle à política colonial francesa deixou uma certa desconfiança na cúpula política do regime português. Assim, levanta-se a questão de como se conciliaram duas atitudes distintas sobre a autodeterminação dos povos africanos, sem que isso abalasse ou afastasse os governos da França e de Portugal. Uma primeira resposta que poderemos dar a esta questão é a de que ambos os governos tinham interesse e vontade de se manterem unidos, não obstante a diferença de atitudes entre si, uma vez que essa amizade era útil à defesa dos seus interesses particulares. Para o governo português, a criação da Comunidade francesa era vista como uma fórmula “mágica (...) para ligar – ou desligar – os territórios franceses no continente africano”78. De facto, o Presidente francês conduziu as relações entre a França e os seus antigos territórios ultramarinos rumo a uma política de “independência e cooperação”. Essa política foi evolutiva, uma vez que os pensamentos e os objectivos do general de Gaulle quando chegou ao poder eram incertos, face à política ultramarina a seguir. Segundo Maurice Vaïsse, “De Gaulle não tem propriamente uma doutrina africana”, porque, para o Presidente francês, era mais importante o papel de França no Mundo. Para a consolidação dessa política de «Grandeza», a França não podia continuar a enredar-se em problemas 78 IAN/TT – AOS/CO/PC-34: Apontamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 26 de Agosto de 1958. 60 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA como o da Indochina ou o da Argélia79. Perante esta realidade, o regime português elaborou uma argumentação que o tornava imune a esta solução política. O facto de, pelas suas características históricas, Portugal não ter capacidades reais para manter nas suas colónias, depois de uma possível descolonização ao estilo francês ou mesmo inglês, qualquer espécie de domínio económico ou cultural, tornava válida a manutenção do vínculo político, e como tal, do império ultramarino80. Desde a famosa Conferência de Brazzaville, de 30 de Janeiro a 8 de Fevereiro de 1944, o discurso de De Gaulle tinha evoluído até princípios da década de 1960, rumo a um consentimento da independência das colónias africanas, passando por duas fases. Entre 1944 e 1953, o general apenas propunha e aconselhava o poder político francês a proceder a reformas como, por exemplo, a da abolição do estatuto do indigenato e a do progresso económico dos territórios africanos. Já numa segunda fase, a partir de 1953, começou a criticar abertamente “as hesitações coloniais” dos governos da IV República sem, contudo, pôr em causa a legitimidade da França em permanecer na posse das suas colónias, como se viu pelo apoio às operações militares na Indochina81. Mas, a chegada ao poder do general de Gaulle fê-lo “livrar” a França do “constrangimento, no futuro sem contrapartidas, que lhe impunha o seu Império”82. No entanto, a transição para a independência das colónias francesas não foi abrupta. De Gaulle procurou levar os territórios ultramarinos a optar por manterem-se unidos à França através de um regime de associação que permitisse à França e aos seus Estados Associados seguirem um caminho em conjunto. Para que essa situação resultasse, havia que contar com a colaboração das elites autóctones que, apesar do Presidente francês compreender e aceitar que o objectivo primordial destas era a indepen79 80 Maurice Vaïsse, op. cit., p. 59. Cf. Luís Nuno Rodrigues, “George Ball em Lisboa: os Estados Unidos e o problema Cf. Serge Berstein, op. cit., p. 296. Charles de Gaulle, op. cit., p. 37. colonial português em 1963”, in Ler História, n.º 47, Lisboa, 2004, p. 138. 81 82 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 61 dência, não resistia a tentar uma última vez manter os laços de união efectiva entre estes territórios, propondo-lhes um regime associativo com o carácter de uma Comunidade de Estados. No fundo, de Gaulle era um homem constrangido pela sua formação e condicionado pela época em que vivia. Como o próprio disse nas suas memórias, “para um homem com a minha idade e a minha formação, era verdadeiramente cruel tornar-me (...) o mestre de obra de semelhante mudança”83. Desta forma, surge a ideia da criação da Comunidade Francesa. Este órgão, que acabou por servir como fórmula de transição pacífica para a independência, tinha como ideia base a continuidade de todos os territórios africanos sob soberania francesa. Ao criar a Comunidade, o general tentou gerar uma organização que, concedendo autonomia aos vários departamentos africanos franceses nas questões de política interna, mantivesse nas mãos do governo da metrópole todos os assuntos relacionados com as suas grandes linhas políticas. Contudo, na construção desta estrutura política, o general de Gaulle e os seus conselheiros não conseguiram resguardar o forte “espírito (...) de independência” das elites políticas desses Estados, originando com isso um factor fundamental para que esta forma de associação se “revelasse um falhanço”84. Assim, a Comunidade procurou reagrupar a França e os seus territórios ultramarinos deixando a cada Estado Membro autonomia interna, ou seja, os Estados tinham capacidade para legislar. Apenas as questões de política exterior, defesa, políticas monetárias e também políticas económicas eram da competência do Conselho Executivo, absolutamente dependente do Presidente da República Francesa, que era o representante máximo da Comunidade. No fundo, tratava-se de uma federação de Estados aglutinados por um só. Ora, é neste poder desmesurado do Presidente da República que surge um dos eventuais empecilhos à sobrevivência desta associação. Com uma Constituição eminentemente federal, os países-membros da 83 84 Charles de Gaulle, idem, p. 37. Maurice Vaïsse, op. cit., p. 92. 62 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Comunidade vêem-se subordinados ao Presidente da República Francesa, não conseguindo esconder a manutenção de uma relação vertical entre a França e os Estados africanos, ainda que atenuada. Por outro lado, de Gaulle, ao afirmar durante o discurso de apresentação da Constituição da V República que cada território, aceitando e tornando-se membro da Comunidade, poderia, “no futuro, tomar o seu destino independentemente dos outros”, ou seja, tornar-se num Estado soberano, deu o mote a uma possível desagregação da Comunidade. Logo, pode dizer-se que esta associação nasceu «torta»85. Não foi, portanto, de estranhar a curta vida da Comunidade, instituída em finais de 1958. Em princípios de Abril de 1960, a associação começou a desmembrar-se com a independência dos primeiros Estados, restando à França investir numa política de cooperação com os novos parceiros no continente africano86. O facto de a transição para a independência se ter feito de uma forma pacífica e consensual fez com que a França pudesse manter os seus laços de união e boa relação com as suas antigas colónias, desenvolvendo uma política de cooperação que passava pela assistência militar, económica e financeira e também pela manutenção da orgânica administrativa dos novos Estados, não permitindo a desorganização ou substituição das elites que haviam colaborado com o domínio francês. Em suma, de Gaulle conseguiu fazer com que a França tirasse o maior proveito possível com a descolonização dos seus territórios ultramarinos. Apesar de não desejar inicialmente esta solução, o Presidente da República francesa compreendeu que a evolução no sentido da descolonização era um processo irreversível, evitando que a França tornasse a cair nos mesmos erros 85 86 Maurice Vaïsse, idem, p. 95. O primeiro Estado africano a tornar-se independente foi o Togo (27 de Abril de 1960). Este país foi seguido pela Federação do Mali – união entre o Senegal e Sudão francês, que vieram a separar-se a 20 de Agosto do mesmo ano, dando origem ao Senegal e ao Mali – a 20 de Junho de 1960, depois Madagáscar (26 de Junho), Benim, Níger, Burkina-Faso, Costa do Marfim, Chade, República Centro-Africana, Congo e Gabão ( de 1 a 17 de Agosto de 1960). colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 63 já cometidos na Indochina e na Argélia, só que desta vez em África. Agindo desta maneira, de Gaulle conseguiu para o seu país um “reconhecimento inesperado” no seio da ONU, devido ao “incontestável êxito” em que se tornou o processo de descolonização das colónias francesas sub-Saharianas87. Para o governo português, as notícias do reconhecimento francês do direito dos povos à independência era a prova de que os seus receios iniciais, em relação à nova política colonial francesa, com a chegada de De Gaulle ao poder, estavam correctos. O regime salazarista via na retirada francesa de África a abertura do caminho para que estes novos Estados caíssem no tumulto e na influência soviética. Tal como dizia o embaixador português na capital francesa, “é certo que os acontecimentos do Congo Belga têm dado pretexto a uma comparação elogiosa para a França, cujos métodos na preparação da Comunidade lhe evitaram a situação trágica em que se debate o Estado vizinho. Mas alguns factos podem fazer recear que a evolução dessa Comunidade, nascida num ambiente de euforia e sob os auspícios de um prestígio e de uma força de vontade incontestáveis (como são as do General de Gaulle), possa desenvolver-se sem atritos num Mundo perturbado por tantas agitações”88. No entanto, apesar do receio demonstrado pelas autoridades portuguesas em relação ao futuro de África, as relações entre Portugal e a França não pioraram. Pelo contrário, até se assistiu a um aumento da colaboração entre estes dois Estados europeus no domínio político. Como se sugeriu no capítulo anterior, houve um campo da cena internacional que foi vital para a tradução prática da solidariedade e do apoio da República francesa ao governo português: a ONU. A França continuou sempre a satisfazer as intenções portuguesas, mesmo quando começaram a agravar-se os ataques à política ultramarina seguida por 87 88 Maurice Vaïsse, op. cit., p. 102. AHD – Arquivo da Embaixada de Portugal em Paris/1960: Ofício n.º 770/491 da Embaixada de Portugal em Paris, 15 de Julho de 1960. 64 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Portugal. Assim, este país transformou-se no aliado mais firme do governo português nesta organização internacional. Esta posição levanta-nos uma questão: se a França foi permissiva à concessão de uma independência pacífica dos territórios ultramarinos que governava em África, por que razão dava cobertura a Portugal para este prosseguir a luta no sentido oposto, isto é, contra a descolonização? Em primeiro lugar, com uma ideologia conservadora e nacionalista, tal como Salazar89, o Presidente francês via o mundo de uma forma eminentemente realista, sendo que, para ele, o Estado-nação era o principal interlocutor da cena internacional. Desta forma, era impensável que uma organização com as características da ONU tivesse legitimidade para ingerir nos problemas internos de cada Estado. Segundo de Gaulle, foi isso o que aquela organização tentou fazer em relação à questão argelina. Tal como afirmou o chefe da diplomacia francesa, Couve de Murville, “existem (...) no continente africano territórios sob o domínio de outras nações europeias (Grã-Bretanha, Portugal, Espanha) amigas ou aliadas da França, às quais o governo francês reconhece e respeita o direito de resolverem os seus problemas nesse domínio segundo as circunstâncias em que eles se lhes apresentam e segundo (...) os seus interesses sem que nisso a França tenha de ter qualquer intervenção”, dado não lhe dizer respeito90. Assim, também a ONU não tinha o direito de ingerência nas questões internas de cada Estado. Contudo, em finais da década de 50, a ONU, tornando-se no principal palco diplomático da luta contra o colonialismo devido à emergência do 89 Torna-se evidente ao investigar as relações entre Portugal e a França neste período, uma certa admiração de De Gaulle por Salazar. Retrato disso são as palavras proferidas pelo Presidente francês aquando da entrega de credencias por António de Faria: “O povo da França e eu próprio admira a obra exemplar que ele [Salazar] tem realizado, e continua realizando, em benefício de Portugal e do mundo”. AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/1960: Telegrama recebido n.º 48, 12 de Março de 1960. 90 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ 1960: Telegrama recebido n.º 146, 3 de Novembro de 1960. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 65 bloco afro-asiático, ficou cada vez mais paralisada pela oposição entre os dois blocos, transformando-se numa organização sem qualquer carácter independente, na opinião do Presidente francês. Em conversa com Marcello Mathias, em Março de 1963, de Gaulle afirmou que “quanto à ONU (...) «é preciso ignorá-la e desprezá-la»”. Mathias, numa atitude um pouco provocatória, perguntou-lhe se não seria possível “fechar as portas daquilo?”. “E ele, do alto do seu metro e noventa e oito, sem responder, olhava-me fixamente, enquanto eu repetia, com ar ingénuo, a pergunta”. De Gaulle não chegou a responder à pergunta, mas o embaixador português era da opinião de que “na primeira ocasião – se ele puder – esquecerá aquela caranguejola norte-americana”91. Esta mesma impressão também transparecia nos periódicos portugueses. Numa conferência de imprensa do general de Gaulle, acompanhada por um jornalista português, o Presidente francês, quando questionado sobre as Nações Unidas, afirmou que “a Carta da ONU era um incómodo para toda a gente” e caracterizou as sessões da Assembleia Geral desta organização internacional como “tumultuosas e escandalosas”. Portanto, era impossível a França adoptar outra atitude que não fosse a de “grande reserva para as Nações Unidas – ou desunidas”, como lhe chamou Charles de Gaulle92. Em segundo lugar, o apoio da França a Portugal compreendia-se porque, para o Presidente da República francesa, África era considerada como “zona de influência” da França, sendo que este continente, “com a Era das independências”, tornou-se no “teatro de uma inevitável rivalidade entre os dois blocos” em disputa93. Logo, convinha continuar a apoiar os países ocidentais que se mantinham em África, sendo que essa ajuda poderia vir a trazer alguns benefícios para a «independência» da França na cena internacional face aos Estados Unidos, grande objectivo da política 91 IAN/TT – AOS/CD-6: Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 23 de Março de Diário e Notícias, 12 de Abril de 1961, p. 1. Maurice Vaïsse, op. cit., p. 106. 1963. 92 93 66 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA externa do gaulismo. As palavras de Marcello Mathias, escritas em 1963, são elucidativas: “o desprezo, o azedume que ele [Charles de Gaulle] tem pelos norte-americanos é profundo; e estou convencido de que, entre os argumentos que eu usei junto dele para o levar a apoiar Portugal, fornecer-nos aviões, munições, armas e apoio político na ONU, um dos mais convincentes foi mostrar-lhe que a eventual expulsão de Portugal de Angola só poderia na prática corresponder à instalação dos norte-americanos naqueles territórios...”94. Assim, vemos que a desconfiança e o descrédito de De Gaulle perante ONU, por um lado, e a concorrência internacional e o cisma do General em relação aos Estados Unidos, por outro lado, fazem com que o governo francês dê cobertura política ao regime português. Ora, em Dezembro de 1960, Portugal foi fortemente atacado na ONU, com a aprovação de várias resoluções que atentavam contra os interesses coloniais do governo português. Foram três as resoluções que marcaram esse ataque. A Resolução 1514, de 14 de Dezembro de 1960, condenava todas as formas de colonialismo, declarando que todos os povos tinham direito à autodeterminação independentemente dos seus níveis de desenvolvimento político, económico e cultural. No dia seguinte duas novas resoluções foram aprovadas: a Resolução 1541, que tentava definir exactamente o conceito de território não-autónomo, e a Resolução 1542, que considerava como território não-autónomo todas as colónias portuguesas obrigando, desta forma, a que o governo português prestasse informações sobre esses territórios95. No caso da última resolução, aquela que dizia respeito directamente a Portugal, a França foi um dos seis países a votar contra a moção, juntamente com Portugal. 94 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 16 de Fevereiro de 1963, in Joaquim José Calvet de Magalhães, op. cit., pp. 14-16. Veríssimo Serrão, op. cit., pp. 452-453. 95 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 67 2. A visita de Marcello Mathias a Paris Podemos afirmar que a visita de Marcello Mathias a Paris, em Outubro de 1960, foi extremamente importante na história das relações entre Portugal e a França, ainda para mais realizando-se numa altura em que se antevia um agravamento da situação portuguesa em África. A razão para tanta importância deveu-se a dois factores primordiais, um deles manifesto e outro confidencial. Por um lado, o Mundo Ocidental pode, através desta visita, certificar-se do nível de afinidade existente entre estes dois governos ao mesmo tempo que, por outro lado, o regime português garantia junto dos governantes franceses, a solidariedade em relação às dificuldades que se desenhavam nos territórios ultramarinos portugueses e nas Nações Unidas. O convite para o ministro português visitar Paris partiu da França. Na imprensa deste país, a notícia do convite a Marcello Mathias foi muito bem acolhida. Segundo o jornal La Quotidienne esta viagem permitia que os dois governos “pudessem analisar melhor” as suas posições em África, visto Portugal ser caracterizado como um país onde “o problema africano não é especialmente estranho”. Nos artigos do jornal francês, não era esquecido o facto de Mathias “ter sido um incomparável Embaixador de Portugal em Paris”, caracterizando-o como um “homem de Estado duma classe excepcional”, que “ama e compreende a França”96. No fundo, como Franco Nogueira escreveu, o facto de Mathias ser “conhecedor dos meios políticos e sociais franceses”, deu à sua estadia em Paris “êxito e brilho”97. Do ponto de vista político, o périplo de Mathias por Paris deu-se sob o “espírito de compreensão” e, a “identidade de pontos de vista”, presidiu às conversações que se realizaram no Palácio do Eliseu e no Quai d’Orsay. O ministro português conseguiu trazer de volta para Portugal o que mais 96 97 AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: La Quotidienne, 27 de Abril de 1960. Alberto Franco Nogueira, Salazar, A resistência (1958-1964), Livraria Civilização Edito- ra, Porto, 2000, p. 168. 68 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA queria, ou seja, a solidariedade e o apoio explícito do governo francês à política colonial do regime salazarista98. Marcello Mathias chegou ao Aeroporto de Orly no dia 3 de Outubro de 1960, sendo recebido pelo seu homólogo francês, Maurice Couve de Murville. À chegada, o ministro português começou por ser bastante cordial, talvez até um pouco sentimentalista. “Estou muito feliz de ver de novo a França porque aqui passei, talvez, os melhores anos da minha vida”, foram as suas palavras ainda no aeroporto, dizendo de seguida que o objectivo da sua visita era “trazer a este país os sentimentos de amizade fiel” de Portugal pela França99. Um dos momentos mais altos da visita de Mathias, não tanto em termos públicos mas sobretudo ao nível político-diplomático, foi a entrevista do Ministro dos Negócios Estrangeiros português com o Presidente da República francesa, general Charles de Gaulle. Esta recepção do Chefe de Estado francês revestia-se de uma extraordinária importância uma vez que, segundo a Constituição da República francesa de 1958, o Presidente da República passou a ter poder de decisão sobre os «assuntos maiores» do país, ou seja, a defesa nacional e a política externa100. Logo, uma palavra de apoio à causa do governo português vinda do Supremo Magistrado da Nação francesa tinha um valor superior à vinda do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Este encontro foi curto mas marcante para as relações diplomáticas entre estes dois Estados devido ao seu conteúdo político mas também por causa do discurso inflamado do ministro português. O Presidente francês escutou atentamente a exposição feita por Marcello Mathias, em relação à política de Portugal em África. Neste relato, o ministro português reafirmou uma vez mais o facto de Portugal não aceitar, de modo algum, que uma parcela do seu território em África se 98 AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Ofício n.º 1083/709 da Embaixada de Portugal em AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Ofício n.º 1083/709 da Embaixada de Portugal em Conferir Serge Berstein, Histoire du Gaullisme, Perrin, Paris, 2002, pp. 224-227. Paris, 14 de Outubro de 1960. 99 Paris, 14 de Outubro de 1960. 100 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 69 tornasse independente. “Perecer por perecer, Portugal prefere que seja com honra”, reforçou o Embaixador Marcello Mathias, acrescentando a ideia de que, ao perder os “prolongamentos africanos”, Portugal podia ter o seu lugar como nação independente na Península Ibérica “ameaçado”. Perante tal argumentação, de Gaulle começou por lamentar a posição da França em África. Segundo o Presidente francês, a França “não praticou, como Portugal, uma política de assimilação e miscigenação sistemática”. Por outro lado, continuava de Gaulle, a questão religiosa facilitava a situação portuguesa, visto que “o desenvolvimento do cristianismo nos territórios portugueses” constituía “um elemento de estabilidade e concórdia”. Desta forma, ao contrário de Portugal, a França foi “obrigada a orientar-se num outro sentido”. Mas, mais importante do que os pontos de vista do Presidente francês sobre as razões que levaram ao desmoronamento do império colonial francês, foi o apoio tácito dado por este à política seguida por Portugal: Charles de Gaulle declarou a Marcello Mathias que a França nunca faria nada que “pudesse prejudicar Portugal”, nem a “concepção” que este decidisse para a “evolução” dos seus territórios. Desta forma e em conclusão, o general de Gaulle reafirmou a “solidariedade” existente entre a França e Portugal e desejou “vivamente” que ela pudesse “ser manifestada de forma concreta, especialmente nas Nações Unidas”101. Estas afirmações do Presidente francês permitem-nos constatar que a passagem de Mathias por Paris foi um verdadeiro sucesso diplomático. Depois do encontro com de Gaulle, Mathias reuniu-se com o seu homólogo francês, numa reunião que serviu para reforçar a solidariedade franco-portuguesa. Maurice Couve de Murville recebeu Marcello Mathias no Quai d’Orsay. Nesta reunião, o ministro português aproveitou para explicar ao seu colega a orientação da política externa portuguesa, com especial atenção para os problemas de África. Para o regime português, o continente africano era 101 Maurice Vaïsse (dir.), Documents Diplomatiques Françaises 1960, Tomo II, Paris, Imprimerie National, 1996, pp. 457-458. 70 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA considerado como “vital” e “complementar” da Europa, sendo que a sua manutenção fora da esfera soviética era de “uma importância extrema para a sobrevivência do Ocidente” e para a “salvaguarda da Civilização”. Mathias realçou que, desde 1923, Lenine estimava que “a vitória” do Comunismo sobre o Capitalismo “deveria ser conquistada na Ásia e em África”. Desta forma, podia-se ver que “a acção da URSS conseguiu ferir África” como se podia ver pela questão do Congo. Porém, o “mito da independência e da democracia, alimentado pelos seus novos dirigentes, conduziu a ONU a ter de pagar o estrago”. Para Portugal, isto era preocupante uma vez que Angola era “vizinha” do Congo onde, naquele momento, reinava “uma anarquia endémica”. Assim, o governo português, “acreditando que os fundamentos e a sobrevivência do Ocidente” estavam em causa em África, estimava que os planos para a defesa do bloco ocidental “necessitavam de uma revisão”. Isto é, a Aliança Atlântica e as Nações Unidas precisavam de ser reajustadas de forma a defender os interesses dos países da Europa. No que tocava à NATO, por exemplo, para o ministro português esta organização cobria apenas “uma zona geográfica limitada”, de onde estavam “excluídos alguns territórios portugueses”. Esta situação obrigava Portugal “a fazer face a um esforço suplementar” no sentido de colmatar essas falhas. Assim, deduzia Mathias, se a Aliança Atlântica continuasse “limitada”, como se podia “lutar contra a ofensiva encetada contra o Ocidente?”. A todas estas afirmações, Couve de Murville respondeu que a França prestaria a Portugal a sua ajuda, “dentro da medida das suas possibilidades”. Contudo, Murville não deixou de realçar as diferenças entre as políticas do governo francês e português em África, uma vez que, “além da França estar de partida (...), a antiguidade do estabelecimento de Portugal em África e a natureza das linhas que unem a «metrópole» e os seus territórios do Ultramar” faziam aumentar as diferenças das situações. Aproveitando esta afirmação do seu colega francês, Mathias procurou reforçar a ideia da disparidade entre as situações vividas pelos dois Esta71 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA dos em África, comparando-as. Assim, segundo o ministro português, se para a França, “grande país Europeu do ponto de vista político e cultural”, a expansão era apenas um capricho “acessório”, para Portugal, país cujas “fronteiras são, de facto, em África”, a sua manutenção naquele continente era “condição para a sobrevivência do país na Europa”. Desta situação resulta que Portugal tenha feito “a integração da Metrópole nos seus territórios ultramarinos, mais do que a integração destes últimos na Metrópole”. Logo, conclui Mathias, se a França continuaria sempre a ser “uma grande potência mundial”, visto dever isso à sua “cultura, ao valor dos seus homens, aos seus quarenta e cinco milhões de habitantes instalados na Europa”, já Portugal era um país que, “no fundo”, era como um “grande arquipélago, estendendo-se por múltiplos continentes”. Depois destas afirmações tão contundentes do ministro português, Couve de Murville terminou a longa reunião de quase duas horas atestando a clarividência da política portuguesa e exprimindo “a sua simpatia pelo ponto de vista manifEstado” por Mathias102. Se durante a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros português a Paris as reuniões com o seu colega de governo e com o Presidente da República correram da melhor maneira possível, também as aparições públicas demonstraram a vontade do governo francês em publicitar o bom momento das relações franco-portuguesas. Assim, durante os vários jantares oferecidos, quer pelo governo francês, quer por António de Faria, Embaixador de Portugal em Paris, foram patentes os reconhecimentos mútuos de amizade. No jantar presidido por Maurice Couve de Murville no Quai d’Orsay, este referiu a “afinidade de interesses” e a “comunhão de ideais existentes entre os dois países”, não deixando de terminar o seu discurso sem o tradicional brinde “pelas prosperidades de Portugal”103. 102 AMAE – Europe/Portugal (1944/1970)/Vol. 65: Compte-rendu da reunião entre os AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Ofício n.º 1083/709 da Embaixada de Portugal em Ministros dos Negócios Estrangeiros de França e Portugal, 6 de Outubro 1960. 103 Paris, 14 de Outubro de 1960. 72 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA A visita de Mathias também foi importante sob o ponto de vista cultural. Durante a sua estadia em Paris, dois importantes acontecimentos culturais tiveram a presença do ministro português. Foram eles a colocação da primeira pedra no pavilhão português na Cidade Universitária de Paris e a inauguração da Exposição de obras de arte pertencentes à Fundação Calouste Gulbenkian. Ambas as cerimónias foram uma forma de fomentar as ligações culturais entre os dois países. No entanto e em referência especial à inauguração da Exposição das obras da Fundação Calouste Gulbenkian, podemos dizer que, para além do impacto cultural desta medida, estava um importante resultado político, depois de vários anos de negociações para que as obras pertencentes a esta Fundação deixassem Paris rumo a Lisboa. Não obstante, o governo português conseguiu o que queria, isto é, que um importante número de obras de arte que há muitos anos estavam em França viesse para Portugal, cumprindo-se o testamento de Calouste Gulbenkian. Para que tal acontecesse foi muito importante a acção “hábil e perseverante” de Azeredo Perdigão, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, coadjuvado por Marcello Mathias junto do governo francês sendo que, segundo Franco Nogueira, “a estes dois homens ficou a cultura em Portugal devendo um muito alto serviço”104. Esta visita do ministro português dos Negócios Estrangeiros a França teve uma repercussão muito positiva na imprensa portuguesa. Apesar de não ter conhecimento do teor das importantes conversações tidas entre os representantes dos dois países, o Diário de Notícias dava relevo à forma cordial e positiva como decorreu a visita. Segundo o editorial deste jornal, a França acabava de “acolher Portugal”com todas as manifestações duma “cordial deferência”, numa altura em que a situação internacional dava ao facto “uma actualidade que não pode ser indiferente” – numa clara alusão à questão africana. Assim, podia-se ler que, apesar de o governo do general de Gaulle ter uma política africana diferente da do governo de 104 Alberto Franco Nogueira, op. cit., pp. 168-169. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 73 Salazar, a “projecção africana” do «Hexágono» continuava a ser uma das “expressões da sua repercussão na Europa e no Mundo”, chegando à conclusão que Portugal e França deviam debater os problemas deste continente apesar de terem “concepções e posições diferentes”, visto partilharem “interesses comuns”. Essas conversas luso-francesas davam a Portugal uma maior credibilidade internacional na defesa dos seus interesses africanos, comprovando que a Europa não podia “abdicar da sua situação e direitos no mundo, aceitando uma «onucracia»”, isto é, “a tirania de uma espécie de autocracia internacional” a que os comunistas queriam “imprimir os processos de desagregação e violência” que constituíam o “seu estilo de vida e de domínio”. Em conclusão, este editorial transmitia a ideia que a França tinha “demonstrado uma simpatia e um respeito pelos nossos interesses e direitos”105. Do périplo de Marcello Mathias a França importa também acentuar a “cordialidade que caracterizou todos os contactos” entre o ministro português e as personalidades oficiais francesas. O vasto conhecimento do meio político francês e as relações pessoais que mantinha com alguns membros do governo francês foram aspectos que potenciaram a acção diplomática de Mathias, sobretudo quando este voltou a ocupar o lugar de Embaixador de Portugal em Paris. Este aspecto não passou despercebido a António de Faria que, na altura, ocupava o cargo deixado vago por Mathias. Segundo o novo embaixador, “o prestígio” que o seu antecessor “soube conquistar”, durante os onze anos que permaneceu na chefia daquela chancelaria, deu a todas as cerimónias realizadas “um tom caloroso e uma vibração que excederam visivelmente o ambiente” em que normalmente se costumavam desenrolar as visitas oficiais. A cordialidade que marcou esta visita, continuava Faria, foi “patente, tanto pela natureza das declarações feitas” pelo Presidente de Gaulle e pelos ministros Couve de Murville, André Malraux e Louis Joxe, como pela atitude das “inúmeras altas individualidades” que assistiram ao jantar e à recepção que tiveram 105 Diário de Notícias, 11 de Outubro de 1960, p. 1. 74 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA lugar na Embaixada portuguesa em Paris, em honra do ministro português. Esta situação foi de tal forma marcante que o jornal Le Fígaro classificou o cocktail oferecido na Embaixada de Portugal como “La Réception de l’Amitié”106. 3. Revolta em Angola e o apoio francês na ONU Como se previa, com a chegada do novo ano de 1961, a situação portuguesa na cena internacional continuou a agravar-se. O início da revolta em Angola levantou grandes problemas para Portugal na cena internacional, ao mesmo tempo que obrigou o governo português a recorrer a esforços suplementares de forma a controlar e a proteger as populações brancas de Angola. Por outro lado, todas estas provações do governo português criaram a oportunidade para que a palavra do general de Gaulle e dos membros do seu governo se cumprisse. Ou seja, a França tornou-se um dos baluartes de apoio da diplomacia portuguesa na ONU, palco de violentas batalhas contra a política colonial portuguesa, e na cena internacional em geral. Durante a noite de 4 de Fevereiro de 1961, em Luanda, a Casa de Reclusão Militar, o Quartel da Companhia Móvel da Polícia de Segurança Pública e as Cadeias Civis foram atacadas por grupos de revoltosos angolanos que lutavam contra o poderio colonial português. Esses confrontos provocaram, segundo Franco Nogueira, cerca de 24 vítimas107. No entanto, segundo informações recolhidas pelo Quai d’Orsay, esta revolta em Luanda provocou “30 mortos e numerosas vítimas” sendo que, antes dos acontecimentos de São Paulo de Luanda, na região de Malange, dois dias antes, “o exército, dispersando um ajuntamento de africanos que resistiam 106 AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Ofício n.º 1083/709 da Embaixada de Portugal em Cf. Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 204. Paris, 14 de Outubro de 1960. 107 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 75 com fervor, matara perto de 400 pessoas”108. Dava-se assim início a uma luta que mais tarde se estenderia a outras duas frentes, Guiné e Moçambique, e que ocupou a Diplomacia e as Forças Armadas portuguesas durante treze anos. No seguimento destes episódios em Angola, a Libéria, que disputara o lugar para o Conselho de Segurança em 1960 contra Portugal, solicitou nas Nações Unidas uma reunião do Conselho de Segurança para discutir os acontecimentos. Reagindo rapidamente, a diplomacia portuguesa começou logo a trabalhar junto dos seus aliados, no sentido de que a questão de Angola não fosse inscrita na ordem do dia. Desde logo, a 20 de Fevereiro de 1961, Franco Nogueira, ainda Director-Geral dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, instruiu o Embaixador de Portugal em Paris, António Leite de Faria, para que a França se abstivesse no Conselho de Segurança, impedindo a inserção da moção da Libéria109. Este entregou no Quai d’Orsay um memorando elaborado em harmonia com as instruções recebidas de Lisboa. Referindo-se à diligência portuguesa, Charles Lucet, Director Político do Quai d’Orsay, disse que Couve de Murville aconselhava Portugal a não dar luta sobre a inclusão da questão na ordem do dia, pois estaria destinado a ir “de encontro ao fracasso”. Este conselho era dado com base na “experiência que a França tinha das discussões desta natureza” na sequência da questão da Argélia e, nessas situações, era “muito difícil, senão impossível, triunfar”. Ainda assim, Lucet acrescentou que este conselho “não prejudicava” a posição sobre o fundo da questão, isto é, a França não pensava deixar de apoiar Portugal apesar de não concordar com a estratégia seguida110. Esta posição do governo francês não se prendia só com 108 AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 16: Nota do Departamento das Nações Unidas AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ e Organizações Internacionais, 1961. 109 1961: Telegrama expedido n.º 41, 20 de Fevereiro de 1961. 110 1961: Telegrama recebido n.º 32, 21 de Fevereiro de 1961. 76 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA o facto da experiência anterior no caso da questão argelina. Para a França, independentemente dos “fundamentos da tese portuguesa”, não lhe parecia “oportuno” opor-se à inscrição da moção liberiana no Conselho de Segurança. Isto porque, “na composição actual do Conselho, a grande maioria dos seus membros deveria pronunciar-se “a favor da inscrição”111. António de Faria, talvez compreendendo esta situação, retorquiu afirmando que o governo português ficara “muito desapontado com a resposta francesa”, da qual não estava à espera, dado que “estava convencido que os nossos aliados nos acompanhariam” nesta questão112. Alarmado com a insistência portuguesa, o governo francês mudou o seu discurso. Numa reunião no Quai d’Orsay, a 24 de Fevereiro, o ministro francês acabou por condescender com a posição portuguesa. Segundo o relato de António de Faria, Couve de Murville “concordou” que era preferível conseguir-se a “não aprovação da proposta da Libéria” julgando “inconveniente” a discussão da mesma no Conselho de Segurança113. E assim foi feito. No mesmo dia da reunião com o embaixador português seguiu um telegrama para Nova Iorque dando o acordo do Quai d’Orsay “para a abstenção” do delegado francês, Armand Bérard, “em caso da questão ser posta a votos”. Lucet referia nesse telegrama que “não competia” ao representante francês “a iniciativa de propor o escrutínio”. Porém, este estava, no entanto, autorizado a “sugerir” ao Presidente do Conselho de Segurança que convidasse os colegas representantes a proceder à realização do voto acerca da inscrição em ordem do dia da proposta liberiana114. 111 AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 16: Telegrama expedido para a Embaixada de AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 16: Telegrama expedido para a Delegação da França em Portugal, 21 de Fevereiro de 1961. 112 1961: Telegrama recebido n.º 32, 21 de Fevereiro de 1961. 113 1961: aerograma recebido n.º A-32, 25 de Fevereiro de 1961. 114 França na ONU, 24 de Fevereiro de 1961. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 77 Apesar dos esforços franceses, não foi possível evitar que a questão de Angola fosse inscrita na ordem do dia do Conselho de Segurança. Um importante factor para que tal sucedesse foi o afastamento político que se sentiu entre Portugal e os EUA desde 1960. Estes dois países entraram em litígio devido aos diferentes pontos de vista entre os seus governos no que dizia respeito à política colonial portuguesa. Ora, segundo o historiador Luís Nuno Rodrigues, “os Estados Unidos nunca ponderaram a hipótese de se abster quanto à inclusão da questão de Angola na agenda do Conselho de Segurança”, sendo esta a posição defendida pelo chefe da delegação americana nas Nações Unidas, Adlai Stevenson, que durante o mês de Março de 1961 foi quem presidiu ao Conselho de Segurança115. A França também envidou esforços no sentido de apoiar a posição portuguesa junto de Stevenson. Em conversas com o embaixador dos EUA, o Armand Bérard percebeu que este ia permitir que a questão de Angola fosse inscrita na agenda do Conselho de Segurança, “invocando a fidelidade do seu país ao princípio da liberdade de palavra que o levava sempre a aceitar a inscrição de qualquer questão proposta”116. Para o Embaixador francês tornou-se evidente que esta tomada de posição anunciava, da parte da delegação dos Estados Unidos, “uma política nova”, em que os Estados europeus não poderiam “esperar o benefício do seu apoio, nem mesmo do seu silêncio”, sobre os problemas com os afro-asiáticos1117. Em conversa com o seu colega português, Bérard afirmou mesmo que os “americanos estão confiantes que os aliados da NATO, por mais que esbracejem, acabam sempre por se resignar” e, por isso, era “preciso” Portugal fazer-lhes ver “que esse não 115 Luís Nuno Rodrigues, Kennedy e Salazar: A crise de uma Aliança, Editorial Notícias, AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 16: Telegrama expedido para a Delegação da Lisboa, 2002, pp. 80-81. 116 1961: Telegrama recebido n.º 42, 15 de Março de 1961. 117 França na ONU 16 de Março de 1961. 78 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA seria caso”, nas questões relacionadas com as suas possessões ultramarinas118. A 10 de Março de 1961, o Conselho de Segurança reuniu-se para discutir a questão de Angola, numa sessão em que o representante francês naquela organização foi o principal defensor das teses portuguesas119. Desta forma, Armand Bérard tomou a palavra para informar o Conselho de que, apesar de não querer ir “ao fundo da questão”, não podia deixar de fazer algumas “ressalvas de carácter jurídico sobre o problema” que opunha a Libéria a Portugal e sobre a competência do Conselho para ajuizar a situação. Em relação ao primeiro ponto, o representante francês relembrou que o representante da Libéria invocou o artigo 34 da Carta para pedir que o Conselho se debruçasse sobre os incidentes em Angola. Ora, este artigo dizia que o Conselho de Segurança podia inquirir sobre todas as situações que pudessem provocar desacordo entre nações. Assim, a delegação francesa indagava se o recurso a este artigo era “verdadeiramente pertinente”, isto porque a questão de Angola, apesar de triste, não era um “diferendo internacional”. Para o embaixador francês, “o dever” da ONU era “manter a paz e a segurança internacional, (...) acalmando as paixões e não as exacerbando”. Caso agisse de forma a empolar ainda mais a questão, o Conselho prestar-se-ia “às críticas, aos ataques e ao descrédito”. É por esta razão que a delegação gaulesa considerava que o Conselho se devia “abster” de intervenções que não estavam, “indiscutivelmente, dentro das suas atribuições”120. Ainda assim, a 15 de Março foi votada uma moção contra Portugal, proposta pela Libéria, República Árabe Unida e pelo Ceilão, que não foi aprovada. Armand Bérard relatou para o Quai d’Orsay que “seis membros 118 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Delegação Portuguesa na ONU/ Por questões relacionadas com o funcionamento institucional da ONU, Portugal AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 16: Telegrama recebido n.º 824 da Delegação 1961: Telegrama recebido n.º 63, 12 de Março de 1961. 119 não podia participar na discussão dado tratar-se de um assunto do seu interesse. 120 da França na ONU, 10 de Março de 1961. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 79 do Conselho de Segurança tiveram (...) a coragem de afirmar que o projecto de resolução apresentado (...) não era compatível com a Carta”. Por outro lado, Bérard referiu, uma vez mais, que a delegação norte-americana não manifestava os “mesmos escrúpulos”, desculpando-se ao afirmar que, “em adoptando esta resolução”, procurou “evitar um debate mais violento na Assembleia” e tentou fazer ver a Portugal “a necessidade de evoluir em relação à sua política africana”. Essa desculpa não satisfez o representante francês, que justificava a atitude norte-americana pelo facto de estes quererem, marcadamente, “satisfazer aos afro-asiáticos”121. Como se pode compreender, esta atitude da França foi vivamente felicitada pelo governo português. Este procurou enaltecer o papel da aliada francesa afirmando, através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, “que a acção da França foi determinante na rejeição pelo Conselho de Segurança da moção liberiana sobre Angola”122. No entanto as manifestações públicas de apoio não se ficaram por aqui uma vez que, em plena crise da posição portuguesa nas Nações Unidas, Maurice Couve de Murville se deslocou a Portugal em visita oficial. 4. A visita a Portugal de Couve de Murville A visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros francês a Portugal, pelo momento em que ocorreu, representou um importante momento de aproximação efectiva entre Portugal e a França marcando, igualmente, uma viragem estrutural da aliança tradicional entre Portugal e os países atlantistas (Estados Unidos da América e Reino Unido), devido às divergências em relação à questão colonial portuguesa. 121 AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 16: Telegrama recebido n.º 932-937 da DeleAMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 16: Telegrama recebido n.º 95 da Embaixada gação da França na ONU, 16 de Março de 1961. 122 de França em Portugal, 16 de Março de 1961. 80 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Como temos vindo a observar, para o governo português, a questão do Ultramar era indiscutível. Com a revisão da constituição em 1951, o regime “substituiu a ideia imperial típica do período entre as duas guerras mundiais, expressa no Acto Colonial, por uma concepção assimilacionista, onde as colónias se transformavam em «províncias ultramarinas»” formando, em conjunto com a metrópole, “uma nação una”. Ao mesmo tempo que se deu esta revisão da perspectiva política, o regime adoptou, com base numa teoria sociológica desenvolvida pelo brasileiro Gilberto Freyre, o luso-tropicalismo como “doutrina oficial”. Esta teoria defendia que “as relações estabelecidas pelos portugueses com os povos das regiões tropicais seguiriam um modelo específico, fundado na compreensão e na adesão aos seus valores, dando origem, por inter-penetração cultural e biológica, a um todo integrado, uma verdadeira «civilização luso-tropical»”123. Devido a esta irredutibilidade e como nos demonstrou António José Telo, nos anos 50 do século XX assistiu-se na política externa portuguesa a uma “inversão de alianças”, uma vez que o país se viu obrigado a procurar “um apoio material e político” junto da “França e RFA”124. Essa inversão de alianças foi encarada pelas altas esferas do governo português, que percebiam que “ao diminuirmos a nossa dependência actual (...) de um tipo de aliança (Inglaterra, Estados Unidos e até NATO) haverá que aumentar a rede de interligações com certos países”, aproveitando para isso “posições para nós mais favoráveis na conjectura política” da Europa, onde existia a “preponderância de certas personalidades – de Gaulle, Adenauer, Spaak”, mais permeáveis a uma aproximação com Portugal, ainda para mais numa 123 Valentim Alexandre, “O Império Colonial”, in António Costa Pinto (Org.), Portugal Contemporâneo, Sequitur, Madrid, 2000, 39-60. Para mais informações acerca da teoria ultramarina do Estado Novo cf. Norrie MacQueen, A descolonização da África portuguesa: A revolução metropolitana e a dissolução do Império, Editorial Inquérito, Mem Martins, 1998, pp. 19-35. 124 António José Telo, “As guerras de África e a mudança nos apoios internacionais de Portugal”, in Revista História das Ideias, Vol. 16, 1994, p. 368. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 81 altura em que havia uma “insatisfação belga, holandesa e francesa com as Nações Unidas e com os Estados Unidos”125. A atitude dos EUA na ONU durante a discussão da moção liberiana apresentada contra Portugal provou o afastamento entre estes dois países no que respeitava à política colonial. Esse afastamento começou a delinear-se de um modo mais acentuado com a subida ao poder da Administração Kennedy em Janeiro de 1961. A atitude dos EUA na ONU provocou uma forte reacção na imprensa e em alguns sectores da população portuguesa, que expressaram o seu desacordo pela atitude tomada pelos EUA. Assim, durante a segunda metade do mês de Março de 1961, a Embaixada dos EUA foi vítima de uma chuva de telegramas protestando contra o voto norte-americano e também de manifestações de protesto junto da sua porta. Ao mesmo tempo, os jornais portugueses escreviam páginas inteiras relatando este movimento da população bem como editoriais criticando o aliado americano126. Foi com este cenário político que Maurice Couve de Murville aterrou em Lisboa a 6 de Abril de 1961, “na qualidade de representante de um país «amigo e aliado»”127. Na imprensa portuguesa, esta visita não passou despercebida em relação ao momento político em que Portugal vivia. O Diário de Notícias, por exemplo, afirmava que a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, num momento “particularmente delicado para Portugal”, não podia “deixar de se revestir de um especial significado” no âmbito das relações franco-portuguesas, ainda para mais sendo Couve de Murville “um atento e arguto colaborador” do general Charles de Gaulle” em relação aos “casos ligados aos problemas do ultramar francês”128. 125 IAN/TT – AOS/CO/NE-30B: Notas sobre a Política Externa Portuguesa, 12 de Janeiro Para mais informações sobre o assunto cf. Luís Nuno Rodrigues, op. cit., pp. 69-121. Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 232. Diário de Notícias, 6 de Abril de 1961, pp. 1 e 2. de 1962. 126 127 128 82 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Como descreveu Franco Nogueira, Murville era “um homem frio, remoto, hermético e impecavelmente correcto”. Ao ser recebido por Salazar, aquele diplomata francês verificou que o Presidente do Conselho se interessava “particularmente pela política francesa em África e pelas relações da França com os Estados Unidos”. Murville esclareceu o Oliveira Salazar relativamente ao parceiro transatlântico: as relações entre estes dois países atravessavam períodos “muito difíceis”, quer no âmbito da NATO, quer no plano bilateral. Já em relação a Portugal, Murville garantiu que o governo do general de Gaulle tudo o que fosse “viável” para o ajudar, sendo que “em qualquer caso, se Portugal não fosse bem sucedido em África, poderia sempre contar com a França para o apoiar numa posição europeia”129. Em pleno auge da crise entre Portugal e os EUA, esta visita do chefe da diplomacia francesa, reafirmando o apoio externo da França a Portugal “para ultrapassar as contradições do mundo” e “para ultrapassar os problemas de adaptação” que a França “tão bem conhecia”, foi extremamente útil para o governo de Salazar130. Em resposta à atitude da França, o Ministro dos Negócios Estrangeiros português declarou, durante um banquete no Palácio das Necessidades em honra do seu homólogo francês, que “num mundo onde o oportunismo táctico e o desconhecimento dos reais problemas provocam muitos equívocos e conduzem a muitos erros”, Marcello Mathias não podia deixar de “exprimir publicamente os agradecimentos” de Portugal à França, pela sua atitude tão complacente131. A visita de Murville teve um acompanhamento caloroso na imprensa portuguesa. Num editorial do Diário de Notícias escrevia-se que “a presença do eminente diplomata e homem de Estado em Portugal seria para nós, em qualquer circunstância, motivo de júbilo”. No entanto, o regozijo 129 130 131 Alberto Franco Nogueira, op. cit., pp. 232-233. AHD – RNP, 2.º P., A. 1, M. 503: Le Monde, 10 de Maio de 1961. AMAE – Europe/Portugal (1944-1970)/Vol. 117: Discurso de Marcello Mathias pro- nunciado no Palácio das Necessidades, 7 de Abril de 1961. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 83 aumentava devido a “motivos de ordem nacional, que dão à sua visita uma significação e uma oportunidade excepcionais”. O editorial continuava afirmando que, do governo francês, Portugal “tem recebido inalteravelmente testemunhos de amizade e compreensão”, encontrando sempre, “na grande figura do general de Gaulle, uma viva e actuante estima que nos últimos tempos se acentuou em marcas de deferência e em provas políticas, que mais estreitaram as velhas relações de solidariedade e de espírito” que ligavam estes dois países. Em relação ao processo de descolonização que a França já havia encetado, o editorialista não esmorecia, afirmando que podiam “divergir na conduta dos dois países, circunstâncias puramente ocasionais e nacionais. Mas, tudo o que o génio francês possui de universal é património glorioso da Europa e a ele nos prendem indissolúveis razões de sobrevivência ocidental”. Em conclusão o editorial reafirmava que esta visita não podia “deixar de estreitar as relações entre as duas pátrias, tornando-as mais compreensíveis e mais íntimas”132. 5. Portugal, os EUA e a França Esta proximidade nas relações entre Portugal e a França era seguida de perto pela diplomacia norte-americana acreditada em Lisboa. Segundo o embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, a França e o Reino Unido, por se terem abstido na votação nas Nações Unidas, eram “mais considerados do que nunca” nos primeiros meses de 1961133. No entanto, este afastamento entre Portugal e os EUA era, de certa forma, agradável e vantajoso para os interesses diplomáticos franceses e, sobretudo, para a auto-estima do general de Gaulle. Ao permitir uma viagem do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros a Portugal, num momento em que as divergências deste país para com os Estados Unidos se 132 133 Diário de Notícias, 8 de Abril de, p. 1. Citado por Luís Nuno Rodrigues, op. cit., p. 86. 84 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA agudizaram vertiginosamente, o governo francês passou um cheque em branco ao seu congénere português, demonstrando o apoio incondicional a Portugal na cena internacional. Simultaneamente, tentou tirar partido em relação aos Estados Unidos, nação aliada da França mas da qual esta, como toda a Europa, dependia exageradamente, ao nível económico, político e, sobretudo, militar. No fundo, o Presidente francês, nunca pondo em causa a luta entre o «Mundo Livre» e o «Mundo Comunista», pretendia que a França recuperasse a sua independência na cena internacional, isto é, que não estivesse subjugada ao poder dos EUA. Começava, desta forma, a ser posta em prática a política externa do gaulismo que tentou, tão marcadamente, aumentar a autonomia internacional francesa a nível político e militar. Torna-se, portanto, evidente que uma das principais razões para o visível apoio da França a Portugal, numa altura em que este país foi fortemente atacado e a sua credibilidade internacional decrescia aos olhos de quase todos os seus aliados, se devia à vontade francesa de fazer aumentar a sua autonomia, em relação aos EUA. Mesmo o facto de Portugal ser um regime autoritário não foi obstáculo para que a França não agisse desta forma. Para isso pesou o facto de, por um lado, o Presidente francês ver como “dever de cada nação fazer triunfar os seus próprios desígnios” independentemente de quais eles fossem, não tendo, por isso, qualquer pejo em apoiar um regime que estava a ser atacado pelas suas características autoritárias. Por outro lado, para de Gaulle, os regimes e as ideologias eram encarados simplesmente como um “epifenómeno”, considerando como “única realidade tangível sobre a cena mundial o Estado-nação”. Desta forma, de Gaulle não podia perder esta oportunidade para tirar alguns benefícios junto daqueles que eram os principais obstáculos a uma maior independência internacional da França: os Estados Unidos134. Por último, o afastamento francês face aos norte- 134 Durante a presidência do general de Gaulle foram vários os momentos de crise com os EUA. A principal discórdia entre estes dois países centrou-se nas dificuldades levantadas pelos norte-americanos no que tocava à constituição da França como uma potência nuclear. Sobre este assunto conferir Maurice Vaïsse, op. cit., pp. 111-161 e pp. 371-395. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 85 -americanos e aos ingleses tornava “importante a aproximação com os restantes países da Europa Ocidental”, sobretudo com aqueles que também nutriam divergências em relação aos EUA135. É neste contexto que melhor poderemos compreender o que se passou depois da visita de Murville a Lisboa: durante o ano de 1961, a França foi um dos principais, se não o principal, país a pressionar e a enfrentar os EUA para que este mudasse a sua política para com o governo de Salazar. Foram várias as situações em que o governo francês assim procedeu, sendo que as mais importantes foram as conversas de De Gaulle com Dean Acheson e com Kennedy e as conversas tripartidas sobre Angola onde membros da diplomacia francesa, britânica e norte-americana se reuniram, a pedido destes últimos, com o objectivo de discutir a questão de Angola. Dean Acheson, antigo Secretário de Estado dos Estados Unidos, de passagem por Paris para assistir à reunião do Conselho do Atlântico, como conselheiro do Presidente Kennedy para as questões relativas à Europa e à NATO, reuniu-se com o general de Gaulle, a 20 de Abril de 1961. Nessa reunião, Acheson propôs o aumento das consultas entre os membros da Aliança acerca dos problemas que cada um dos países tinha. “Os países directamente interessados deveriam encontrar-se e esforçar-se para chegar a um acordo”, em vez de discutirem todos em conjunto, uma vez que muitos Estados da Aliança não tinham interesses em África ou na América Latina, por exemplo. Escutando atentamente o seu interlocutor, de Gaulle perguntou-lhe se tal seria possível. O conselheiro do Presidente norte-americano achava que sim porque só a “acção coordenada pode conter o poderio sino-soviético”, ainda para mais numa altura em que o grupo afro-asiático estava a ganhar cada vez mais poder na cena internacional. Acheson acreditava que “dentro de uma certa medida, o governo francês tem responsabilidades particulares na África do Norte que concerne a causa de todo o mundo livre. Consequentemente, os Estados Unidos e os seus outros aliados devem 135 António José Telo e Hipólito de la Torre Gómez, Portugal e Espanha nos sistemas internacionais contemporâneos, Edições Cosmos, Lisboa, 2000, p. 130. 86 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA apoiar a França”. O Presidente Kennedy, continuou Acheson, cometeu “um erro” ao votar favoravelmente “pela resolução da Libéria sobre Angola”. Contudo, para de Gaulle, apenas a união das três potências ocidentais (EUA, Reino Unido e França) podia acabar com “a desordem e a divisão” que reinava no Pacto do Atlântico e que era “deplorável”. E a questão de Angola era uma boa oportunidade para iniciar essa nova fase. “As três potências deveriam convidar os portugueses a aplicar progressivamente uma política liberal”, evitando, assim, recorrer às “manobras demagógicas da ONU”. Mas, de Gaulle queria ir mais além porque, para ele, as pressões sobre Portugal deveriam ser feitas fora do quadro da NATO, uma vez que esta organização apenas era “destinada à defesa da Europa” e não tinha “validade política”, dado que “boa parte dos seus membros não querem falar de África”. No fundo, para de Gaulle, não se podia “fazer nada de políticamente real na NATO”136. Através desta conversa podemos perceber que a França, mas também alguns dirigentes norte-americanos, não concordavam com a política do Presidente Kennedy para com África, temendo pelas consequências nefastas que tais decisões poderiam causar à NATO e ao Ocidente. No seguimento desta reunião entre de Gaulle e Acheson, decorreram as conversações tripartidas sobre Angola, promovidas a pedido do governo dos Estados Unidos, e que se desenrolaram de 4 a 5 de Maio em Londres. Aqui, as divergências de opinião entre França e os restantes parceiros (EUA e Reino Unido) foram ainda mais evidentes. Para o «Hexágono», existiam vários pontos a realçar, ao analisar-se a questão de Angola. Em primeiro lugar, ao contrário dos outros intervenientes, a delegação francesa “achava difícil afirmar que a tarefa do restabelecimento da ordem em Angola excedia as possibilidades portuguesas”, apesar de considerar que “as chances de uma solução puramente militar eram evidentemente reduzidas”. Em segundo lugar, “a pressão internacional sobre Portugal, que se tornou um dos alvos principais da 136 Maurice Vaïsse (dir.), Documents Diplomatiques Françaises 1961, Tomo I, Paris, Imprimerie National, 1997, pp. 491-496. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 87 acção anti-colonialista”, tinha tendência a “crescer”, fazendo com que “a acção repressiva portuguesa” fizesse virar contra Lisboa “a totalidade da opinião africana”137. Esta introdução do delegado francês mostrava que o seu país considerava esta questão uma situação bastante difícil. Assim, durante estas reuniões, as três potências ocidentais expuseram as suas políticas em relação à política colonial portuguesa. O representante dos Estados Unidos referiu as démarches efectuadas pelo seu embaixador em Lisboa, Charles Elbrik, a 7 de Março, e que demonstravam o desacordo total e a vontade do governo norte-americano em alterar o apoio ao governo português, caso este não procedesse a uma abertura na sua relação com o Ultramar. Também para o representante britânico, a “única solução” para Portugal era a de abrir a Angola “uma perspectiva de progresso no sentido da independência”, uma vez que “a política de assimilação” praticada pelo governo português estava “completamente ultrapassada”. Desta forma, para o governo britânico era impossível dar “publicamente a sua aprovação a uma política totalmente contrária” à que ele praticava em África. Ora, para a delegação francesa, o caminho a tomar não podia ser tão radical. Sublinhando a “impossibilidade provável” de obter de Salazar “uma modificação da sua posição de princípio”, o representante francês pensava que era “essencial evitar uma intervenção muito acentuada junto do governo português”, que pudesse “retardar, precisamente, a evolução necessária”. Para o delegado francês, esta situação fora o “primeiro resultado da démarche americana de Março”. Apesar de a França, “pela sua ligação com os países africanos e pela acção de descolonização que ela mesma desencadeou em África”, não poder obviamente apoiar totalmente “a doutrina portuguesa de assimilação dos territórios ultramarinos”, o governo francês não era “hostil, em princípio, à ideia de dar com toda a discrição necessária conselhos amigáveis ao governo português sobre a oportunidade para que uma evolução” pudesse, eventualmente, “conduzir ao re137 AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 17: Nota, 6 de Maio de 1961. 88 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA conhecimento do direito à autodeterminação dos territórios portugueses do Ultramar”. Contudo, essa ajuda “dependia da maneira e das circunstâncias dentro das quais os conselhos seriam dados”, sendo importante evitar que o governo português “sonhe” com a ideia de que os seus aliados estavam a “utilizar a ONU para o pressionar a modificar a sua atitude”. No fundo, essa intervenção apenas introduzia “um factor suplementar de dificuldade e de problemas numa situação já suficientemente preocupante”. Com o final da reunião, ficou combinado que as delegações dos ministérios dos Negócios Estrangeiros destes três países deveriam voltar a reunir-se para discutirem a evolução deste assunto. Até lá, a França ficaria encarregue, dado ser “particularmente bem colocada, devido à sua política africana”, de “abordar a questão com Portugal”, de modo a “sublinhar a necessidade de passar do conceito de assimilação para o de autodeterminação”138. Depois desta importante reunião ficou cada vez mais óbvio o apoio concedido pela França a Portugal na questão africana. Esta reunião foi suficientemente vaga para o governo francês não se comprometer em relação aos seus concorrentes no mundo Ocidental, ao mesmo tempo que lhe permitia manter a amizade vantajosa com o governo português. Cerca de um mês depois das conversas tripartidas, Marcello Mathias apresentou as suas credenciais junto do Presidente da República francesa, numa reunião em que, segundo as indicações da imprensa portuguesa, de Gaulle “prestou vibrante homenagem à obra desenvolvida por Portugal nos territórios ultramarinos”139. Realmente, nesta breve reunião, de Gaulle voltou a exprimir palavras de simpatia e solidariedade para com Portugal, informando o embaixador português de “que tinha tratado do assunto [de Angola] com Kennedy”. De facto, Marcello Mathias havia pedido a Couve de Murville num encontro anterior, “para transmitir a de Gaulle” o pedido 138 139 Idem. Diário de Notícias, 4 de Junho de 1961, p. 1. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 89 para que este, “nos seus encontros com Kennedy”, abordasse o problema de Angola, “acentuando os pontos de vista portugueses”140. Entre 31 de Maio e 2 de Junho de 1961, o recém-eleito Presidente dos Estado Unidos da América deslocou-se a Paris em visita oficial. Foram várias as reuniões entre os Chefes de Estado dos dois países, sendo que variados assuntos foram abordados, desde as relações Este-Oeste (questão de Berlim) até aos problemas com o bloco afro-asiático (problemas em África e na península da Indochina). Segundo o historiador Robert Dallek, Kennedy “escutou atentamente tudo o que de Gaulle lhe disse”, dado que “nutria genuíno respeito” pelo general francês, apesar de ter ficado com a impressão de que este, durante as conversações que tiveram, não procurava defender nada mais do que “os interesses egoístas do seu país”141. Durante a visita, os Presidentes dos dois Estados debruçaram-se mais do que uma vez sobre o problema de Angola. Aliás, ainda na preparação da visita de Kennedy, o Embaixador de França em Washington transmitiu a informação para o Quai d’Orsay de que o Presidente americano, interessando-se pessoalmente pela questão de Angola, iria levantar este assunto no decurso das reuniões em Paris. No fundo, Kennedy pretendia “recolher a opinião de general de Gaulle e examinar com ele os meios” para que o governo português pudesse “ser ajudado a inflectir a sua política”. Isto porque, segundo referia o embaixador francês, Kennedy era da opinião de que o Presidente da República francesa era, sem dúvida, “a personalidade do mundo ocidental mais bem colocada para exercer, eventualmente, uma influência sobre Lisboa”142. No decurso das várias reuniões que ocorreram entre os dois, foi Kennedy quem puxou o assunto das relações entre o mundo ocidental e África. Para o 140 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ Robert Dallek, An Unfinished Life, John F. Kennedy 1917-1963, Nova Iorque, Little, AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 17: Telegrama recebido n.º 2459 da Embaixa- 1961: Telegrama recebido n.º 112, 3 de Junho de 1961. 141 Brown and Company, 2003, pp. 394-397. 142 da de França em Washington, 25 de Maio de 1961. 90 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Presidente norte-americano, era “necessário impedir África de se tornar em esfera do comunismo”. Quanto ao problema de Angola, Kennedy, tal como informara o Embaixador de França nos EUA, queria saber o que pensava o general. Depois de discorrer sobre aspectos antropológicos de África, de Gaulle dá a sua opinião sobre os acontecimentos no Congo belga mas esquiva-se a fazer qualquer comentário à questão de Angola. Apenas no dia seguinte, quando Kennedy voltou a puxar do assunto, de Gaulle deu a sua opinião. O Presidente francês começou por dizer que não estava “menos contrariado que Kennedy pela questão de Angola e pelo Estado de espírito dos portugueses”. Para o general, era necessário “esperar que os portugueses mudem de atitude”, estando a França “pronta a ajudá-los nesse sentido”. Porém, não faria “qualquer questão em os ultrajar”, uma vez que isso apenas serviria para “atiçar a desordem em Angola”, beneficiando apenas os Comunistas, e fazendo com que os portugueses se virassem “contra todos nós”. No fundo, de Gaulle demonstrava que a política francesa consistia “em incitar progressivamente os portugueses a seguir a iniciativa tomada pela França” e outros países da Europa. E, ao contrário dos Estados Unidos, que acreditavam que a ONU podia ser um importante e benéfico lugar para pressionar Portugal, de Gaulle achava que as Nações Unidas não eram “uma organização própria para regular problemas desta ordem”, servindo apenas para os “complicar”. Concluindo, o Presidente francês chamava a atenção do seu homólogo norte-americano para os perigos de uma posição muito violenta contra Portugal: com tal acção “ninguém sabe o que se pode passar na metrópole”, alertava de Gaulle, encarando a hipótese de “uma revolução”, ou o surgimento de “um regime comunista”. Para o Presidente francês, nem os EUA nem a própria França tinham “necessidade dum Estado comunista na Península Ibérica”143. Em 143 Segundo carta de Marcello Mathias para Oliveira Salazar, em Novembro de 1961, o Ministro dos Negócios Estrangeiros reforçava que a França estava “directamente interessada na manutenção da ordem pública na Península porque, se esta fosse afectada, a França sofrerá o «contre-coup» desses acontecimentos”. IAN/TT – AOS/ CD-5: Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 26 de Novembro de 1961. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 91 suma: a França estava “pronta a encorajar Portugal no sentido de seguir uma política mais construtiva”, “deixando de lado a Assembleia das Nações Unidas” e todos os organismos da ONU144. Logo após esta reunião em Paris deu-se, nas Nações Unidas, mais um episódio de graves consequências para a diplomacia portuguesa. O Conselho de Segurança da ONU votou a Resolução S/4835 contra Portugal, a primeira do Conselho de Segurança e a segunda desde o início da revolta em Angola145. Em finais de Maio deste ano, um grupo de Estados do bloco afro-asiático e a Jugoslávia requereram a convocação urgente do Conselho de Segurança, conseguindo fazer com que a 9 de Junho fosse aprovada a Resolução S/4835, “deplorando «profundamente» os massacres e demais medidas de repreensão da população angolana e indicando que a persistência de tal situação, além de constituir «uma causa actual e virtual de fricção internacional», poderia «comprometer a manutenção da paz e segurança internacional»”146. As discussões em torno desta resolução foram muito vivas. Contudo, a França conseguiu manter a sua posição, “exprimindo, uma vez mais, as dúvidas” do seu governo “sobre a legitimidade duma intervenção das Nações Unidas” e referindo “os perigos, para esta organização, em passar os limites de suas competências”. E, novamente, o embaixador francês esboçou publicamente a sua esperança de que o governo de Lisboa saberia proporcionar e “proceder à evolução indispensável”147. 144 145 Maurice Vaïsse (dir.), op. cit., pp. 669-710. Os massacres que ocorreram no Norte de Angola na segunda quinzena de Março de 1961 fizeram o bloco Afro-Asiático a levar à Assembleia Geral da ONU a questão de Angola. Assim, a 20 de Abril de 1961, foi votada a Resolução 1603 que “incitava o governo português a promover urgentemente reformas que dessem cumprimento à declaração Anti-colonialista”, ao mesmo tempo que “instituía um Subcomité de cinco países encarregado de investigar a situação”. Esta resolução contou, uma vez mais, com a abstenção da França e o voto favorável dos EUA. Para mais informações conferir A. E. Duarte Silva, op. cit., p. 13. 146 147 Citado por A. E. Duarte Silva, op. cit., p. 13. AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 16: Nota do Departamento das Nações Uni- das e Organizações Internacionais, 13 de Junho de 1961. 92 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Em alguns círculos jornalísticos franceses começou-se a criticar abertamente os ataques a Portugal no seio da ONU, bem como a complacência dos EUA em relação aos mesmos. O jornalista Henri Bénazet, redactor político do L’Aurore, atacou fortemente os Estados Unidos ao mesmo tempo que não esquecia a posição pouco arrojada, na sua opinião, da França em relação à votação da moção contra Portugal apresentada no Conselho de Segurança, em Junho de 1961. Segundo Bénazet, “a decisão de Washington não pode surpreender seja quem for”, visto este país ter já “abandonado a causa do seu aliado na NATO”. “Votando com os marxistas para fazerem a corte” aos Estados africanos, continuava o jornalista francês, “os americanos não podiam senão continuar nesse detestável caminho”. Em relação à França, Henri Bénazet também não era brando, perguntando se este país, “em vez de se refugiar numa pouco gloriosa abstenção” não poderia ter demonstrado “um pouco mais de coragem”. Para Bénazet, a França não deveria esquecer que, durante as “sucessivas acusações que nos fizeram a propósito da Argélia, Lisboa sempre nos defendeu”. O articulista termina chegando à conclusão de que os “pretensos melhores amigos” de Portugal “deixam-no cair” quando apenas era necessário “o voto de um só (...) para impedir a imiscuição da ONU”148. Entretanto, o papel diplomático da França em defesa de Portugal junto dos Estados Unidos continuava. Para finalizar o resumo das importantes conversações decorridas entre estes dois países acerca da questão colonial portuguesa, tem que se referir um encontro decorrido em Washington, de 28 a 29 de Junho de 1961, entre Mennen Williams, Secretário de Estado adjunto para os Assuntos Africanos, e Jean Sauvagnargues, director do departamento Africa-Levante no Quai d’Orsay. Nesta reunião, que contou com a presença do responsável norte-americano que mais apoiou a política africanista seguida por Kennedy, foram novamente expressas as divergências entre os governos dos EUA e da França. Mennem Williams dirigia um departamento que foi responsável pela elaboração de 148 Diário de Notícias, 13 de Junho de 1961, pp. 1 e 2. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 93 um memorando que aconselhava à Administração norte-americana seguir uma política rígida e persistente contra o governo português até este reconhecer o direito de Angola à independência. Este memorando recomendava também que alguns países europeus, entre eles a França, intercedessem junto do governo português no sentido do respeito pela liberdade de escolha do povo angolano149. É em fase de preparação deste memorando que se dá o encontro entre estes membros da diplomacia norte-americana e francesa. Assim, o representante norte-americano tenta demonstrar que “os amigos de Portugal deveriam agir sobre este país para que ele inflectisse a sua política” antes que fosse tarde de mais para se poder “orientar no sentido de soluções inspiradas nos precedentes franceses e britânicos”. Williams questionava se não era já altura para os “Ocidentais fazerem esforços” conjuntos junto do governo de Salazar. Contudo, Sauvagnargues e a diplomacia francesa tomavam cada vez mais posições contrárias às dos EUA. Para a França, “as intervenções espectaculares e os votos nas Nações Unidas” não traziam qualquer benefício para a resolução do problema porque essa situação apenas provocava “um endurecimento da intransigência de Lisboa”. Já, para Williams era claro que, “se os aliados de Portugal permanecerem inactivos”, as probabilidades de se ver este país a modificar a sua política seriam “muito mais reduzidas”. Exasperado com a obstinação do responsável norte-americano, Sauvagnargues retorquiu afirmando que existia “uma diferença fulcral entre os territórios franceses e britânicos de um lado, e os territórios portugueses do outro: nos primeiros, os quadros autóctones estavam preparados para assegurar a independência; nos segundos, não existem quadros”, abrindo-se a porta para uma solução idêntica à que se passou entre a Bélgica e o Congo Léopoldville. Nestas condições, continuava o alto funcionário do Quai d’Orsay, “alguns votos de potências ocidentais nas Nações Unidas, que se juntam aos votos dos comunistas e dos afro149 Luís Nuno Rodrigues, op. cit., pp. 171-181. 94 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA -asiáticos, não fazem mais do que ferir os sentimentos dos portugueses e encorajar os elementos que procuram suscitar em Angola a desordem e a violência”150. A este forte ataque do representante diplomático da França, Williams apenas respondeu que “a opinião pública americana não compreenderia que os Estados Unidos apoiassem em Nova Iorque a política reaccionária de Portugal”. Sauvagnargues renovou a ideia de que “observando” o facto de Portugal ser “nosso aliado”, merecia “consideração” da República francesa151. Foi nesta ambiente de tensão que foi encerrada a reunião entre estes dois diplomatas, ambos com grandes responsabilidades na execução da política externa dos seus países. 6. A NATO em 1961 A posição do governo francês em relação ao seu congénere português era assim claramente favorável aos interesses do Estado Novo. Independentemente deste estar ou não a seguir rumo à concessão da independência das suas colónias africanas, a França apoiava-o, dando-lhe liberdade para este encarar, dentro do seu tempo, a necessidade de conceder a autodeterminação às suas colónias africanas. Até lá, não importava, para o governo gaulista, a pertinência das acções portuguesas. Esta posição de De Gaulle trazia-lhe algumas vantagens políticas para o seu objectivo principal, ou seja, permitia que a França pudesse afrontar os EUA, demonstrando uma independência de atitude, num problema que marcava fortemente a agenda do Departamento de Estado norte-americano durante este ano de 1961: a questão de Angola. A França assumia-se uma aliada compreensiva aos olhos do governo português, coisa que os norte-americanos não faziam. Para além da ONU, outro dos palcos prefe- 150 151 Maurice Vaïsse (dir.), op. cit., pp. 976-977. Idem. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 95 renciais da diplomacia portuguesa na defesa das suas políticas foi a NATO. No seio desta organização, Portugal e França também reforçaram e estreitaram os seus laços de solidariedade. Segundo nos demonstrou António Telo, “a tese central portuguesa é que as críticas públicas dos aliados” de Portugal na NATO colocaram em causa o “espírito” e a “solidariedade da organização”. Logo, o governo português, através da sua delegação, que tinha como representante máximo António de Faria, também Embaixador em Paris, acusou esta organização de ser desajustada e ineficaz na defesa dos interesses dos Estados ocidentais na luta contra o bloco soviético. Através de uma linguagem “ofendida e forte”, Portugal procurou “apelar para os valores tradicionais e para as obrigações dos aliados”, no sentido de assegurar o apoio dos membros do Pacto do Atlântico152. Esta estratégia diplomática de Portugal foi, uma vez mais, bem recebida pela França, país que, desde a chegada de De Gaulle ao poder, questionava a manutenção do Pacto do Atlântico tal como estava, devido ao papel colossal que os EUA tinham no planeamento da defesa europeia. Pretendendo que a França controlasse e dirigisse a sua defesa, o Presidente francês ordenou a retirada das Forças Navais francesas do Mediterrâneo do Comando da NATO, em 1959, ao mesmo tempo que tenta negociar com os Estados Unidos a ajuda na constituição do arsenal nuclear francês, considerado por de Gaulle como elemento essencial para a independência militar francesa. No fundo, esta política da França baseava-se, por um lado, na vontade de uma maior independência francesa na cena internacional e, por outro lado, no receio que se havia generalizado na Europa de que, em princípios da década de 60, este continente não poderia mais contar com a protecção norte-americana em caso de ataque não convencional à Europa, por parte da URSS. Desta forma e apesar de motivações bastante diferentes, “ambos os Estados 152 António José Telo (Org.), António de Faria, Colecção Diplomatas Portugueses, Edições Cosmos, Lisboa, 2001, p. 78. 96 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA começam, de forma natural, a procurar um apoio mútuo” na NATO, tal como o fizeram na ONU153. A cruzada diplomática de Portugal na Aliança Atlântica, em 1961, contou sempre com o apoio do representante francês. Aliás, podemos dizer que foram os agentes diplomáticos deste país a contribuir para o espicaçar da acção diplomática portuguesa. Tal como relatou Vasco Garin, Representante de Portugal na ONU, em meados de Março de 1961, em conversa com o seu colega francês, este havia-lhe sugerido que as “únicas armas” que Portugal tinha, para combater a irredutibilidade e os ataques dos EUA na ONU, eram a NATO e os Açores. Utilizando estes pontos, Portugal podia pressionar o governo de Washington, levando-o a afirmar definitivamente se era ou não aliado de Portugal. Para que tal plano desse certo, havia que fazer transparecer aos Estados Unidos que o governo salazarista nunca se demoveria, ao contrário de outros que, “por mais que esbracejem, acabam sempre por se resignar”154. O primeiro grande ataque de Portugal deu-se no Conselho Permanente da NATO a 20 de Abril de 1961. Num discurso dado a conhecer previamente a cada embaixador dos países membros, António de Faria criticou abertamente os Estados Unidos e a sua política de fragilização de Portugal, país aliado e amigo. O diplomata português reforçou a ideia de que o Pacto do Atlântico também sofria com os ataques perpetrados contra Portugal. Essa critica foi, aliás, uma das mais veementes feitas pelo delegado português, acusando os EUA de criar “perigos políticos” para o Ocidente ao mesmo tempo que corrompia os “mecanismos e processos” da NATO, agindo sem “consulta política” aos parceiros da Aliança, numa alusão directa às votações na ONU. O discurso de Faria terminou com um apelo aos Estados Unidos e demais aliados para que “dentro da solidariedade” que devia caracterizar a Aliança, caso não pudessem apoiar a 153 154 Idem, p. 73. AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Delegação Portuguesa na ONU/ 1961: Telegrama recebido n.º 63, 12 de Março de 1961. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 97 posição portuguesa, que “se abstenham nas votações” das Nações Unidas, não fragilizando a solidariedade ocidental155. Este discurso de António de Faria foi bem recebido pela França. O embaixador francês na Aliança Atlântica, Pierre de Leusse, declarou o acordo do seu governo quanto à interpretação portuguesa, partilhando “igualmente a desconfiança” sobre carácter demagógico dos debates nas Nações Unidas”. De Leusse afirmou mesmo que “nem necessitava de repetir as opiniões a esse respeito da mais alta entidade francesa”, isto é, Charles de Gaulle156. Contudo, o momento mais emblemático das críticas portuguesas à NATO foi o discurso proferido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Alberto Franco Nogueira, a 7 de Setembro de 1961, perante o Conselho desta organização. Num longo e emotivo discurso de quarenta e duas páginas, Franco Nogueira tentou rebater as acusações feitas contra Portugal pelos países do bloco afro-asiático bem como os ataques dos EUA nas Nações Unidas. Para tal começou por descrever a situação das colónias portuguesas tentando demonstrar que “todos os territórios portugueses se encontram em paz”, sem a “menor agitação” e onde não existia qualquer “expressão de nacionalismo fora da Nação portuguesa” nem ameaças à “segurança e à paz de quem quer que seja”. Contudo, Nogueira achava que, em relação a todas as províncias, se pretendia “criar uma crise”, como aconteceu em Angola. Ora, foi no seguimento dessa crise que surgiu o plano, “concebido pelos afro-asiáticos e comunistas, de embaraçar Portugal em toda a parte onde fosse possível”, acusando este país de que estava “ameaçando a paz e a segurança internacionais” e levando a questão para a ONU. Deparando-se com esta situação, o Ocidente demonstrou concordar, pela sua atitude, que Portugal constituía uma “ameaça à paz mundial”. Para Nogueira, “são os nossos próprios aliados (...), que rogam 155 Telegrama n.º 34 do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a Embaixada de Idem. Portugal em Haia, 18 de Abril de 1961, in António Telo (Org.), op. cit., p. 290. 156 98 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA que «cooperemos» com as Nações Unidas, que se juntam à maioria afro-asiática e comunista para vincar essa sua atitude”157. Dado que as potências ocidentais revelavam um “verdadeiro pavor” das delegações afro-asiáticas na ONU e se mostravam “sempre ansiosas de transigir e concordar com estas”, Franco Nogueira chega mesmo a questionar a “solidariedade Ocidental”. A falta dessa solidariedade fazia com que a Aliança se arrastasse em “permanentes contradições” e, “mais tarde ou mais cedo”, chegasse ao “ponto de ruptura”. Por fim, o Ministro dos Estrangeiros português apelou à “solidariedade” que a Aliança “não tem sabido manter”, pedindo para “que os governos aqui representados” não dêem “às Nações Unidas e à demagogia afro-asiática mais importância do que merecem”158. Como Nogueira mais tarde escreveu, correspondeu “às expectativas a reacção encontrada: reserva polida de muitos; hostilidade cortês dos representantes americano, canadiano e nórdicos; apoio dos delegados francês e alemão”159. De Leusse, embaixador francês na NATO, caracterizava assim o discurso de Franco Nogueira: “um longo discurso de claras razões, bem guarnecido e muito digno, em favor da política do governo português a respeito dos seus territórios do Ultramar”. Este representante marcou assim a sua “compreensão sobre as dificuldades portuguesas” relembrando o “interesse” que o Ocidente tinha “em permanecer unido”, dado que as suas “divisões não atenuam a hostilidade sistemática dos nacionalistas extremistas”160. Assim, constata-se que também neste palco da diplomacia internacional a França procurou dar cobertura aos interesses portugueses. Os governos destes dois países, defendendo estratégias e objectivos muito próprios, acabaram por se conciliar naturalmente na prossecução dos seus 157 158 159 160 IAN/TT – AOS/CO/NE-17-2: Reunião do Pacto do Atlântico, 7 de Setembro de 1961. Idem. Franco Nogueira, op. cit., p. 329. AMAE – Europe/Portugal (1961-1970) /Vol. 122: Telegrama da delegação francesa na NATO, 8 de Setembro de 1961. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 99 objectivos, sem que isso significasse uma aliança concertada entre si. De facto, quer o regime português quer, também, o novo regime francês, tinham opiniões semelhantes em relação ao futuro da Aliança Atlântica. O embaixador de França em Lisboa, Bernard de Menthon, no seu relatório de fim de missão, descrevia de uma forma bastante elucidativa a opinião de Portugal acerca da NATO. Segundo ele, a NATO tinha sido criada num momento em que a defesa do Ocidente era “concebida como uma questão puramente europeia”; contudo, as circunstâncias haviam mudado. A ofensiva soviética visava “mais que a Europa”; ela tendia a “cercar a Europa e o Ocidente em África e nas zonas de influência geográfica e histórica do Ocidente”161. Esta visão era semelhante à do Presidente francês. Para de Gaulle, o Pacto do Atlântico havia contribuído, no início da Guerra fria, “para conter as ameaças”. Porém, “a organização militar não lhe parecia mais adaptada às circunstâncias”, uma vez que a Europa Ocidental tinha recuperado as suas forças e a dissuasão nuclear feita entre as duas superpotências tinha tornado a guerra “improvável”. Desta forma, a França tinha “recuperar a sua independência”162. Em suma, para ambos os países, a NATO deveria ser reformada para defender melhor os interesses da Europa e também os seus próprios. Era neste factor que residia a cumplicidade das relações entre a França e Portugal no seio do Pacto do Atlântico, dado que, como de Menthon afirmava, “eu não acredito que Portugal encare seriamente a posição de se retirar da NATO”, como ameaçou fazer durante 1961, porque “desde a origem” desta organização “ele foi um dos campeões” da Aliança163. 161 AMAE – Europe/Portugal (1961-1970) /Vol. 73: Relatório de fim de missão, 12 de Maurice Vaïsse, op. cit., p. 114. AMAE – Europe/Portugal (1961-1970) /Vol. 73: Relatório de fim de missão, 12 de Abril de 1962. 162 163 Abril de 1962. 100 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA 7. A questão de Goa Para finalizar o difícil ano de 1961, não se pode deixar de referir a invasão de Goa, Damão e Diu, pelas tropas da União Indiana na noite de 17 para 18 de Dezembro. Desde o mês de Agosto desse ano, as indicações que o governo português recebeu eram bastante alarmantes, devido ao perigo eminente de um ataque da União Indiana aos territórios sob administração portuguesa. Portugal desdobrou-se em pedidos de auxílio aos seus aliados com uma maior influência na política externa do governo de Nehru, isto é, o Reino Unido e os Estados Unidos164. A França, país com uma influência muito diminuta na política externa da União Indiana, achava que a manutenção dos territórios indianos na mão dos portugueses era praticamente impossível. Na opinião do embaixador francês em Lisboa, Goa, Damão e Diu eram “províncias longínquas, praticamente indefensáveis pelas forças portuguesas, onde a «libertação» eventual não pode significar mais do que a sua integração” no Estado indiano165. Ainda assim, a notícia da invasão de Goa provocou acaloradas reacções na imprensa francesa. Esta situação foi acalentada pelo governo de Lisboa através da sua Embaixada em Paris. A 3 de Dezembro de 1961, foram avisadas as Embaixadas de Portugal em Londres, Paris, Rio de Janeiro e Washington, e “instruídas para convidar os representantes dos grandes jornais a ir a Goa, verificar como são normais as condições de vida” naqueles territórios, onde não existia “opressão ou terror”, como, “sem cessar”, proclamava o governo de Nova Deli166. Respondendo a estas instruções, Marcello Mathias confessava dias depois a Oliveira Salazar: “Cá ando a mandar jornalistas 164 Para mais informações sobre a questão de Goa conferir Luís Nuno Rodrigues, op. AMAE – Europe/Portugal (1961-1970) /Vol. 73: Relatório de fim de missão, 12 de Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 352. cit., pp. 135-157 e Alberto Franco Nogueira, op. cit., pp. 352-388. 165 Abril de 1962. 166 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 101 para Goa”167. A acção levada a cabo pelo representante português em Paris teve um efeito extremamente útil para os interesses portugueses como o próprio, já em Janeiro do ano seguinte, reconhecia: “aqui, graças aos muitos e bons amigos que cá tenho, e ao facto de que eu próprio fui visitar toda a gente e entregar um papel que redigi, isto antes do ataque, pude ver a Rádio, Televisão e Imprensa, etc. reagir admiravelmente a nosso favor”168. A par das acções junto dos meios de comunicação social franceses, o embaixador português reuniu-se com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Couve de Murville, logo após o desencadear do ataque aos territórios portugueses, para participar na proposta portuguesa de convocar imediatamente o Conselho de Segurança da ONU169. Neste encontro, em que o embaixador expôs “todas as nossas razões” sobre a “soberania” portuguesa em Goa, Damão e Diu e a gravidade da “violação dos princípios do Direito internacional que regem as sociedades civilizadas e a própria Carta das Nações Unidas”, o ministro francês não tentou iludir Mathias acerca da questão em causa. Em resposta ao pedido português de solicitar a reunião imediata do Conselho de Segurança da ONU, Couve de Murville afirmou que “era de esperar o veto soviético”, demonstrando que no caso particular de Goa, a França pouco podia fazer para auxiliar Portugal170. Assim, para o governo português, apenas restava esperar o desenrolar dos acontecimentos, uma vez que a aliada que tanto o ajudara na questão de Angola nada podia fazer contra o veto da URSS, e contentar-se com a condenação generalizada, ao ataque, pelos meios de comunica- 167 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 8 de Dezembro de 1961, in Joaquim Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 7 de Janeiro de 1962, idem, pp. 433-434. Cf. Vinte anos de defesa do Estado português da Índia (1947-1967), IV Vol., Ministério AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 430-432. 168 169 dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 1968, p. 219. 170 1961: Telegrama recebido n.º 235, 18 de Dezembro de 1961. 102 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA ção social. Logo em 18 de Dezembro, o Le Fígaro publicou um artigo de fundo de François Poncet, antigo diplomata francês, em que, “com prestígio do seu nome e insofismável argumentação fez a calorosa defesa” dos interesses portugueses. Poncet afirmava que o ataque a Goa era uma acção “indigna dum grande país” e “indigna dum homem como Nehru”. “O processo intentado a Goa”, continuava o antigo embaixador francês, desenrolou-se sob um “fundo de hostilidade contra o Ocidente”, sendo que Portugal, neste litígio que se prolongava já há dez anos, “fez prova da sua moderação, paciência e espírito de conciliação”, nunca deixando de se manter “firme”. No fundo, “a energia” com que Portugal defendeu o seu direito merecia “admiração”. O articulista termina este inflamado artigo afirmando que “Goa é para a Índia o que Berlim Ocidental é para o Mundo Comunista: um enclave de prosperidade e de bem--estar num país [União Indiana] votado à miséria e à fome”171. O Le Fígaro foi, em relação a esta questão, um importante meio de publicitação das críticas portuguesas contra a União Indiana e contra a falta de solidariedade internacional, de que tanto o regime português se queixava. A 23 de Dezembro de 1961 este jornal publicou uma entrevista de Salazar ao jornalista francês Serge Groussard. Nesta entrevista, o chefe de governo português fez acusações fortíssimas contra Nehru e contra as Nações Unidas. Salazar era da opinião que “Nehru era um hipócrita”; já em relação à organização com sede em Nova Iorque, o Presidente do Conselho considerava que o Conselho de Segurança era tão “inútil como as Nações Unidas” e, também, verdadeiramente “nocivo”. Em relação ao efeito que este ataque a Goa poderia ter nos restantes territórios Ultramarinos portugueses, Salazar era taxativo: “em parte alguma arriaremos a bandeira”172. Um pouco por toda a imprensa francesa foi unânime a condenação do ataque da União Indiana às possessões portuguesas. No Moniteur 171 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 379. 1961: Telegrama recebido n.º 234, 18 de Dezembro de 1961. 172 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 103 Économique et Financier podia-se ler a questão de Goa era “uma tragico-média de fino gosto” com Nehru, Primeiro-Ministro indiano, a renegar “todos os seus princípios ao atacar um membro da ONU”. Para cúmulo, acrescentava o articulista Georges Maîtrot, a ONU estava “tão bem organizada que recusou condenar o agressor” e “dirigiu uma censura à vítima”, isto é, Portugal173. De uma forma generalizada, esta organização internacional sedeada em Nova Iorque foi fortemente visada pela sua incapacidade em evitar este problema. No Rivarol, lia-se que a “ONU, cuja principal razão de ser é precisamente a de, se não tornar impossível o recurso à força, ao menos condenar aquele que dele se tornar culpável e, se necessário, de o fazer largar a presa. Pois bem, longe de fazer recuar os agressores indianos, o Conselho de segurança (...) nem sequer conseguiu definir o culpável, visto estar paralisado pelo veto soviético”174. Como acabámos de ver, a questão de Goa nas relações entre Portugal e a França não ficou marcada por uma acção vigorosa e disponível da diplomacia francesa, dada a sua capacidade de acção em relação a este assunto ser limitada. Restou assim, para Portugal, o reconhecimento de que parte da opinião pública e dos meios políticos franceses demonstravam estar do lado português. 8. As relações militares em 1960 e 1961 Para terminar este capítulo sobre as relações entre Portugal e a França nos primeiros anos da década de sessenta do século XX é necessário referir as relações militares entre estes dois países, o segundo grande vector que provou o apoio francês à política externa salazarista no início das guerras ultramarinas. 173 Invasão e ocupação de Goa: Comentários da imprensa internacional, Edição do Idem, p. 535. Secretariado de Informação, Cultura Popular e Turismo, Lisboa, 1962, p. 171. 174 104 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Durante as guerras coloniais portuguesas, as importações de material militar de origem francesa para Portugal tiveram um grande relevo para o esforço de guerra português e contribuíram em muito para o reforço da posição económica da França no mercado português175. Como referia um relatório do Quai d’Orsay de finais dos anos de 1960, atrás da Grã-Bretanha, dos Estados Unidos e da Alemanha, a França era uma das “potências industriais que contribui, de maneira notável, para a modernização da economia portuguesa”, quer pelas “numerosas participações nas empresas locais”, quer pela exportação de “bens de equipamento”. Ora, era nesses bens de equipamento que se incluía o material de guerra176. Tal como referiu, também, o Embaixador de França em Lisboa, Edmond Beauverger, que ocupou o cargo de 1962 a 1964, a “elite” militar portuguesa era “fortemente impregnada da cultura francesa”, uma vez que os postos militares mais importantes eram “frequentemente ocupados” por antigos alunos da Escola de Guerra de França. Esta proximidade entre as chefias militares dos dois países “conduziu as Forças Armadas portuguesas a adoptar” alguns dos materiais franceses177. Como comprovou o historiador António José Telo, esta alteração da política de defesa portuguesa começou a verificar-se no rescaldo da crise do Suez178. Com o falhanço europeu na questão do Suez, o governo de Salazar começou a preparar-se para uma hipotética revolta nas possessões portuguesas. Ora, a proximidade cultural dos militares portugueses em relação aos seus colegas franceses, a par do afastamento político de Portugal relativamente aos 175 Para mais informações sobre o desenvolvimento económico de Portugal no pós- -guerra cf. Fernando Martins “Portugal/Europa: uma inserção tardia e a «baixo nível»”, in Fernando Rosas (Coor.), História de Portugal O Estado Novo, Vol. VII, Editorial Estampa, Lisboa, 1998, pp. 422-436. 176 177 AMAE – Europe/Portugal (1961-1970) /Vol. 97: Nota, 3 de Junho de 1970. AMAE – Europe/Portugal (1961-1970) /Vol. 73: Relatório de fim de missão, 8 de Cf. António José Telo, Portugal e a NATO: o reencontro da tradição atlântica, Edições Junho de 1964. 178 Cosmos, Lisboa, 1996, pp. 324-328; António José Telo “A viragem”, in Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes (dir.), Guerra Colonial, Editorial Notícias, Lisboa, 2000, pp. 28-33. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 105 EUA e Reino Unido, levaram o governo português a aproximar-se da França, elegendo-a num dos seus principais baluartes, em termos políticos e militares, para o apoio a Portugal, na preparação para as guerras em África. Como vimos anteriormente, já em 1958 Portugal e França tinham importantes e proveitosas relações militares. Ora, a partir daí, a cooperação militar entre estes dois países continuou a aumentar, mesmo nos períodos de maiores dificuldade para Portugal, como por exemplo em 1961, ano em que os EUA criaram fortes dificuldades à cedência de armamento179. A visita do Ministro da Defesa português a Paris, entre 12 e 16 de Julho de 1960, potenciou a aproximação entre os dois governos, no tocante às questões militares. Botelho Moniz deslocou-se a França acompanhado pelo Subsecretário de Estado da Aeronáutica, Kaúlza de Arriaga, para uma viagem em que foram recebidos pelo governo francês com “várias atenções”, e onde lhes foram “mostrados estabelecimentos militares e o material de guerra que desejavam conhecer”. Durante os quatro dias de estadia em França, os membros do governo português avistaram-se com o Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, “em curtas visitas de cortesia”. Já com o Ministro da Defesa da França, os governantes portugueses tiveram reuniões e encontros mais prolongados sendo que este condecorou ambos, “com graus e ordens que demonstram o propósito de ser agradável” 180. Num dos encontros entre Botelho Moniz e o seu homólogo francês, Pierre Messmer, este não deixou de referir que a França não tinha “segredos para com Portugal, esse país amigo que ela estima desde sempre”. Por outro lado, já em Portugal, Botelho Moniz em declarações feitas para a rádio e reproduzidas pela imprensa nacional declarou que durante a sua passagem por Paris compreendeu que, no que concernia à França, “o 179 180 Conferir Luís Nuno Rodrigues, op. cit., pp. 121-134. AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ 1960: Aerograma n.º A-25 da Embaixada de Portugal em Paris, 16 de Julho de 1960. 106 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA esforço de actualização” em que Portugal se empenhava era “bem aceite”, podendo “contar com o seu apoio e ajuda desinteressada, sem qualquer reserva ou segredo”, na renovação das Forças Armadas portuguesas181. Esta visita a França do ministro português serviu, também, para a imprensa portuguesa reforçar a ideia de que existiam aliados europeus que colaboravam com Portugal, apoiando-o no reequipamento das suas Forças Armadas, atitude necessária para prevenir um possível ataque do «inimigo» comunista às Províncias Ultramarinas portuguesas. Como o próprio Botelho Moniz afirmou durante a visita a França, “a nossa contribuição, embora modesta, é felizmente hoje bem compreendida e fortalece através do continente o elo lusíada da cadeia que no mundo livre une, na defesa da civilização, os países de formação espiritual idêntica à nossa e que ninguém pode afectar ou ofender”182. Com esta afirmação, o ministro português afirmava que, no esforço da renovação tendo em vista a defesa dos territórios portugueses em África, a França era considerada um parceiro compreensivo e que não se importava de apoiar Portugal nesse sentido. Contudo, esta visita a França não teve apenas uma vertente de propaganda política, servindo também para Botelho Moniz e as autoridades militares portuguesas observarem o material de guerra de fabrico francês. Já de regresso a Portugal, o ministro português escreveu uma carta ao seu homólogo, Pierre Messmer, agradecendo o “muito amável acolhimento que o governo francês e, em particular, o seu Ministro dos Exércitos”, quis ter para com a comitiva portuguesa durante os “interessantes e úteis dias” que haviam passado em França. Por outro lado, o Ministro da Defesa português congratulava-se pela “atenção e a compreensão sempre verificadas no que respeita a questões militares” que preocupavam as Forças Armadas portuguesas e, “em especial, a Força Aérea”. Neste campo, dado que a “aquisição por Portugal de certo material francês” era o problema principal que se 181 AMAE – Europe/Portugal (1944-1970) /Vol. 64: Ofício n.º 657/EU, 18 de Julho de Diário de Notícias, 14 de Julho de 1960, pp. 1 e 2. 1960; Diário de Notícias, 14 de Julho de 1960, pp. 1 e 2. 182 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 107 punha, Botelho Moniz afirmou: “Gostei muito de visitar algumas das instalações aeronáuticas industriais francesas, assim como de analisar as suas principais produções” sendo que os aviões “Broussard e Nord-Atlas” deixaram a Botelho Moniz “uma excelente impressão”183. Durante esta visita ficou combinado que Pierre Messmer se deslocaria a Lisboa em finais de Outubro desse mesmo ano. Nessa visita oficial, cimentou-se o interesse dos dois países no estreitar “da colaboração militar luso-francesa” ficando também cada vez mais explícito o seguinte: “sem embargo das alterações da política externa francesa em África, o governo do general de Gaulle não deixará de apoiar Portugal”184. Desta forma, começava a ficar indissociável a cooperação militar e política entre Portugal e França. Aliás, em carta de agradecimento ao Embaixador António de Faria pela forma como havia sido recebido em Portugal, Pierre Messmer afirmava que “os encontros com suas Excelências, o Dr. Salazar, Presidente do Conselho, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros Mathias, convenceram-me da comunidade de pensamento dos nossos dois países sobre muitas questões essenciais”, entre elas a da cooperação militar185. Até ao início da guerra colonial em Angola, no ano de 1961, foram feitas por Portugal algumas importantes encomendas à indústria militar francesa. Para além dos veículos Panhard, adquiridos em 1958, mas que não satisfizeram o Exército português, por considerar “esse material muito pesado”186, foram feitas regularmente aquisições de munições e roquetes 183 AHFA – Caixa 20 (XX)/1960-Correspondência Particular SEA: Carta do Ministro da Alberto Franco Nogueira, Salazar, A resistência (1958-1964), Livraria Civilização EdiAHD – RNP, 2.º P, A. 1, M. 503: Carta do Ministro da Defesa francês para o Embaixador AMAE – Europe/Portugal (1944-1970) /Vol. 117: Nota sobre venda de armamento Defesa Nacional para o Ministro da Defesa francês, 4 de Agosto de 1960. 184 tora, Porto, 2000, p. 174. 185 de Portugal em Paris, 4 de Novembro de 1960. 186 para Portugal, 4 de Abril de 1961. Ainda segundo esta nota, as autoridades militares portuguesas queriam que o governo francês aceitasse de volta dezasseis dessas autometralhadoras em troca da aquisição de trinta e oito Panhard de um modelo mais recente e mais próprio para o palco de guerra africano. 108 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA (de sessenta milímetros). Mas, como atrás se viu, grande parte do material adquirido em França destinou-se à Força Aérea, uma vez que era grande o interesse da aeronáutica portuguesa pela congénere francesa. Ainda antes da deslocação de Kaúlza de Arriaga a França, acompanhando o Ministro da Defesa, em Julho de 1960, este Subsecretário de Estado tinha endossado ao seu congénere francês um memorando propondo o aprofundamento das relações aeronáuticas entre os dois países. Neste documento, o membro do governo português, relembrando que não se podia “descurar de encontrar um sistema adaptado e eficaz de defesa das províncias” ultramarinas portuguesas, pensava “que a qualidade das Forças Armadas francesas, a sua grande experiência em guerras subversivas e a excelência do seu material” poderiam contribuir para o desenvolvimento do referido sistema de defesa do Ultramar. E, “para tornar efectiva essa contribuição” no que respeitava à Força Aérea portuguesa, o governo português julgava “muito desejável uma cooperação íntima com a Força Aérea francesa”, sobretudo em relação às seguintes questões: “aviões de médio transporte; aviões de pequeno transporte, reconhecimento e comando; aviões de ataque ao solo; aviões para a formação de paraquedistas; helicópteros; técnicas e material de transmissões; (...) técnicas de fogo apoiando as tropas de terra”187. Este interesse de cooperação da Força Aérea portuguesa era bastante bem vindo por parte da Força Aérea francesa. A exemplo disso, o Adido Militar na Embaixada de França em Lisboa propunha que o Embaixador de França, Bernard de Menthon, referisse junto das autoridades portuguesas “que a França era o único Estado” que, “em caso de crise grave nas províncias portuguesas de África”, tinha a possibilidade de “fornecer um reforço imediato de aviões” para a Força Aérea portuguesa, visto ter bases próximas junto dos territórios portugueses. No entanto, “essa ajuda” não podia “ser discreta” caso Portugal não possuísse, já, material francês “idênti- 187 AHFA – Caixa 22 (XXII)/1960-Memorandos: Memorando, 17 de Junho de 1960. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 109 co”188. Podemos entender este evidente interesse devido a questões económicas, já que, desde 1958, a Força Aérea francesa, “profundamente reestruturada na sua orgânica e missões, transformou-se no elemento principal da nova estratégia francesa” desenvolvida pela presidência gaulista, de “constituir como prioridade uma Força de Reacção [Force de Frappe]” nuclear e de “confiar à Força Aérea” a execução e composição da mesma189. Isto é, cabia à Força Aérea francesa o ónus de desenvolver e executar o programa nuclear francês, necessitando para isso de meios financeiros e técnicos para a prossecução desse objectivo, sendo que, era neste campo que entrava Portugal e o seu interesse de adquirir material desenvolvido pela aeronáutica francesa ao mesmo tempo que contribuía financeiramente, fazendo importantes encomendas a esta industria. Assim, assistiu-se a um aumento de trocas entre Portugal e França em termos de material aeronáutico. No último trimestre do ano de 1960, o Chefe de Estado-Maior da Força Aérea iniciou conversações com representantes da Nord-Aviation para a aquisição de mais seis aviões190. Segundo esta empresa francesa, “seis aparelhos cuja construção já começou” tinham um preço unitário de 560 367 dólares caso a “encomenda fosse passada antes” de 1 de Outubro de 1960. Depois desta data, cada avião passaria a custar mais cerca de 30 mil dólares. No entanto, para facilitar as negociações com o governo português, não querendo de forma alguma pressioná-lo a tomar uma decisão precipitada e compreendendo que, “em geral”, a assinatura destes contratos deparavam-se com alguma demora para a elaboração de estudos, a Nord-Aviation podia “contentar-se com 188 AMAE – Europe/Portugal (1944-1970)/Vol. 61: Telegrama n.º 147 da Embaixada de Jean Doise e Maurice Vaïsse, Diplomatie et outil militaire, Paris, Editions Seuil, 1992, Os primeiros seis Nord-Atlas haviam sido adquiridos à UAT, uma empresa francesa França em Lisboa, 4 de Outubro de 1960. 189 p. 616. 190 que os vendeu a Portugal a preço de ocasião. Cf. Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes (dir.), op. cit., p. 175. 110 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA uma carta de intenções” em que Portugal expressasse a vontade de adquirir aquele material191. Foi neste sentido que o general Botelho Moniz escreveu uma carta ao Ministro das Finanças, António Pinto Barbosa, a 7 de Outubro de 1960. Nessa carta, o Ministro da Defesa propôs a aquisição dos seis Nord-Atlas à Nord-Aviation, relembrando que o esforço financeiro para esta aquisição constituiria um benefício para as Forças Armadas portuguesa na defesa dos territórios ultramarinos e, dessa forma, uma contribuição para o fomento das províncias de Angola e Moçambique. Por outro lado, relembrava Botelho Moniz, “a proposta de abatimento” feita pela empresa francesa representava “uma grande manifestação de interesse da indústria aeronáutica francesa”, conforme lhe havia sido indicado directamente pelo Embaixador de França. Logo, o ministro considerava que este negócio “seria uma boa política” que, de futuro, “poderia trazer grandes vantagens no aspecto diplomático” ao regime português. E, concluindo, era relembrada a recente aquisição de dezasseis aviões Dornier-27 à indústria alemã, sendo que esta aquisição à sua concorrente francesa “representaria, de certo modo, uma compensação dada à França”192. Apesar das negociações terem sido encetadas em Setembro de 1960, os contratos apenas foram assinados no primeiro trimestre de 1961, já depois de ter rebentado a guerra em Angola193. Segundo o historiador António Telo, os primeiros aviões deste contrato começaram a chegar às 191 AHFA – Caixa 32/Gab. CEMFA/1960: Nota n.º 239-P.º GAB/60, 30 de Setembro de IAN/TT – AOS/CO/PC-34 – Carta do Ministro da Defesa Nacional para o Ministro das Uma nota do Quai d’Orsay, de 19/02/1961, referia que os contratos para a aquisição 1960. 192 Finanças, 7 de Outubro de 1960. 193 destes seis Nord-Atlas ainda não haviam sido assinados devido a alguns problemas e, posteriormente, outra nota do mesmo ministério, datada de 4/07/1961, referia que os contratos com a Nord-Aviation tinham sido “assinados recentemente”. Cf. AMAE – Europe/ Portugal (1944-1970) /Vol. 117: Nota sobre venda de armamento para Portugal, 4 de Abril de 1961. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 111 suas bases em finais de 1961194. Este negócio foi extremamente vantajoso para Portugal, que conseguiu que o fabricante francês permitisse que fosse estendido o pagamento dos aviões por mais dois anos após a recepção dos últimos aparelhos (em princípios de 1962), ou seja, até 1964. Em resumo: num contrato de cerca de quatro anos, Portugal recebia seis aviões no primeiro ano e pagava-os nos restantes três, com a bonificação de só pagar juros sobre as prestações a partir de 1963195. Outro avião francês que despertou bastante interesse para Portugal, como atrás se viu pela carta do general Botelho Moniz ao seu colega francês, foi o avião Broussard. Segundo um memorando elaborado pela Direcção do Serviço de Material da Força Aérea portuguesa, para a defesa das Províncias Ultramarinas era necessário um avião que pudesse desempenhar as funções de reconhecimento, observação, pequeno transporte sanitário e transporte de pequenas unidades de tropas paraquedistas. Ora, “pesquisas feitas em todo o mundo Ocidental conduziram a seleccionar como capazes de satisfazer” esses objectivos os aviões Dornier-27 (de fabrico alemão) e o Broussard (de fabrico francês). Em termos técnicos e materiais, este memorando apontava para “a adopção dos aviões Broussard” devido, por um lado, a prazos de entrega do material mais reduzidos e, por outro lado, à impossibilidade dos Dornier-27 em lançar tropas paraquedistas. O avião de origem alemã apenas tinha vantagem, face ao seu concorrente francês, em termos financeiros196. Porém, em termos políticos, acreditava-se “haver uma vantagem decidida em favor do avião Broussard”. A razão para tal intuição prendia-se com o facto de se achar que a RFA, por um lado, não tinha “nenhum interesse em ajudar Portugal em África” e, por outro lado, não tinha “quaisquer possibilidades de o fazer”. Já a França, “por ventura camufla194 António José Telo, “A viragem”, in Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes (dir.), op. AHFA – Caixa 32/Gab. CEMFA/1960: Nota n.º 284 do Chefe de Estado-Maior da Força AHFA – Caixa 22 (XXII)/1960-Memorandos: Memorando, 8 de Agosto de 1960. cit., p. 31. 195 Aérea, 25 de Outubro de 1960. 196 112 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA damente”, tinha interesse em “ajudar Portugal em África”, tanto no aspecto político como no aspecto militar, podendo fazê-lo de uma forma que era caracterizada como “altamente interessante”. E, ao contrário da RFA, que havia sido favorecida pelo governo português com certas facilidades militares em Beja, “nenhum benefício” tinha sido atribuído à França, sendo que a aquisição dos aviões Broussard, ainda que “não muito significativa financeiramente”, indiciava a “boa vontade portuguesa” para com esta aliada197. Neste sentido, o governo português, adquiriu quatro aviões desta marca, um dos quais a título gratuito. Tão reduzido número de aviões perante todo o interesse demonstrado pelas autoridades militares portugueses terá sido devido, muito provavelmente, à “falta de créditos”198. Por último, entre 1960 e 1961, Portugal adquiriu também, em quantidades razoáveis, alguns aviões T-6 Harvard ao governo francês. Este avião, de fabrico norte-americano, foi utilizado pela Força Aérea deste país como avião de treino, sendo adaptado pelas Forças Armadas francesas como avião de ataque ao solo e bastante utilizado, nessas funções, na guerra da Argélia. Foi com este objectivo que o governo português mostrou interesse em adquiri-lo. Segundo uma mensagem endereçada às autoridades militares francesas pelo Adido Militar da Embaixada de França em Lisboa, o governo português mostrou-se interessado na aquisição de “dezasseis aviões T-6 de dois lugares (versão militar), com munições incluídas”. Este desejo do governo português foi muito bem recebido por Pierre Messmer, que não via “mais do que vantagens” em satisfazer o pedido português. A razão para tal boa vontade prendeu-se com o facto desses aviões estarem a atingir o limite de idade. Desta forma, para o governo francês, treze dos aparelhos estacionados na cidade argelina de Blida poderiam “ser entregues às autoridades portuguesas, ou directamente em 197 198 Idem. AMAE – Europe/Portugal (1961-1970)/Vol. 90: Nota da Direcção de Assuntos Políti- cos, 9 de Fevereiro de 1961. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 113 Lisboa, ou depois de revisão em Bordéus”. Quanto aos restantes três aparelhos, “ainda em serviço em Brazzaville”, poderiam “ser entregues directamente em Luanda, sob reserva dessa operação ser rodeada da discrição necessária”, isto é, com a participação de “pilotos à civil”199. Em conclusão, o mercado de venda de material de guerra para a Força Aérea portuguesa entre 1960 e 1961 cifrou-se por seis Nord-Atlas entregues em 1960, outros seis com contratos já assinados em 1961 e quatro Broussards (um dos quais cedido a título gratuito), bem como dezasseis T-6 Harvard entregues em 1961. Todos estes aviões foram vendidos com o armamento incluído. Assim sendo, torna-se evidente que, menos de um ano depois do memorando de Kaúlza de Arriaga para o Delegado Ministerial do Ar francês, o governo português encontrou em França, na sua Força Aérea e na sua indústria militar, o fornecedor das suas necessidades mais prementes, em termos aeronáuticos: aviões de transporte médio (Nord-Atlas), de pequeno transporte, reconhecimento e comando bem como lançamento de paraquedistas (Broussard) e aviões de ataque ao solo (T-6 Harvard). Ao longo dos anos seguintes, a França nunca deixou de ser um destino português para as suas compras militares. Esta situação levou a pedidos insistentes do Embaixador de França em Lisboa, Menthon, para que o Ministério da Defesa francês nomeasse um Adido Militar adjunto em Portugal. Segundo relato do embaixador, entre 9 e 21 de Maio de 1961 esteve presente em Portugal, “graças à intervenção do Departamento [Quai d’Orsay] junto do Estado-Maior da Defesa Nacional”, o coronel André Wattier, Adido Militar francês que assumiu as suas funções a partir de 15 de Agosto de 1961. A estadia deste oficial francês teve o objectivo de “iniciar contactos utilíssimos junto das autoridades portuguesas”, ao mesmo tempo que trocava impressões com o seu antecessor e membros da Embaixada, “deixando em todos a melhor impressão”. Para o Embaixador de Menthon, “nas circunstâncias actuais e durante ainda alguns meses, a presença conjunta” de dois oficiais em Portugal era “indispensável”. Isto 199 Idem. 114 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA porque se podia considerar que Portugal estava em guerra, sendo que “essa situação teve o efeito de aumentar consideravelmente as obrigações que competem ao Adido Militar”, quer em “matéria de informação”, onde “toda a estrutura (comando, pessoal e material) foi transtornada e subvertida” com o início da revolta angolana, quer em termos de “esforço de rearmamento”, atitude perseguida pelo governo português que se traduzia, particularmente por “encomendas urgentes” à França, país com “o maior interesse, sob o plano financeiro, em satisfazê-las”. No fundo, o embaixador francês alertava para a “actividade febril” que ocupava as Forças armadas portuguesas durante este ano de 1961 e que acabava por aumentar o trabalho do Adido Militar, na tentativa de acompanhamento dessa mesma actividade200. Apesar deste pedido, o Estado-Maior da Defesa Nacional de França não satisfez as solicitações feitas por Menthon, não significando, contudo, que o trabalho do Adido Militar junto da Embaixada de França em Lisboa tivesse diminuído. Ao fazer a apresentação do relatório de fim de missão do coronel Wattier, em Agosto de 1965, o sucessor de Menthon em frente da Embaixada de França em Lisboa, François de Rose (embaixador em Portugal entre 1964 e 1969), reafirmava que “o posto era muito pesado para apenas um oficial” visto ter de, entre outras funções, “assegurar uma ligação constante” entre o exército português disperso em três frentes de combate, “seguir as questões do ultramar e do fornecimento de armamento”, bem como “fazer viagens de trabalho em Portugal continental e nas províncias portuguesas de África”201. Assim, por um lado, a política de descolonização seguida pela França causou e foi seguida, “sobretudo nos meios governamentais, (...) com alguma apreensão”, dado que ela parecia “traduzir uma posição de abandono”. Por outro lado, “a evolução da questão argelina”, acompanhada em 200 AMAE – Europe/Portugal (1961-1970)/Vol. 76: Ofício n.º 422/PL da Embaixada de AMAE – Europe/Portugal (1961-1970)/Vol. 76: Ofício n.º 855/EU da Embaixada de França em Lisboa, 23 de Maio de 1961. 201 França em Portugal, 14/08/1965. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 115 Portugal “com uma atenção apaixonada” sobretudo pelos “«ultras» do regime”, simpatizantes da causa da «Argélia francesa», conseguiu ser “melhor compreendida”, uma vez que, ficaram impressionados com “a maturidade e a fidelidade da França” face ao apoio concedido a Portugal, quer em termos políticos, quer em termos militares, com o início da Guerra Colonial202. Como vimos, a saída da França de África não invalidou o seu apoio militar a Portugal, traduzindo-se, mesmo, em apoio ao controlo fronteiriço entre o Congo Brazzaville e Cabinda. Torna-se evidente, portanto, que o receio do governo português provocado pela descolonização francesa em África se desvaneceu. A isto se devem dois factores: por um lado, o apoio político prEstado pela França a Portugal na ONU e, por outro lado, o auxílio militar francês, em material e em apoio na protecção das fronteiras de Portugal em África, com o início da revolta em Angola. Assim, a França foi desde cedo um colaborador activo no esforço de guerra português em África, ainda antes das guerras coloniais terem começado. Ao longo deste capítulo procurámos analisar o momento em que Portugal descobriu na França uma aliada para substituir a perda de apoio político e militar dos Estados Unidos e do Reino Unido à sua política colonial. Descrevemos como a França se tornou numa aliada fundamental para o sucesso da política externa e da política de defesa portuguesa, neste período, concluindo que essa aliança se reforçou ainda antes dos grandes ataques contra a política colonial portuguesa na ONU e o início da guerra colonial. Esta atitude francesa foi bastante reconhecida por Portugal, como se pode ver pelas declarações de Salazar ao Le Fígaro, em 1961: “a França sabe ser cavalheiresca e fiel. Os seus governantes souberam compreender a nossa tragédia”203. Ao mesmo tempo, procuramos evidenciar as vantagens recíprocas desta aproximação natural entre Portugal e a França em organizações 202 AMAE – Europe/Portugal (1961-1970)/Vol. 73: Relatório de fim de missão, 12 de Oliveira Salazar, Entrevistas (1960-1966), Coimbra Editores Lda., Coimbra, 1967. Abril de 1962. 203 116 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA internacionais como a ONU e a NATO. Se bem que, desde os finais da década de 50 do século XX o bom entendimento entre Portugal e a França começou a ter resultados práticos nas Nações Unidas, o momento crucial para a solidificação luso-francesa dá-se em 1961, com a França a mostrar a sua dedicação no apoio a Portugal. Ao mesmo tempo que isto se passava, as críticas de Portugal aos EUA e à NATO entroncaram na política externa francesa, que viu nesta querela uma janela para mostrar a sua independência no seio do bloco Ocidental, liderado pelos Estados Unidos, provando a sua credibilidade na manutenção da solidariedade e união entre os aliados ocidentais. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 117 118 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA O ajustamento nas relações franco-portuguesas Capítulo III Os anos de 1962 e 1963 foram marcados pela continuação dos ataques da comunidade internacional, em especial dos países do bloco afro-asiático, à posição colonialista do regime português. No entanto, a França manteve-se, apesar de tudo, irredutível no apoio ao governo português ao contrário de outros países, como os EUA e o Reino Unido. Assim, durante este período, o governo francês manteve o apoio ao seu congénere português, embora tenha procedido a pequenos ajustes no que tocava às relações luso-francesas, provocados, em primeiro lugar, pelo fim do constrangimento francês na sua política mundial depois da resolução da crise argelina em 1962 e, em segundo lugar, pelo papel que o general de Gaulle desejava que a França desenvolvesse na cena internacional, especialmente no Terceiro Mundo. 1. 1962-1963: ajuste nas relações luso-francesas No início de 1962, manteve-se o apoio da França a Portugal na ONU. O governo francês, através do seu representante permanente nas Nações Unidas, continuou a defender a tese, pela qual a ONU não tinha mandato para ingerir num assunto que era da exclusiva responsabilidade de um Estado soberano, o que ia de encontro à argumentação portuguesa. Através da Resolução 1742 de 30 de Janeiro de 1962, a Assembleia Geral da ONU reprovou “a repressão e acção armada desencadeada contra o povo angolano” e reafirmou o seu “direito à autodeterminação e independência”. Desta forma, apelando à “libertação dos presos políticos”, convida- colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 119 va o governo português a iniciar “vastas reformas com vista a transferir o poder para o povo”, como havia sido expresso no relatório final elaborado pelo Subcomité dos Cinco204. As instruções enviadas para o embaixador francês na ONU eram para este “se abster no momento da votação”, dado parecer “impossível” votar um texto que constituía uma “ingerência nos assuntos internos de Portugal” 205 . A atitude francesa manteve-se, ao mesmo tempo que Portugal fez algumas reformas, se bem que limitadas, nas colónias, ficando-se apenas pela “abolição do estatuto do indigenato, reorganização da vida administrativa e municipal” e pela “reestruturação de órgãos de Governo Provincial”206. Face a isto, o apoio de França a Portugal continuou a merecer um grande destaque na imprensa portuguesa. Através de notas editoriais e colunas de opinião, os jornalistas portugueses procuraram acentuar o apoio do «Hexágono», referindo que “no momento em que os velhos aliados e amigos se alinham com o inimigo comum nos ataques dirigidos contra Portugal”, a França, “imperturbável e incorruptível”, dava provas de uma “clara, sincera e respeitosa compreensão” pela “grande obra civilizadora” e pela “política colonial” do regime salazarista, apesar de “os caminhos da descolonização adoptados pelo governo francês, e sobretudo, pelo general de Gaulle” estarem “longe de coincidir” com a orientação de Portugal207. Estes agradecimentos também se estendiam às altas cúpulas do regime salazarista. De regresso a França, depois de vários anos como embaixador em Portugal, Bernard de Menthon visitou, nos seus últimos dias em Lisboa, o Presidente da República portuguesa, o Presidente do Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Segundo o embaixador francês, “to- 204 205 A. E. Duarte Silva, op. cit., p. 14. AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 16: Telegrama expedido para a Delegação de Alberto Franco Nogueira, Salazar, a Resistência 1958-1964, Vol. V, Civilização Editora, AMAE – Afrique-Levante/Angola/Vol. 16: Ofício n.º 108/NUOI da Embaixada de França na ONU, 24 de Janeiro de 1962. 206 Barcelos, 2000, p. 301. 207 França em Lisboa, 5 de Fevereiro de 1962. 120 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA dos exprimiram a gratidão em relação à França pela compreensão e amizade que, à diferença de outros países membros da NATO, não cessou de testemunhar a Portugal, particularmente nas Nações Unidas”. Ao mesmo tempo, os governantes portugueses demonstraram a “esperança de poderem contar” com a “ajuda” da França na “resolução de alguns problemas de ordem económica e política” que se poriam, no futuro, a Portugal208. Edmond Petit de Beauverger foi o embaixador escolhido para substituir Menthon. Segundo informações recolhidas por Marcello Mathias, Beauverger havia servido em vários postos no estrangeiro, um dos últimos como Embaixador de França em Haia, sendo que, antes de seguir para Portugal, Beauverger exercia funções como conselheiro diplomático do governo francês209. Ao chegar a Lisboa, o embaixador fez as habituais visitas de apresentação, quer ao Presidente da República, a quem entregou as suas credenciais, quer ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. O novo embaixador francês foi também recebido pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, numa reunião que foi descrita pormenorizadamente pelo representante francês, em ofício para o Quai d’Orsay, o que, na nossa opinião, demonstra a importância dada ao encontro. As primeiras considerações feitas pelo embaixador francês centraram-se no facto de serem “numerosos” os seus colegas que esperavam “desde cinco a seis meses” para que lhes fosse concedida audiência com o Presidente do Conselho. O diplomata estava “orgulhoso de ter sido recebido” pouco mais de dois meses depois da entrega das suas credenciais ao Presidente da República. Depois desta referência demonstrativa do evidente interesse de Salazar em receber o representante do governo francês em Lisboa, Beauverger passou a esboçar alguns trechos da reunião cujo tema principal foi África. 208 AMAE – Europe/Portugal (1944-1970)/Vol. 117: Ofício n.º 311/EU da Embaixada de AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ França em Lisboa, 23 de Abril de 1962. 209 1962: Telegrama recebido n.º 32, 16 de Março de 1962. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 121 Para o diplomata francês, o pensamento de Salazar baseava-se no seguinte: “o resvalar em direcção à anarquia favorável aos tenebrosos desígnios de Moscovo surge ao Presidente do Conselho como inevitável à medida que os Europeus, obedecendo às palavras de ordem da autodeterminação e independência, abandonam aos seus demónios as populações primitivas, a quem as suas fórmulas não representam mais que um convite a caçar os Brancos para se apoderarem dos seus bens e se instalarem nos seus lugares, conduzindo rapidamente o seu próprio país à ruína”. Apesar de “não menosprezar os méritos da obra de descolonização” conduzida pela França no continente africano e de “reconhecer as qualidades” de alguns dirigentes dos novos países, como por exemplo Houphouet Boigny, Salazar levantava a dúvida sobre a “ligação das jovens gerações em relação à antiga metrópole”, questionando sobre “quanto tempo” estes países caminhariam ao lado do Ocidente. O mesmo se passava com a questão da Argélia, “novo exemplo dos perigos” que, para o Presidente do Conselho, representava “a concessão prematura da independência das populações que, não obstante a aparência, por pouco ultrapassam o estádio de organização tribal”. No fundo, para Oliveira Salazar, a Argélia estava “destinada a cair a pique na anarquia ou a transformar-se no reino de um aprendiz de ditador que, mais cedo ou mais tarde, cairia sob a obediência de Moscovo”. Tal como o embaixador acrescentou, Salazar não acreditava, “visivelmente”, na “cooperação nem na possibilidade” de os franceses permanecerem, com a sua influência, na África do Norte. Já no tocante às questões luso-francesas, Salazar voltou a falar em “termos calorosos da amizade de Portugal pela França” e com “gratidão”, do “apoio” que Portugal “encontra e continuará” – esperava o Presidente do Conselho – “a encontrar nas instâncias internacionais”210. Desta conversa entre o embaixador francês e o Presidente do Conselho português podemos retirar uma importante ideia que ao longo da 210 AMAE – Europe/Portugal (1944-1970)/Vol. 117: Ofício n.º 518/EU da Embaixada de França em Lisboa, 10 de Agosto de 1962. 122 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA curta passagem de Beauverger por Lisboa (cerca de dois anos) predominou: ao contrário do que se observou com o seu antecessor, Edmond Beauverger, não escondeu uma posição tendencialmente divergente face à política ultramarina portuguesa. “A conversa de Salazar provoca pouca surpresa aos seus interlocutores”, afirmava o embaixador francês, acrescentando que “o isolamento voluntário” em que ele vivia explicava, “sem dúvida, boa parte da sua tendência a desenvolver dois ou três temas”, que são “sempre os mesmos”. Os temas eram, “a oposição ao comunismo (...) que se conjuga, de resto, com a noção da manutenção da presença ocidental nos países ultramarinos, sobretudo os do continente africano”, sendo essa permanência a única forma de “proteger as populações locais contra a propaganda insidiosa dos países de Leste”, ao mesmo tempo que lhes faz “beneficiar da mercê da civilização”. No fundo, Beauverger critica a “posição obstinadamente estática”211 do chefe do governo português, realçando uma inquietação nunca escondida face à política de descolonização seguida pela França, primeiro na África Negra, depois na Argélia, apesar de uma certa aceitação portuguesa em face da posição francesa212. Por outro lado, as descrições do embaixador Beauverger acerca dos assuntos relacionados com a questão colonial portuguesa demonstravam sempre uma certa crítica às posições do governo de Salazar, como veremos adiante de uma forma mais explícita. Assim, podemos concluir que, por um lado, o apoio de França a Portugal não era ideológico mas sim realista, ou seja, a França não apoiava Portugal por ser favorável à sua política colonial mas sim porque pretendia tirar proveitos da posição portuguesa e, por outro lado, apesar de uma certa solidariedade e simpatia das cúpulas dirigentes portuguesas pela França 211 212 Idem. Segundo o relatório de fim de missão de Bernard de Menthon, em relação à questão argelina, quer os meios conservadores, quer os meios liberais do regime português compreenderam a posição tomada pela presidência de De Gaulle. Segundo estes, “o bom senso prevaleceu” apesar de acreditarem “não haver lugar para felicitações”. AMAE – Europe/ Portugal (1961-1970) /Vol. 73: Relatório de fim de missão, 12 de Abril de 1962. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 123 e pelo regime gaulista, o governo português não aceitava para si o recurso a uma situação idêntica à praticada pela França em África. Esta situação leva-nos, portanto, a concluir que houve uma alteração nas relações luso-francesas. Esta alteração não significou um afastamento entre os dois governos, mas sim uma alteração das razões fundamentadoras da amizade franco-portuguesa. Se até 1960 uma certa proximidade ideológica tocava Portugal e a França, empenhados na manutenção dos seus impérios coloniais, entre 1960 e 1961, essa proximidade justificou-se por uma solidariedade francesa face, por um lado, ao ataque da ONU e, por outro lado, à pressão norte-americana, para impor uma nova política colonial ao governo salazarista. A partir de 1962-1963, a França, ao livrar-se do «peso» da questão argelina ficou com liberdade para investir totalmente na sua política externa, como era desejo do Presidente de Gaulle, procurando restaurar o papel da França no mundo. Ora, é neste âmbito que devemos colocar as relações luso-francesas. Em primeiro lugar, o bom entendimento com Portugal, pela posição estratégica que este país tinha na Europa e em África, permitia à França o aumento da sua influência em África (caso se desse um vazio de poder nas colónias de Portugal com a retirada das suas tropas) face aos EUA e à URSS. Em segundo lugar, o apoio francês a Portugal era uma forma de De Gaulle fazer ver aos seus parceiros europeus que a França era solidária com os seus aliados, ao contrário dos Estados Unidos e do Reino Unido, que procuravam impor as suas visões acerca da política para com África. Em face disto, pode deduzir-se que a amizade luso-francesa, a partir de 1962-1963, se deveu ao esforço dos dois governos para que tal acontecesse. Com a chegada do novo embaixador francês, percebe-se que a diplomacia francesa tinha uma atitude perfeitamente realista em relação a Portugal: não achava correcta a política ultramarina do governo português, mas, uma vez que o objectivo final do governo francês era evitar a presença americana no continente, deveria apoiar Portugal de modo a assegurar a sua presença no território africano. 124 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA 2. As acções das oposições aos dois governos Não podemos esquecer que existia uma discordância entre vários sectores da opinião pública francesa e portuguesa em relação às políticas do Estado francês e português. Esta situação levava a que, por exemplo, em Portugal uma franja da opinião pública e dos responsáveis políticos fosse solidária com a ideologia e com o terrorismo da OAS213. Ao mesmo tempo, em França, era grande a actividade oposicionista portuguesa e muitos os políticos e diplomatas franceses que discordavam completamente com a política de apoio a Portugal seguida pelo governo de Gaulle. Independentemente das divergências políticas que se podem descortinar para além das públicas imagens de harmonia e amizade entre Portugal e a França, é impossível falar num distanciamento luso-francês, causado pela questão colonial portuguesa. Portugal e França tinham sistemas políticos e problemas internacionais diferentes, sendo por isso possível que entrassem em divergências no que tocava a algumas questões mais específicas. Contudo, e mais importante do que todas as divergências, através da acção diplomática, os dois governos procuraram sempre chegar a posições de consenso que fossem proveitosas para ambos os países, conseguindo, quer Portugal quer a França, encontrar soluções favoráveis à resolução dos seus problemas e à satisfação das suas necessidades. De facto, no ano de 1962, assistiu-se a um reajustamento nas políticas de França para com Portugal, reajustamento esse que era necessário face aos fortes ataques que este país, com um regime autoritário, vinha a sofrer na cena internacional. 213 Organização de carácter terrorista fundada no princípio dos anos sessenta, com o objectivo de inviabilizar o acordo do general de Gaulle com a FLN. A OAS, apoiando-se maioritariamente na população argelina de origem europeia, desenvolveu a sua actividade na França e na Argélia, praticando o terrorismo em grande escala, chegando mesmo a tentar o assassinato do general de Gaulle, como por exemplo, no atentado de Petit-Clamart, a 22 de Agosto de 1962. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 125 Para a França, país democrático e com aspirações a recuperar o papel que havia perdido com a Segunda Guerra Mundial, na cena internacional, foram necessários bastantes cuidados no tratamento das relações diplomáticas com Portugal. Por um lado, não lhe convinha perder a simpatia de um aliado europeu, com uma razoável importância estratégica e com uma antipatia óbvia face aos Estados Unidos. Por outro lado, procurava fazer render a simpatia de De Gaulle junto de vários Estados africanos, uma vez que o Presidente da República francesa era visto como o “Herói do Terceiro Mundo”, o homem que “concedeu a liberdade às antigas colónias francesas” de uma forma pacífica e que contribuiu com uma “generosa ajuda para os países subdesenvolvidos, durante a sua presidência”214. Assim, tendo em conta estas condicionantes da política francesa, Portugal continuou a receber provas da amizade francófona. A grande quantidade de opositores portugueses em França foi um problema de monta para as relações luso-francesas. Em meados de Novembro de 1962, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português foi informado de que ia realizar-se em Paris uma “Conferência Internacional dos Países da Europa Ocidental para a amnistia dos presos e exilados políticos portugueses”, marcada para 15 e 16 de Dezembro desse ano. Esta reunião, para além do desconforto óbvio que provocava ao regime português, coincidia com uma sessão do Conselho da NATO. Assim, o ministério português dos Negócios Estrangeiros instruiu a Embaixada portuguesa em Paris para que esta chamasse à atenção do Quai d’Orsay acerca da “necessidade de evitar” que a reunião se realizasse, dado “poder ser aproveitada para exploração hostil e tendenciosa contra Portugal”215. Em substituição de Marcello Mathias, ausente por motivos de saúde, o Encarregado de Negócios da Embaixada portuguesa deslocou-se ao Quai 214 W. Kulski, De Gaulle and the World – the foreign policy of the Fifth French Republic, AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/ Nova Iorque, Syracuse University Press, 1966, p. 321. 215 1962: Telegrama expedido n.º 158, 15 de Novembro de 1962. 126 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA d’Orsay onde se encontrou com o director dos Negócios Políticos, Charles Lucet. O diplomata francês, depois de lhe ter sido exposto o assunto, reconheceu que a “actividade em questão era daquelas que o governo francês não poderia permitir no seu território”, garantindo que “iria tratar do assunto” com o maior interesse. Contudo, não deixou de informar o diplomata português que o Ministério dos Estrangeiros “não tinha possibilidade de intervir directamente”, uma vez que isso era responsabilidade do Ministério do Interior e da Sûreté, ou seja, das forças de ordem francesas216. Refeito dos problemas de saúde, Marcello Mathias voltou a abordar o Quai d’Orsay sobre esta questão. Numa nova reunião naquele ministério, o embaixador português foi informado de que o assunto estava a ser “ponderado por autoridades do Ministério do Interior”, não podendo, por isso, ser informado sobre “qual a decisão final a ser tomada”. Nunca desistindo, Mathias voltou a reforçar a ideia de que o governo português sempre agira com a maior “correcção” em relação à França não autorizando, por exemplo, o “desembarque em território português do general Salan”217. Esta atitude tinha sido difícil de tomar, “uma vez que durante os sete anos da guerra da Argélia, por fidelidade aos sentimentos que nos ligam a França e a pedido desta, invariavelmente tínhamos sustentado nas Nações Unidas e nos órgãos de informação da nossa opinião pública a tese da «Argélia francesa»”. No entanto, “sem embargo” deste aspecto do problema, “as autoridades portuguesas tinham sempre prEstado a mais leal atenção aos pedidos do governo francês para que não se criasse dentro do 216 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ Raoul Salan foi Governador-geral da Argélia em 1958. Em 1961 tentou derrubar o 1962: Telegrama recebido n.º 142, 16 de Novembro de 1962. 217 general de Gaulle através de um golpe de Estado falhado. Fundador da OAS, foi detido em 1962 e condenado a prisão perpétua sendo indultado em 1968. Durante o ano de 1962, Salan procurou em Salazar um aliado para a causa da «Argélia francesa» chegando a escrever-lhe uma carta onde criticou o governo francês e o Presidente de Gaulle, por “tentar inutilmente resolver um problema, de forma contrária às aspirações de todos”. IAN/TT – AOS/CD-5: Carta do General Salan a Oliveira Salazar, 3 de Março de 1962. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 127 nosso território qualquer foco de ataque ou propaganda contra governo de França”218. De facto, foram várias as vezes que apoiantes da «Argélia francesa» tentaram entrar em contacto com Salazar. Em Junho de 1962, por exemplo, Mathias escreveu a Salazar, referindo que um membro da OAS pedira um encontro do Presidente do Conselho português com Jacques Soustelle (antigo ministro francês e colaborador próximo de De Gaulle, que entrou em divergência com este por causa da política do general em relação à Argélia). Mathias alegou ser impossível um contacto devido “às relações com o governo francês (...), de leal e confiante amizade”219. Em relação ao assunto da conferência, Mathias aconselhava calma ao governo português, uma vez que era necessário compreender que o assunto excedia o Quai d’Orsay. Porém, o embaixador português não escondia alguma esperança que, caso a conferência não fosse proibida, a sua repercussão fosse “pelo menos muito amortecida”, devido à intervenção das autoridades francesas220. De facto, a conferência não chegou a ser proibida, uma vez que, como alegaram as autoridades francesas, os resultados da sua realização, submetendo os participantes “a rigoroso controlo”, teria “menos repercussões do que eventualmente a sua proibição”. Esta seria “certamente aproveitada pela imprensa para especular e ser desagradável” para com os interesses do regime salazarista. Assim, e “confirmando este ponto de vista”, o eco da reunião foi “na verdade mínimo”, dado que “um rigoroso controlo policial”, através da verificação de identidades, foi montado “para «filtrar» a entrada dos assistentes” que eram “apenas algumas dezenas”. No dia seguinte, “de toda a imprensa de Paris, apenas o órgão comunista L’Humanité” fez referência a esta acção da oposição ao salazarismo221. 218 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 15 de Junho de 1962, in Joaquim AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – PEA, M. 14: Ofício n.º 158/92 da Embaixada de Portugal em Paris, 22 de 1962: Telegrama recebido n.º 145, 6 de Dezembro de 1962. 219 Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 441-442. 220 1962: Telegrama recebido n.º 145, 6 de Dezembro de 1962. 221 Fevereiro de 1963. 128 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Como podemos ver, a França foi um palco importante para as manifestações de apoio ou de oposição ao regime salazarista. Para reforçar esta ideia podemos também referir as várias tentativas de entrada em França de Humberto Delgado e Henrique Galvão depois do exílio dos dois na América do Sul. Os pedidos de visto feitos por estes dois antigos oficiais das Forças Armadas portuguesas sucederam-se sem que, contudo, tenham sido alguma vez concedidos. As recorrentes recusas do governo francês deram-se por pressão do seu congénere português, que não pretendia ver aqueles opositores ao Estado Novo tão próximo da Península Ibérica222. No entanto, nem sempre as autoridades francesas respeitavam os pedidos portugueses. Em princípios de 1963, por exemplo, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Franco Nogueira, telegrafava para a Embaixada de Portugal em Paris, queixando-se de que eram “públicas as actividades hostis a Portugal organizadas em França”. O ministro português acrescentava que esta questão não se tratava apenas de este “país dar guarida a um certo número de indivíduos que exercem actividades políticas contrárias ao Estado português”, mas sim de “permitir, como tem permitido, no seu território, reuniões e propaganda dentro da campanha sistemática” que implicava “a existência em França de verdadeira rede estruturada e uma ampla organização”, que estas autoridades não podiam “desconhecer”. Perante tal facto, o governo português não podia “deixar de exprimir mágoa e surpresa”, ao mesmo tempo que solicitava que o governo francês pusesse “cobro a actividades” que prejudicavam o regime português223. Porém, em terras de França não se faziam apenas conferências contra o Estado Novo e a sua política. O governo francês, devido à pressão de 222 Desde a primeira viagem pela Europa, em finais de 1959, e depois de ter rumado ao exílio no Brasil, Humberto Delgado tentou, por diversas vezes entrar em França apesar de nunca lhe ter sido concedida autorização para tal. 223 AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos da Embaixada de Portugal em Paris/ 1963: Telegrama expedido n.º 29, 14 de Fevereiro de 1963. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 129 Lisboa, permitiu a realização de eventos favoráveis ao regime salazarista, numa atitude que pode ser vista como verdadeiramente conciliatória. Cerca de um ano depois, a cidade de Paris tornou-se hóspede de uma acção, apoiada pelo governo português, de resistência à invasão de Goa pelas tropas da União Indiana. Em meados de Novembro de 1963, a Embaixada portuguesa entregou no Quai d’Orsay um Aidé Mémoire “pedindo a autorização das autoridades francesas” para a realização da Assembleia de Delegados eleitos pelas comunidades de exilados de origem goesa. Para tal, a Embaixada portuguesa tentou “fazer valer”, em abono deste projecto, as “tradições de liberdade e democracia da França, bem como o alto nível cívico do povo francês”. Segundo a Direcção de Assuntos Políticos do Quai d’Orsay, se “sob o ângulo da política interna de França”, uma eventual aceitação do projecto dos portugueses não provocava “nenhum comentário” e não suscitava “grandes dificuldades”, a situação era diferente, “sob o ângulo da política externa”. Percebendo que a proposta portuguesa era uma “manobra” que visava “desprezar” as consequências da recusa da Índia de reconhecer a existência do problema de Goa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês aconselhava que a conferência se devia realizar num “país neutro” como, por exemplo, a Suíça. De facto, para as autoridades francesas, dada a existência “de uma cooperação” que se verificava “frutuosa” com a Índia, a “autorização dada a um colóquio goês em Paris” não deixaria de ser “considerado como um gesto pouco amigável”, da parte da França, arriscando pôr em causa os honrosos resultados da política seguida desde 1958 em relação a uma potência asiática que teve a “virtude de nos poupar nos tempos da crise argelina” 224. No entanto, como era apanágio da diplomacia portuguesa do Estado Novo, a Embaixada portuguesa em Paris não desistiu e conseguiu obter a autorização das autoridades francesas para a realização dessa reunião, 224 AMAE – Europe/Portugal (1961-1970) /Vol. 123: Nota da Direcção de Assuntos Políticos, 15 de Novembro de 1963. 130 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA apesar de extremamente restritiva em relação ao número de participantes. Para tal, “ficou assente com o Quai d’Orsay que a intervenção” da Embaixada portuguesa no assunto fosse “considerada como nunca tendo tido lugar”225, sendo que “o trabalho local” para a preparação de tal conferência teria de “ser efectuado pelos próprios goeses”226. Assim, e apesar de todas estas limitações, a conferência realizou-se a 3 de Dezembro de 1963 e, tal como as autoridades francesas exigiam, teve o “carácter de uma reunião estritamente privada”227. Através da colaboração da Casa de Portugal em Paris, “foi possível”, sem intervenção “aparente” da Embaixada, “que esta orientasse aqueles trabalhos”. Porém, ao contrário do que o governo português desejava, “a urgência com que tudo teve de ser organizado não permitiu que fosse dado, tanto na imprensa como na rádio, (...) o relevo que seria justo e útil” que esta reunião tivesse tido228. No entanto, os poucos jornais que fizeram referência à conferência foram peremptórios na defesa dos interesses portugueses: o jornalista Henry Bénazet do jornal L’Aurore terminou um artigo de opinião sobre a reunião dos delegados goeses afirmando que estes, em representação do seu povo, “invocando o direito à autodeterminação dos povos têm completa razão em reclamar a organização dum plebiscito, sob o controlo internacional”, ao qual a França deveria proporcionar “o seu inteiro apoio”229. Também nos jornais portugueses esta conferência não passou despercebida. Por exemplo, no Diário de Notícias, deu-se conta dos objectivos 225 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AMAE – Europe/Portugal (1961-1970)/Vol. 123: Nota da Direcção de Assuntos AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ 1963: Telegrama recebido n.º 252, 27 de Novembro de 1963. 226 1963: Telegrama recebido n.º 258, 29 de Novembro de 1963. 227 Políticos, 15 de Novembro de 1963. 228 1963: Telegrama recebido n.º 261, 6 de Dezembro de 1963. 229 1963: Telegrama recebido n.º 267, 10 de Dezembro de 1963. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 131 pretendidos pelos goeses reunidos em Paris. Por um lado, os conferencistas reclamavam que a “autodeterminação” era seu “direito legítimo”, ao mesmo tempo que condenavam “a agressão e a ocupação indiana”, exortando as Nações Unidas a “apoiar o direito à autodeterminação”. Por outro lado, este matutino português não esqueceu algumas palavras de apoio e de agradecimento à França, pela autorização e “pelas facilidades concedidas” para a realização desta conferência, afirmando que “melhor país não podia ter sido escolhido”, visto a “França ser sinónimo de liberdade”, fortemente reforçada pela “actual acção política do general de Gaulle”230. Se em França existiam núcleos de oposicionistas ao regime salazarista, Portugal também era um país atractivo para os opositores do Presidente francês. A ideologia inerente ao Estado Novo tornou este regime um palco extremamente atraente para refúgio dos muitos opositores à presidência e, principalmente, às ideias seguidas pelo general de Gaulle. Esta inclinação por Portugal da oposição a de Gaulle devia-se, por um lado, ao apoio das altas cúpulas do regime português à ideia da «Argélia Francesa» e, por outro lado, à admiração dos activistas da OAS em relação às políticas seguidas por Salazar, no tocante à questão colonial231. Imbuído do espírito de não ferir as susceptibilidades do governo francês, Marcello Mathias criticou veementemente um artigo escrito por um jornalista francês, Jacques Ploncard d’Assac232 e publicado pelo órgão 230 Diário de Notícias, 4 de Dezembro de 1963, p. 7 e 6 de Dezembro de 1963, Como exemplo disso, Marcello Mathias citou uma carta de uma senhora membro p. 1 e 5. 231 das OAS que se encontrava presa: “cerca de 60% dos presos ouvem as nossas emissões”, afirmava o Embaixador, acrescentando que isso constituía uma “impressionante (...) prova que a nossa acção não é inútil”. Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 15 de Dezembro de 1962, in Joaquim Veríssimo Serrão op. cit., pp. 441-442. 232 Jacques Ploncard d’Assac era um jornalista francês, antigo apoiante do regime de Vichy e de Pétain. Por essa razão exilou-se em Portugal logo após o desembarque das forças aliadas na Normandia, aqui ficando de 1944 a 1974. Cf. João Medina, Salazar em França, Ática, Lisboa, 1977, pp. 70-72. 132 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA da União Nacional, o Diário da Manhã, que acusava o Presidente da República francesa de ceder “à pressão de interesses financeiros” na nomeação de Georges Pompidou como Primeiro-Ministro de França. Na opinião de Mathias, tais informações além de “injustas e caluniosas” podiam trazer “consequências desagradáveis” para a política externa portuguesa, caso chegassem “ao conhecimento do Presidente de Gaulle”233. Desta forma, o facto de artigos como estes serem publicados no órgão oficial da União Nacional davam a ideia de que o apoio de esferas dirigentes do regime português à actividade opositora ao general de Gaulle era uma realidade. Só desta forma se pode compreender a constante entrada de activistas ligados à OAS em Portugal à procura de asilo político, apoio financeiro ou então como colaboradores da PIDE/DGS. Lisboa chegou mesmo a ser palco de reuniões dos altos dirigentes desta organização terrorista, como sucedeu em Novembro de 1962, quando se reuniram para discutir detalhes da sua política de combate ao governo gaulista234. Durante 1963, ocorreram várias situações relacionadas com a passagem de apoiantes da «Argélia Francesa» por Portugal, o que levou à pressão da diplomacia francesa no sentido da não permissão de estadia em Portugal dos referidos cidadãos franceses. O caso mais simbólico e, ao mesmo tempo, mais caricato, foi o que se passou com Georges Bidault, antigo Primeiro-Ministro da IV República francesa e forte opositor do general de Gaulle. Bidault refugiou-se clandestinamente em Portugal, fugindo de “um mandato de captura das autoridades francesas” e escondeu-se numa pensão na Costa do Castelo, em Lisboa. Segundo Franco Nogueira, este caso chegou a provocar alguns “problemas bilaterais entre Paris e Lisboa” dado que a Embaixada de França na capital portuguesa pediu a entrega deste político. Salazar recu233 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ Cf. Remi Kauffer, OAS: Histoire d’une guerre franco-française, Éditions du Seuil, Paris, 1962: Telegrama recebido n.º 49, 21 de Abril de 1962. 234 2002, pp. 365-366. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 133 sou o pedido francês, justificando que “o exílio político era respeitado em Portugal”235. Compreendendo o “prejuízo” que podiam sofrer as “excelentes” relações luso-francesas e sabendo que o Presidente de Gaulle estava “dedicando atenção pessoal ao episódio”, o governo português proibiu “qualquer contacto ou actividade política” a Bidault. Depois de definida esta exigência, Lisboa empenhou-se “junto do governo brasileiro”, no sentido deste conceder o asilo político ao refugiado francês, tal como havia feito com Humberto Delgado e Henrique Galvão. Como escreveu Nogueira, dado que, “em matéria de exílio e de asilo político”, o Brasil se encontrava numa posição difícil perante Portugal – “por simples coerência” não podia negar a concessão do asilo político a Bidault dado tê-lo concedido, “liberalmente em Lisboa, na sua Embaixada”, a Humberto Delgado – o governo de Brasília foi obrigado a receber o ex-governante francês. Assim, Bidault partiu para o Rio de Janeiro, conseguindo Portugal uma solução airosa para esta difícil situação diplomática. Como se pode ler em Franco Nogueira, esta solução agradou bastante ao Presidente francês que, “oficiosamente”, mandou transmitir no Palácio das Necessidades a sua “admiração pela atitude portuguesa”236. Contudo, este caso não foi o único. Vários foram os pedidos das autoridades francesas para a expulsão de membros da OAS que regularmente entravam em território nacional, dando a impressão ao governo francês que as autoridades portuguesas não agiam com a eficácia necessária. De facto, pela leitura de uma carta de Marcello Mathias a Salazar, onde este comentava a situação da entrada em Portugal do capitão Jean-Marie Curutchet237, o embaixador português considerava que “a ineficácia” das autoridades portuguesas “ou não prestigia os seus meios de acção – se 235 236 237 Alberto Franco Nogueira, op. cit., pp. 461-462. Idem. Responsável pelo ramo executivo da OAS metropolitana, sendo-lhe atribuídos atentados de extrema violência, mas com pouco sucesso. Cf. Remi Kauffer, op. cit., p. 420. 134 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA sinceramente queriam impedir o desembarque – ou sugere que se não quis dar satisfação ao pedido deste governo”. No fundo, Mathias chamava a atenção para o que ele apelidava de “pequenas manobras locais”, que podiam dar “uma ideia falsa da lealdade da nossa política para com Paris”238. Como vimos, era considerável a actividade das oposições aos governos de Portugal e de França em cada um dos territórios, respectivamente. Essas actividades provocavam algum desconforto nas relações entre estes dois Estados, principalmente no caso de Portugal, onde alguns meios políticos eram simpatizantes das reivindicações de tais opositores239. No entanto, essas situações foram sempre resolvidas da melhor forma possível, nunca provocando uma hipotética ruptura nas relações luso-francesas. 3. As Nações Unidas em 1963 Ao procurarmos, inequivocamente, a força das ligações políticas entre Portugal e a França, deparamo-nos, uma vez mais, com o apoio de França a Portugal na ONU. O ano de 1963 revelou-se, tal como 1961, um ano turbulento para Portugal no seio das Nações Unidas. Durante este ano foram várias as questões que opuseram o governo português a vários Estados africanos, tendo as críticas desembocado, uma vez mais, na adopção de resoluções do Conselho de Segurança contra Portugal. De tudo isto, podemos denotar que a situação internacional de Portugal não deixava de piorar, não correspondendo, no entanto, a um abandono do 238 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 16 de Novembro de 1963, in Joaquim É do conhecimento público a existência de fortes ligações entre as polícias secretas Veríssimo Serrão op. cit., pp. 472-475. 239 portuguesas e francesas, bem como a ligação da PIDE/DGS a activistas da OAS. Contudo, apenas Remi Kauffer e Dalila Cabrita Mateus referem a proximidade desses à polícia política portuguesa, sobretudo através da Agência Aginter-Presse. Cf. Rémi Kauffer, op. cit., pp. 417-430; Dalila Cabrita Mateus, A PIDE/DGS na guerra colonial : 1961-1974, Terramar, Lisboa, 2004, pp. 375-376. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 135 apoio político da França. Mas, a actuação da diplomacia francesa na ONU, apesar de leal para com o aliado português, provocou algumas críticas nos bastidores da política externa francesa. Essas divergências, uma vez mais, foram controladas e abafadas pelo governo gaulês. A primeira questão com que a diplomacia portuguesa se deparou na ONU durante o ano de 1963 foi uma queixa apresentada pelo Senegal. Este governo africano acusava Portugal de ter invadido o seu espaço aéreo para bombardear uma aldeia. A reacção do Ministério dos Negócios Estrangeiros português foi negar “redondamente” as acusações feitas pelo Senegal no que tocava aos supostos “bombardeamentos por aviões militares portugueses à aldeia senegalesa de Boumak”. No entanto, segundo informações recolhidas pelo embaixador português em França, o Presidente do Senegal “dificilmente” renunciaria a uma reunião do Conselho de Segurança, “não propriamente pela importância do alegado incidente”, mas para pressionar e denegrir a imagem do governo português240. No sentido de encontrar uma solução para este problema, o Ministro de Estado Louis Joxe que, na ausência no estrangeiro do ministro Couve de Murville, assumiu a “gerência interina” do Quai d’Orsay, chamou o embaixador Marcello Mathias com o objectivo de analisar a “evolução da queixa do Senegal”. Declarando que a França, “por razões óbvias”, tinha “evitado assumir atitudes públicas” sobre a questão, Louis Joxe descansou o embaixador português informando que, apesar de tudo, o governo gaulista vinha desenvolvendo “uma constante acção moderadora” com o intuito de demover o governo senegalês. Por outro lado, o governo francês estava “firmemente disposto a intervir”, por todos os meios ao seu alcance, para evitar “sanções contra Portugal” ou a “criação de uma comissão de inquérito”, que pudesse “escapar completamente ao controlo das potências” ocidentais. Toda esta argumentação era apoiada por de Gaulle que, de acordo com o ministro Louis Joxe, afirmara em Conselho de 240 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ 1963: Telegrama recebido n.º 71, 12 de Março de 1963. 136 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Ministros: “nós não podemos, só porque o Senegal quer levantar a sua plumagem, provocar riscos a Portugal, que é nosso amigo e aliado”. O governo francês era da opinião que o Senegal “aproveitou este pretexto tendo em vista a próxima Conferência de Adis-Abeba241 e o seu desejo de ali se apresentar com aquela queixa no seu activo”242. À medida que a situação ia sendo investigada e esclarecida pelas próprias autoridades francesas, verificou-se “existiram traços de rockets nas árvores e uma criança levemente ferida” na aldeia de Boumak. Logo, ao não poder “colocar-se na posição portuguesa de negar formalmente a existência do incidente invocado pelo Senegal”, a França conseguiu uma moção moderada contra Portugal que, na opinião de Marcello Mathias, “embora não corresponda ao que Portugal desejaria”, evitou “todas as graves consequências que comunistas e afro-asiáticos tinham em vista contra” este país, isto é, que fossem “votadas sanções contra” o regime português ou que fosse constituída uma “comissão internacional de inquérito” que denegrisse ainda mais o colonialismo português243. Efectivamente, a posição francesa procurou “sublinhar que o incidente não havia provocado nem vítimas nem estragos materiais de importância, e que não teve o objectivo de comprometer a paz”. Igualmente, procurou demonstrar que tais acontecimentos não se podiam “atribuir a uma intenção deliberada de Portugal, mas sim a um erro que a traça da fronteira e a configuração das linhas torna explicável”244. Esta questão com o Senegal levantou alguma celeuma, nas relações luso-francesas. Segundo Marcello Mathias, os pedidos insistentes de Portugal para que a França o apoiasse nesta questão deixaram alguns sectores 241 Conferência onde viria a ser instituída a OUA, a 25 de Maio de 1963. A OUA era um organismo intergovernamental com o objectivo de conseguir a descolonização total de África e promover a cooperação dos Estados membros a vários níveis. 242 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AMAE – Europe/Portugal (1961-1970)/Vol. 123: Telegrama expedido da Direcção 1963: Telegrama recebido n.º 73, de 19 de Março de 1963. 243 1963: Telegrama recebido n.º 80, 25 de Abril de 1963. 244 dos Assuntos Políticos do Quai d’Orsay, 25 de Abril de 1963. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 137 políticos, em Paris, “consternados e maldispostos”, dado que o Embaixador de Portugal utilizava os pedidos de audiência para “protestar” e não para “agradecer” a posição francesa. Desta forma, Mathias alertava para o seguinte: se esquecermos que este país “tem também grandes interesses e posições políticas a ressalvar em África, junto dos países de origem francesa, perderemos de vista a realidade e deixaremos de contar com a França”. Para Portugal, tal seria uma grande privação, visto que a França, “além do apoio político que nos tem dado nas Nações Unidas, dá-nos aviões, armas, munições, apesar dos ataques feitos a de Gaulle, no próprio Parlamento francês”. Além do mais, “a amizade e lealdade” com que este país tem agido para com Portugal, quando comparado com “as defecções ignóbeis da Inglaterra e dos Estados Unidos”, fazia parecer que a França “era credora do nosso reconhecimento”. E, nomeadamente em relação ao “caso do Senegal”, acrescentou Mathias, ao acompanhar “passo a passo, hora a hora” o desenrolar dos acontecimentos, podia-se constatar que a França “fez tudo para inutilizar os planos dos nossos inimigos em África e – não esqueçamos também – do bloco comunista”245. No entanto, continuava o embaixador português, a França não podia “aparecer publicamente como hostil ou indiferente às posições da UAM246” e tinha, por isso, de fazer-lhe “concessões de estilo ou de forma”, ao mesmo tempo que, por esse preço, conseguia “neutralizar aquilo que havia de essencial no ataque” contra Portugal. Por fim, ao governo português cabia “avaliar se esta posição nos convém, ou se preferimos, na impossibilidade de alcançar o apoio total da França, renunciar àquilo que ela nos tem dado e pode dar, pondo-a contra nós”. Se tal acontecesse, o Presidente francês que, era “um homem complexo, de reacções imprevisíveis, ficará certamente irritado”, não podendo o governo português deixar de perceber que “ele só – e só ele – tem conduzido esta política em nosso favor”. Em conclusão, o governo de Lisboa 245 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 27 de Abril de 1963, in Joaquim Organização pan-africana, também conhecida como Grupo de Brazzaville, criada Veríssimo Serrão op. cit., pp. 459-460. 246 na Conferência de Tananarive, ocorrida entre 6 e 12 de Setembro de 1961. 138 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA não tinha razões para pressionar a França dado que, se mantivesse uma política equilibrada e compreensiva para com esta, o «Hexágono» estaria “sempre ao dispor para nos apoiar nos nossos problemas em África”247. Os ataques a Portugal não se restringiram à questão do Senegal. Em Maio de 1963, após a constituição da OUA, uma das primeiras atitudes desta organização foi a convocação urgente do Conselho de Segurança, pedida em 11 de Julho, com o objectivo de “apreciar a política portuguesa e votar a sua liquidação”248. Assim, na segunda quinzena do mês de Julho, o Conselho de Segurança reuniu-se, atacando violentamente o regime salazarista e oferecendo, segundo Franco Nogueira, “o espectáculo dos dias memoráveis”. Apesar de a França, se pronunciar “em favor da autodeterminação”, mas “contra quaisquer medidas radicais ou precipitadas”, o apoio deste país não foi suficiente para que a moção fosse chumbada. A única coisa que a diplomacia francesa pode fazer foi mostrar-se “categórica”, não ocultando que se oporia, através do “seu veto, a qualquer resolução” que tentasse aplicar a Portugal sanções de ordem económica249. Independentemente desta campanha contra o governo salazarista, uma vez mais a acção da França pautou-se por demonstrar a boa compreensão deste país face ao regime português. Se, já em princípios de 1963, a França tinha tido uma actividade moderadora a favor de Portugal junto dos Estados africanos250, na preparação da votação desta resolução o 247 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 27 de Abril de 1963, in Joaquim Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 498. Idem, pp. 501-502. Segundo um telegrama do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em Veríssimo Serrão op. cit., pp. 459-460. 248 249 250 resposta a uma possível ajuda dos Estados da União Africana e Malgache aos movimentos nacionalistas de Angola, o governo francês demonstrou que “não podia admitir o princípio de intervenção estrangeira em Angola”. Desta forma, “para não ser acusado de estar indirectamente atacando Portugal”, já que tratados militares de cooperação ligavam a França a países membros desta organização africana, “ver-se-ia obrigado a descontar na assistência financeira”, que prestava à UAM, “toda e qualquer ajuda por estes dada aos nacionalistas angolanos”. AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos da Embaixada de Portugal em Paris/1963: Aerograma expedido n.º A-10, de 11 de Março de 1963. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 139 governo francês mostrou a sua total disponibilidade para auxiliar a política externa portuguesa. E, “em face das atitudes irresponsáveis dos africanos após Adis-Abeba”, o governo francês reforçou a sua acção, sobretudo junto dos países da UAM, com o intuito de moderar a acção destes. Simbolizando esta atitude de interesse perante a situação portuguesa, o general de Gaulle chamou a si a “definição da posição a seguir pela França relativamente às questões portuguesas”, designadamente na reunião do Conselho de Segurança de finais de Julho de 1963251. Compreendendo que a nova crise de Portugal na ONU estava a ser tratada pelas mais altas esferas do governo francês, Marcello Mathias não perdeu tempo e iniciou diligências junto do Quai d’Orsay. Primeiro, reuniu-se com Couve de Murville, Ministro dos Negócios Estrangeiros, para lhe expor o argumento de que o “futuro da sobrevivência da influência francesa” nos seus antigos territórios estava “intimamente ligado à permanência de Portugal em Angola e Moçambique”. Da parte do ministro francês, Mathias ouviu, uma vez mais, a confirmação de que a França vinha “usando toda a sua influência no sentido de moderar a turbulência de certos Estados da União Africana e Malgache contra Portugal”, para além do “apoio real” nas Nações Unidas252. Aproveitando, como frequentemente fazia, a “ausência” em visita oficial à Turquia de Couve de Murville, Marcello Mathias deslocou-se ao Quai d’Orsay, a 15 de Julho de 1963, para ter uma reunião oficial com Ministro de Estado Louis Joxe, seu amigo pessoal, “sem qualquer melindre” e onde pudesse “expor-lhe” as ideias que devem “reforçar orientação francesa em apoiar Portugal”253. Esta atitude de Marcello Mathias era bastante comum e foi bastante útil, sobretudo nas negociações sobre a encomenda de navios de guerra em França, em 1964. Com este gesto, 251 AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ 1963: Telegrama expedido n.º 151, 9 de Julho de 1963. 252 1963: Telegrama recebido n.º 142, 12 de Julho de 1963. 253 1963: Telegrama recebido n.º 149, 15 de Julho de 1963. 140 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Mathias procurava vencer as resistências que pudessem surgir da parte do Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, o primeiro a ser responsabilizado pelas reacções hostis à atitude abertamente pró-portuguesa. Assim, o embaixador português reuniu com Joxe durante uma hora. Nessa reunião pode “expor toda a argumentação” em que se fundamentava a política portuguesa em África, solicitando ao Ministro de Estado “que levasse ao conhecimento do general de Gaulle os desenvolvimentos” com que Portugal se deparava desde a Conferência de Adis-Abeba. Por outro lado, Mathias transmitiu ao ministro francês a ideia de que o governo salazarista agradecia o “valioso apoio que a França e o próprio de Gaulle” davam, particularmente junto dos Estados africanos de expressão francesa, visto que o Presidente da República francesa tinha “pessoalmente intervindo junto dos chefes daqueles Estados (...) recomendando-lhes moderação e prudência nas suas atitudes e demonstrando-lhes que os seus interesses” estavam, em certa medida, “ligados à posição de Portugal em África”. Concluindo a conversa, Louis Joxe assegurou que “ia falar a de Gaulle, relatando-lhe” a reunião que havia tido com o representante do governo português em Paris254. No espaço de uma semana, a acção diplomática do embaixador português deu a conhecer a dois ministros do governo francês, um dos quais com uma ligação pessoal ao Presidente de Gaulle (Louis Joxe), os argumentos portugueses face aos recentes ataques que este país havia sofrido depois da instituição da OUA. Desta forma, o embaixador Mathias conseguiu ampliar a propaganda portuguesa junto do general de Gaulle trazendo para a agenda diplomática francesa os ataques do bloco afro-asiático contra Portugal e a necessidade de a França apoiar o seu aliado europeu, a despeito poder perder influência em África. E, à medida que se aproximava a votação da Resolução S/5380, o delegado francês no Conselho de Segurança, Roger Seydoux, recebeu 254 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ 1963: Telegrama recebido n.º 160, 19 de Julho de 1963. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 141 instruções para a sua abstenção. Segundo o Quai d’Orsay, o embaixador francês nas Nações Unidas, deveria continuar a argumentar que a França era a “favor do princípio de autodeterminação, respeitando-o nas ocasiões que lhe concerniu”, apesar de “no caso particular de Portugal”, não parecer possível que fosse “recomendada a aplicação” de tal princípio. De resto, a ideia de que “as Nações Unidas não têm a competência” para obrigar Portugal a fazer esta inversão na sua política continuava na mente do governo francês255. Tais opiniões foram reforçadas, de forma vigorosa, numa intervenção “particularmente favorável” feita pelo embaixador francês, momentos antes da votação da Resolução S/5380256. Segundo este embaixador, “nenhuma potência” respeitava “mais que a França o direito à autodeterminação”. Essa prova havia sido feita nos territórios onde este Estado “tinha obrigações”, permitindo que “os povos africanos se pronunciassem sobre o seu destino”. Quando estes novos países passaram a estar “já em posse da independência”, a França dedicou-se “na medida do possível, a ajudar ao desenvolvimento” de cada um, “instituindo com eles uma estreita cooperação”. De facto, continuava o embaixador francês, a política francesa tinha “jogado um papel decisivo na evolução do continente africano”, oferecendo, não através de promessas ou declarações, “um exemplo”, fazendo prova de que a cooperação se podia instaurar sem nenhum “entrave à liberdade de acção das partes interessadas”, ou seja, sem o espectro do neo-colonialismo. Assim, a França ficaria “satisfeita” se o “direito à autodeterminação fosse objecto duma aplicação universal”, em todos os casos onde ele pudesse “ser livremente exercido” e não apenas a propósito da questão colonial portuguesa que se discutia no Conselho de Segurança. No entanto, referia o embaixador, tem que se “distinguir entre o que é desejável e 255 AMAE – ONU/Portugal/Vol. 682: Telegrama expedido para a Delegação francesa na Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 502. ONU, 26 de Julho de 1963. 256 142 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA o que o Conselho tem o direito de decidir ou mesmo de recomendar”, dado que “a Carta não dá autoridade à Organização de se substituir à potência que administra o território”. Caso tal viesse a ser feito, estaríamos perante “um caso de ingerência nos assuntos dependentes da competência nacional” de cada Estado. Por outro lado, se Portugal se disponibilizava para a “troca de pontos de vista ou de contactos” com delegações africanas, como demonstrava, a França devia “sentir-se satisfeita” que tal procedimento de conciliação fosse “encetado”. Em relação a uma possível imposição de sanções de “embargo total sobre as armas”, a delegação francesa não poderia dar “o seu apoio” a uma resolução desse tipo, isto porque era “a cada Estado” que pertencia o direito de tomar as “medidas eficazes para evitar que armas ou equipamentos militares fornecidos a Portugal sejam utilizados em acções repressivas contrárias à Carta das Nações Unidas”257. Apesar da ajuda do governo francês, Portugal não conseguiu impedir que a moção fosse votada favoravelmente. E desta forma foi aprovada a Resolução S/5380 que deliberava, em traços gerais, a rejeição do “conceito português de «Províncias Ultramarinas», decidindo que a situação nesses territórios perturbava seriamente a paz e a segurança em África”. Pedindo a Portugal para este “reconhecer o direito à autodeterminação e independência”, a resolução solicitava que “nenhum Estado facilitasse a repressão ou a acção militar portuguesa naqueles territórios”258. Porém, “como acto espectacular de política”, segundo Franco Nogueira, Portugal convidou os quatro Ministros dos Negócios Estrangeiros que no debate do Conselho de Segurança haviam representado a OUA – Tunísia, Libéria, Serra Leoa e Madagáscar – “para visitarem imediatamente Angola a Moçambique, com liberdade total de movimentos”, naquilo que viria a ser uma operação de charme, antes mesmo da votação da resolução, não com o intuito de 257 AMAE – ONU/Portugal/Vol. 682: Telegrama recebido da Delegação francesa na A. E. Duarte Silva, op. cit., p. 17. ONU, 26 de Julho de 1963. 258 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 143 suster a aprovação do texto, mas sim com o objectivo de desarmar os ataques do grupo afro-asiático, demonstrando que Portugal estava à vontade contra as acusações por eles feitas259. Em resumo: uma vez mais ficou implícito o apoio e a protecção da França a Portugal na luta deste pela sobrevivência das suas possessões ultramarinas. Ao argumento da impotência da Carta na ingerência nos assuntos internos de cada Estado Membro, que vinha desde o início da Guerra da Argélia, o governo francês acrescentou a noção da independência da sua política externa, em relação aos dois blocos, ao mesmo tempo que gozava dos créditos adquiridos com o sucesso da sua política de descolonização e cooperação em África. Em reunião com o embaixador francês em Portugal, o ministro Franco Nogueira não deixou de demonstrar o seu agrado pela posição francesa: “teria sido ideal a França usar o seu «veto», evidentemente, mas aos amigos não se pedia o impossível”, declarava o ministro português. Desta forma, Nogueira procurava mostrar que era indubitável a gratidão portuguesa “pela cooperação” da delegação francesa que se comportara “com grande inteligência e tacto”260. Entre a aprovação da Resolução S/5380 e Dezembro de 1963, mês em que novas resoluções foram aprovadas contra o governo português, decorreram em Nova Iorque conversações entre representantes de Estados africanos e do Estado português, propostas por Portugal na reunião do Conselho de Segurança de Julho deste ano. Estas conversações iniciaram-se na segunda quinzena de Outubro de 1963 e duraram duas semanas, incidindo, nomeadamente, “no sentido e alcance do conceito de autodeterminação”261. Segundo o Secretário Geral da ONU, U Thant, “durante as conversações, as duas partes afirmaram a necessidade de uma solução pacífica das suas divergências”, não chegando, contudo, a um consenso 259 260 Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 501. IAN/TT – AOS/CO/NE-30B: Apontamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, A. E. Duarte Silva, op. cit., p. 20. 7 de Agosto de 1963. 261 144 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA sobre o assunto. Esta situação originou o fracasso das conversações mediadas por esta organização internacional262. Depois de fracassada esta tentativa de acordo entre Portugal e os Estados africanos, em Dezembro são votadas novas resoluções contra Portugal. A 3 de Dezembro de 1963, a Assembleia Geral da ONU votou a Resolução 1913 que “solicitava ao Conselho de Segurança a adopção de medidas necessárias à execução das suas decisões, sobretudo das constantes na Resolução S/5380, de 31 de Julho”263. Ao pedido português de ajuda nesta questão, o Quai d’Orsay teve, uma vez mais, “o prazer de informar que a França se absteria”, satisfazendo o pedido formulado pelo governo português264. Já no Conselho de Segurança, a questão colonial portuguesa foi retomada a 6 de Dezembro de 1963. De todos os Estados europeus que participaram no debate, a França destacou-se por um “quase apoio” a Portugal. Este Estado aliado foi o único país a abster-se na votação desta resolução, considerada por Franco Nogueira como redigida “em termos muito suaves”, que fugiam ao “estilo habitual da ONU” 265. Depois de um longo e penoso ano para a diplomacia portuguesa, mas também para a diplomacia francesa, que tão fielmente apoiou Portugal e o seu regime, a atitude francesa provocou um rasgado elogio de agradecimento de Oliveira Salazar. Este instruiu o embaixador português em Paris a “dizer uma palavra no Quai relativamente à atitude desse governo no Conselho de Segurança, único que entre todos se mostrou capaz de revelar linha congruente e lógica”266. Com este louvor, Salazar deu mostras da gratidão e da compreensão de Portugal em relação à posição francesa em África e no mundo, tentando encerrar uma possível 262 263 264 Cit. por Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 535. A. E. Duarte Silva, op. cit., pp. 21-22. AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 544. AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos da Embaixada de Portugal em Paris/ 1963: Telegrama recebido n.º 248, de 26 de Novembro de 1963. 265 266 1963: Telegrama Expedido n.º 273, de 13 de Dezembro de 1963. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 145 animosidade francesa face às fortes pressões portuguesas para o apoio à sua política colonial, como atrás ficou relatado pela carta de Marcello Mathias. No entanto, continuou a pairar na cabeça dos governantes portugueses o receio de que este aliado europeu pudesse, eventualmente, deixar de apoiar Portugal. Tal como Mathias comentava com Salazar, a “França, na ONU, mesmo quanto todos fecham, ela mantém-se ao nosso lado, apesar da pressão dos Estados africanos. Mas não sei quanto tempo poderá durar”267. De facto, a incompreensão de alguns sectores da opinião pública e da diplomacia francesa continuaram a fazer-se sentir. 4. Divergências no meio diplomático francês Ao longo do ano de 1963, os vários ataques internacionais que Portugal sofreu começaram a provocar, em França, um evidente desconforto interno pela posição do seu governo em relação à política luso-francesa. Tal incómodo era relatado numa longa carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar. Para o embaixador português, “se no Poder não estivesse um homem com o temperamento difícil de De Gaulle, há muito que a França já nos teria abandonado”. Com esta frase marcante, Mathias dava a entender que o governo francês sofria “grandes pressões”, por parte dos “países afro-asiáticos, comunistas e anglo-saxões”, devido à sua “política de apoio a Portugal”. Dado o “anti-americanismo do General, uma constante íntima da sua maneira de ser”, continuava Mathias, o seu “desejo de preservar a nossa África de uma ocupação americana”, anexando-lhe “ideia de uma Europa independente dos grandes blocos, para o qual lhe é necessária a estabilidade da Península Ibérica”, era o que justificava “a ajuda deste país e o apoio da fortíssima autoridade e personalidade do General”. 267 IAN/TT: AOS/CD-6: Carta de Marcello Mathias para Oliveira Salazar, 14 de Dezembro de 1963. 146 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Mathias informava o Presidente do Conselho português de um aspecto que se verificava junto das pessoas que rodeavam o general de Gaulle: era o facto de “muitos dos seus conselheiros e colaboradores” não verem “justificação” para o apoio dado ao regime português, parecendo-lhes que tais medidas acabavam por “contradizer a própria política geral da França em África”, não adicionando “o menor benefício” para esta potência europeia. Ainda assim, acrescentava Mathias, um grande grupo da elite política francesa tinha por Portugal “a maior simpatia” e acompanhava a luta do governo português “com fervor”, invocando constantemente, “com respeito e admiração”, “o exemplo de Salazar”. No entanto, esta situação podia esboroar-se uma vez que “os de Gaulles e os Salazares são poucos”, determinando-se, os políticos, “pelo oportunismo demagógico da sua permanência no poder”268. De facto, as divergências entre alguma da elite com funções no governo francês começaram a ser ventiladas, provocando algumas repercussões junto do governo português. Tais discrepâncias evidenciaram-se, particularmente, através da acção de funcionários do Quai d’Orsay: o Embaixador de França na ONU e os Embaixadores de França em Lisboa que não conseguiram esconder o seu desacordo face à política colonial portuguesa e às repercussões para a política externa francesa. O Embaixador de França em Lisboa, Edmond de Beauverger, foi um dos grandes críticos da política colonial portuguesa, como nos podemos aperceber pela leitura de um ofício do Quai d’Orsay que analisava a nova Lei Orgânica do Ultramar, de 10 de Julho de 1963. Segundo o relato do embaixador francês, a promulgação desta lei era muito aguardada porque, por um lado, deixava transparecer a “esperança de alguns” em relação a uma “evolução” da política ultramarina portuguesa, mas também porque durante os meses de gestação deste diploma, o governo português “frequentemente usou a revisão em curso para manter, junto dos nacionalis- 268 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 25 de Dezembro de 1963, in Joaquim Veríssimo Serrão op. cit., pp. 484-486. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 147 tas negros, ilusões”. Ora, para o embaixador francês, essas ilusões criadas pelo governo de Salazar eram “manifestamente enganosas”. Para Beauverger, o projecto governamental apresentado na Assembleia Nacional revelava o “carácter pouco revolucionário das modificações propostas”, ficando-se a perceber, desde esse momento, que a lei orgânica havia sido feita “de forma a não dar a menor satisfação aos adversários de Portugal”. Esta acção do governo português acabava por ser contraproducente, na opinião do embaixador, visto ser “pouco susceptível de dar aos seus amigos razões para crerem” que Portugal estava “finalmente decidido a inovar, à imagem de outras potências ex-colonizadoras”. No fundo, a análise que este representante da diplomacia francesa fazia sobre a nova lei era a seguinte: o governo português, através de Adriano Moreira, Ministro do Ultramar, procurou “oferecer aos seus compatriotas um objectivo susceptível de concretizarem as suas aspirações” já que, “forneceu aos partidários da política de descentralização a ocasião de preconizar reformas visando obter o início de autonomia”, ao mesmo tempo que manteve “as linhas orgânicas com a metrópole”, consentindo apenas “algumas concessões de princípio no plano da descentralização administrativa”. Ao mesmo tempo procurou dar-se, aos defensores da política de integração, “a possibilidade de consolidar a junção entre Portugal e as suas Províncias unindo, de forma irreversível, sob o plano constitucional, a nação em relação às suas possessões do Ultramar”. E, depois de fazer análise aprofundada desta nova lei, Edmond de Beauverger acaba por concluir que esta apenas contém uma característica principal: o “imobilismo”, já que “pessoa alguma, poderá lá encontrar, de boa fé, algumas inovações válidas”. Na conclusão deste ofício, Beauverger foi buscar ao arquivo da Embaixada um texto de um colega seu, Embaixador Jacques Dumaine, que anos antes escrevia o seguinte sobre a política colonial portuguesa: “apesar de assistirmos actualmente a um movimento geral rumo à emancipação e autonomia dos povos que se encontram sob a autoridade de potências 148 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA colonialistas, o governo de Salazar mantém, afirmando-o nos textos, a posição tradicional de Portugal”. Dez anos depois, o Embaixador de França em Lisboa terminava o seu ofício afirmando que não tinha “qualquer palavra a mudar nesta afirmação”269. Ora Beauverger, ainda que involuntariamente, acabou por deixar transparecer, junto do governo português, uma opinião pouco favorável em relação à política colonial seguida por Lisboa. Numa reunião que este embaixador teve com Franco Nogueira, em que, como era hábito, o ministro português lhe descrevia a política colonial do seu governo, bem como os últimos acontecimentos passados na ONU, Beauverger deixou passar uma afirmação que pouco abonou para as relações franco-portuguesas. Durante esse encontro, Nogueira aproveitou “a oportunidade para salientar os desígnios da política americana, os verdadeiros objectivos escondidos por detrás do idealismo”, dando Beauverger “a máxima atenção a este aspecto”, comentando, em uníssono, a necessidade de que fosse “prosseguida a política francesa e defendida a política portuguesa” em África, “como meio de evitar outras interferências que teriam por efeito a destruição das «Áfricas» de expressão francesa e portuguesa”. No entanto, na altura em que o ministro português “aludia ao facto de muitos países africanos” dizerem em segredo “que preferiam” a política portuguesa à penetração americana ou inglesa em África, “o embaixador desvendou”, segundo palavras de Franco Nogueira, “o seu pensamento a nosso respeito”, dizendo “a rir: «Ah! Alors ce sont les africains qui vous encouragent dans votre immobilisme!». Beauverger apercebeu-se do erro que havia cometido não ocultando “o seu tardio arrependimento”270. Esta gaffe do Embaixador da França em Lisboa deu origem a uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se descrevia a conver- 269 AMAE – Europe/Portugal (1961-1970)/Vol. 123: Ofício n.º 653/EU da Embaixada de Alberto Franco Nogueira, Diálogos Interditos: A política externa portuguesa e a Guerra França em Lisboa, 10 de Julho de 1963. 270 de África, Volume I, Intervenção, Braga, 1979, pp. 252-255. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 149 sa tida entre Nogueira e Beauverger, que chegou ao poder de Salazar271. Tudo leva a crer que a breve passagem de Beauverger por Portugal (este embaixador apenas permaneceu dois anos à frente da Embaixada francesa) possa dever-se a tais indiscrições acerca do «imobilismo» da política colonial portuguesa. Apesar de encarregado de negociar o importante Acordo para a cedência de Facilidades nos Açores (ilha das Flores) para a França, era praticamente insustentável prolongar a permanência em Portugal de um embaixador manifestamente contrário à política do governo francês para com o governo português. Por outro lado, é também interessante realçar a atitude portuguesa. Estando o Presidente do Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros portugueses ao corrente da opinião do embaixador francês, não efectuaram, de acordo com a documentação analisada, quaisquer pressões para a substituição do representante diplomático francês, chegando mesmo a negociar com ele um importante acordo militar. Depreende-se pois, a importância que a estabilidade das relações luso-francesas tinha para os governantes portugueses. Esta questão marcou, evidentemente, um afastamento entre embaixador francês e o governo português. Aquando da visita de despedida a Salazar, Beauverger não deixou de salientar o facto de o Presidente do Conselho português “não abordar algum assunto político”272. Já um mês depois de Beauverger ter sido recebido por Salazar, o seu sucessor François de Rose – Embaixador de França em Lisboa de 1964 a 1969 – teve uma recepção diferente por parte do Presidente do Conselho português. Salazar foi muito mais explícito nos pontos importantes para a política externa portuguesa, falando sobre África, os EUA e a evolução da Europa Ocidental. Contudo, tal como o seu antecessor, o novo Embaixador de França também não era favorável à política colonial portuguesa. Tal como de 271 IAN/TT – AOS/CO/NE-30B: Apontamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, AMAE – Europe/Portugal(1961/1970)/Vol. 117: Ofício n.º 594/EU da Embaixada de 7 de Agosto de 1963. 272 França em Lisboa, 9 de Junho de 1964. 150 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Rose escreveu, “a evidente banalidade” das considerações tecidas por Salazar eram as mesmas “que ele havia exposto” a Beauverger “há dois anos”, demonstrando uma falta de compreensão de que a política conduzida por Portugal em África era inútil por não conseguir “evitar” a independência de Angola e Moçambique a um longo prazo273. Esta situação, em relação aos Embaixadores de França em Portugal, volta a reafirmar os intuitos realistas nas posições assumidas pela França em relação a Portugal. A opinião da diplomacia francesa era consensual em relação à política colonial portuguesa, mas as necessidades da política externa francesa levavam a que esta mantivesse uma posição de apoio a Portugal. Também Roger Seydoux, representante permanente da França na ONU, expôs, de forma veemente, o seu desagrado pela política externa seguida pela França em relação a Portugal. Como atrás vimos, este embaixador recebera instruções do Quai d’Orsay para a abstenção de França na votação da Resolução S/5380. De acordo com as instruções recebidas, Seydoux absteve-se, chegando mesmo a defender esta atitude num discurso que procurava apregoar a tradição do seu país pelo respeito dos povos à autodeterminação, por um lado, ao mesmo tempo que defendia a impossibilidade jurídica desta organização internacional obrigar os seus Estados membros a adoptarem políticas em relação às suas questões internas, por outro. Ora, era uma vez mais neste argumento que residia a posição francesa face ao problema português: a questão colonial portuguesa era um problema interno deste país e, por isso, não podia ser discutida na ONU. Como atrás se referiu, este discurso foi o mais próximo da defesa de Portugal. Porém, dois dias depois de fazer esta intervenção, e apesar da abstenção francesa, o embaixador telegrafou para o seu ministério criticando as instruções recebidas. Segundo Seydoux, no momento em que o Conselho de Segurança ia proceder a votações que seriam “observadas com muita 273 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 117: Ofício n.º 694/EU da Embaixada de França em Lisboa, 7 de Julho de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 151 atenção” por todos os Estados, o diplomata francês “permitia-se” a fazer alguns “reparos”. Em primeiro lugar, advertia para o facto de que a França “se poderia encontrar numa situação” em que, “mantendo como instrução a abstenção”, seria o único país “a recusar o seu apoio a uma resolução que interessa ao mais alto nível todos os africanos”. Logo, se tal se verificasse, estes últimos ressentir-se-iam vivamente pela abstenção francesa, posicionando este país europeu, num lugar de fragilidade “em relação aos americanos, ou mesmo em relação aos ingleses”. Em segundo lugar, “a despeito dos nossos esforços”, a argumentação em que se fundava a reserva francesa em relação à resolução não era “verdadeiramente compreendida”, sendo a França a “única a apoiar” tal argumento, provocando nas delegações africanas a “tendência em procurar na nossa atitude outras explicações, que nos são, em virtude da conjuntura, desfavoráveis”274. Desta forma, podemos ver que o apoio diplomático de França a Portugal não era consensual nesse país. Alguns diplomatas não compreendiam o apoio de De Gaulle em relação a Portugal, vendo nesta política entraves para o aprofundamento da cooperação da França com o Terceiro Mundo. Tal como alguns investigadores da época escreveram, o governo francês devia compreender que “as Nações Unidas poderiam ser um instrumento perfeito” para os objectivos franceses em relação aos países do hemisfério Sul275. Contudo, o Presidente francês considerava que “os passos metódicos da diplomacia” eram mais importantes que “discursos e debates inflamados”, ou seja, o trabalho que a diplomacia francesa fazia junto desses países se sobreporia às decisões tomadas no seio da ONU276. A ideia de que “as Nações Unidas se tornaram uma arena para os debates oratórios da Guerra fria” fez com que de Gaulle visse em Portugal um parceiro importante para marcar 274 AMAE – ONU/Portugal/Vol. 682: Telegrama recebido n.º 1661-62 da Delegação W. Kulski, op. cit., p. 380. Ct. por Alain Plantey, «General de Gaulle and the United Nations», in André Lewin, francesa na ONU, 29 de Outubro de 1963. 275 276 France and the United Nations, Boulder, Columbia University Press, 1995, pp. 87-104. 152 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA a independência da política externa francesa face aos dois grandes blocos, na ONU277. Desta forma, a política para com este país era para ser seguida paralelamente ao aprofundamento das relações de França com o Terceiro Mundo, com o objectivo final de tornar este país independente face ao bipolarismo reinante na cena internacional. 5. As questões militares em 1962 e 1963 Entre 1962 e 1963, o apoio militar da França a Portugal, a par do apoio político, continuou a revestir-se de uma importância extrema para o esforço de guerra português. Se, entre 1958 e finais de 1960, as trocas de armas ficavam, principalmente, limitadas a questões económico-financeiras, com o princípio das guerras coloniais em Angola o factor político passou igualmente a ser tido em conta. De facto, cada autorização de exportação de material de guerra para Portugal, após Fevereiro de 1961, podia ser encarada como um apoio tácito à política colonial portuguesa. Desta forma, podemos dizer que o sector da vida política francesa ligado às questões da defesa foi o que mais indefectivelmente promoveu a aproximação e a amizade luso-francesa. Porém, dado o perigo de tal apoio a Portugal, tendo em conta os ataques feitos pela generalidade da comunidade internacional, o governo francês procedeu a pequenas alterações em matéria de exportação de material de guerra para Portugal. Essas instruções foram definidas pelo Primeiro-Ministro francês Michel Debré e, apesar de tentarem limitar ao máximo os problemas que o «Hexágono» poderia vir a ter por tal auxílio, nunca chegaram a pôr em causa as boas relações militares entre estes dois países, ou seja, uma exportação sistemática e considerável. No fundo, a acção de Debré serviu apenas para regular o que dizia respeito à venda de 277 Maurice Couve de Murville, «France and the United Nations (1958-1969)», in André Lewin, op. cit., pp. 105-108. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 153 armas para Portugal e não para diminuir ou anular o comércio de armas luso-francês. As ordens emanadas por Debré fixavam, em grandes linhas, a natureza do material de que podia ser exportado. Independentemente disto, todos os pedidos feitos por Portugal ao governo francês, deveriam ser analisados “caso a caso” por uma comissão inter-ministerial que deveria dar um parecer positivo ou negativo para a efectivação do negócio. Segundo os critérios definidos pelo Primeiro-Ministro francês, era autorizado, “em princípio”, a troca de “munições ou de objectos indispensáveis para a utilização de armas” que a França já tivesse exportado, “assim como o material destinado a completar os programas” anteriormente estabelecidos. Em relação aos novos casos, passou a ser feita uma distinção entre os “materiais pesados e modernos (carros, engenhos anti-carro, morteiros pesados, artilharia, aviões rápidos e seu armamento habitual, aviões de reconhecimento, de transporte e de ligação com o material naval) ou tendo um carácter estritamente defensivo”, cuja exportação era, “em princípio autorizada”, e os pequenos materiais “susceptíveis de serem empregados para manter ou reprimir uma guerrilha (aviões lentos, de ataque ao solo e seu armamento, armas automáticas, morteiros ligeiros, granadas, bombas de napalm, lança-chamas, etc...)”, cuja venda era “conveniente” ser recusada. Contudo, para estes últimos materiais, a França anuía na “cedência de licenças de fabrico”. Apesar das novas formalidades instituídas, as interpretações destas instruções foram “flexíveis” para Portugal. Se, por um lado, foram recusados “os pedidos de exportação apresentados para bombas de napalm, espingardas metralhadoras, pistolas automáticas de 9 mm e aviões lentos de ataque ao solo”, por outro lado, foi dado “acordo à remessa de cartuchos, de pistolas de calibre inferior a 7,65 mm, de granadas de gás lacrimogéneo, de mascaras de gás, de minas anti-pessoal, de postos de transmissão-recepção, de radares, etc...”278. 278 AMAE – Europe/Portugal (1961-1970)/Vol. 90: Nota da Direcção dos Assuntos Económicos e Financeiros, 1 de Junho de 1970. 154 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Contudo, alguns fornecimentos de material deram lugar a contestações internas, mormente entre os Ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, com aquele a defender uma concessão mais facilitada de material e o Quai d’Orsay interessado em salvaguardar-se das consequências políticas que um grande número de fornecimentos traria. Os problemas entre estes dois ministérios franceses acabaram por se repercutir na concessão de material de guerra a Portugal. Não que o material não chegasse, o que, de facto, raras vezes se verificou. Mas, tais questiúnculas provocaram um grande atraso na concessão das licenças de exportação dos materiais. Por exemplo, em 1962 Portugal esteve quase um ano à espera da autorização de exportação de lança-foguetes destinados ao equipamento militar de dezasseis aviões T6-Harvard comprados em França no ano anterior, levando a que os aviões não pudessem “ser utilizados para fins de guerra”279. Muitas das vezes, estes problemas na concessão de licenças foram resolvidos graças ás influências do embaixador português em Paris, situação que não contribuía em nada para a atenuação dos problemas interministérios franceses. Por exemplo, em meados de 1963, para que fosse dada uma autorização de exportação por parte do governo francês, Marcello Mathias recorreu às suas boas “relações pessoais” com o Ministro da Defesa Messmer, pedindo-lhe “a sua intervenção pessoal” para que fosse autorizada a exportação de material de guerra pretendida pelos portugueses. Esta diligência, tal como embaixador português reforçava no seu telegrama para o Ministério, não se coadunava com “as normas estabelecidas”, visto que o representante do governo português em França “não poderia tratar do caso senão no Ministério dos Negócios Estrangeiros”280. Esta solução trouxe, frequentemente dividendos vantajosos para 279 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ 1962: Telegrama recebido n.º 78, 2 de Junho de 1962. 280 1963: Telegrama recebido n.º 94, 17 de Maio de 1963. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 155 Portugal, uma vez que, e neste caso em particular, cinco dias depois deste procedimento de Mathias era finalmente “dada a autorização de exportação” do material de guerra281. Desta forma, tornam-se óbvias as razões para tais divergências entre os Ministérios franceses. E assim, ou através de diligências pessoais ou através dos trâmites normais, ao longo de toda a década de sessenta do século XX, “foi autorizada a concessão de diversas licenças” entre elas as de morteiros de 60 mm e roquetes de 37 mm, bem como foi permitida “a exportação de camiões Berliet, de autometralhadoras ligeiras Panhard, de veículos ligeiros blindados anfíbios Panhard e helicópteros Alouette II e III”282. Entre 1962 e 1963, foram vários os materiais deste tipo a chegar a Portugal sendo de realçar, os camiões Berliet que, apesar de mais caro do que o seu principal concorrente, o Unimog da Mercedes, foi considerado o melhor veículo283. Também em 1963 foram feitas as primeiras encomendas de helicópteros Alouette, versão III, para cobrir a falta de meios aéreos para o transporte táctico de militares, nas Províncias Ultramarinas. Estes aparelhos foram adquiridos, numa primeira fase, em número de quinze, através de acordo obtido com o Office Général de l’Air francês. O pagamento seria efectuado em duas tranches, “uma de 45 000 contos em 1963 e a segunda, correspondente a 45 000 contos, mais as despesas inerentes às condições de pagamento, em 1964”284. Ora, segundo um ofício da Secretaria de Estado da Aeronáutica, todo o negócio da compra destes primeiros Alouette III foi feito com base no Protocolo de 10 de Maio de 1962, “firmado entre o governo português e os bancos franceses Seligman & Comp.ª e Banque 281 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AMAE – Europe/Portugal (1961-1970)/Vol. 90: Nota da Subdirecção da Europa IAN/TT – AOS/CO/GR-11: Nota manuscrita do Ministro do Exército, 25 de Junho de AHFA – Caixa 47(XLVII)-Memorandos, notas e despachos (1963): Nota n.º 3740, 9 de 1963: Telegrama recebido n.º 103, 22 de Maio de 1963. 282 Meridional, 29 de Agosto de 1969. 283 1963. 284 Janeiro de 1963. 156 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Française du Commerce Exterieur”285. Este protocolo era uma prova evidente dos interesses de vários intervenientes nas trocas militares entre Portugal e França: primeiro, por parte do governo português, necessitado como estava no reforço e desenvolvimento da sua logística de guerra; em segundo lugar, da alta finança francesa, que via em Portugal um importante nicho de mercado para o seu crédito e, por último, o governo francês que via nesta rede uma fonte de crescimento para as suas exportações e o fortalecimento do sector militar na economia francesa. A par destas trocas militares entre estes dois países, em princípios de 1963 realizaram-se duas importantes viagens de altos membros da cúpula militar que potenciaram a aproximação das Forças Armadas dos dois países. Foram elas as viagens do Chefe de Estado-Maior do Exército francês, general Louis Jean Alain Le Puloch, a Portugal, em finais de Janeiro, e a visita do seu homólogo português, general Câmara Pina, a França em princípios de Fevereiro. Estas viagens, tal como o Quai d’Orsay frisava, inseriam-se no habitual câmbio de conhecimentos entre Forças Armadas dos países NATO. Contudo, neste caso particular, estas conversações revestiam-se de ”um carácter essencialmente técnico”. Ainda segundo informações recolhidas no Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, fica-se com a noção de que o Exército português via no estreitamento das relações com a França um importante meio para o aprofundamento dos seus conhecimentos militares, já que o próprio general Câmara Pina manifestou o “desejo de aprofundar as conhecimentos sobre a organização do (...) ensino militar superior, bem como sobre as técnicas modernas e os materiais novos em uso pelo Exército francês”. Se para Portugal isto era necessário, dado ao esforço de guerra que este país vinha fazendo, para a França servia para “realçar a doutrina militar francesa e para favorecer a eventual adopção de alguns materiais” pelo Exército português. 285 IAN/TT – AOS/CO/PC-78O: Ofício n.º 1259 da Secretaria de Estado da Aeronáutica para a Presidência do Conselho, 5 de Março de 1963. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 157 É com base nestas perspectivas que Le Puloch veio a Portugal, sendo recebido com “atenções particulares”, visto que o general francês foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem de Avis. Durante a estadia em Portugal, o esforço militar português no Ultramar foi largamente discutido, podendo o general francês constatar o “esforço sério” do exército português para “a renovação e adaptação” às novas missões, nomeadamente no que tocava à luta anti-subversiva. A “extensão da cultura francesa pelos quadros de oficiais” portugueses e o seu “conhecimento” do Exército francês foi o que deixou o Chefe de Estado-Maior francês mais “impressionado”. Porém, se durante as reuniões que o general francês teve com as autoridades portuguesas, este nunca “foi objecto de nenhuma solicitação de natureza política”, já durante a viagem de retribuição do seu homólogo português, a situação não foi a mesma. O programa desta viagem comportou “essencialmente” o estudo do sistema de “ensino militar superior” e a “apresentação de materiais modernos” do exército francês286. No jantar oferecido pelo Estado-Maior francês e presidido pelo Ministro da Defesa, Pierre Messmer, o embaixador português não deixou, “oportunamente”, de acentuar o reconhecimento “pelo apoio militar e político que a França” dava a Portugal, “perante as dificuldades” deste país em África. À parte das questões políticas, a viagem da missão militar portuguesa decorreu de acordo com os objectivos do governo português, permitindo a exposição, perante as autoridades francesas, “dos problemas e necessidades” da Defesa Nacional. De resto, o Chefe de Estado-Maior português, uma vez mais, encontrou sempre “grande compreensão” por parte das autoridades militares francesas287. No fundo, este entendimento militar, que não deixava de ser, também, político, augura um bom prenúncio para as importantes negocia- 286 AMAE – Europe/Portugal (1944-1970)/Vol. 117: Ofício n.º 96/EU da Embaixada de AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ França em Lisboa, 25 de Janeiro de 1963. 287 1963: Telegrama recebido n.º 17, 5 de Fevereiro de 1963. 158 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA ções que se aproximavam entre os dois governos: por um lado, o governo francês pretendia a autorização portuguesa para o estabelecimento de uma base militar na Ilha das Flores; por outro lado, o plano de reestruturação e modernização da Marinha de guerra portuguesa indicava como o melhor material para satisfazer as necessidades portuguesas, os navios de guerra de origem francesa, sendo que o governo português desejava adquirir em França uma importante encomenda deste tipo de material. No capítulo seguinte vamos procurar analisar os desenvolvimentos políticos e técnicos destas duas importantes negociações que, por terem terminado em sucesso, dão origem a que o ano de 1964 possa ser visto como de auge nas relações entre estes dois países. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 159 160 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA 1964: o apogeu das relações luso-francesas Capítulo IV Ao longo de 1964, Portugal e França assinaram vários acordos que demonstraram uma intensa actividade diplomática entre estes dois países, potenciadora do envolvimento político e militar franco-português. Desta forma, e pelos impactos indubitavelmente alcançados neste ano, torna-se difícil não pensarmos em 1964 como o ano do auge nas relações entre Portugal e a França na década de 1960. Foram duas importantes negociações, nestes campos, que envolveram os dois governos: em primeiro lugar, depois de vários anos de interesse do governo português para a aquisição de navios de guerra idênticos aos utilizados pela Marinha francesa, terminou-se um contrato para a construção de oito unidades para a Marinha portuguesa (quatro fragatas e quatro submarinos). Em segundo lugar, assinou-se também o acordo que concedeu facilidades nos Açores à França, depois de várias negociações que se arrastaram desde 1963. 1. Aquisição de navios em França As negociações para a construção de navios de guerra para a Armada portuguesa em França tiveram contornos políticos e financeiros muito significativos, cujo impacto se prolongou por vários anos. Desde 1958 e até 1964 os dois governos negociaram demoradamente, sobretudo nos últimos dois anos deste período, a fim de chegarem a um acordo vantajoso para as duas partes. No entanto, ainda antes de descrever as conversas tidas entre portugueses e franceses convém realçar um importante juízo colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 161 que salta à priori: a conclusão de um contrato para a aquisição de tão grande encomenda de material de guerra denota, uma vez mais, o entrosamento político existente entre os governos de De Gaulle e de Salazar, cimentando, devido ao longo prazo de execução do acordo de construção dos navios, as perspectivas de bom relacionamento entre os dois Estados. Outra questão que ficou intimamente ligada à encomenda dos navios de guerra foi o Acordo dos Açores, através do qual Portugal concedeu facilidades ao governo francês na ilha das Flores. Estes dois assuntos estão estreitamente ligados, dando-nos a impressão de que, em especial para o governo português, estavam dependentes um do outro. Ainda que, numa primeira fase, Salazar tenha tentado sempre relacionar o menos possível as duas situações, posteriormente, tornou-se óbvio o compasso de espera das autoridades portuguesas, que não assinaram o Acordo dos Açores antes de terem garantias quanto ao financiamento e apoio técnico do governo francês à construção dos navios. Já em 1958, a Armada nacional demonstrava o seu interesse nos navios da frota de guerra francesa. Depois de uma conversa entre Armando Reboredo e Silva, Subchefe do Estado-Maior da Armada e o adido militar junto da Embaixada de França em Lisboa, Revault d’Alones, este último relatava para o seu Ministério da Defesa a opinião de que a Marinha portuguesa “levava muito a sério” o estudo sobre a modernização da frota de guerra. Apesar de não ter conhecimento dos “programas navais”, o adido militar era da opinião que os estaleiros navais franceses poderiam ter em Portugal “um mercado interessante” para a expansão dos seus negócios, lucrando o Estado francês bastante com a “entrada de divisas” correspondentes à hipotética encomenda. Reforçando esta ideia, d’Alones informava que o adido naval junto da Embaixada de Portugal em Paris recebera “ordens para indagar sobre os preços” dos escoltadores do tipo «Union Française». Assim, era proposto que o problema “fosse abordado ao mais alto nível”, pelas autoridades francesas, através de “medidas especiais”, como por exemplo a passagem por Lisboa do navio francês 162 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA «Commandant Rivière», numa visita que iria permitir às autoridades portuguesas “melhor tomar conta das qualidades do material” que desejavam288. Provavelmente, devido ao esforço financeiro que constituía a renovação da frota de guerra portuguesa, apenas em 1960 se volta a falar na necessidade de tal programa. Num relatório elaborado pelo Ministério da Marinha e intitulado «Substituição dos Navios da Armada», de 14 de Janeiro de 1960, propunha-se a aquisição dos navios do tipo «Commandant Rivière» visto ser o navio que oferecia “mais vantagens” para a Marinha portuguesa289. Estes navios, ao contrário dos que a marinha portuguesa dispunha, tinham “características de habitabilidade indicadas para a actuação em climas tropicais”290. Ao mesmo tempo concluía-se também que os submarinos da classe francesa «Daphné» eram os que reuniam “melhores qualidades para o desempenho das missões” que a Marinha portuguesa se propunha. Assim, temos que, em princípios de 1960, as autoridades portuguesas eram da opinião de que o material francês era o mais apto para a substituição das unidades navais que se encontravam à beira do fim de tempo útil de serviço (este era estimado expirar em 1965). Confirmando estas informações, o embaixador francês em Lisboa, Bernard de Menthon, escreveu para o Quai d’Orsay relatando uma conversa que havia tido com o Ministro da Marinha português, almirante Quintanilha de Mendonça Dias. De Menthon afirmava que o ministro português procurava fazer ver ao Presidente do Conselho a necessidade de se iniciar o programa de reestruturação da Marinha portuguesa o mais rapidamente possível. Esse programa, “a realizar por um período de dez anos a contar desde 1961”, comportava a “construção em Portugal de sete 288 AMAE – Europe/Portugal (1944/1970)/Vol. 61: Ofício n.º 1189 do Adido Militar da IAN/TT – AOS/CO/MA-5: “Substituição dos Navios da Armada” – relatório, 14 de João Falcão de Campos, “Lanchas e navios” in Aniceto Afonso e Carlos de Matos Embaixada de França em Lisboa, 25 de Setembro de1958. 289 Janeiro de 1960. 290 Gomes (dir.), op. cit., p. 383. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 163 (...) escoltadores do tipo «Commandant Rivière»”, estando “igualmente prevista a aquisição de três submarinos franceses”. Na opinião do embaixador francês, a adopção deste programa naval era do “interesse” da França, não apenas sob o plano financeiro mas também pelo “prestígio” que implicava. Este programa “marcaria a ruptura da colaboração naval luso-britânica, velha de três séculos, e representava, para a técnica francesa, no domínio da Marinha de guerra, um sucesso”291. Contudo, as coisas não foram tão simples. Em 1960, pouco mais se adiantou sobre o programa naval até que, em 1961, se iniciaram contactos para a execução do plano. Nas negociações de 1961, o governo português pretendia que a sua aliada francesa lhe concedesse um plano de financiamento para a aquisição de quatro fragatas do tipo «Commandant Rivière», “num montante de trezentos milhões de francos”. Porém, o governo de Salazar ficou bastante “triste”, ao constatar que o governo francês não podia “conceder um empréstimo governamental” para que tal operação se realizasse. Esta recusa deveu-se à impossibilidade de o Ministério das Finanças e da Marinha francesa chegarem a acordo quanto ao plano de financiamento e quanto ao “estabelecimento de preços” para a execução do negócio292. 1.1. 1ª fase das negociações: financiamento e autorização de exportação Tal situação não se voltou a verificar nas negociações finais que decorreram entre 1963 e 1964. À medida que os anos passavam, a frota de guerra portuguesa envelhecia e o governo salazarista foi obrigado a encetar negociações, exercendo uma maior pressão junto do Estado francês. De regresso a Paris, depois de ter Estado em Portugal a gozar as suas 291 AMAE – Europe/Portugal (1944/1970)/Vol. 61: Ofício n.º 80/EU da Embaixada de AMAE – Europe/Portugal (1944/1970)/Vol. 117: Nota, 4 de Abril de 1961. França em Lisboa, 22 de Janeiro de 1960. 292 164 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA férias de Verão, Marcello Mathias escreveu uma carta a Oliveira Salazar afirmando-se “pronto para iniciar” as diligências relativas à renovação da nossa Marinha de guerra, de “acordo com conversas tidas” ainda em Portugal. Desta forma, foram reabertas as negociações entre os dois governos293. No seguimento da autorização do Presidente do Conselho português294, Mathias pediu uma audiência a Couve de Murville, junto de quem expôs a “urgente necessidade” do seu governo para a renovação da Marinha de guerra. Murville considerou que tal situação se tratava de um “problema complexo, pelas implicações políticas, financeiras, económicas, técnicas e militares” que a envolvia, exigindo “um estudo aprofundado de vários departamentos de Estado, com os quais ele iria entrar em contacto”. Para pressionar o ministro francês, Mathias argumentou junto de Murville que, para “além das razões técnicas” que motivaram a preferência dos peritos portugueses, o seu governo via na França o único país que “reunia no momento actual uma independência política” para o fornecimento de armamento a Portugal. Apesar disso e apenas em termos pessoais, Mathias informava a Secretaria de Estado que era da opinião de que o ministro francês estava um pouco relutante, julgando mesmo ser “difícil” a obtenção de uma resolução favorável ao assunto. Este desânimo de Mathias centrava-se, sobretudo, na questão da vontade portuguesa de a Marinha francesa entregar imediatamente navios já por si embandeirados, satisfazendo a urgência nacional, provocada pelo aproximar do limite de idade das fragatas e dos submarinos portugueses. Para o embaixador, de Gaulle era a última esperança, uma vez que, caso a resposta do Quai d’Orsay fosse “dilatória ou desfavorável”, Mathias iria falar com o Presidente francês. Por outro lado, havia também a questão dos Açores. Contudo, para Mathias, ainda era “inconveniente e inoportuno”, nesta fase, ligar os dois 293 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 5 de Outubro de 1963, in Joaquim Cf. carta de Oliveira Salazar para Marcello Mathias, 21 de Outubro de 1963, in Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., p. 470. 294 Joaquim Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., p. 471. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 165 casos. No entanto, era “evidente” que, em caso da resposta não ser “satisfatória quanto aos barcos” o embaixador teria “de jogar com as dificuldades políticas” que Portugal poderia “ter com os Estados Unidos”, caso concluísse com a França um acordo nos Açores. Tal argumentação apenas poderia ser utilizada como último recurso visto o embaixador preferir agir sempre “com «doçura», no plano da amizade e da persuasão”, receando basear os interesses portugueses “em marchandages ou pressões”. Para Mathias era vital não se esquecer que a França era governada por “um homem como de Gaulle”295. Oliveira Salazar era da opinião que as novidades vindas de Paris não eram animadoras. O Presidente do Conselho achava ser necessário que Mathias procurasse “aclarar” a situação dividindo-a em duas, uma principal (cedência dos barcos com cobertura financeira) e outra secundária (concessão imediata de barcos já embandeirados pela Marinha francesa). Como afirmava Salazar, o acento tónico da diligência não devia ser posto no “fornecimento imediato dos barcos incorporados na Marinha francesa” mas sim na “possibilidade dos estaleiros franceses construírem”, para Portugal, fragatas e submarinos, suportado por uma “operação financeira, que custeasse a sua construção” e que tivesse garantia do governo francês. Na opinião do Presidente do Conselho, a única razão válida para este governo recusar o pedido português era “preferir a comodidade de não receber reclamações ou pressões que (...) pudessem vir de África”. Salazar informava ainda o Embaixador de Portugal que, “não fosse a preferência” dos técnicos portugueses pelas “soluções francesas”, se conseguiria, na Inglaterra, “fazer construir barcos com operações financeiras” vantajosas para o seu governo. Por isso, caso Murville continuasse a “pensar na extrema complexidade do problema”, não havia outro caminho senão “expor a questão no nível superior”296. 295 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 16 de Novembro de 1963, in Joaquim AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/ Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 472-475. 296 1963: Telegrama expedido n.º 252 a 254, 26 de Novembro de 1963. 166 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Apesar duma primeira atitude de obstinação da França, as negociações prosseguiram. Segundo o plano organizado pelo Estado-Maior da Armada nacional, Portugal necessitava, numa primeira fase, de catorze novos vasos de guerra: quatro fragatas, seis corvetas e quatro submarinos. Em relação às corvetas, era intenção do governo português que fossem construídas em Portugal interessando, por isso, para as negociações com o governo francês, apenas as fragatas e os submarinos. No entanto, ainda em relação às corvetas, era bem-vindo o financiamento francês para a sua construção. Segundo instruções de Oliveira Salazar para Mathias, pelo orçamento de 1961, as fragatas francesas estavam estimadas em 375 mil contos, cada uma. Ora, dois anos mais tarde, o Presidente do Conselho português apontava para que os navios estivessem já a 425 mil contos cada. Em relação aos submarinos, dado a linha de produção estar ainda montada, visto o estaleiro estar “a terminar” a linha de construção para o governo francês dos submarinos Classe Daphné, o valor unitário deveria manter-se nos 150 mil contos. O valor da encomenda perfazia, portanto, um total de 2 milhões e 300 mil contos. Desta forma, Salazar pretendia aproveitar da melhor forma o empréstimo francês, propondo que aquele governo “nos fizesse, o que não seria demasiado dada a nossa encomenda, um empréstimo de 3 milhões de contos”. A “diferença permitir-nos-ia”, concluía o governante, “ encomendar aqui as corvetas”, cujo custo estava orçado em 600 mil contos297. Ciente das novas instruções, Marcello Mathias dirigiu-se ao Quai d’Orsay para transmitir dados mais concretos sobre as pretensões do seu governo, sendo recebido pelo Director dos Negócios Políticos, Charles Lucet. Mathias expôs os desejos do governo português: que a França emprestasse a Portugal quinhentos milhões de francos (400 milhões para a construção das fragatas e dos submarinos em França e 100 milhões para 297 Carta de Oliveira Salazar para Marcello Mathias, 30 de Novembro de 1963, in Joaquim Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 479-480. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 167 a construção das corvetas em Portugal) e, caso fosse possível, que permitisse que algumas unidades da marinha francesa, “em fase de acabamentos nos estaleiros, pudessem ser postas imediatamente à disposição” do governo português. Para Charles Lucet, estes pedidos eram muito difíceis de serem realizados. Em relação aos 100 milhões de francos para a construção em solo português de navios de guerra, Lucet informou que “jamais, em algum caso”, o governo francês “havia consentido” um empréstimo desse tipo. Por outro lado, no que tocava ao resto do empréstimo, por questões de estabilidade financeira, era extremamente delicado que o governo francês “se empenhasse” até valores como 400 milhões de francos. Desta forma, o diplomata francês pensava que era mais “sábio encomendar”, num primeiro momento, só uma parte dos navios e, depois, “se veria o resto”. No que tocava às cedências de unidades da Marinha francesa “estava excluída” a antecipação das entregas dos barcos. Por último, Lucet afirmou que se, apesar destas indicações, o governo português, estimava dever enviar uma missão técnica para discutir esta questão, cabia-lhe a ele “tomar a iniciativa”, sendo bom que informasse o Quai d’Orsay desse propósito. Mathias ficou perplexo com estas respostas dadas pelo Director de Negócios Políticos do Quai d’Orsay. Através daquele diplomata, percebeu-se definitivamente que o governo francês se mostrava extremamente renitente na concessão de apoio à construção dos navios de guerra nos estaleiros franceses, tal como os piores prognósticos de Mathias faziam crer. Depois de “algumas hesitações” o embaixador português, apenas soletrou algumas palavras no sentido de comunicar que era objectivo do governo português enviar a missão, apesar das condições apresentadas “não corresponderem às suas esperanças”. Por fim, Mathias procurou deixar claro, junto do seu interlocutor que os ingleses e os americanos, a quem o governo português também havia sondado, se haviam mostrado “mais conciliadores” do que os franceses em relação a este assunto, ao mesmo tempo que relembrou que a insistência portuguesa se prendia 168 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA com o facto de os especialistas portugueses “preferirem a técnica francesa”. E, pela primeira vez em todo o processo, Mathias fez “alusão à questão dos Açores” como forma de pressão junto dos franceses, dando a entender que um caso poderia estar dependente do outro298. Mais tarde, o embaixador português alertou o Presidente do Conselho, para que estes dois assuntos tendiam, cada vez mais, para “uma certa fusão” tornando-se “evidente” que os franceses pretendiam “só aceitar o negócio dos navios” depois de estarem “seguros” da assinatura dos acordo de facilidades nos Açores. Esta situação atrasava “terrivelmente” a resolução da questão dos navios, visto fazer com que os franceses se tornassem “mais exigentes” no acordo e mais “demorados ou reticentes” nos navios, especialmente depois de Portugal ter dado a entender “que um caso depende do outro”. Assim, para o Embaixador de Portugal em Paris, numa primeira fase era urgente que uma missão de técnicos portugueses fosse a França tratar com os estaleiros as questões técnicas (número, características e preços dos navios). Depois, já numa segunda fase e conforme as possibilidades de execução da encomenda, montante dos créditos e modalidades de pagamento, essa missão estudasse dentro de que limites o governo francês assumiria a “responsabilidade da assurance-crédit, espécie de garantia dada às empresas para a hipótese de surgirem quaisquer dificuldades que impeçam o devedor de pagar os montantes em dívida”299. Era, portanto, neste sentido que as negociações se deviam encaminhar. Mas Mathias era um diplomata e, como tal, tentou virar os seus receios a favor do seu governo. Para Mathias, a ida da missão de técnicos portugueses a França tornava-se ainda mais urgente dado a aproximação da reunião do Conselho da NATO. Durante esta reunião, os ministros portugueses dos Negócios Estrangeiros e da Defesa deveriam estar instruí- 298 AMAE – Europe/Portugal(1961/1970)/Vol. 90: Telegrama n.º 784/789 do Ministério Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 8 de Dezembro de 1963, in Joaquim dos Negócios Estrangeiros para a Embaixada de França em Lisboa, 10 de Dezembro de 1963. 299 Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 481-483. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 169 dos sobre os vários aspectos do assunto de forma a puderem utilizar a “ocasião para fazer valer os nossos interesses junto dos ministros franceses com as mesmas pastas”. Essa táctica podia ser bem sucedida se, durante as conversas se jogasse a “Defesa (altamente interessada no acordo dos Açores) contra Finanças e Negócios Estrangeiros, em princípio favoráveis ao fornecimento mas mais reservados quanto ao âmbito e modalidades de financiamento a consentir”. O Embaixador de Portugal em França informou o seu ministério que iria trabalhar nesse “mesmo sentido”, durante a reunião do Pacto do Atlântico. No entanto, advertia que, dado a sua “posição oficial” depender do Quai d’Orsay, tornava-se “muito melindrosa” a sua diligência junto de outros ministérios franceses, “pelo risco de provocar-se uma posição de hostilidade” nos Negócios Estrangeiros franceses. Como atrás referimos, em casos anteriores de fornecimento de armamento, o Quai d’Orsay levantava “dificuldades” quando o embaixador português punha o Ministério da Defesa francês a “trabalhar” nessas matérias, “sem prévio entendimento” com os Negócios Estrangeiros, como no caso da encomenda de rockets para os T-6 adquiridos em França, realizada no ano de 1962300. Inteirado destes problemas, Salazar mandou seguir uma missão de técnicos portugueses liderada pelo Comodoro Fernando Araújo, especialista em construção naval. Já em relação à questão dos problemas entre os departamentos acerca do fornecimento de armamento a Portugal, o Presidente do Conselho português era da opinião de que existiam, “na verdade ciúmes”, entre os departamentos e, por isso, “se a intervenção dos nossos ministros em Paris, na próxima semana, não for bastante para fazer trabalhar uma idêntica orientação” entre o Quai d’Orsay e a Defesa, Salazar avisava não haver “outro meio que o recurso ao Chefe Supremo [de Gaulle]”301. 300 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/ 1963: Telegrama recebido n.º 270, 11 de Dezembro de 1963. 301 1963: Telegrama expedido n.º 271, 12 de Dezembro de 1963. 170 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Ora, no seguimento destas instruções e como havia prometido, Mathias iniciou as suas diligências de forma beneficiar dos seus conhecimentos junto do Ministério da Defesa francês. Assim, procurou encontrar-se “«por acaso» com o Ministro da Defesa, Messmer” com quem se “dava bem”. Mathias tentou fazer ver a Messmer que as negociações se deveriam encaminhar para uma situação “exclusivamente reduzida” aos aspectos políticos, ou seja, saber se “sim ou não a França está disposta a fornecer-nos material de guerra – e aos aspectos financeiros – sim ou não a França quer e pode ajudar-nos com o financiamento para a compra desses navios”. O embaixador português precisava que o ministro francês da Defesa exercesse a sua influência junto dos seus colegas, praticando, segundo palavras de Mathias, “um pouco a dança dos cavalos nas corridas espanholas, indo argumentar (na boca dele tais argumentações são mais aceitáveis do que na minha) com os interesses do acordo sobre os Açores (em que se empenham os militares) e caçar assim – com todo o devido respeito – o general...”302. Paralelamente a estas diligências do Embaixador de Portugal em França, o Ministro da Defesa português, general Gomes de Araújo, durante a estadia em Paris para participar na reunião do Conselho da NATO, encontrou-se com Messmer. Dessa reunião, o ministro português ficou a saber que “a boa vontade” do seu homólogo francês para com as suas intenções era “segura”, situação que proporcionava um novo ímpeto às negociações. No entanto, não se sabia qual a “influência real” que este ministro dispunha para “conseguir do Ministro das Finanças303 – desesperadamente empenhado em assegurar o plano de estabilização – as facilidades que nos são indispensáveis”304. 302 IAN/TT – AOS/CD-6: Carta de Marcello Mathias para Oliveira Salazar, 14 de DezemNa altura, o ministro das Finanças era Valéry Giscard d’Estaing, futuro Presidente da Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 25 de Dezembro de 1963, in Joaquim bro de 1963. 303 República francesa de 1974 a 1981. 304 Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 484-486. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 171 Para além destas reuniões com ministros franceses, Mathias manteve contactos amiúde com os estaleiros de forma a estabelecer o preço dos navios e o valor do empréstimo a pedir em França. Segundo informações veiculadas pelo Presidente dos estaleiros, nas reuniões já realizadas entre eles e os representantes das Finanças, Estrangeiros e Marinha, “o ambiente de simpatia para com Portugal é unânime”. Contudo, manifestamente, no plano político, o governo francês não queria ir além da “autorização” para que os construtores navais privados aceitassem a encomenda do governo português. Logo, a ideia de ser o Estado francês a financiar a encomenda, através de um empréstimo da tesouraria ou por meio de garantias de crédito, “foi excluída formalmente nessas reuniões”, visto o governo francês não desejar “ser acusado, nem na sua política interna nem externa, de financiar o armamento naval português” e, portanto, o “esforço de guerra” do regime salazarista. Ainda assim, como Mathias escreveu, este governo ia “ajudando, confidencialmente, com encomendas isoladas e discretas, de canhões, aviões, helicópteros, etc., que não chegam ao conhecimento público, nem parlamentar”. Todavia, “conceder ele próprio créditos de 500 milhões, que terão de ser discutidos no Parlamento e debatidos em público, para aquele esforço de guerra”, era pedir de mais a um aliado tão solícito. Desta forma, a solução parecia encaminhar-se no sentido de que fosse a COFACE – uma empresa paraestatal para o comércio externo – que financiasse o negócio, dando a ideia de que tudo se passava apenas “no plano das relações comerciais”305. O Presidente do Conselho compreendeu “perfeitamente as dificuldades” da concessão de empréstimo directo por parte do governo francês. Por isso, instruiu Mathias para que o embaixador não criasse, mais “dificuldades” nesta matéria uma vez que, “liberto de acusações públicas”, o governo gaulista, mais facilmente podia continuar a prestar aquilo que Salazar chamava de “ajudas correntes”, isto é, fornecimento de outro tipo de armamento para as Forças Armadas. 305 Idem. 172 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Estando delineado que a França iria garantir o investimento para a construção dos navios de guerra, faltava saber como é que isso ia ser feito. Como Mathias estava a preparar-se para uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, onde iam discutir o plano de financiamento da operação, Salazar aconselhava o embaixador português a agir de forma a “trabalhar no tríplice sentido da diminuição do período de construção, diminuição da taxa de juro e do aumento do prazo de amortização do crédito”306. E, “na falta de apoio decidido” do Quai d’Orsay, o embaixador deveria continuar a “utilizar” a ajuda de Messmer, visto ser evidente que os “elementos militares” tinham “alguma coisa importante a dizer”, nesta matéria307. Como previsto, Mathias reuniu-se com Couve de Murville. Nesta conversa que “decorreu em termos muito agradáveis” ficou “inteiramente posta de parte” a “hipótese de créditos do Tesouro” francês, devido às suas implicações políticas. A resolução da questão passou então, definitivamente, pelo uso da “técnica assurance-crédit”. O embaixador português começou a ficar, finalmente, mais “esperançado em podermos chegar a acordo final”, ficando a aguardar o “esquema concreto da proposta francesa” para continuar as negociações junto do Director-Geral dos Assuntos Económicos, Olivier Wormser308. Com efeito, cerca de uma semana mais tarde, Mathias recebeu a proposta e encontrou-se no Quai d’Orsay com o Director-Geral dos Assuntos Económicos daquele ministério. A proposta francesa solicitava, em termos de escalonamento, que o governo português pagasse 10% do montante total do crédito “no momento da encomenda”, sendo o restante valor pago em “vinte prestações semestrais iguais, do 6.º ao 120.º mês 306 AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama expedido para a Embaixada de Portugal AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ em Paris, 17 de Janeiro de 1964. 307 1964: Telegrama expedido n.º 14, 21 de Janeiro de 1964. 308 1964: Telegrama recebido n.º 21, 23 de Janeiro de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 173 após a encomenda”. O juro envolvido nesta operação seria de 4,5%, valor considerado, pelas autoridades francesas, como sendo concedido apenas a “título excepcional”. Em relação às entregas dos navios, uma fragata e um submarino estariam prontos “três anos após a encomenda”, outra fragata e outro submarino, “três anos e oito meses após a encomenda” e, a partir, dai os navios seriam entregues na proporção de uma unidade cada, de seis em seis meses. Esta operação financeira custaria ao governo português 487 milhões e 840 mil francos, preço “indicado pelos construtores”, mas que poderia ser sujeito a discussões directas entre o governo português e os estaleiros franceses. Segundo Wormser, esta proposta tratava-se de um “esforço excepcional por parte do governo francês para dar satisfação” ao pedido português309. Apesar de lhe faltar “competência financeira e técnica” para se “pronunciar” a fundo sobre o escalonamento apresentado, o embaixador português não gostou da proposta apresentada e, por isso, desejou “manifestar” ao seu colega francês, “a título exclusivamente pessoal”, a sua opinião. Para Mathias parecia que a proposta se “afastava” do que para o governo português era “essencial”. De facto, o Estado português “pedira que os pagamentos começassem o mais tarde possível, se escalonassem pelo mais longo prazo possível e que a taxa de juro fosse a mais baixa possível”. Destes pedidos, apenas a taxa de juro “parecia corresponder” à solicitação portuguesa. Em relação ao escalonamento, “feitas ali rapidamente as contas”, concluía-se que nos “três primeiros anos, sem dispormos de um só navio”, Portugal pagava uma soma que, “por antecipação”, não só “cobria os dois primeiros navios a serem-nos entregues” findos três anos, como parte do terceiro “ainda em construção”. Desta forma, concluía o embaixador português de forma algo irónica, Portugal solicitara “um crédito para pagamento a longo prazo” e “não um tipo de contrato para pagamento antecipado”. 309 IAN/TT – AOS/CO/MA-5: Texto de duas comunicações recebidas da Embaixada em Paris, 1964. 174 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Apesar das veementes palavras do Embaixador de Portugal, Wormser não cedeu. Segundo ele, a “intenção” portuguesa de ficar “cinco anos sem pagar nada estava tão fora da realidade desta espécie de contratos que lhe parecia mesmo difícil de discutir”. Era, portanto, “impossível” que Portugal andasse durante anos com os navios sob sua bandeira, “sem terem gasto um franco para a sua construção”. Por outro lado, “as compras de armamento” eram “efectuadas habitualmente a pronto pagamento” sendo que, neste caso particular, a França propunha estender o “pagamento por dez anos”. Além do mais, a própria garantia proposta para a resolução deste negócio – o assurance-crédit – previa apenas um prazo máximo de cinco anos tendo, o governo gaulês alargado esse período, “a título absolutamente extraordinário”, para os referidos dez anos. Contudo, Marcello Mathias não abdicou de defender a sua tese, num diálogo extremamente disputado. Declarando que não “contestava” a validade dos argumentos expostos por Wormser, dado desconhecer a “técnica” dos fornecimentos, o embaixador português apenas acrescentou parecer-lhe “igualmente absurdo e contrário ao espírito que animava o governo francês” que fosse pedido o pagamento dos navios “quando eles nem sequer estavam construídos”. Por seu lado, Wormser voltou a aludir aos problemas de política interna que tal proposta havia acarretado, já que o seu colega português “podia avaliar as dificuldades” que o Quai d’Orsay tinha vencido para chegar àqueles números, visto o Ministério das Finanças e o Banco de França não quererem, até ao último momento, “aceitar a proposta” por esta ser “contrária à política de estabilidade do Franco”, que o ministro Giscard d’Estaing considerava imprescindível manter. Porém, para Mathias, era “normal” que os técnicos financeiros reagissem desta forma uma vez que lhes “escapava o plano fundamental” em que o pedido português era feito. Segundo o Embaixador de Portugal em Paris, o governo português fazia este pedido no plano “da continuidade das relações entre Portugal e França” , país que “com tanta firmeza nos tem ajudado nas nossas actuais dificuldades nas Nações Unidas e fora destas, 175 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA da mesma forma, aliás, como por nosso lado, tínhamos agido, quando sem hesitações, apoiámos a França em alguns momentos difíceis que ela ali atravessou”. Além do mais, na opinião do embaixador, “certos ódios” para com Portugal tiveram origem nessa atitude de “fidelidade” com que havia apoiado a França. E, uma vez mais, Mathias voltou a referir a célebre frase que de Gaulle lhe havia dito durante a visita oficial que fez a França, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, frase essa que gostava de repetir, sempre que via os interesses do seu governo estarem a ficar comprometidos, junto dos interlocutores franceses: “La France vous aidera”. Por último, Mathias perdeu definitivamente o receio de interligar a questão dos navios com o pedido de facilidades francesas nos Açores. Segundo ele, “apesar de não desejar ligar as duas coisas”, a França deveria ter em conta o “acolhimento dado por Portugal ao pedido de estudo de eventuais facilidades para uma possível estação francesa nos Açores”, pedido apresentado “como muito importante para a França” e que teve uma recepção favorável da parte portuguesa. Depois desta impetuosa argumentação, cujo tom parecia pôr em causa a continuação das boas relações entre estes dois Estados aliados da Europa Ocidental, Mathias notou que Wormser tinha ficado “impressionado” com as suas palavras. Apesar de ter esticado, verdadeiramente, a corda, o Embaixador de Portugal era da opinião de que “muito dificilmente” se conseguiria alterar o esquema da proposta francesa. Contudo, devia-se continuar a insistir no sentido de ver “anulada ou reduzida” a entrada inicial de 10%, no sentido de só se começar a pagar a primeira prestação depois de serem entregues os dois primeiros navios, bem como na extensão do escalonamento do pagamento para “treze anos sobre a data do contrato, ou seja dez anos depois da entrega dos dois primeiros navios”310. Alcançadas estas três situações, concluía Mathias, “com dificuldade outra pessoa” poderia arranjar “melhores condições”, afirmação feita “sem pretensão nem vaidade” mas com a consciência de quem teve de “recorrer a 310 Idem. 176 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA todos” os seus “amigos pessoais, no governo e fora dele” para chegar àqueles números311. Enquanto o governo português analisava as propostas francesas e preparava uma missão técnica para prosseguir as negociações, começavam a surgir rumores na imprensa francesa de que este país se preparava para fechar negócio com Portugal para a construção de navios destinados à Marinha portuguesa. Esta operação fazia com que não fosse necessário o “encerramento ou a grande diminuição de ritmo” de trabalho por falta de encomendas para os estaleiros de Saint Nazaire e Nantes312. Devido às contestações sociais que o possível fecho dos estaleiros franceses podiam provocar, à saída de um Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro francês Georges Pompidou “tornou público” que estavam em marcha negociações com Portugal “para a construção de barcos naqueles arsenais” sem, contudo, fazer referência ao facto de “serem navios de guerra”. Segundo Marcello Mathias, esta situação tratava-se duma “manobra política para, no caso da encomenda portuguesa vir a efectivar-se, colocar os comunistas, socialistas e outros sectores que nos são hostis em posição embaraçosa, para a hipótese de protestarem contra a aceitação do nosso pedido”313. Contudo, se esta situação podia parecer positiva para Portugal, a verdadeira intenção do governo francês atemorizava Mathias. Para o embaixador português, este factor deveria fazer com que Portugal aproveitasse “a actual conjuntura política e económica” e apressasse as negociações visto que Mathias tinha informações de que certos sectores do governo francês, entre eles as Finanças, viam como “muito oportuno” o “desemprego e eventual reconversão” dos trabalhadores dos estaleiros, 311 IAN/TT: AOS/CD-6: Carta de Marcello Mathias para Oliveira Salazar, 9 de Fevereiro AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama recebido da Embaixada de Portugal em de 1964. 312 1964: Telegrama recebido n.º 28, 7 de Fevereiro de 1964. 313 Paris, 6 de Fevereiro de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 177 “pelo choque psicológico que isto provocaria na perigosa euforia” que a França vivia e que levava o Ministério das Finanças a ter as já referidas políticas de controlo da inflação e de estabilidade do franco314. Assim, por um lado, havia que “considerar a eventual mudança das condições económicas e financeiras da França”, uma vez que “se o «plano de estabilidade»” falhasse, assistir-se-ia “a uma grave recessão na economia francesa”, acabando com as “disponibilidades para grandes financiamentos”. Por outro lado, no plano político, uma vez mais Mathias avisava que, “se de Gaulle desaparece da cena política, sem o contrato estar firmado” não haveria navios, dado que, em conversa com “amigos anti-gaulistas, apoiantes do nosso regime e da nossa acção em África”, todos diziam ao representante português “para apressar as coisas” porque eles próprios, “estando no governo e com o Parlamento cheio de comunistas, socialistas, radicais, etc. não poderiam apoiar o nosso caso”315. Entretanto, foi constituída a missão portuguesa para se deslocar a França negociar a proposta apresentada pelo governo francês. Esta missão, composta pelo Comodoro Fernando Araújo, da parte do Ministério da Marinha e por Aureliano Felismino e Luís Sapateiro, representantes do Ministério das Finanças, foi, no fundo, defender a argumentação já apresentada por Mathias junto de Wormser316. Tendo em conta que o “segredo se rompeu” com as afirmações proferidas pelo Primeiro-Ministro francês, Oliveira Salazar mostrava-se, agora, com uma cada vez maior urgência na conclusão das negociações, por temer que os povos africanos aumentassem as suas “pressões” sobre o governo francês, apesar de, pelos compromissos NATO, Portugal estar obrigado a ter determinado número de navios. Contudo, era impensável para o Presidente do Conselho que 314 315 Idem. IAN/TT: AOS/CD-6: Carta de Marcello Mathias para Oliveira Salazar, 9 de Fevereiro IAN/TT – AOS/CO/MA-5: Relatório do Ministério das Finanças, 12 de Fevereiro de 1964. de 1964. 316 178 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Portugal tomasse “compromissos” quanto a não utilizar estes navios no “Ultramar”317. Ao mesmo tempo que a missão portuguesa negociava com os seus colegas franceses, a conselho de Salazar, Marcello Mathias deixou de “intervir” nas “discussões”. Salazar apenas sugeriu que o embaixador português estivesse sempre “informado” sobre o desenrolar das negociações para colmatar as “dificuldades circunstanciais” que fossem surgindo, “dando um conselho ou tendo uma intervenção particular ou oficial”, caso fosse necessário318. E Mathias assim o fez. Numa ocasião teve de recorrer, uma vez mais, à ajuda do Ministro da Defesa francês, Pierre Messmer, aproveitando a oportunidade oferecida pelas cerimónias em honra do Presidente da República italiana, que se encontrava em França. Nessa curta conversa, o embaixador pôde “expor e defender” os argumentos do governo português para que fossem evitados os “pagamentos pesados nos primeiros anos da encomenda dos navios”. Por seu lado, o ministro francês confirmou-lhe que “iria fazer o que fosse possível para apoiar as diligências” que o embaixador e a missão portuguesa fossem fazendo no Quai d’Orsay. Ora, com toda esta pressão portuguesa, o governo francês, sobretudo o Ministério das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, acabou por ceder aos desejos portugueses. A 22 de Fevereiro de 1964, Marcello Mathias foi chamado ao Quai d’Orsay para ser informado de que aquele ministério havia “estudado com o maior interesse os pontos de vista do governo português” e propunha, “no desejo” de dar “satisfação” aos interesses lusitanos, um novo projecto de escalonamento dos pagamentos. Assim, sugeria-se o pagamento, na data de encomenda, de 5% do montante total do negócio; o pagamento de 4% três anos após a encomenda dos navios seguido de mais quatro prestações semestrais de 4%. Em conclusão, o 317 Carta de Oliveira Salazar para Marcello Mathias, 20 de Fevereiro de 1964, in Joaquim Idem. Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 489-490. 318 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 179 governo português devia pagar “25% durante os cinco primeiros anos depois da encomenda, ou seja, até à entrega da última tranche de navios” e, depois, nos restantes cinco anos, pagava os restantes 75% do valor total da encomenda, em dez semestralidades iguais e com uma taxa de juro de 4.5%. Como reconhecia o embaixador, “com excepção do prazo de treze anos”, que mais uma vez foi assegurado não poder ser aceite pelas autoridades francesas, conseguiu-se “aquilo que essencialmente pretendíamos”319. Assim, os dois governos assinaram, a 29 de Fevereiro de 1964, um acordo, por troca de notas, para a encomenda de navios de guerra nos estaleiros franceses de Nantes e Saint Nazaire, estabelecendo as condições de financiamento de tal negócio320. Em carta a Salazar, Mathias não escondia a sua felicidade em relação ao acordo alcançado. Segundo as palavras do embaixador, Portugal devia-se “dar por satisfeito”, numa altura em que as “circunstâncias internacionais” tornavam num “grande êxito para Portugal que a França aceite construir navios – apesar das vociferações das Nações Unidas [que proibiam o fornecimento de armamento a Portugal] – e que mostre publicamente a confiança que lhe merece a administração portuguesa e a solvabilidade do Estado, ao assegurar-nos crédito de três milhões de contos (!)321a liquidar em... dez anos!”. Como acrescentou o embaixador, “tanto internacionalmente, como internamente”, este acordo tinha um “largo alcance” para a defesa da política colonial portuguesa e do regime salazarista. Por um lado, “a Marinha sentir-se-á prestigiada e apoiada pelo regime”, ao mesmo tempo que, por outro lado, a “opinião pública” portuguesa via “que a França não hesitou em provar-nos a amizade das nossas relações (a despeito dos pretos, brancos e amarelos do Mundo inteiro) e a sua convicção de que a 319 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ IAN/TT – AOS/CO/MA-5: Ofício n.º 279 da Embaixada de Portugal em Paris, 29 de Exclamação no original. 1964: Telegrama recebido n.º 43, 22 de Fevereiro de 1964. 320 Fevereiro de 1964. 321 180 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA nossa política em África não nos conduz a uma catástrofe (pois caso contrário perderia o dinheirinho)”. Assim, os opositores ao governo português, ou como Mathias escrevia, “os Holdens, Netos, Ben-Bellas, Cunhas Leais, Galvões, grossos e Delgados”, concluíam que, em vez de Portugal estar “de língua de fora, esfalfado e exangue, prestes a desanimar” dava provas de uma “robustez atlética desencorajante, para os velhos do Restelo”. Mathias teceu também rasgados elogios à missão de técnicos portugueses que ajudaram a negociar este acordo. Esta missão, de acordo com o embaixador, demonstrou a “sua competência e dedicação”. Os técnicos não esconderam, também, o júbilo pela resolução do acordo, que classificavam de “maravilhoso” especialmente por causa dos 4,5% de juro e dos “três anos em que só se paga o sinal”. Em conclusão, nesta primeira fase das negociações para a construção dos navios de guerra para a Marinha portuguesa, podemos ver que a Embaixada de Portugal em Paris desempenhou um papel importantíssimo para a conclusão das negociações de uma forma vantajosa para Portugal. Isso mesmo não foi esquecido por Mathias em ofício para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde afirmou que “a assinatura deste acordo reveste um significado muito especial nas relações luso-francesas e só foi possível como resultado de uma obra sistemática que esta Embaixada aqui tem levado a cabo, para tornar válida perante as esferas governamentais francesas a política ultramarina de Portugal e a conveniência para a França em apoiá-la”322. 1.2. 2.ª fase das negociações: questões técnicas e pormenores financeiros As negociações para a encomenda dos barcos não terminaram com a assinatura deste acordo. Como vimos, ficou apenas garantido o financia- 322 AHD – PEA Confidencial, M. 23: Ofício n.º 393/234 da Embaixada de Portugal em Paris, 20 de Março de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 181 mento da construção dos navios, havendo por isso que, numa segunda fase, negociar o valor efectivo dos mesmos, de preferência conseguindo uma redução dos valores propostos. Estas negociações foram lideradas pelo representante da Marinha portuguesa, Comodoro Fernando Araújo, reservando-se Mathias para as questões de carácter político, apoiando a equipa técnica em “certos momentos”323. De acordo com estes parâmetros, Mathias teve uma “longa audiência” com Pierre Messmer. Nessa reunião, agradeceu o “interesse e apoio” que este ministro prestou ao governo português, mostrando, por outro lado, pretender que este continuasse a agir em favor de Portugal. Por isso, solicitou que a Marinha francesa recebesse “instruções para intervir nas negociações com estaleiros” a fim de se obterem quatro coisas: em primeiro lugar, a colaboração com a missão técnica portuguesa na “elaboração dos contratos e discussão dos preços”, junto dos estaleiros franceses; em segundo lugar, a “fiscalização dos trabalhos de construção” e a concessão de “ajuda técnica” àqueles estaleiros; em terceiro lugar, a “recepção dos navios e ensaios experimentais das respectivas instalações”; por último, a formação e a instrução do pessoal da marinha portuguesa que tripularia os navios. Para que este objectivo fosse mais facilmente alcançado, foi proposto pelo diplomata português que fosse assinado um protocolo entre este e o ministro francês, em moldes semelhantes ao já negociado durante as conversações de 1961, sobre a questão dos navios324 e que, acima de tudo, 323 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 27 de Fevereiro 1964, in Joaquim Segundo estas negociações, “ficou assente” que a Marinha francesa “prestaria o seu Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 491-493. 324 concurso à Marinha portuguesa na organização dos contratos, no decorrer da construção, na fiscalização e na recepção dos navios e equipamento”.Para além disto, a França dava, ainda, “facilidades para realização de provas e instrução de pessoal, não sendo reembolsada senão das despesas específicas que tivesse de fazer”. AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/1963: Telegrama expedido n.º 271, 12 de Dezembro de 1963. 182 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA se estabelecesse que o “auxílio” que a Marinha francesa prestasse a Portugal fosse totalmente “gratuito”, tendo o governo de Salazar “apenas” encargos com “despesas de manutenção” do pessoal naval português, que se deslocasse a França para receber instrução. O ministro francês “manifestou a sua concordância” com os pedidos apresentados por Mathias e afirmou ir dar “imediatamente instruções” para que o acordo técnico fosse assinado o mais rapidamente possível. Depois deste ponto, Mathias e Messmer debruçaram-se sobre o preço dos navios. O embaixador português exprimiu ao ministro que a estimativa apresentada pelo Quai d’Orsay lhe parecia “sem relação com a realidade”, já que envolvia um aumento muito elevado em apenas três anos (entre Março de 1961 e Março de 1964 o Quai d’Orsay estimava que os preços tinham subido cerca de 37%). Desta forma, o “tratamento excepcionalmente favorável que governo francês procurara conceder” a Portugal, em matéria de financiamento pelo acordo já assinado, “corresponderia praticamente não a um benefício a Portugal mas sim aos estaleiros, se não se verificasse uma substancial redução dos preços”. O ministro francês assumiu que a argumentação portuguesa era “inteiramente fundamentada” e, portanto, ele próprio iria “chamar os administradores dos estaleiros a fim de defender a redução dos preços ao mínimo possível”325. Ora, a 26 de Março de 1964, ainda antes de o governo português conseguir firmar com os estaleiros franceses o preço dos navios, foi assinado por Marcello Mathias, em representação do governo português, o Acordo Técnico entre o Ministério da Marinha português e o Ministério da Defesa francês326. Apesar de Mathias considerar que as negociações entre a Marinha portuguesa e francesa estavam a correr “muito bem”, o embai- 325 AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ IAN/TT – AOS/CO/MA-5: Acordo Técnico entre o Ministro da Defesa da República 1964: Telegrama recebido n.º 53 da Embaixada de Portugal em Paris, 3 de Março de 1964. 326 francesa e o Ministro da Marinha portuguesa representado pelo Senhor Embaixador de Portugal em França, 26 de Março de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 183 xador português não escondia algum receio pelo facto de os estaleiros ainda não terem fornecido o preço dos navios327. Para além disso, não se sabia por quanto mais tempo é que Portugal conseguia protelar a assinatura do acordo dos Açores, considerado como o único “meio eficaz de pressão” para fazer o governo francês obrigar os estaleiros a baixar os preços e que viria a ser assinado em princípios de Abril desse ano. Segundo informações recolhidas pela missão técnica portuguesa, uma “entidade da Marinha francesa” que estava em contacto com os estaleiros informou que estes não podiam “fazer uma redução de preços além da média de cinco por cento sobre os valores anteriormente indicados”. Como o embaixador português assinalava, “numa operação desta envergadura, dois ou três por cento de abatimento” que se conseguisse “representava logo, em capital e juros, muitos milhares de contos”. De resto, logo após a recepção de assinatura do acordo técnico, Mathias pôde, uma vez mais, ouvir o apoio do Ministro da Defesa francês, dado que este voltou a assegurar que iria intervir “pessoalmente, com o maior interesse para que os preços fossem reduzidos ao mínimo possível”328. Foi neste pé que se mantiveram as negociações para a aquisição dos navios durante quase dois meses. O Embaixador de Portugal em França afastou-se temporariamente das conversações, deixando o grosso do trabalho a cargo do Comodoro Fernando Araújo, mais tarde coadjuvado, uma vez mais, por Luís Sapateiro, representante do Ministério das Finanças português329. Porém, em princípios de Junho de 1964, o Embaixador Marcello Mathias teve, novamente, de entrar em campo para apoiar a missão técnica portuguesa, dado o governo português se ter deparado com 327 IAN/TT – AOS/CD-6: Carta de Marcello Mathias para Oliveira Salazar, 28 de Março de AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama recebido n.º 89 da Embaixada de AHD – Aerogramas e Telegramas Expedidos para a Embaixada de Portugal em Paris/ 1964. 328 Portugal em Paris, 27 de Março de 1964. 329 1964: Telegrama expedido n.º 89, 26 de Abril de 1964. 184 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA “certas dificuldades” levantadas por parte da Marinha francesa para a “inclusão de armamento e sobressalentes dos navios de guerra dentro do crédito francês”330. Durante uma reunião com Pierre Messmer, o ministro francês informou Marcello Mathias de que o assunto teve de ser “submetido a decisão governamental”, dado que o Primeiro-Ministro Pompidou interviera “para arbitrar o caso entre os ministros das Finanças, Estrangeiros e Defesa”. Ora, a decisão tendeu a ser “favorável a Portugal” já que a Defesa, mas também os Negócios Estrangeiros, apoiaram junto de Pompidou “o nosso ponto de vista”. Apesar de não estar “expressamente declarado no acordo financeiro”, prosseguiu Messmer, o “espírito” deste não “parecia conter interpretação de boa fé que fosse diferente”, ou seja, apesar do acordo não referir expressamente que o crédito deveria ser estendido aos sobressalentes e às munições, também não excluía esse ponto de vista, uma vez que depreendia que os navios deveriam ser entregues prontos a entrar ao serviço da Marinha portuguesa. Assim, tudo se encaminhava para que Portugal conseguisse estender dentro do crédito francês um “encargo de mais cerca de 50 milhões de francos (300 mil contos)”331. Ainda para mais, havia informações por parte da Embaixada francesa em Lisboa que o governo português “teria grandes dificuldades no plano financeiro se fosse obrigado a pagar a pronto os sobressalentes e as munições”, sendo essa a razão pela qual “insistia com tanto vigor em vista de obter condições de crédito para aqueles materiais”332. Contudo, também neste caso, as negociações se foram arrastando tendo Mathias voltado a falar com Messmer sobre este assunto, durante a recepção no Eliseu, para as comemorações do 14 de Julho. O ministro francês reiterou no- 330 AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama recebido n.º 151 da Embaixada de AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama recebido n.º 153 da Embaixada de AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 90: Telegrama recebido n.º 150-151 da Portugal em Paris, 2 de Junho de 1964. 331 Portugal em Paris, 3 de Junho de 1964. 332 Embaixada de França em Lisboa, 15 de Julho de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 185 vamente a opinião que era favorável a Portugal, apesar do texto do acordo ser omisso aos propósitos portugueses. Para Messmer, o Acordo Financeiro deveria incluir “a compra de sobressalentes em terra e as munições”, no mínimo, “como um gesto de amizade para com o governo português”. Mathias corroborou aquele ponto de vista e acentuou “que depois da largueza e boa vontade” que fora manifestada pela França no Acordo financeiro, era um “tanto absurdo regatearmos agora uns 8% do montante total...”. Mathias continuou perguntando ao ministro francês se “era oportuno” fazer uma diligência pessoal junto de Giscard d’Estaing, ministro das Finanças francês, ao que Messmer lhe respondeu “que não desejaria” que o embaixador português “fosse lá receber uma recusa”, indo ele próprio tratar do caso333. Tendo em conta estes problemas, Salazar resolveu enviar algumas instruções ao embaixador português, dando a entender uma rápida resolução da questão. Através de uma extensa carta, o Presidente do Conselho português declarou que, acerca da questão dos navios, faltavam ser “satisfatoriamente resolvidos” os seguintes assuntos: “1) custo dos navios; 2) modo de pagamento dos sobressalentes de base; 3) modo de pagamento das munições encomendadas para os barcos; 4) direito de exportação dos barcos de 0,2%”. Em relação ao primeiro ponto, Salazar pensava que, à medida que o tempo ia passando, as condições para o pagamento dos navios iam piorando dado que, “pela cláusula de variação de preços do material e do custo da mão-de-obra”, a encomenda ficava “mais cara” com o passar do tempo. Até finais de Julho, data desta carta, as negociações entre a missão técnica portuguesa, assistidas por um representante da Marinha francesa, e os estaleiros franceses, conseguiram obter, por um lado, que “os preços já compreendessem os aperfeiçoamentos introduzidos pela Marinha francesa (e não cobrissem somente os barcos como primitivamente concebi333 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 18 de Julho de 1964, in Joaquim Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 494-497. 186 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA dos)” e, por outro lado, que se fizesse um “abatimento de 6% nos escoltadores e de 5% nos submarinos”. Como a Marinha francesa já tinha aceite “os preços resultantes destas deduções para si própria”, a posição portuguesa ficou dificultada, estando as negociações técnicas praticamente esgotadas. Desta forma, restava apenas ao governo português recorrer a uma “intervenção superior no sentido de se fazerem maiores deduções nos preços” ou então “considera-se a questão encerrada”. No fundo, como escrevia Salazar, “ou compramos os barcos ou não compramos”. Em relação ao modo de pagamento dos sobressalentes de base, o problema era eminentemente político: “é evidente que se trata de interpretação do acordo entre governos”, concluía Salazar. Contudo, essa “interpretação” era “exclusivamente dependente de um acto de boa vontade”, visto poder sustentar-se dois pontos de vista (os sobressalentes de base estavam ou não incluídos no acordo financeiro). O Presidente do Conselho estava convicto de que, “se as negociações prosseguissem noutro clima económico, o governo francês facilmente faria incluir no crédito o valor dos sobressalentes de base”. Porém, tal não sucedia. Assim, Mathias tinha instruções para “aceitar que os sobressalentes de base ou de terra” não estivessem “abrangidos pelo crédito”. Também em relação às munições, Salazar mantinha o espírito condescendente. Isto porque o chefe do governo português acreditava que o governo francês iria continuar a “defender que as munições sejam pagas a pronto”334. E, dado Salazar julgar “que não nos fica bem teimar neste ponto”, aconselhava Mathias a “ceder”. Por último, em relação à taxa de imposto sobre a exportação dos navios de guerra, o governo francês dizia não poder isentar o governo português do pagamento da mesma, uma vez ser considerada “lei geral”. 334 De facto, hoje comprova-se que o Embaixador de França em Lisboa, em telegrama para o Quai d’Orsay, aconselhava o seu ministério a manter a “exigência de pagamento a pronto” em relação à questão das munições. Cf. AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 90: Telegrama recebido n.º 150-151 da Embaixada de França em Lisboa, 15 de Julho de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 187 Ora, o governo francês, a propósito das negociações sobre os Açores, tinha pedido para que Portugal o isentasse “dos direitos de importação para os automóveis da missão, frigoríficos, etc.”. Desta forma, Salazar dizia a Mathias que se podia “seguir a argumentação francesa” nesta questão dos Açores, como forma de pressionar a França a desistir dos direitos de importação dos navios que estavam avaliados em “cerca de quatro mil contos”. A finalizar todas estas instruções para o embaixador português em França, Salazar autorizava-o a fazer as “diligências que entender, mesmo ao mais alto nível”, porque havia urgência em liquidar os “pontos em questão” dado ser “necessário assinar os contratos e começar-se a contar, sem perda de tempo, o prazo para a entrega dos mesmos”335. Munido destas esclarecedoras instruções, Mathias entrou novamente em campo e, cerca de quinze dias depois, respondeu a Salazar. No que dizia respeito à taxa de exportação alfandegária, o embaixador português demonstrava “boas esperanças de conseguir” a sua anulação, o que representava “uns poucos milhares de contos poupados”. Mathias havia recorrido, mais uma vez, aos seus mais altos conhecimentos, pedindo a colaboração do Ministro de Estado Louis Joxe, seu “querido amigo de há dezassete anos”, como era de costume quando havia a necessidade de superar grandes obstáculos negociais. Destas diligências “bastante extra-oficiais”, Mathias aguardava resposta, apesar de confiar que aquele ministro francês estava “agindo com grande dedicação pessoal e política para nos assegurar o melhor tratamento possível”336. Porém, pouco mais foi conseguido. Em nota manuscrita, urgente, para o Ministério das Finanças, de 8 de Setembro de 1964, o Presidente do Conselho pedia a concordância desse ministro para a assinatura dos contratos com os estaleiros porque lhe parecia “impossível insistir mais”, não 335 Carta de Oliveira Salazar para Marcello Mathias, 30 de Julho de 1964, in Joaquim Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 14 de Agosto de 1964, in Joaquim Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 499-501. 336 Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., p. 504. 188 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA devendo o governo português “perder mais tempo” com as negociações, visto que, “como as coisas encarecem dia a dia, ganharemos dinheiro e ganharemos tempo” com a assinatura dos contratos o mais rápido possível. Das instruções enviadas a Marcello Mathias, Portugal apenas conseguiu a anulação da taxa de importação de 0,2%. Em relação aos sobressalentes de base, “foi impossível estender” a estes materiais a operação de crédito porque Portugal “apenas” contou com “a boa vontade do Ministro da Defesa, Messmer que não conseguiu vencer a resistência do Ministério das Finanças”. Porém, os estaleiros “ofereceram” boas condições de pagamento, que pressupunham um pagamento alargado dos sobressalentes. Já as munições teriam de “ser pagas a pronto e nas condições habituais”, isto é, no momento da encomenda. Ainda em relação aos custos dos navios, também foi “impossível obter novas reduções do preço, para além das já conseguidas”, ou seja, cerca de 6% por cada navio337. Assim, a 21 de Setembro de 1964, a Embaixada portuguesa em França foi informada de que o contrato para a construção dos navios de guerra podia “ser assinado com os estaleiros franceses” tendo o Comodoro Araújo, para esse devido efeito, “credencial em nome do governo português”338. Três dias depois foi efectivamente assinado o contrato para a construção em estaleiros franceses de oito navios de guerra para a Marinha portuguesa. Por se tratarem de “fornecimentos desta natureza” o governo francês informou o governo português de que não costumava conceder uma “publicidade ostensiva” aos contratos para aquisição de material de guerra, limitando-se a “dar conhecimento público em termos sóbrios e discretos”339. Foi, por isso, sugerido que se fizesse um comunicado conjunto 337 IAN/TT – AOS/CO/MA-5: Nota manuscrita do Presidente do Conselho para o AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama expedido n.º 218 para a Embaixada de AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama recebido n.º 244 da Embaixada de Subsecretário de Estado do tesouro, 8 de Setembro de 1964. 338 Portugal em Paris, 21 de Setembro de 1964. 339 Portugal em Paris, 23 de Setembro de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 189 entre os governos para anunciar a assinatura dos contratos, sugestão aceite pelo governo português. Conforme combinado, a opinião pública dos dois países foi informada de que tinham decorrido “conversações tendo em vista a construção em França de fragatas e submarinos destinados à Marinha portuguesa. A concordância dada pelos dois governos foi completada a 24 de Setembro por um acordo técnico que foi assinado pelo Comodoro Campos Araújo (Chefe da Delegação portuguesa) e pelos directores dos estaleiros navais franceses”340. Na imprensa portuguesa, a assinatura dos contratos com os estaleiros teve um grande destaque. No Diário de Notícias, era anunciado na primeira página que a França ia construir para a armada portuguesa quatro fragatas e quatro submarinos “no valor de três milhões e seiscentos mil contos”, ao mesmo tempo que se realçava que esta situação “provou” ser “uma realidade, a sólida amizade e a cooperação existente entre os dois países”341. De facto, este acordo foi visto “como um passo em frente” no caminho da Armada portuguesa, bem como no das relações luso-francesas, cimentado por “uma série, longa e laboriosa, de negociações realizadas em Paris”, acompanhadas “atentamente” por ambos os governos, que lhes concederam “o seu indispensável apoio”, reafirmando o “espírito de sincera cooperação que anima a França e Portugal”342. Já para os jornais franceses, o fecho deste contrato foi salientado sobretudo pelo “novo fôlego económico e social” que representava para a construção naval da região francesa de Nantes que, como atrás relatamos, estava assombrado com o fantasma do desemprego. A fraca expressão da Armada portuguesa mereceu, também, destaque na imprensa francesa, que a caracterizou de “estar longe (...) de possuir a frota que requerem as pesadas 340 AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama recebido n.º 246 da Embaixada de Diário de Notícias, 25 de Setembro de 1964, p. 1 e 2. Diário de Notícias, 26 de Setembro de 1964, p. 1 e 2. Portugal em Paris, 24 de Setembro de 1964. 341 342 190 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA obrigações para com as «Províncias Ultramarinas»”, sendo este o argumento justificativo para tão grande encomenda à industria francesa343. 1.3. 3.ª fase das negociações: a questão das munições A questão do fornecimento de munições para os navios acabados de encomendar fez com que as negociações continuassem naquilo a que podemos chamar uma terceira fase. O governo português queria que a França se comprometesse a fornecer estas munições por um longo período de tempo, para além da dotação normal que já se comprometera a dar, enquanto que, para o governo francês esta proposta era tão vaga que a considerava “praticamente um cheque em branco” 344. Procurando determinar esta questão, o Encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal em França, Augusto de Castilho, substituindo Marcello Mathias, de licença em Portugal, procurou fazer ver ao governo francês que Portugal tinha a “necessidade de um compromisso válido”, para assegurar que os navios encomendados não se tornassem “inoperantes pela falta de torpedos e munições”. Apesar de compreender a argumentação apresentada pelo diplomata português, o Quai d’Orsay manteve a sua posição e questionou o governo português sobre se este “não estaria interessado, como forma de resolver o problema, em negociar a concessão de licenças de fabrico em Portugal das munições em causa”. O Encarregado de Negócios escusou-se a dar resposta, alegando que a situação seria de “ponderar” pelo seu governo345. Esta indefinição poderá demonstrar até que nível as relações luso-francesas estavam, da parte portuguesa, dependentes da actividade di- 343 344 AHD – PEA Confidencial, M. 23: Le Fígaro, 25 de Setembro de 1964. AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama recebido n.º 243 da Embaixada de AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama recebido n.º 241 da Embaixada de Portugal em Paris, 22 de Setembro de 1964. 345 Portugal em Paris, 21 de Setembro de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 191 plomática do Embaixador Marcello Mathias. Na verdade, o Ministro dos Negócios Estrangeiros português preferiu esperar pelo regresso do seu embaixador para resolver definitivamente esta situação, ainda para mais dado o governo francês ponderar que a questão fosse levada a “nível superior”346. Assim, a 28 de Setembro de 1964, Mathias solicitou uma audiência com o Ministro da Defesa Pierre Messmer para tratar assunto das munições347. A negociação sobre esta questão permite fazer uma análise bastante interessante dos processos negociais utilizados pela Embaixada portuguesa em Paris, como forma de ultrapassar os problemas levantados pelo governo francês. Já nos capítulos anteriores se referiu que, por vezes, a Embaixada de Portugal em França se deparava com algumas resistências do Quai d’Orsay, sobretudo em relação à autorização do fornecimento de material de guerra para Portugal, visto ser este ministério quem suportava a pressão dos Estados africanos face a essa ajuda. Não nos podemos esquecer que a França tinha bastantes interesses em África e que, apesar das relações com Portugal se poderem inserir na defesa desses interesses, as boas relações com as suas antigas colónias também não podiam ser descuradas. Ora, o facto de permitir que fosse fornecido a Portugal, durante um longo período de tempo, munições que podiam ser utilizadas em África, era uma situação que podia trazer graves consequências para as relações franco-africanas, risco que o Quai d’Orsay não desejava correr. Contudo, do lado da Defesa nacional francesa, em parte por afinidades pessoais, mas também pela defesa dos interesses do lobby militar francês, existia conveniência em que se aumentasse a exportação do material de guerra de origem francesa. Assim, podemos dizer que o Embaixador de Portugal em Paris, Marcello Mathias, soube aproveitar 346 AHD – PEA Confidencial, M. 23: Aerograma recebido n.º A-32 da Embaixada de AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama recebido n.º 249 da Embaixada de Portugal em Paris, 25 de Setembro de 1964. 347 Portugal em Paris, 28 de Setembro de 1964. 192 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA muito bem esta conjuntura política para ultrapassar os problemas diplomáticos, nunca deixando de utilizar os seus vastos conhecimentos pessoais no seio da elite política francesa. Tal como havia informado, Mathias deslocou-se ao Ministério da Defesa francês para resolver a questão das munições. Segundo o embaixador português, essa audiência “decorreu em termos cordiais”, visto o ministro Messmer ter exprimido a “sua completa concordância” em relação ao ponto de vista português, ou seja, não se podia “considerar satisfatória” a simples “dotação normal” das munições para os navios. Para além do mais, Mathias saiu da reunião com a garantia de que este ministro iria “tratar do caso no plano governamental”, sendo que, caso o Quai d’Orsay formulasse algumas objecções, ele próprio, como Ministro da Defesa, se prontificaria “a assinar documento assegurando munições por um período a fixar” de, “por exemplo, dez anos”348. Não se dando por satisfeito com as esperanças dadas por Messmer, Mathias pediu audiência no Ministério dos Negócios Estrangeiros francês com o objectivo de “completar” as diligências praticadas na Defesa, sendo recebido por Louis Joxe, seu amigo pessoal e ministro que assumia interinamente esta pasta quando Couve de Murville se ausentava no estrangeiro349. Durante esta conversa, e na presença de Mathias, Joxe telefonou a Messmer para questionar o seu colega acerca dos desenvolvimentos da questão. Este informou que estava sendo “orientado” um compromisso “garantindo o fornecimento durante os dez anos seguintes à entrega de cada navio”. Mathias não desarmou e, sentindo a situação a melhorar para Portugal, ponderou junto de Joxe se o prazo não deveria ser elevado para quinze anos350. Como dias depois reconheceu em carta a Salazar, Mathias 348 AHD – PEA Confidencial, M. 23: Telegrama recebido n.º 252 da Embaixada de AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ Portugal em Paris, 6 de Outubro de 1964. 349 1964: Telegrama recebido n.º 259, 13 de Outubro de 1964. 350 1964: Telegrama recebido n.º 260, 14 de Outubro de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 193 afirmou que “o meu amigo Louis Joxe – que tem sido sempre de uma fidelidade que me penhora – tomou logo posição favorável na questão das munições para os nossos navios de guerra” dizendo, durante a conversa que teve ao telefone com Messmer, que a falta de garantia para a exportação das munições era como “«vender-se um automóvel sem pneus de sobressalente»”351. Segundo a opinião de Salazar, “era bom obter a garantia do fornecimento por dez anos e melhor ainda por doze ou quinze” dado que, “sem essa garantia dificilmente nos aguentaríamos”. Já em relação à possível concessão das licenças de fabrico do armamento em causa, apesar de não ser economicamente “viável montar aqui linhas de fabrico” para tão pequenas quantidades como as que Portugal precisava, era bom “ter na mão a promessa de nos ser cedida a licença de fabrico e autorizada a importação dos materiais necessários” por ser uma “segurança para certas eventualidades”352. Aproveitando o facto de o Ministro da Defesa português ter uma audiência marcada com o seu homólogo francês, por ocasião da reunião do Conselho da NATO, Mathias acompanhou-o e os dois ouviram a confirmação de que seria enviada uma carta à Embaixada de Portugal em Paris “garantido as munições por... quinze anos”, tal como Mathias havia pedido. Por outro lado, o embaixador português informava também que em conversas com Louis Joxe este lhe havia garantido que, “se o assunto não estiver resolvido até Janeiro próximo”, ele próprio o resolveria favoravelmente nessa altura, em que, “na ausência de Couve de Murville, ele assumia a gerência interina do Quai”. Desta forma, ficou provado o “plano de afectuosa confiança e intimidade” em que Mathias trabalhava com alguns dos mais importantes ministros do governo francês, na Era de Gaulle353. 351 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 17 de Outubro de 1964, in Joaquim Idem, p. 507. IAN/TT: AOS/CD-6: Carta de Marcello Mathias para Oliveira Salazar, 18 de Dezembro Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 505-506. 352 353 de 1964. 194 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Conforme prometido pelos ministros franceses, foi dada a garantia de fornecimento das munições para os navios de guerra acabados de encomendar em França por um período de quinze anos. Segundo a nota endereçada pelo Ministério da Defesa francês para a Embaixada de Portugal em Paris, Portugal “não terá nenhuma dificuldade em fazer as encomendas correspondentes nas indústrias francesas ou nos estabelecimentos do Estado” podendo, desta forma, a “Marinha portuguesa estar segura de que as suas necessidades serão satisfeitas sem alguma dificuldade nos próximos quinze anos”354. Estas negociações levam-nos a concluir que Portugal, uma vez mais, conseguiu tirar um bom proveito das relações com a França. Foi através de uma actividade diplomática muito forte e bem organizada, que acima de tudo sabia utilizar os seus conhecimentos no meio político francês, que o governo português pôde, uma vez mais, contar com uma preciosa ajuda desta aliada europeia. Por outro lado, torna-se evidente que da parte de alguns Ministérios franceses havia vontade de colaborar com o governo de Salazar. No fundo, “com a intervenção de Joxe e a confessada boa intenção de Messmer”355, Portugal conseguiu que a França assinasse “um compromisso que, em matéria de armamento, não tinha precedentes” nesse país356. Contudo, a encomenda de navios de guerra em França no ano de 1964 não esgota as relações políticas entre estes dois países. Portugal também concedeu facilidades ao governo francês que ajudaram a resolver a questão dos navios e que proporcionaram ainda mais benefícios para o governo português. 354 AHD – PEA Confidencial, M. 23: Ofício n.º 139/71 da Embaixada de Portugal em Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 22 de Janeiro de 1965, in Joaquim AHD – PEA Confidencial, M. 23: Ofício n.º 139/71 da Embaixada de Portugal em Paris, 26 de Janeiro de 1965. 355 Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 517-520. 356 Paris, 26 de Janeiro de 1965. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 195 2. O Acordo dos Açores A concessão de facilidades nos Açores ao governo francês, para este executar estudos de trajectória de mísseis balísticos, passou por um longo processo negocial. Esta situação deveu-se não tanto à complexidade do problema, mas sim a um compasso de espera estratégico realizado pelo governo português como garantia para o financiamento da construção dos navios de guerra em França, que acabámos de analisar. A ideia de instalar uma base no arquipélago dos Açores partiu do governo francês. Os franceses pediram “ao seu aliado” português um certo número de facilidades no Arquipélago dos Açores que “permitisse proceder, nas melhores condições, à medição de tiro e recuperação de ogivas” no mar dos Açores. A necessidade francesa de ter uma base naquele arquipélago que lhe permitisse dispor de estações de observação fixa em terra, ao mesmo tempo que assegurava a autonomia dos meios navais e aéreos necessários para a realização dos testes, inseria-se no programa francês de engenhos balísticos levado a cabo pelas Forças Armadas. A base francesa nos Açores ia trabalhar sob o comando do Campo de Tiro de Landes, base científico-militar que estava “em curso de instalação” em França. O governo francês teve a preocupação de informar, no seu pedido, o governo português que “essas experiências não eram tiros de guerra”, nem comportavam nenhum uso de explosivos e, portanto, “algum ensaio atómico”. Apesar disso, era do interesse francês que “não se desse nenhuma publicidade a este assunto” por se “tratar de um programa científico que não foi tornado público”357. Por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, a primeira reacção foi positiva, já que se concluiu não haver, em princípio, objecções de maior para satisfazer o pedido francês. Ainda assim, a questão seguiu os trâmites normais e, por isso, foi pedido um parecer do 357 AHD – DSE Confidencial, M. 9: Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês para a Embaixada de Portugal em Paris, 23 de Abril de 1963. 196 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Ministério da Defesa Nacional sobre a questão. O parecer do ministro Gomes de Araújo foi idêntico ao das Necessidades, isto é, “sem objecções a fazer”, acrescentando que este parecer “só não era definitivo por não se conhecer as instalações a implantar e a sua finalidade concreta”. Para Gomes de Araújo, “este pedido” tinha um marcante cunho político, uma vez que confirmava a “importância dos Açores” para “outra grande potência”, que não os EUA, ainda que em moldes diferentes dos até aqui utilizados. Por último, esta conjuntura potenciava o “estreitamento das relações no campo militar” com a França, sobretudo no que tocava à “troca de facilidades”, situação extremamente útil para Portugal358. Para Marcello Mathias, a satisfação deste pedido do governo gaulista era, por um lado, uma forma de Portugal retribuir a “amizade e lealdade” com que este governo “tem agido para com Portugal”359 e, por outro lado, uma “oportunidade para acautelar e reforçar a defesa dos nossos interesses” nos campos militar e político, visto que a atitude do governo português perante o pedido francês podia condicionar as “futuras relações” com a França nestes dois campos360. No fundo, “esta oportunidade dos Açores” era uma forma de Portugal “encontrar com tacto e simpatia a plataforma que nos assegure uma certa forma de estabilidade tanto no apoio político como militar da França”361. Dado o consentimento de princípio do governo português à concessão de facilidades nos Açores, foi enviada, durante o mês de Julho de 1963, uma missão de técnicos franceses a Portugal para “recolher informações sobre os meios existentes” no arquipélago, bem como “precisar as neces- 358 AHD – DSE Confidencial, M. 9: Ofício n.º 1761/B do Secretariado-Geral de Defesa Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 27 de Abril de 1963, in Joaquim AHD – DSE Confidencial, M. 9: Telegrama recebido n.º 95 da Embaixada de Portugal Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 26 de Maio de 1963, in Joaquim Nacional, 13 de Maio de 1963. 359 Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 459-460. 360 em Paris, 17 de Maio de 1963. 361 Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 465-466. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 197 sidades francesas”, tendo em vista as “negociações a empreender” entre os dois países362. A visita dos técnicos franceses deixou-os bem impressionados quanto às condições técnicas existentes, sendo que em finais de Novembro de 1963, depois de concluídos os estudos no campo científico e militar, a questão passou para o terreno diplomático. No seguimento destes estudos, o embaixador francês em Lisboa entregou no Palácio das Necessidades, a 28 de Novembro de 1963, um memorando com o primeiro projecto de acordo. Esse projecto foi analisado pelo Ministério da Defesa Nacional, com o objectivo de “acautelar os interesses nacionais”, resumindo as conclusões através de um parecer entregue nos Negócios Estrangeiros em princípios de Janeiro de 1964. Segundo os conselhos da Defesa Nacional, logo no preâmbulo deveria estar definido que o acordo era firmado ao abrigo do Tratado do Atlântico Norte, dado que esta situação “permitiria definir melhor o espírito que preside à concessão de facilidades pedidas e dar-lhe paralelismo com os compromissos já firmados com outros países signatários do Pacto (Estados Unidos e República Federal Alemã)”. Este paralelismo tornava o acordo bastante alargado em termos temporais, ao mesmo tempo que era incluído no espírito da NATO. Por outro lado, Portugal devia “deixar registado no texto” que a França não procederia a experiências de cariz nuclear no âmbito deste acordo. Também era importante assegurar o desenvolvimento das condições técnicas e materiais, com o mínimo de encargos para o governo português. Assim, Portugal devia tentar “obter a colaboração futura do governo francês numa melhoria de ligações entre os Açores e o Continente”; devia participar na realização do trabalho que permitisse a ligação geodésica entre o Arquipélago dos Açores e o continente europeu; devia ficar com a garantia de que as instalações de carácter imobiliário eram propriedade portuguesa e, quando o acordo terminasse, seriam cedidas gratuitamente a Portugal; por fim, devia “obter o apoio financeiro 362 AHD – DSE Confidencial, M. 9: Ofício da Embaixada de França em Lisboa para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, 20 de Junho de 1963. 198 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA do governo francês à execução de um certo número de realizações de interesse para a economia do arquipélago”, como por exemplo a construção de estradas363. Com base neste parecer foi entregue à Embaixada de França em Lisboa um contra-projecto português que tinha, no entanto, algumas diferenças em relação ao parecer do Ministério da Defesa, pois fazia algumas ressalvas de carácter mais político e menos técnico. Por exemplo, tendo em vista o condicionalismo político internacional com que Portugal se deparava e as conveniências do regime salazarista, o Ministério dos Negócios Estrangeiros achou “preferível não alterar o preâmbulo e não ligar este acordo ao Tratado do Atlântico Norte” tornando, desta forma, o período temporal do acordo mais reduzido364. Depois da contra-proposta portuguesa, o governo francês respondeu ao texto proveniente do Palácio das Necessidades. A única questão de alguma importância que não foi consensual prendeu-se com o pedido francês para que o acordo tivesse a duração de seis anos e não cinco, como era defendido por Portugal. Em relação a este assunto, o governo português explicou ao embaixador francês em Lisboa que a razão da duração do acordo por cinco anos se prendia com o facto de este governo desejar que o acordo coincidisse com a data de terminação do Tratado do Atlântico Norte, ao que o embaixador francês retorquiu afirmando que “não considerava o acordo de algum modo ligado às obrigações da NATO”365. Com este embaraço, a questão ficou em suspenso. Apesar de a França ter sempre manifEstado empenho para o acordo ser assinado com a maior brevidade possível, a sua ultimação foi sendo adiada até Portugal conseguir o compromisso do Ministério da Defesa 363 AHD – DSE Confidencial, M. 9: Ofício do Ministério da Defesa Nacional para o AHD – DSE Confidencial, M. 9: Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros para AHD – DSE Confidencial, M. 9: Telegrama expedido n.º 46 para a Embaixada de Ministério dos Negócios Estrangeiros, 6 de Janeiro de 1964. 364 o Ministério da Defesa Nacional, 2 de Março de 1964. 365 Portugal em Paris, 13 de Março de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 199 francesa no auxílio nas negociações para o estabelecimento do preço dos navios de guerra, compromisso implícito pela assinatura do Acordo Técnico entre a Defesa francesa e a Marinha portuguesa a 26 de Março de 1964. Assim, logo depois da assinatura deste acordo, “a fim de não dar a ideia equívoca” de que Portugal usava a questão dos Açores para fazer “pressão sobre a França”, foi resolvido “ultimar” o acordo dos Açores366. Em relação ao prazo deste último, único ponto em que havia discordância entre os dois governos, Portugal aceitou a proposta francesa de seis anos, visto a Defesa Nacional não se ter oposto e porque era indiferente em relação ao jogo de datas do Tratado do Atlântico Norte. Este fácil condescimento português faz-nos acreditar que a redução do prazo de seis para cinco anos foi utilizado mais como uma forma de adiar a assinatura do acordo do que como uma reserva verdadeiramente importante levantada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português. Desta forma, no dia 7 de Abril de 1964, foi assinado no Palácio das Necessidades o Acordo entre o governo português e o governo francês relativo ao Uso de Facilidades nos Açores pela França. Pelo governo francês assinou o Embaixador de França em Lisboa, Edmond Beauverger e por Portugal o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Franco Nogueira367. O entendimento de Portugal e da França para o estabelecimento de uma base francesa nos Açores, um projecto de grande envergadura política e militar para os dois Estados, não passou despercebido na opinião pública nacional, uma vez que o Ministro dos Negócios Estrangeiros português aproveitou uma conferência de imprensa para comunicar a assinatura do Acordo com a França. No dia seguinte a imprensa portuguesa anunciava que “ao fim de uma série de negociações que decorreram no mais rigoroso sigilo, a notícia surgiu: Portugal concede à França, nos 366 AHD – DSE Confidencial, M. 9: Telegrama expedido n.º 63 para a Embaixada de AHD – PEA Confidencial, M. 8 e 9: Acordo entre o Governo português e o Governo Portugal em Paris, 31 de Março de 1964. 367 francês relativo ao Uso de Facilidades nos Açores pela França, 7 de Abril de 1964. 200 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Açores, facilidades e instalações para experiências balísticas”368. Através deste anúncio, Franco Nogueira fez uso dos importantes acordos alcançados com o governo francês realçando que os “problemas referentes às Nações Unidas e ao continente africano” não deviam ofuscar “outros ângulos” da política externa portuguesa como as relações no plano bilateral, tão “importantes para o interesse nacional”369. Esta aproximação evidente de Portugal à França e a cedência de uma base nos Açores, onde já desde finais da Segunda Guerra Mundial estavam instalados os norte-americanos, suscitaram bastante interesse por parte dos jornalistas presentes. Um deles questionou Franco Nogueira sobre até que ponto esta medida não ia agravar as relações entre Portugal e os EUA, “já relativamente tensas”, ainda para mais havendo “uma espécie de rivalidade entre a França e os Estados Unidos”. Ora, o ministro português não via como é que o acordo assinado com a França poderia “prejudicar os interesses dos Estados Unidos”, acrescentado que qualquer reacção, da parte destes, seria “inconcebível”, já que as facilidades concedidas à França em nada chocavam com as concedidas, anos antes, aos EUA370. Todavia, apesar desta justificação do ministro português, alguma imprensa estrangeira não esqueceu que a situação dos norte-americanos nos Açores tinha “um título anual e precário”371 desde Dezembro de 1962372. Contudo, para o acordo entrar em vigor teve que, necessariamente, ser ratificado pelos governos dos dois países. Essa ratificação foi extremamente rápida, da parte do governo francês mas bastante demorada, da parte do governo português. Se a 1 de Junho de 1964 a República francesa já tinha cumprido todas as formalidades constitucionais para a entrada em vigor do referido acordo, a resposta portuguesa, por razões que não se 368 369 370 Diário de Notícias, 10 de Abril de 1964, p. 1 e 5. Cit. por Diário de Notícias, 10 de Abril 1964, p. 1. AMAE – Europe/Portugal (1944/1970)/Vol. 117: Ofício n.º 354/EU da Embaixada de AHD – PEA Confidencial, M. 23: La Flandre Libéral, 12 de Maio de 1964. Conferir Luís Nuno Rodrigues, op. cit., pp. 204-220. França em Lisboa, 14 de Abril de 1964. 371 372 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 201 conseguiram apurar, chegou apenas cerca de um ano depois, a 4 de Junho de 1965. Assim, o Acordo dos Açores iniciou a sua vigência em Junho de 1965 por um período de seis anos (até Junho de 1971) automaticamente renováveis se, até seis meses antes do seu termo, nenhuma das partes o denunciasse. Se através deste Acordo ficou estabelecido quais as necessidades materiais e técnicas que os franceses recebiam nos Açores, não ficaram estabelecidas as vantagens retiradas pelos portugueses, ou seja, dele apenas constava o género de colaboração que Portugal se comprometia a dar sem qualquer especificação do tipo de contrapartida que este país recebia em troca. Como anteriormente mostrámos, a questão da construção dos navios de guerra em França foi indissociável do Acordo dos Açores mas, no entanto, as vantagens retiradas pelos portugueses foram mais abrangentes. 3. Vantagens alcançadas por Portugal com o Acordo dos Açores Com o Acordo dos Açores, Portugal obteve benefícios materiais e económicos mais alargados do que apenas os alcançados com a construção dos navios de guerra. Se, desde as restrições impostas pelo governo francês à venda de material de guerra para Portugal em 1962, eram frequentes as queixas portuguesas pelos atrasos na concessão de licenças de exportação, o Acordo dos Açores serviu para Portugal pressionar a cedência desses materiais de uma forma mais efectiva. Este acordo ajudou até que Portugal conseguisse o levantamento, momentaneamente, de algumas barreiras impostas dois anos antes pelo governo liderado por Michel Debré. Para compreendermos esta abertura tão grande do governo francês temos que ter em conta a importância marcante que o Acordo dos Açores tinha para o «Hexágono». Como o próprio general de Gaulle confidenciou a François de Rose, dias antes de este assumir a Embaixada de França em Lisboa, “Portugal prestou-nos um serviço nos Açores” e a França “não se esque202 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA ceu disso”373. Desta forma, subentendia-se que a França estava em dívida para com Portugal. Compreendendo, desde cedo, esta situação, o governo português tentou tirar dela maior proveito. Poucos meses depois do pedido oficial francês para a cedência de facilidades, durante a coroação do Papa Paulo VI, em Junho de 1963, Murville e Nogueira encontraram-se e trocaram algumas impressões sobre a questão dos Açores. Nesse encontro informal, o ministro português advertiu o seu colega que, não pondo Portugal “de modo algum condições” em relação à cedência de facilidades nos Açores à aliada francesa, “era natural” que pretendesse “algumas facilidades no tocante a armamento”. Esta proposta não surpreendeu Murville que apenas respondeu ser o “mais natural” que Portugal podia reclamar374. Desta forma, logo no início das negociações ficou delineado que a cedência de facilidades nos Açores à França seria paga com a autorização de exportação de material de guerra para Portugal, para além da construção dos navios de guerra nos estaleiros franceses. Contudo, apesar de esta situação estar implícita na mente de quem negociou o acordo, os dois Estados não mostraram interesse em inserir qualquer “referência a fornecimentos de material de guerra francês” na redacção do mesmo, para não comprometer e levantar as críticas dos países africanos375. Assim, à medida que as questões de ordem formal iam sendo encaminhadas, houve que garantir as vantagens militares pretendidas pelo governo português. Aproveitando uma reunião com Pierre Messmer, na qual trataram sobretudo de assuntos relacionados com a aquisição dos navios de guerra, Mathias informou o ministro francês da “situação delicada” em que se encontravam os fornecimentos de armamento de França para Portugal. 373 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 79: Ofício n.º 1389/EU da Embaixada de Carta de Oliveira Salazar para Marcello Mathias, 27 de Novembro de 1963, in AHD – DSE Confidencial, M. 9: Apontamento do Ministério dos Negócios Estrangei- França em Lisboa, 30 de Dezembro de 1968. 374 Joaquim Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 476-478. 375 ros, 11 de Novembro de 1971. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 203 Munido de uma lista do material necessário para os anos de 1964, 1965 e 1966, redigida “em conformidade” com informações fornecidas pelo Ministério da Defesa, o embaixador português acentuou junto do ministro francês a urgência portuguesa em receber esse material, ressalvando que a “autorização de venda e exportação que solicitávamos não exprimia um compromisso”, pelo lado português, “de proceder efectivamente a essas aquisições”, mas permitia “uma segurança quanto aos (...) planos de contar desde já com essa possibilidade”376. Dessa lista constavam, entre outros materiais, helicópteros Alouette III para a Força Aérea, auto-metralhadoras Panhard AML, rockets de 37 a 68 milímetros e canhões de 20 milímetros377. Em face deste pedido, Pierre Messmer informou que ia mandar estudar o assunto. Ora, esses estudos demoraram alguns meses até que, em Junho de 1964, a Embaixada portuguesa em Paris foi informada de que havia sido autorizada a exportação do material pedido por Portugal, “dando satisfação aos pedidos” feitos anteriormente. Para além do material solicitado, o Ministério da Defesa francês resolveu presentear o governo português com a concessão de licenças de produção de morteiros de 37 e 60 milímetros, fornecendo ainda os materiais necessários para a sua fabricação378. Convém realçar que alguns destes materiais cedidos a Portugal eram reconhecidamente proibidos segundo as instruções impostas por Michel Debré durante a sua passagem pelo governo francês. No entanto, este resolveu abrir a “única excepção feita”, em relação a estas instruções, durante a guerra colonial379. Todavia, as contrapartidas alcançadas por Portugal não se ficaram por aqui. Outro problema que prejudicava as avultadas encomendas de ma- 376 AHD – DSE Confidencial, M. 9: Telegrama recebido n.º 53 da Embaixada de Portugal IAN/TT – AOS/CO/MA-5: Lista de material de guerra necessário para as Forças AHD – Aerogramas e Telegramas Recebidos da Embaixada de Portugal em Paris/ AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 90: Nota, 7 de Dezembro de 1968. em Paris, 3 de Março de 1964. 377 Armadas portuguesas, 3 de Março de 1964. 378 1964: Telegrama recebido n.º 153, 3 de Junho de 1964. 379 204 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA terial de guerra em França era o facto de o governo português se vir obrigado a utilizar intermediários para adquirir material em França, situação que aumentava em muito as cargas financeiras envolvidas nas operações de aquisição. Desta forma, “no quadro das facilidades recíprocas que a França e Portugal acordaram [no âmbito da Aliança Atlântica] em vista a reforçar e a melhorar a sua defesa”, o governo português solicitou ao governo francês que este “cedesse directamente a Portugal, através dos seus próprios stocks”, o material que necessitava, “contra pagamento directo à França”. No fundo, Portugal queria que o governo francês agisse, em relação ao equipamento encomendado, como se “se tratasse de material destinado às Forças Armadas francesas”. Neste pedido incluía-se o armamento que acabava de ser autorizado exportar para Portugal, em Junho desse ano380. Em Setembro, Messmer respondeu a Mathias afirmando que se fizesse, “a título totalmente excepcional”, um contrato entre governos que permitisse reduzir as cargas financeiras resultantes da intervenção de intermediários nas encomendas de material de guerra381. Vemos, desta forma, que Portugal, com o Acordo dos Açores, conseguiu satisfazer em França grande parte das suas necessidades militares para os anos de 1964, 1965 e 1966. Uma vez mais, esta aliada portuguesa na NATO afirmou-se como uma das principais fornecedoras de armamento para as Forças Armadas portuguesas. A venda desse material demonstrava, ainda, uma simpatia da elite militar francesa pela política seguida por Portugal em África, como se podia ver por declarações do Adido Militar da Embaixada de França em Portugal, Coronel André Wattier, ao ser condecorado pelo Ministro do Exército português, pela “acção de muito relevo no campo das relações de melhor colaboração entre as Forças Armadas dos dois países”. Na sua alocução de agradecimento, o oficial francês demons- 380 IAN/TT – AOS/CD-6: Aidé-Mémoire da Embaixada de Portugal em França, 20 de IAN/TT – AOS/COE-2: Ofício do Ministério da Defesa francês para a Embaixada de Julho de 1964. 381 Portugal em Paris, 8 de Setembro de 1964. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 205 trou-se “penhoradamente grato” pelo agraciamento do governo português, “formulando um voto bem sincero (...) de que Portugal vença em toda a medida as dificuldades deste período anormal e injusto da sua História gloriosa”. O adido militar francês assumia-se, assim, como um apoiante da causa salazarista, uma vez que durante os seus anos de trabalho em Portugal teve possibilidade de “percorrer como quis as províncias portuguesas do Ultramar e pôde testemunhar o alcance da obra importante ali levada a cabo pelas Forças Armadas em colaboração com as entidades da administração”. Por este motivo, não se eximiu de afirmar que estava “em condições de desmentir inteiramente as falsas acusações dirigidas contra Portugal” na ONU382. Também em termos económicos, o governo português tirou partido deste acordo. Num relatório de Outubro de 1975, onde se fazia um balanço dos últimos anos do Acordo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português concluía que a “presença francesa se revestiu de consequências extremamente benéficas para a Ilha das Flores” dado que, “para assegurar o funcionamento da Estação das Flores, foram criadas diversas infra-estruturas” que podiam ser utilizadas pela sociedade civil, das quais se salientavam o melhoramento e construção da rede rodoviária da ilha, o melhoramento da rede hidroeléctrica, a construção de um aeródromo, a construção de um hospital e de uma zona habitacional. As despesas destes melhoramentos foram “largamente favoráveis a Portugal” uma vez que, “desde 1964 até 1974 a França despendeu (...) um total de 350.000 contos”, enquanto que Portugal gastou “cerca de 10.000 contos”383. 382 383 Diário de Notícias, 27 de Maio de 1965, p. 2. AHD – DSE Confidencial, M. 8: «Comissão Luso-Francesa para a execução do Acordo relativo à Concessão de Facilidades à França na Ilha das Flores», Outubro de 1975. 206 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA 4. A visita de Pierre Messmer a Portugal A intensa actividade política ligada às questões militares ocorrida em 1964 proporcionou que o Ministro da Defesa francês se deslocasse a Portugal, em visita oficial, uma situação que muito agradava às autoridades portuguesas, devido à forte propaganda que se podia promover com estas deslocações de ministros estrangeiros. Aquando da conclusão dos acordos de construção dos navios de guerra em França e do Acordo dos Açores, Marcello Mathias propôs que o governo português convidasse Pierre Messmer a deslocar-se a Portugal – com passagem pelos Açores – em visita oficial, situação que seria aproveitada para condecorar aquele ministro francês com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. Messmer aceitou com prontidão o convite informal de Mathias, ficando estabelecido que a estadia em Lisboa ocorreria durante o primeiro semestre de 1965. No entanto, o convite oficial a Messmer tardou a chegar devido às dúvidas levantadas pelo general Gomes de Araújo, Ministro da Defesa português, quanto à pertinência da realização da visita. Esta visita chegou mesmo a ocasionar alguma incompatibilidade entre o Ministro da Defesa português e o Embaixador de Portugal em Paris. Tal como manifestou o general Gomes de Araújo em informação ao Presidente do Conselho, ao convidar Messmer para visitar os Açores era necessário colocar várias questões, entre elas, “o que visitar, quando visitar e como visitar”. Em relação ao primeiro ponto, o ministro português advertia que a construção das infra-estruturas necessárias ao funcionamento da estação francesa nos Açores (estradas de ligação, central hidroeléctrica, instalações residenciais, instalações das estações de observação, etc.) estava “atrasada” em cerca de um ano, por razões de “ordem orçamental”, sendo a principal “culpada” a França. Desta forma, não existia “nada para ver”, não se justificando a viagem com base no argumento de “constatar o Estado dos trabalhos”. Em relação à premissa “como visitar”, o ministro afiançava que apenas de avião era seguro fazer a viagem, até ao início do Verão, por causa das condições meteorológicas. Por último, era aconselhado que a 207 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA viagem apenas se fizesse a partir de Maio de 1966, altura em que havia “plena justificação” para tal. Para Gomes de Araújo, a visita aos Açores que o Embaixador Mathias, “com a sua pujante imaginação e ardente desejo de bem servir” se tinha lembrado de propor, só faria sentido se o programa consistisse numa visita ao Aeroporto de Santa Maria e no sobrevoo da ilha das Flores, permitindo apenas ao ministro francês “colher uma impressão vaga” dos locais onde seriam implantadas as instalações para serviço da França. Por último, o Ministro da Defesa português queixava-se ao Presidente do Conselho que havia elucidado Marcello Mathias de todos estes problemas, sendo que este manteve a sua proposta, justificando que, uma vez em Portugal, “o ministro tem um problema... as condições atmosféricas nos Açores são tão más, que a viagem terá de ficar adiada”. Para o general Gomes de Araújo esta era uma solução talvez apenas “comprazível e aceitável, para os diplomatas”384. De facto, para o embaixador português em Paris, “ir ou não ir aos Açores é secundário” porque o que interessava era o impacto político da deslocação a Portugal de um governante francês. Desta forma, havia que encontrar uma razão “para que de Gaulle” aceitasse como “justificado o convite”, sendo os trabalhos da estação de rastreio, um óptimo justificativo385. Mathias, no seu jeito literário, acrescentou que “o mais natural” era que Messmer, depois de chegado a Lisboa, não pudesse “seguir mais longe 384 IAN/TT – AOS/CO/PC-78L: Informação do Ministério da Defesa Nacional, 28 de Durante um encontro entre Mathias e Messmer, este confidenciou ao Embaixador Janeiro de 1965. 385 português que de Gaulle, ao ser-lhe posto o problema da sua visita a Portugal para visitar o Açores, “exprimira o comentário de que Janeiro e Fevereiro [primeiras datas para a viagem] eram maus meses do ano para uma visita” ao arquipélago, sendo preferível “ir na Primavera, em Abril”. Como se pode ver, de Gaulle compreendia perfeitamente que por trás desta visita estava uma questão política e não uma questão técnica, de reconhecimento dos trabalhos em curso nas ilhas. Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 22 de Janeiro de 1965, in Joaquim Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 517-520. 208 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA por lhe serem adversas (como nas tragédias gregas) as condições meteorológicas, isto é, o Neptuno (...) e os demais Deuses intervêm, com volúpia, no formoso arquipélago...”. Criticando indirectamente, mas com uma veemência especial, o Ministro da Defesa português, Mathias queixava-se que, devido à “louvável e meritória preocupação da exactidão histórica e geográfica”, Portugal acabaria por perder a oportunidade polÍtica que representava a “visita oficial a Portugal do Ministro da Defesa de França”. Tal como o embaixador acrescentou, com essa visita podiam-se encher as “primeiras páginas dos nossos jornais, dando assim aos pretos de África e aos brancos da América, a impressão de que os nossos laços diplomáticos e militares com a França estão estreitíssimos (com o mais que a imaginação diplomática juntará depois no domínio da interpretação fantasista)”. No fundo, concluía Mathias, “o Estado dos trabalhos não interessa” visto que aos Açores “nem lá se vai!”. O que interessava era passar, “perante a opinião pública portuguesa” e “perante as chancelarias internacionais”, a “sugestão da forte amizade existente entre a França e Portugal”, dado que “em política, o que parece é”386. Apesar destes contratempos que demonstravam ou uma diferente sensibilidade política do responsável pela pasta da Defesa portuguesa, ou uma descoordenação evidente acerca dos objectivos da política externa de Portugal, a visita acabou por se realizar de 27 a 31 de Maio de 1965. Pierre Messmer, Ministro da Defesa de França, foi recebido ao mais alto nível pelas entidades portuguesas, desde o Presidente da República, que o agraciou com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, até ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, passando inevitavelmente pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar. O ministro francês retribuiu as honras que lhe foram concedidas, condecorando o Ministro da Defesa e o Ministro da Marinha portugueses com as insígnias de Grande Oficial da Legião de Honra e com a Grande Cruz de Mérito, respectivamente. 386 IAN/TT – AOS/CD-6: Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 6 de Fevereiro de 1965. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 209 A passagem de Pierre Messmer por Portugal permitiu, quer sob o plano político geral, quer sob o plano exclusivo das questões militares, que se “trocassem pontos de vista muito positivos” no que respeitava às relações entre os dois países. Se, em termos políticos, África esteve na agenda, em termos militares os dois governos mostraram-se dispostos a reforçar as suas ligações para lá do fornecimento do material de guerra, inclusivamente ao nível da organização e teoria militar. Ainda em relação aos fornecimentos de material de guerra, como é óbvio, o governo português não deixou escapar a oportunidade de endossar ao ministro francês nova lista de material que pretendia adquirir em França. Por seu turno, Messmer, durante a sua estadia em Portugal, declarou o propósito do general de Gaulle em “continuar o seu apoio militar e político a Portugal”387. Quanto à razão formal que fez Messmer vir a Portugal, a questão dos Açores, o ministro francês e os seus colaboradores “ficaram com boas impressões dos contactos” tidos com os responsáveis portugueses. Passando dois dias no arquipélago, Messmer cumpriu a agenda delineada meses antes pelo Ministro da Defesa português, visitando o porto de Ponta Delgada e o Aeroporto de Santa Maria e sobrevoando a ilha das Flores onde estava a ser instalada a estação de rastreio francesa. Como pretendia o Embaixador de Portugal em França, esta visita de Messmer foi abundantemente aproveitada pela imprensa portuguesa. Tal como relatou o Embaixador de França em Lisboa, François de Rose, Messmer foi “incontestavelmente (...) a vedeta” dos periódicos portugueses, que acolheram “particularmente bem” as declarações feitas por aquele governante francês. A “larga publicidade” feita pelos jornais portugueses a esta visita, a juntar ao “tom afável” e “favorável” dos artigos, não pode deixar o embaixador francês “indiferente”, tendo este chamado a atenção do Quai d’Orsay para o facto de estas manifestações terem superado 387 Alberto Franco Nogueira, Salazar, O último combate (1964-1970), Vol. VI, Civilização Editora, Barcelos, 2000, pp. 48-49. 210 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA grandemente o acolhimento feito a Kaiuwe von Hassel, Ministro da Defesa da República Federal da Alemanha, meses antes388. Por seu turno, também a imprensa estrangeira realçou a importância desta visita, chegando a afirmar que o governo português estava “decidido a conceder à França a primazia da cooperação militar e política”389. Em conclusão, acabámos de ver que o ano de 1964 foi repleto de acontecimentos que marcaram as relações entre Portugal e a França. Este país provou ser um aliado de Portugal para os assuntos que mais preocupavam o regime salazarista, isto é, o fornecimento de material para satisfazer os interesses militares, quer no âmbito das forças eminentemente necessárias à participação de Portugal na NATO, quer no que se referia ao esforço levado a cabo pelas Forças Armadas em África. Por outro lado, Portugal foi também, pelas suas características geoestratégicas, um importante país para a prossecução e desenvolvimento de estudos necessários para a Defesa francesa o que, durante a era gaulista, foi um factor extremamente importante para o estabelecimento da tão desejada independência da política externa francesa, face aos dois blocos em disputa durante a Guerra Fria. Convém ainda realçar que, da leitura deste capítulo, salta à vista a actividade diplomática desempenhada por Marcello Mathias, Embaixador de Portugal em Paris. Através da utilização dos seus vastos conhecimentos políticos e pessoais franceses, Marcello Mathias conseguiu defender da melhor forma os interesses da política externa portuguesa, chegando mesmo a provocar, com isso, alguns diferendos no seio do governo francês. Com a sua actividade pessoal, podemos dizer que Marcello Mathias foi um dos obreiros das boas relações entre o regime português e francês durante o período que analisámos. 388 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 119: Ofício n.º 625/EU da Embaixada de AHD – PEA Confidencial, M. 23: Die Welt, 9 de Junho de 1965. França em Lisboa, 3 de Junho de 1965. 389 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 211 212 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Os últimos anos: manutenção dos laços de amizade Capítulo V A política levada a cabo pelos governos de Salazar e de Gaulle não sofreu grandes alterações de fundo até à queda dos mesmos – a de Salazar a 23 de Setembro de 1968 e a de De Gaulle a 28 de Abril de 1969. Contudo, as relações luso-francesas não voltaram a ter os momentos de apogeu vividos em 1961 e 1964, altura em que a amizade dos dois regimes foi fundamental para os interesses de ambos, e sobretudo para a prossecução da política ultramarina portuguesa. Como declarou Salazar a um jornalista do Le Fígaro, em Novembro de 1966, as relações luso-francesas eram “amigáveis” e “muito afectuosas”, encarando Portugal, com “o maior gosto”, o “aprofundar” da “cooperação” entre os dois países. Contudo, numa altura em que a Europa vivia uma “evolução política profunda” com a França a desempenhar um “importante papel”, a Portugal cabia uma situação mais defensiva, que se coadunasse com a sua posição no “canto extremo ocidental da Europa”. Assim, Salazar afirmava que o seu país não poderia tomar uma posição activa nos problemas da Europa, restando-lhe apenas seguir “atentamente os acontecimentos”390. Através desta entrevista, Salazar delineou aquilo que seriam as relações luso-francesas na segunda metade da década de 1960: uma relação que tinha como objectivo a manutenção do que até aí tinha sido cimentado, ou seja, a cooperação apenas no que dizia respeito à manutenção da presença portuguesa em África. A análise do período compreendido entre 1965 e 1968 leva-nos a concluir que houve uma reciprocidade na satisfação dos interesses dos dois governos. Por um lado, 390 Oliveira Salazar, ob. cit., pp. 227-241. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 213 Portugal viu a França a manter a sua posição de abstenção em grande parte das resoluções votadas contra si na ONU, ao mesmo tempo que, por outro lado, a França conseguiu, em colaboração com a RFA, ganhar o consórcio de construção do empreendimento hidroeléctrico que Portugal desejava construir em Cabora Bassa, iniciando a expansão da influência francesa, neste caso ao nível económico, na África Austral. De facto, como concluía o Embaixador de França em Portugal, François de Rose, no final da sua passagem por Lisboa, as relações franco-portuguesas eram “boas” e a Embaixada de França dispunha em Portugal duma “situação privilegiada”. No entanto, o embaixador reconhecia que, “se era ritual afirmar-se que nenhum ponto de fricção” separava estes dois países, os seus pontos de vista sobre algumas questões muito importantes, como África ou a NATO, estavam “longe de coincidir”. Para o embaixador, apenas o apoio do governo gaulista a Portugal nas Nações Unidas, apesar de inspirado pela crença no “princípio de não ingerência e não na aprovação da política de Lisboa”, marcava a proximidade, ao nível político entre os dois governos. Se essa atitude gaulesa “certamente contribuiu” para a adjudicação dos trabalhos da barragem de Cabora Bassa a um grupo franco-alemão, como acreditava de Rose, ela também demonstrava que a amizade entre Portugal e a França não tinha as suas raízes numa genuína “convergência das políticas” dos dois governos391. 1. Portugal, a França e a ONU na segunda metade da década de 1960 A actividade de França na ONU foi, uma vez mais, extremamente importante para a defesa da política ultramarina portuguesa e marcou indubitavelmente as relações franco-portuguesas entre 1965 e 1968. Em 391 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 73: Ofício n.º 1046/EU da Embaixada de França em Lisboa, 21 de Agosto de 1969. 214 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA pelo menos cinco resoluções aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas relacionadas com os territórios portugueses, Portugal contou sempre com a abstenção francesa, o mesmo se passando no Conselho de Segurança. Aliás, neste organismo da ONU, apenas por uma vez a França aprovou uma moção contrária aos interesses portugueses, em Outubro de 1966, que “exprimia a «profunda inquietação» pelo facto de o governo português permitir a mercenários e partidários de Moisés Tschombé servirem-se de Angola e Cabinda como bases para atacarem o governo zairense”392. Esta atitude contrária ao habitual apoio a Portugal motivou, na imprensa portuguesa, uma espécie de boicote ao discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Couve de Murville, na Assembleia Geral da ONU, dado este se mostrar contrário aos interesses portugueses, condenando a intervenção estrangeira no antigo Congo belga. Como se podia perceber, “a condenação solene” que acabava por dizer respeito a Lisboa foi bastante “ressentida” junto do governo de Salazar, tendo em conta o que até então eram as relações franco-portuguesas no âmbito da ONU393. À medida que a degradação do governo gaulista se acentuava, quer ao nível interno quer ao nível externo, os principais focos de preocupação da diplomacia portuguesa centravam-se numa possível mudança da estratégia francesa na ONU, que pudesse ser contrária ao apoio a Portugal. Como escrevia Marcello Mathias a Salazar, em Setembro de 1966, a influência da França em África era “enorme”. Para o embaixador português, “com a Inglaterra em Estado de falência” e os EUA “estupidamente amarrados ao pelourinho da ignomínia do Vietname”, apenas a França, “devido ao prestígio do general de Gaulle, à oposição sistemática deste aos Estados 392 A. E. Duarte Silva, op. cit., p. 30. Nesta questão, o Embaixador de Portugal em Paris, Marcello Mathias, desempenhou um importante papel de ligação entre Moisés Tschombé e o Presidente do Conselho português, desde a secessão do Catanga até às negociações que conduziram ao apoio militar aos partidários de Tschombé. Cf. Joaquim Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit. 393 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 104: Ofício n.º 912/NUOI da Embaixada de França em Lisboa, 6 de Outubro de 1966. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 215 Unidos da América, à demagogia da sua política externa” se encontrava em posição de “agir” no continente africano – “de Gaulle crê que o tiers-monde constitui a prancha em que assentará o seu leadership mundial”. Porém, ressalvava Mathias, o “perigo” do “mito gaulista” era grande para Portugal, uma vez que, de um momento para o outro, de Gaulle pode concluir que a sua “política de apoio a Portugal lhe dificulta ou pode comprometer a posição perante o tal tiers-monde”. Caso tal acontecesse, o Presidente francês “não hesitará em modificá-la”. Ainda para mais, de Gaulle havia confidenciado a Mathias que “«dans un monde en mouvement vous ne pouvez pas rester immobiles»”. Ora, como realçava o diplomata português, o “início do movimento em Angola foi há mais de cinco anos” e o “problema continua”, sendo de “admitir possíveis consequências no plano internacional”, visto o Mundo Ocidental ser guiado por “necessidades demagógicas e eleitorais” que a democracia impunha394. Com o desaparecimento de cena de De Gaulle, esses receios tornaram-se evidentes. Numa reunião entre Marcello Mathias e o Secretário Geral do Quai d’Orsay, Hervé Alphand, a 31 de Outubro de 1969, o Embaixador de Portugal procurou receber a confirmação deste alto funcionário diplomático acerca do futuro das posições francesas nas Nações Unidas. Numa afirmação, que mais se assemelhava a uma interrogação, Mathias declarou que o governo português “acreditava” que após a retirada do general de Gaulle e do Presidente Salazar, a França “não reveria a política de abstenção”, não se pronunciando, “sob pressão dos países africanos, a favor de resoluções de inspiração anti-colonialista”. Em resposta ao problema levantado pelo embaixador português, Alphand confirmou que a França se manteria “fiel” às suas posições anteriores395. No entanto, já era do conhecimento deste que a atitude francesa em relação aos problemas ultramarinos portugueses, “nas instâncias internacionais”, era a “questão 394 Carta de Marcello Mathias para Oliveira Salazar, 23 de Setembro de 1966, in AMAE – Europe/Portugal (1944/1970)/Vol. 117: Compte-rendu de encontro entre o Joaquim Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 568-569. 395 Secretário Geral do Quai d’Orsay e o Embaixador de Portugal, 31 de Outubro de 1969. 216 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA essencial” no futuro das relações entre estes dois países396. E, nesse sentido, a decisão da manutenção das boas relações entre a França e Portugal dependia apenas da vontade francesa para tal. 2. Participação francesa na construção da Barragem de Cabora Bassa Para além da questão da ONU, a França também teve um papel importante no desenvolvimento do mega-projecto levado a cabo pelo Estado Novo em finais da década de 1960: a construção da barragem de Cabora Bassa, no rio Zambeze, em Moçambique. Este empreendimento “faraónico”, delineado pelos “tecnocratas de Lisboa, visava fazer do vale do Zambeze uma terra de colonização em grande escala e de industrialização intensa”, sendo a sua adjudicação definitiva entregue a um consórcio maioritariamente franco-alemão (o Grupo Zamco)397. Esta atitude pode ser vista sob dois prismas: por um lado, o governo português deu, uma vez mais, provas da confiança depositada nos interesses políticos e económicos franceses e alemães e, por outro lado, concedeu aos seus dois mais fiéis aliados a possibilidade de participarem no investimento numa zona em expansão económica. Porém, a primeira reacção francesa a este colossal investimento foi de extrema cautela. Desde o princípio, os franceses compreenderam que o empreendimento seria “um dos maiores do mundo”, cuja realização afectava o desenvolvimento económico da África Austral e que, “por razões políticas”, devido às relações amistosas entre a França, a RFA e Portugal, o governo de Salazar tinha preferência por estes dois 396 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 73: Ofício n.º 1046/EU da Embaixada de René Pélissier, “Moçambique”, in Maria Filomena Mónica e António Barreto (coord.), França em Lisboa, 21 de Agosto de 1969. 397 op. cit. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 217 países398. No entanto, as indicações do Quai d’Orsay foram sempre no sentido de ponderar muito bem a situação. Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, este país devia agir com “prudência” na exploração desta questão, uma vez que a zona proposta para a instalação da barragem de Cabora Bassa punha, “no presente e no futuro, um problema de segurança”, devido a serem frequentes os ataques da guerrilha moçambicana naquela área. Ainda para mais, Portugal contava com a colaboração do regime do Presidente Hastings Banda, do Malawi, para lutar contra “essas ameaças subversivas”, podendo a situação “ser comprometida” com a mudança do regime no Malawi, dada a instabilidade da região. Por outro lado, a participação francesa na construção de “uma obra espectacular em proveito de Portugal e da África do Sul”, país que se comprometia a adquirir a maioria da electricidade fabricada em Cabora Bassa, era de “natureza a ser vivamente criticada pela quase totalidade dos Estados africanos”. Desta forma, caso fosse considerado “oportuno” participar financeiramente na realização desta barragem, concluía o Quai d’Orsay, a França deveria agir de forma a fazer com que a sua “participação fosse pouco visível e justificável” perante os restantes países africanos399. Tendo em conta estes conselhos, as negociações entre as várias partes interessadas prosseguiram e, cerca de um ano depois, Portugal enviou uma carta de intenção ao consórcio franco-alemão “confiando-lhe a construção no Zambeze da Barragem de Cabora Bassa”, com uma contribuição francesa na ordem dos 90 milhões de dólares. Esta adjudicação provisória foi bem acolhida pelo governo francês, que se “felicitava por ter alcançado vitoriosamente esta importante etapa do processo” 400. 398 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 98: Telegrama recebido n.º 163 da AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 98: Nota para a Direcção de Negócios AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 98: Telegrama expedido n.º 278 para a Embaixada de França em Lisboa, 21 de Março de 1967. 399 Económicos e Financeiros, de 20 de Junho de 1967. 400 Embaixada de França em Lisboa, 12 de Julho 1968. 218 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Assim, tornou-se evidente que, apesar das cautelas iniciais, a França cedeu às pressões portuguesas e aceitou participar na construção deste empreendimento com características megalómanas. Como realçava François de Rose, Embaixador de França em Portugal, as “vantagens” da participação francesa neste projecto “são certas” para as suas exportações, para além de que “este vasto complexo” deveria “servir ao desenvolvimento duma larga área do continente negro”, devido à larga potência da produção eléctrica, tornando Portugal o principal fornecedor de energia eléctrica da África Austral. Esta era uma razão adicional para a França participar neste projecto. Como mencionava o embaixador francês, o projecto de Cabora Bassa assentava numa das “ideias matrizes da política de Salazar e do seu dinâmico Ministro dos Negócios Estrangeiros, de não se deixar absorver pelos grandes vizinhos anglo-saxões e racistas” da África Austral, mostrando as capacidades portugueses de se transformarem num parceiro com um certo peso económico. Assim, Cabora Bassa podia ser vista como “um elemento importante” de uma ideia política ao serviço “da vontade portuguesa de se manter em África”. Fornecendo os créditos que permitiam a construção desse conjunto, a França e a RFA estavam a dar “um apoio eficaz” aos interesses portugueses, mas também aos “seus próprios interesses”, já que estavam a participar num projecto que iria “exercer uma grande influência sobre o desenvolvimento futuro de África”. A concluir, François de Rose deixava entender que uma mudança na política colonial portuguesa podia ainda beneficiar mais a França já que, com o cada vez mais próximo afastamento de Salazar da “vida pública”, dada a sua avançada idade, os seus sucessores, ainda que “determinados como ele” a manter a influência portuguesa em África, acabariam por ser “conduzidos a procurar modalidades diferentes” para resolução da questão colonial, “entreabrindo a porta a uma solução pacificadora” e desarmando a hostilidade que opunha Portugal aos seus vizinhos africanos401. 401 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 98: Telegrama recebido n.º 229/239 da Embaixada de França em Lisboa, 17 de Julho de 1968. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 219 Podemos então concluir que o fim das cautelas francesas acerca do interesse em participar em Cabora Bassa se justificou pela conclusão de que o interesse francês na África Austral podia ser aumentado pela participação neste projecto, ainda para mais sendo uma zona que se aproximava de um momento de transformação económica e, possivelmente, política. Já com Marcello Caetano como Presidente do Conselho, e depois de um período de incerteza quanto à deliberação do novo Primeiro-Ministro acerca do assunto, o Conselho de Ministros determinou, a 2 de Setembro de 1969, a adjudicação definitiva para a construção da barragem de Cabora Bassa ao consórcio de maioria franco-alemã Zamco, com uma participação final francesa “superior a 100 milhões de dólares”402. Contudo, o sucesso deste empreendimento seria extremamente limitado, dada a insegurança da região, que se havia tornado um dos principais pontos de interesse da guerrilha moçambicana, limitando a exploração efectiva do potencial hidroeléctrico da barragem403. 3. A retirada francesa da estrutura militar da NATO Outro aspecto importante das relações franco-portuguesas na segunda metade da década de 1960 foi a retirada francesa da estrutura militar da NATO. Também neste caso, se pode perceber uma atitude ambígua de Portugal em relação à França dado que, uma vez mais, o bom entendimento franco-português não se baseou na total convergência de pontos de vista mas sim numa necessidade, principalmente do lado de Portugal, de encontrar uma solução vantajosa para o seu posicionamento. Desta forma, as posições francesas que desencadearam a retirada deste país do coman402 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 98: Telegrama recebido n.º 242/243 da Cf. René Pélissier, op. cit. Embaixada de França em Lisboa, 12 de Setembro de 1969. 403 220 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA do integrado do Pacto do Atlântico provocaram sentimentos muito díspares no governo de Lisboa404. Desde 1958, de Gaulle mostrava-se um apoiante do principal objectivo da NATO (a defesa da Europa face ao perigo da expansão da União soviética). Contudo, tal como Portugal, o general nunca escondeu a vontade em mudar a estrutura e a organização do Pacto do Atlântico, uma vez que, na sua opinião, se baseava em demasia no peso político e militar dos Estados Unidos. No entanto, as principais razões que levaram o general a tomar aquelas posições distanciavam-se do que era a contestação portuguesa em relação ao Tratado do Atlântico Norte. Se, para França, as principais críticas se prendiam com a “recusa da subordinação militar” francesa aos Estados Unidos e com a vontade do «Hexágono» iniciar uma era de partnership efectivo face às demais potências ocidentais (Reino Unido e EUA)405, para o governo de Salazar, o seu cavalo de batalha era a “extensão da competência geográfica da Aliança” para o Atlântico Sul, de forma a incluir o esforço de guerra português nas colónias no âmbito da aliança, desejo que deixou de ser partilhado pela França desde a resolução do problema argelino406. Tal como informava o embaixador em Lisboa, a atitude francesa em retirar-se da estrutura militar da NATO provocou “sentimentos muito confusos” junto do governo português, devido às possíveis consequências dessa decisão. Portugal encontrava-se numa “posição inconfortável”, visto ser “favorável à política de defesa dos Estados Unidos na Europa”, mas também por estar “reconhecido à França em África”407. Constrangido por este dilema, o Estado Novo assiste ao desenrolar do processo numa atitude expectante. 404 Sobre a retirada da França do comando integrado da NATO cf. Maurice Vaïsse, op. Serge Berstein, op. cit., p. 299. AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 105: Ofício n.º 210/PA da Embaixada de Idem. cit., pp. 381-395. 405 406 França em Lisboa, 8 de Março de 1966. 407 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 221 Em Março de 1966, reuniram-se em Paris todos os representantes da organização, à excepção dos franceses, para discutir e aprovar uma declaração comum sobre a crise. Como escreveu Franco Nogueira, é submetido pela delegação britânica um projecto de declaração comum que pretendia afirmar o “carácter indissociável do tratado e da estrutura militar”, mantendo aquilo que Nogueira declarava ser a “atitude britânica particularmente anti-francesa”. Esta declaração foi apoiada por vários países, incluindo a RFA, que “tomara o gesto francês como anti-alemão”. Já para Portugal, esta declaração não se coadunava com o apoio dado pela França à sua política colonial. Desta forma, a representação portuguesa nessa reunião propôs, sem sucesso, que uma nova declaração fosse aprovada em que se garantisse, à França, o “direito de se desgarrar da estrutura militar”, não se criando uma “situação que tornasse impossível quaisquer conversas e negociações destinadas a assegurar a cooperação da França” na defesa do Ocidente e na “viabilidade efectiva da aliança”. Estes mesmos pontos foram reforçados numa nota oficiosa, em Lisboa408. Para o Embaixador de França em Portugal, François de Rose, esta atitude portuguesa merecia ser analisada. Um dos primeiros pontos que devia ser realçado era o facto de Portugal “recusar aceitar a ideia de que a Aliança deverá ser permanente”, isto é, com uma duração ilimitada. Apesar disto, acrescentava o embaixador, o governo português tinha a consciência que o Pacto do Atlântico era essencial à segurança dos países membros. Por outro lado, o documento proposto pela delegação portuguesa para a resolução da crise instalada era considerado pelo embaixador francês como “pragmático e circunstancial”. Estas duas premissas davam a entender, segundo a análise de François de Rose, que Portugal acreditava na “diferença” entre o objectivo inserto no Tratado do Atlântico Norte e a acção efectiva dos membros da Aliança409. Para Portugal, se, por 408 409 Alberto Franco Nogueira, op. cit., pp. 128-130. AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 105: Ofício n.º 257/PA da Embaixada de França em Lisboa, 16 de Março de 1966. 222 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA um lado, o Pacto do Atlântico havia conseguido afastar a sombra do avanço comunista no «Velho Continente», por outro lado, era imprescindível para o governo de Salazar um certo grau de autonomia que lhe permitisse a manutenção do esforço de guerra nas Províncias Ultramarinas, dado a NATO não ter aceite incluir na sua zona de acção estes territórios410. Ora, esta ideia transparecia na imprensa portuguesa. Num editorial do Diário de Notícias, podia ler-se o seguinte: “Temos de convir, porém, que a França, ao tomar uma atitude definida em relação à NATO, e que há oito anos vinha a preconizar, cuida mais de expor as irrelevâncias do Tratado do que procura destruir um instrumento diplomático que desempenha papel de relevo na defesa do Ocidente e decerto nos salvou do domínio soviético”411. Ao mesmo tempo, a questão levantada pela posição francesa na NATO tinha de ser tratada com bastante cuidado e atenção, uma vez que, como referia o embaixador francês, a acção gaulesa levantava uma questão nem sempre bem esclarecida no seio da organização ocidental. Para François de Rose, o “problema que originou a crise” entre a França e os restantes membros da NATO foi, no fundo, o “conflito entre a integração e os acordos bilaterais”. De Gaulle, ao não denunciar o Pacto do Atlântico e ao retirar-se da estrutura militar, abria caminho a que, entre a França e a NATO, fossem estabelecidos acordos bilaterais que pudessem manter a eficácia da segurança europeia. Contudo, para Portugal isso ia levantar um problema pouco discutido e que era a “inexistência, propriamente dita, de forças portuguesas integradas” na estrutura militar da Aliança dado que, no fundo, “Portugal contribui mais eficazmente para a Defesa ocidental” através do “acordo com os Estados Unidos sobre a Base dos Açores e com a RFA sobre a Base de Beja”, que eram entendidos como “acordos bilaterais”. 410 Para mais informações sobre a adesão de Portugal à NATO cf. António Telo, Portugal Diário de Notícias, 17 de Março de 1966, p. 16. e a NATO: o reencontro da tradição atlântica, Edições Cosmos, Lisboa, 1996. 411 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 223 Desta forma, concluía François de Rose, Portugal movia-se uma vez mais “preocupando-se com as consequências da crise e com as vantagens” que poderia “retirar para os seus próprios interesses”. A avaliação feita pelos responsáveis portugueses havia concluído que era preferível Portugal “não desposar a tese americana ou britânica, fazendo prova de compreensão a respeito do ponto de vista francês”. No fundo, realçava de Rose, a “vontade de não fazer parte duma frente contra a França não foi o único móbil” da atitude portuguesa, contando também a “feliz conjugação dos seus interesses” com as teses francesas412. Ora, estas ideias foram confirmadas meses mais tarde pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros português. Em conferência de imprensa, Franco Nogueira, debruçou-se sobre o problema da crise da NATO concluindo que o âmago da questão assentava em compreender se a “profunda crise” resultava “da atitude da França”, ou se era “simples consequência” de um problema que se arrastava há muito tempo. Para Nogueira, a “segunda alternativa” era a “exacta”, isto é, havia “urgência” na revisão da Aliança Atlântica, “afeiçoando o seu quadro político às realidades contemporâneas”413. 4. O fim da Era de Charles de Gaulle A partir de 1965 assistiu-se em França ao declínio da Era de De Gaulle. As eleições presidenciais de 1965 constituíram as primeiras dificuldades políticas do gaulismo na opinião pública francesa. Apesar de apoiado pela grande maioria da população, a ausência de um opositor à altura de De Gaulle desmotivou os franceses e fez com que o seu líder tivesse uma vitória pouco expressiva, apenas alcançada na segunda volta das eleições. Por outro lado, o bom resultado da oposição nas eleições presidenciais 412 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 105: Ofício n.º 257/PA da Embaixada de Alberto Franco Nogueira, Política Externa Portuguesa (1965-1967), Ministério dos França em Lisboa, 16 de Março de 1966. 413 Negócios Estrangeiros, Lisboa, 1968, p. 65. 224 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA permitiu que esta se reorganizasse, dando-lhe esperanças de conseguir uma vitória nas legislativas de 1967414. Tal como as presidenciais de 1965 deixaram antever, as legislativas de 1967 foram bastante disputadas e o partido gaulista apenas conseguiu uma vitória tangencial, com apenas um deputado a garantir a maioria absoluta415. As desilusões eleitorais de 1965 e 1967 fizeram “testemunhar a fragilidade do regime”, abrindo caminho à multiplicação das tensões416. Ao mesmo tempo, aprofundou-se o impasse social em França, provocado por uma política muito restritiva de controlo da inflação e da despesa pública, alcançado através de medidas de forte impacto social, como a restrição salarial e a diminuição das subvenções sociais. O «Plano de Estabilização» delineado, em 1963, pelo Ministro da Economia e Finanças Valéry Giscard d’Estaign deparou ainda com mais dificuldades devido à abertura da economia francesa à concorrência internacional em 1959, com os países europeus a entrarem livremente no mercado francês, levando à diminuição do preço dos produtos, com consequências nefastas para a inflação, numa década de forte crescimento europeu417. Para de Gaulle, as questões económicas e financeiras eram as bases onde se fundava “o poder, a influência, a grandeza” de uma nação, sendo, por isso, a sanidade financeira e monetária uma das condições indispensáveis para a independência francesa e sua influência no mundo, ou seja, era vital para a prossecução da política externa do gaulismo418. Desta forma, a escolha liberal seguida pelo Presidente francês, no que tocava à política económica e financeira, chocou com as necessidades sociais dos franceses, que acabaram por ser negligenciadas durante a governação gaulista. 414 415 Cf. Serge Berstein, Histoire du Gaullisme, Perrins, 2002, pp. 321-337. Serge Berstein e Pierre Milza, Histoire du XX siècle, Le monde entre guerre et paix Idem. Cf. Serge Berstein, Histoire du Gaullisme, Perrins, 2002, pp. 314-321. Cit. por Serge Berstein, idem, p. 315. (1945-1973), Tome II, Hatier, Paris, 1996, p. 350. 416 417 418 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 225 Com o tecido social e económico por pacificar, o carácter cada vez mais marcado de um poder fortemente pessoal, liderado por de Gaulle, veio exasperar a oposição ao Presidente francês, que aumentou ainda mais com algumas posições tomadas pelo general acerca da política externa, incompreendidas pela maioria da opinião pública. A atitude marcadamente anti-israelita durante a Guerra dos Seis Dias, bem como o provocatório discurso do general apelando à independência do Quebeque, aquando da sua passagem pelo Canadá, marcaram o fim do apoio generalizado à política externa do governo de Charles de Gaulle 419. Em Portugal, começando no seu Chefe de Governo, seguia-se com especial interesse e bastante apreensão, os desenvolvimentos políticos em França. O aprofundamento da crise social e política naquele país fez os governantes portugueses começarem a equacionar o futuro das relações luso-francesas, em especial quanto ao apoio do governo gaulista à política colonial do Estado Novo na ONU. A mudança de governo em França podia alterar esse apoio e, para o Presidente do Conselho português, era possível que Portugal “enfrentasse mais essa dificuldade”420. Por exemplo, as críticas do general de Gaulle a Israel foram vistas com alguma surpresa. Como escrevia Marcello Mathias a Salazar, estas críticas inseriam-se nos “propósitos anti-americanos” de De Gaulle, sendo impossível prever-se a que “extremas consequências” poderia o Ocidente ser conduzido. A posição do Chefe de Estado francês provocou uma forte “inquietação” no meio político gaulês, dado o general ter agido contra a inclinação da opinião pública francesa, que “pendeu quase unanimemente a favor de Israel”. Esta situação levava o Embaixador de Portugal em França a anunciar que o “gaulismo está desde já condenado, sem necessidade do desaparecimento do próprio de Gaulle”, dado que o general estava “cada vez mais só, 419 420 Cf. Serge Berstein, idem, pp. 313-314. Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 270. 226 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA mais solitário”421. Em resposta, o Presidente do Conselho português mostrou a sua concordância com o embaixador: “evidentemente aqui não houve qualquer reacção pública perante os actos aludidos”, escrevia Salazar, “mas os que seguem os acontecimentos tiveram os mesmos sentimentos e não estamos longe das conclusões a que chega”422. Não fosse a gravidade dos factos, podemos dizer que os acontecimentos de Maio de 1968 não deixaram os responsáveis portugueses, nem a opinião pública, surpreendidos. Para além da perplexidade inevitável423 que uma revolta deste cariz provocou, compreendia-se perfeitamente que o governo gaulista caminhava a passos largos para a desagregação. A crise de 1968, que nasceu de uma universidade que não conseguiu adaptar-se ao extraordinário crescimento de efectivos, acabou por simbolizar a recusa de uma parte da sociedade, especificamente da juventude, de um sistema partidário considerado ineficaz, numa sociedade em forte transformação e em crescimento acelerado. O Maio de 1968 acabou por simbolizar uma crítica aberta ao Estado gaulista naquilo que ele de mais tradicionalista tinha: a busca e “manutenção da ordem e da coesão social”, procurando fazer “respeitar as regras da sociedade”. Desta forma, o gaulismo deixou de responder aos desejos da opinião pública. Por outro lado, a tardia reacção do Presidente da República e do seu governo acabou por provar que, “o gaulismo, outrora símbolo de modernidade e eficácia,” teve grandes dificuldades em sair da crise, “mostrando-se incapaz de tomar em mãos o comando” do Estado424. 421 Carta de Marcello Mathias a Oliveira Salazar, 19 de Julho de 1967, in Joaquim Idem. Franco Nogueira afirmou que os meios políticos e sociais portugueses ficaram Veríssimo Serrão (Prefácio), op. cit., pp. 581-584. 422 423 “perplexos”, principalmente pela gravidade e pela violência dos acontecimentos ocorridos num Estado governado por pessoas que eram tidas, pelos responsáveis e pela opinião pública portuguesa, como um dos baluartes da ordem e da autoridade na Europa. Cf. Alberto Franco Nogueira, op. cit., pp. 351-352. 424 Serge Berstein, op. cit., pp. 324-327. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 227 Como relatou François de Rose para o Quai d’Orsay, “nunca um acontecimento extra-lusitano foi tão comentado, analisado, pensado, como a crise político-social francesa”. Para o embaixador, os governantes portugueses “desejam visivelmente” que as transformações em França se realizassem com “serenidade”, evitando a “subversão” do regime político e social que acabaria, “inevitavelmente”, por se fazer sentir em Portugal. Desta forma, prosseguia de Rose, Salazar e o Ministro dos Negócios Estrangeiros português eram da opinião que “o governo francês não devia hesitar em recorrer à força para dominar a situação”, juízo que subentendia a vontade portuguesa em ver aquele foco de instabilidade social circunscrito. No fundo, concluía o embaixador, era prova do “reflexo de refolho, de contracção” que provocaram os acontecimentos franceses no Portugal “estático” do regime salazarista425. Na imprensa portuguesa, os acontecimentos franceses provavam “uma crise de autoridade em todos os domínios”, desde o familiar ao político e internacional, que se repercutiria no Estado, dado “autoridade ser sinónimo de Estado”. No fundo, o que este editorial do Diário de Notícias fazia, era alertar para uma “sede de improvisação” que se assistia no mundo e que anulava a ordem e os Estados existentes. Em particular, no que dizia respeito ao caso francês, “a desordem dos espíritos e dos objectivos” fizeram com que os manifestantes não soubessem o que “queriam, nem para onde iam”, ao mesmo tempo que a “violência e os excessos determinaram a reacção”, por parte do governo francês, que culminou com o reforçou do sistema que pretendiam transformar: “em vez de demolir de Gaulle, consolidaram-no”. Desta forma, ficava provado que, “quando se entra no campo das violências, o excesso gera naturalmente o retrocesso”426. Contudo, tal não veio a acontecer e esta sucessão de acontecimentos em França conduziu à demissão do general de Gaulle da Presidência da 425 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 89: Ofício n.º 751/EU da Embaixada de Diário de Notícias, Maio de 1968, p. 1. França em Lisboa, 14 de Junho de 1968. 426 228 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA República francesa, a 28 de Abril de 1969. Num lacónico anúncio, Charles de Gaulle comunica aos franceses que deixa de exercer as funções de Presidente da República no final desse dia427. A França e o mundo ficaram em choque. Na imprensa portuguesa os sentimentos são de “respeito e consideração pelo General de Gaulle”, mas também de inquietação pelo futuro da França, de que se “espera, ao mesmo tempo, grandes apreensões e grandes expectativas” e, necessariamente, das relações luso-francesas. Isto porque como se escrevia n’A Capital, “com a saída de De Gaulle conclui-se um capítulo da história da França e da Europa”428. 5. A substituição de Oliveira Salazar Depois de cerca de quarenta anos de governo, Oliveira Salazar, acometido de uma grave doença, foi exonerado do cargo de Presidente do Conselho pelo Presidente da República, Américo Tomás, e substituído por Marcello Caetano. O desaparecimento de cena do “homem cuja vontade foi a lei” de Portugal, como classificava o Embaixador de França em Lisboa, foi, necessariamente, um acontecimento seguido com especial interesse pela Embaixada de França já que, como François de Rose escreveu no seu relatório final, este foi o “acontecimento capital ocorrido nos meus cinco anos passados neste país”429. Apesar da “lenta agonia”, como chamou o historiador Fernando Rosas aos últimos anos do salazarismo, o Presidente do Conselho manteve-se à frente do governo até que a incapacidade física não lho permitisse continuar. Embora a contestação política e social que vinha sofrendo, originada sobretudo pelas suas opções de política colonial, apenas um hematoma 427 428 Charles de Gaulle, op. cit., p. 1144. AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 89: Telegrama recebido n.º 139-143 da AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 73: Ofício n.º 1046/EU da Embaixada de Embaixada de França em Lisboa, 29 de Abril de 1969. 429 França em Lisboa, 21 de Agosto de 1969. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 229 cerebral causado pela queda de uma cadeira durante o Verão de 1968 e a subsequente incapacidade física obrigaram à retirada do poder do velho ditador430. Ainda que tenha sido submetido a uma intervenção cirúrgica, a 7 de Setembro de 1968, com o objectivo de tratar a lesão cerebral, as complicações posteriores à operação acabaram por retirar todas as esperanças acerca da recuperação do Presidente do Conselho. Assim, o Chefe de Estado iniciou os trâmites legais e, depois de várias consultas, tomou a decisão de substituir Salazar na Presidência do Conselho por Marcello Caetano, cuja tomada de posse se deu a 27 de Setembro de 1968. Como o próprio reconheceu durante esta audiência, “a vida tem de continuar”: “o país habituou-se durante largo período a ser conduzido por um homem de génio: de hoje para diante tem de adaptar-se ao governo de homens como os outros”431. Segundo informações recolhidas pela Embaixada de França em Lisboa, ainda antes de Marcello Caetano ser apontado para substituir Salazar, já se dava como certa esta decisão432. Assim, o anúncio da escolha de Marcello Caetano não apanhou de surpresa a diplomacia francesa. Através de um longo ofício o embaixador François de Rose procurou “medir as consequências” da tomada de posse de Marcello Caetano. O primeiro facto salientado pelo embaixador era “a calma em que os acontecimentos se desenrolaram”. Por um lado, “o povo português não manifestou algum desvario” por causa do afastamento de Salazar, “quer por resignação, quer por indiferença”. Por outro lado, as próprias Forças Armadas demonstraram, desde cedo, a sua “lealdade”, qualquer que fosse a decisão do Almirante Américo Tomás. Para que tudo tivesse corrido de forma serena, de Rose sublinhava a atitude do Presidente da República, que havia jogado “o seu papel com eficácia”, zelando para que tudo se 430 431 432 Cf. Fernando Rosas, op. cit., pp. 452 e ss. Citado por Alberto Franco Nogueira, op. cit., p. 416. AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 79: Telegrama recebido n.º 307-309 da Embaixada de França em Lisboa, 19 de Setembro de 1968. 230 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA tivesse “desenrolado como Salazar tinha sempre dito que se desenrolaria”433, isto é, as prorrogativas constitucionais seriam cumpridas. Embora Tomás fosse tido “como um homem apagado”, mostrou-se à “altura” de assumir as responsabilidades “dos destinos do país, não hesitando sobre a escolha a fazer”. Ainda para mais, a nomeação de um homem que provocava “reticências” aos sectores mais reaccionários da sociedade política portuguesa (os «ultras») mostrou a “sua determinação”, não obstante as pressões deste sector. O segundo ponto digno de atenção, para o Embaixador François de Rose, foi o “discurso notável” com que Marcello Caetano tomou posse. De facto, para o embaixador francês o novo Presidente do Conselho português proferiu um discurso “hábil pela sua concisão”, em que “deu esperanças sem fazer promessas” aos portugueses, evocando “as liberdades perdidas”, mas mantendo o “empenho em África” e na defesa da ordem pública. No fundo, Caetano procurou mostrar que “a continuidade não é a cópia servil” do passado. Apesar desta indisfarçada esperança nas possíveis mudanças que se prenunciavam pelo discurso do novo chefe de governo, de Rose não podia assegurar que elas respondessem a “uma impulsão profunda” do temperamento do político português ou se apenas se deviam a “um cálculo político” como forma de aumentar a sua legitimidade junto da opinião pública. Se a resposta fosse a segunda hipótese, Caetano já estava a ganhar dado que o embaixador sentia que a opinião pública portuguesa tinha mais “esperança – ou crença – em que as coisas mudem”. 433 Anos antes, em entrevista a um jornalista do diário francês Le Fígaro, Salazar havia antevisto a forma como se processaria a sua substituição bem como o fim do Estado Novo. A 5 de Novembro de 1966 o Presidente do Conselho afirmava o seguinte: “Tudo está felizmente entre nós institucionalizado. Quando se é, durante longos anos, chefe de governo, a nação habitua-se a um estilo de vida política e sofrerá sem dúvida um choque moral quando a pessoa que a representa e a chefia for substituída por outra, ainda que melhor e de mais vincadas qualidades. Mas isto não quer dizer que os negócios públicos não possam prosseguir em bons termos e determinado Estado de coisas seja subvertido para ser substituído por outro. Seria precisa uma revolução para pôr tudo do avesso”. Oliveira Salazar, op. cit., p. 241. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 231 Por último, a análise feita pelo diplomata francês levava-o a concluir que o principal problema que Marcello Caetano tinha pela frente era conseguir conciliar “um certo liberalismo”, que se prometia, com a certeza já dada de que “as províncias ultramarinas serão defendidas”. Se até à substituição de Salazar, Portugal tinha feito uma “guerra pobre”, isto é, “uma guerra de homens”, no futuro esperava-se a “adopção de outros métodos de combate”, que tentassem aliviar o número de baixas. Contudo, em termos financeiros, essa solução era pouco viável. Como dava a entender o embaixador francês, Marcello Caetano tinha na política para com África os maiores desafios do seu governo, numa altura em que a situação caminhava a passos largos para a irresolução política. Uma coisa era certa, na opinião de De Rose, Marcello Caetano já “não pode ver o problema exactamente nos mesmos termos que o seu predecessor”, porque o novo problema que se punha era saber se “a defesa pode ser assegurada por outros métodos”, compatíveis “com uma mudança no ritmo de desenvolvimento do país em todos os domínios”. Se durante os seus primeiros momentos, o novo governo português contava com o apoio “de todos os grupos influentes” do Estado Novo, a “coesão corria o risco de se romper” caso, como parecia “inevitável”, se concluísse que era “necessário proceder a uma reforma completa” da sociedade portuguesa434. Porém, ao contrário deste responsável diplomático, a reacção de De Gaulle foi mais apreensiva. Segundo relato do seu filho, Philippe de Gaulle, o ainda Presidente da República francesa teve o seguinte comentário face às mudanças no governo português: “Uma ditadura começa sempre bem. Ela tem uma dinâmica que se estabelece e que afasta a desordem inicial. Mas, a coisa torna-se irreversível e a adaptação não se faz mais, acabando por terminar na acumulação de antagonismos e de raivas. Aproxima-se o momento em que as coisas acabam mal”435. Com estas palavras proféticas, 434 AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 79: Ofício n.º 1080/EU da Embaixada de Citado por Philippe de Gaulle, De Gaulle, mon père, entretiens avec Michel Tauriac, França em Lisboa, 11 de Outubro de 1968. 435 Vol. I, Plon, Paris, 2003, p. 456. 232 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA de Gaulle dava a entender que se aproximava uma mudança no regime português, que se veio a operar em 1974. Contudo, com as indicações positivas fornecidas pelo Embaixador de França em Lisboa, o Quai d’Orsay manteve para com Portugal, nesta fase de transição, o mesmo carácter em termos das relações bilaterais. Como concluiu o historiador Pedro Oliveira, “à primeira vista”, a mudança do governo francês depois da demissão de De Gaulle, não implicou “qualquer alteração de fundo na política francesa para com Portugal”436. Para o Quai d’Orsay, a política colonial portuguesa fazia com que este país continuasse a ser o “alvo de numerosas críticas” por parte de bastantes membros da ONU, incluindo a maioria dos aliados na NATO. Pelo contrário, a França, apesar de “pensar que os governantes portugueses pecam por falta de realismo” em relação à sua política africana, “considera que este problema deve ser resolvido apenas por Portugal” e não com base numa “intervenção vinda do estrangeiro”. É por esta razão que a França “se absteve de votar nas Nações Unidas” e de “criticar os fundamentos da política seguida por Lisboa”, esperando que, no momento oportuno, pudesse “contribuir para facilitar as evoluções inevitáveis” dos territórios ultramarinos portugueses. No fundo, a diplomacia francesa pretendia salvaguardar “o aprofundamento e o alargamento” da “influência” de França em África, mas também na Península Ibérica, com estes dois países, Portugal principalmente, a olharem para a França “como a nação europeia que compreende os problemas particulares e os problemas comuns da Europa”437. Apenas numa segunda fase, o governo marcelista começou a tomar consciência de que o apoio que recebera durante o governo do general de Gaulle podia “não durar indefinidamente”. A razão de tal mudança partiu 436 Fernando Rosas e Pedro Oliveira (coord.), A transição falhada, o Marcelismo e o fim AMAE – Europe/Portugal (1961/1970)/Vol. 76: Nota do Ministro dos Negócios do Estado Novo (1968-1974), Notícias Editorial, Lisboa, 2004, pp. 315-316. 437 Estrangeiros para o Embaixador de França em Lisboa, 23 de Junho de 1969. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 233 da França, com o governo do novo Presidente Georges Pompidou a compreender que “as ligações do Eliseu ao colonialismo português (ou ao regime sul-africano do apartheid) tendiam a ser cada vez menos toleradas pela opinião pública”, num país onde “era forte a presença de exilados políticos portugueses”. Portanto, à medida que Pompidou se instalava na Presidência francesa, as relações franco-portuguesas distanciaram-se, uma vez que o apoio da França a Portugal começou a ser encarado como “uma cooperação embaraçosa para a retórica humanista da França”438. 438 Fernando Rosas e Pedro Oliveira (coord.), op. cit., pp. 315-316. 234 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Conclusões Ao longo deste trabalho de investigação procurou-se analisar as relações bilaterais entre Portugal e a República francesa de 1958 a 1968, no que tocava ao apoio político-militar à resistência portuguesa à descolonização. Durante esta década, estes dois países, aliados na NATO, sofreram várias transformações que condicionaram o seu futuro político. Em França, graças à presidência de Charles de Gaulle, encetou-se convincentemente o caminho da construção europeia que fez com que este país se assumisse como um dos pilares básicos do continente europeu, restituindo uma parte da importância internacional da França, perdida com a Segunda Guerra Mundial. Já em Portugal, a defesa intransigente da política colonial do Estado Novo conduziu o país a uns longos treze anos de guerra colonial, que aceleraram o desgaste do regime salazarista, desembocando no 25 de Abril de 1974 e no estabelecimento de um regime democrático. Através deste trabalho, julgamos ter provado que a França foi um dos principais apoiantes de Portugal em duas frentes indispensáveis para os interesses do regime salazarista: com a sua cooperação nas Nações Unidas e com o apoio político e militar durante o desenrolar da guerra colonial, desde a sua preparação em finais da década de 1950. Desta forma, a amizade francesa foi de uma utilidade extrema no que dizia respeito aos interesses coloniais portugueses. Ora, como escreveu o historiador António Telo, nos séculos XIX e XX Portugal caracterizou-se por “sistematicamente” conseguir “desempenhar um papel e realizar funções que estão acima da sua força aparente”, canalizando “apoios imateriais e recursos materiais para a prossecução de políticas, estratégias e modos de vida próprios, que não poderiam ser levadas a cabo sem eles”439. É neste âmbito que pode- 439 António José Telo, Portugal e Espanha nos sistemas internacionais contemporâneos, Edições Cosmos, Lisboa, 2000, p. 15. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 235 mos compreender plenamente a importância do apoio francês ao regime salazarista. Numa época em que Portugal se debatia com uma guerra a milhares de quilómetros da Metrópole, que decorria em três frentes separadas, e com as principais potências atlânticas, EUA e Inglaterra, a oporem-se, em termos políticos e morais, ao esforço colonial português, o regime salazarista encontrou na França o aliado preferencial do qual recebeu, sobretudo, apoio político e militar. Ao longo deste trabalho, pretendemos descrever de uma forma exaustiva como é que a amizade luso-francesa se desenvolveu durante o decénio que analisámos, realçando os melhores e os piores momentos dessa relação, dando respostas aos acontecimentos. O período cronológico da nossa investigação encontrou uma França em finais da IV República com algumas semelhanças ao regime português no que dizia respeito às políticas coloniais. Embrenhado numa guerra pela manutenção da Argélia sob o domínio francófono, o regime francês nutria uma simpatia pelo único país europeu que não criticava abertamente a sua atitude. Ao contrário de Estados como o Reino Unido e os Estados Unidos, Portugal apoiou sempre o esforço do governo francês para fazer vingar a sua política colonial, recusando-se a criticá-lo nas Nações Unidas, onde a França sofria ataques idênticos aos que Portugal veio a sofrer a partir de 1960. Esta posição portuguesa na ONU foi, desde cedo, compensada em termos militares. Foi neste campo que a França começou a despontar como uma das potências mais actuantes na preparação das Forças Armadas portuguesas para os conflitos que se adivinhavam em África, ainda antes de se tornar no principal amparo internacional da política ultramarina portuguesa. No entanto, a crise do regime parlamentar francês e a subida ao poder do general de Gaulle vieram refrear um pouco as relações luso-francesas devido à atitude ambígua do governo francês. Se, por um lado, a imagem autoritária de De Gaulle era vista como um bálsamo para um país aniquilado pela desordem, os ventos descolonizadores que o estadista sugeria levantaram grandes reservas junto do gabinete de Salazar. A 236 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA instituição da Communauté e, mais tarde, o início da descolonização francesa em África fizeram Portugal tremer, imaginando-se sozinho na defesa da manutenção europeia em África. Apesar deste receio que nunca abandonou totalmente o governo liderado por Oliveira Salazar, desde cedo a França procurou acalmar o temor português enviando a Portugal um Alto Funcionário do Quai d’Orsay, numa missão diplomática que teve como objectivo explicar a Salazar a nova política francesa. Apesar das desconfianças portuguesas, as relações luso-francesas mantiveram-se a um nível bastante distinto e solidário num palco marcante entre estes dois países: as Nações Unidas. Aí, estes dois aliados continuaram a ajudar-se mutuamente, com Portugal a apoiar a França nas moções acerca da Argélia e com a França a actuar de forma a levar, por exemplo, a candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança desta organização internacional a bom porto. Assim, a ONU começava a projectar-se como o grande palco do entendimento luso-francês. No entanto, foi em 1960 que se deu um grande progresso nas relações entre estes dois países. Por um lado, o novo Presidente francês encetou, durante este ano, a concessão da independência às colónias africanas, ao mesmo tempo que reconhecia que a solução da questão argelina passava por um processo político e não militar. Por outro lado, na viagem de Marcello Mathias a Paris, como Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, ficou confirmado, através das palavras de Charles de Gaulle, que a França iria ajudar Portugal nos embates que se adivinhavam, em especial na ONU. Conquanto possa parecer estranho, esta atitude do governo francês torna-se de grande utilidade para Portugal. Apesar de, como vimos, as políticas coloniais destes dois Estados já não terem parecenças quase nenhumas, o facto de a França ter adoptado uma política descolonizadora que passou por uma solução quase sempre rápida e pacífica granjeou-lhe o reconhecimento por parte dos novos Estados africanos. Este reconhecimento transformou-se numa vantagem de ouro para o regime salazarista uma vez que permitiu a política ambivalente do regime francês, em relação à questão colonial. 237 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA Duas razões principais podem ser apontadas para tal atitude paradoxal. No fundo, o que Charles de Gaulle pretendia era utilizar a questão portuguesa como um dos instrumentos ao dispor da França rumo à Grandeur, isto é, a independência da política externa francesa face aos dois blocos em disputa no mundo bipolar, reforçando o papel desta nação na Europa. O Portugal de princípios da década de 1960 era um Estado fortemente atacado na ONU e o pensamento do seu líder, Oliveira Salazar, questionava fortemente o papel desta organização internacional saída dos Acordos de São Francisco. Também para de Gaulle, o conservadorismo ideológico e o realismo que caracterizavam a sua política externa levavam-no a desacreditar a ONU e o seu equilíbrio. Por outro lado, uma vez que a teimosia portuguesa em permanecer em África criou inimizades entre o governo português e a Administração Kennedy, este facto foi também aproveitado por De Gaulle. Na verdade, o Presidente da República Francesa viu aqui a ocasião ideal para afrontar o poder norte-americano, acusando-o de falta de solidariedade para com os aliados europeus, ao mesmo tempo que procurava dificultar o aumento da influência americana no continente africano, zona que a França considerava como de sua influência. Foi neste contexto que evoluíram as relações entre o governo francês e português durante os restantes oito anos que constituem o nosso período de estudo. Com o início das hostilidades em Angola, a palavra de De Gaulle começou a cumprir-se. As votações na ONU, o apoio a Portugal no Conselho da NATO, a visita do Ministro dos Negócios estrangeiros francês, Maurice Couve de Murville, a Lisboa, em plena crise portuguesa na ONU, e a acção da diplomacia francesa junto do State Department foram provas inquestionáveis do proselitismo francês face aos interesses portugueses. Desta enumeração de situações indicadoras da atitude francesa são de realçar a pressão gaulesa junto dos EUA e das autoridades portuguesas para que estas mostrem o seu desagrado face à superpotência ocidental. De acordo com as autoridades francesas, um dos pontos susceptíveis de fazer mudar a posição norte-americana face a Portugal eram as facilidades 238 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA concedidas aos Estados Unidos na Base das Lajes, nos Açores. Na realidade, o governo português adoptou uma argumentação semelhante à proposta pela França, iniciando uma política de pressão sobre os EUA, que conduziu a uma situação em que a presença americana naquele arquipélago era provisória, estando totalmente dependente da vontade do governo português440. Simultaneamente, a França apoiou a posição portuguesa, especialmente a partir do primeiro semestre de 1961, nas várias reuniões que ocorreram entre os responsáveis franco-americanos. Ao evidenciar esta posição de apoio aos aliados europeus, a França procurava dar a entender que os EUA estavam a relegar para segundo plano a defesa e a solidariedade ocidentais. Esta postura francesa teve resultados práticos, ajudando a cimentar a amizade luso-francesa e afastando os EUA destes dois aliados europeus. Através da análise das relações militares luso-francesas podemos, também, concluir pelas boas relações entre estes dois países. Ainda que, a partir de 1962, o governo francês tenha imposto algumas regras à venda de material de guerra a Portugal, tais constrangimentos não impediram que a França se tenha tornado num dos principais fornecedores de armamento a Portugal, material indispensável para a prossecução do esforço de guerra que este país estava a realizar nas suas colónias africanas. Uma das razões que se pode apresentar para tal facto, para além da vontade dos dois governos para que assim fosse, terá sido, sem dúvida, a grande proximidade, ao nível da cultura militar entre Portugal e a França, com muitos dos principais chefes militares portugueses a terem passado pela Escola Superior de Guerra em Paris – Fernando Gomes de Araújo e Kaúlza de Arriaga, por exemplo. Por outro lado, a experiência das Forças Armadas francesas na guerra subversiva argelina aproximaram, necessariamente, as duas autoridades militares. 440 O que fez com que o Acordo dos Açores, que expirou em 1962, só fosse efectiva- mente renovado em 1971, depois de vários anos de incerteza sobre a situação norte-americana na Base das Lajes. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 239 Todavia, de acordo com a investigação efectuada, o entendimento entre Portugal e França não era completamente natural. Houve um esforço da parte dos governos destes países para que estas boas relações se mantivessem uma vez que vários problemas apartavam os dois governos. Quer em Portugal quer em França existia uma parte da sociedade contrária às políticas seguidas pelo governo do outro país, respectivamente. Em Portugal, por exemplo, eram vastos os sectores da sociedade que não compreendiam a mudança de De Gaulle na Argélia e que apoiavam e admiravam os partidários da manutenção francesa naquela colónia do Norte de África, especialmente os reunidos em torno da OAS. Por outro lado, em França sempre existiu uma vasta comunidade de emigrantes e exilados portugueses, opositores do regime salazarista e com uma razoável organização política. Desta forma, eram constantes as pressões de ambos os Estados para que os seus serviços secretos pusessem cobro às actividades clandestinas, proibindo ou limitando fortemente o impacto e a visibilidade de tais acções. A intensidade destas actividades, sobretudo em 1963, acabou por criar alguma tensão nas relações luso-francesas sem, contudo, pôr em causa o aspecto geral das relações. Também nas esferas governamentais francesas se começou a pôr em causa a política do general de Gaulle para com Portugal. Da parte de alguns altos funcionários diplomáticos franceses, colocados em postos chave para as relações franco-portuguesas (nomeadamente em Lisboa e junto das Nações Unidas), surgiram algumas críticas, umas mais veementes do que outras, às opções francesas face ao imobilismo colonial português. No entanto, essas discordâncias nunca deitaram por terra o que já se havia construído até então e, apesar do conhecimento do governo salazarista acerca desse desacordo entre diplomatas e políticos, nada foi feito no sentido de haver uma mudança de funcionários ou uma acareação das verdadeiras posições do governo francês. Estes factos levam-nos a concluir que 1963 foi um ano que ficou marcado por um amadurecimento nas relações entre França e Portugal, maturação essa que provocou um ajustamento bilateral. Estes dois países estavam cientes das diferenças 240 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA que os separavam mas estavam resolvidos a manter a mesma linha de condução nas suas políticas bilaterais, uma vez que os seus interesses assim os obrigavam. Só desta forma pudemos compreender a pressão francesa para neutralizar as actividades da oposição portuguesa em França (negando consecutivamente, por exemplo, a entrada de Humberto Delgado em França ou obstruindo a realização de conferências de oposicionistas ao Estado Novo), ao mesmo tempo que, na ONU, um diplomata crítico da política colonial salazarista proferia discursos em defesa da mesma e inviabilizava moções contra Portugal. Estas questões de atrito não impediam que, no plano bilateral, as relações luso-francesas pudessem crescer, provando a confluência de interesses comuns que os dois governos tinham. Quer a França, quer Portugal, tinham vantagem num entendimento proveitoso, uma vez que, em troca de apoio político na ONU e de material de guerra, o «Hexágono» encontrou no posicionamento geo-estratégico português um importante local para a prossecução da investigação na área da balística e do nuclear. 1964 foi um ano que provou isso mesmo pois dois acordos foram assinados, firmando a troca de favores políticos e militares de grande importância para os dois Estados e para as suas políticas internacionais. Os acordos luso-franceses que permitiram a construção de navios para a marinha de guerra portuguesa em França e que concederam facilidades no arquipélago dos Açores para as Forças Armadas francesas ficaram para a história das relações entre estes dois países. Já desde 1958 que Portugal se deparava com a necessidade de renovação da sua marinha de guerra tombando, desde cedo, a escolha para os materiais produzidos pela indústria de defesa francesa. Contudo, por questões de ordem financeira e política, foi sendo adiada a concretização dos projectos até que, em 1963, por necessidades logísticas portuguesas (as fragatas portuguesas aproximavam-se a passos largos para o fim do tempo útil de utilização), as conversações entraram numa fase decisiva. No que diz respeito à concessão de facilidades à França nos Açores, o interesse gaulês surgiu à medida que era desenvolvido o programa 241 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA nuclear francês, que era visto como uma peça fundamental para a independência francesa face às duas superpotências em contenda: URSS e EUA. Em relação a estes dois acordos – o dos navios para a marinha de guerra portuguesa e o da concessão de facilidades nos Açores à França – sempre se notaram muitos esforços para que não fossem misturadas as suas negociações, principalmente por parte das autoridades portuguesas, dado que o regime salazarista não via a permissão para a instalação dos franceses nos Açores como uma troca material, mas sim como um favor de Portugal a um país com quem tinha uma relação de aliança e de amizade. Se, ao princípio, tal foi conseguido, a certa altura, foi o próprio governo português a confundir as questões de forma a alcançar os melhores proveitos possíveis para os seus interesses e objectivos. As negociações para a construção de navios em França desenrolaram-se em três fases distintas, durante as quais os objectivos foram mudando, consoante as necessidades em questão. Numa primeira fase, era do interesse português conseguir arrancar das autoridades francesas o mais alargado financiamento para a construção das quatro fragatas e dos quatro submarinos. Ora, estes desejos portugueses levantaram fortes reticências por parte da França, não tanto devido ao tipo e à quantidade do material, mas sim por causa do valor da encomenda. Numa altura em que a França implementava uma política restritiva em questões orçamentais, tendo em vista o saneamento das suas contas públicas, as aspirações portuguesas de conseguir um empréstimo do Tesouro francês para a realização da operação foi logo posta de lado. Ainda assim, Portugal conseguiu a totalidade do financiamento através de empresas públicas francesas, com um prazo de pagamento bastante alargado. Este resultado foi alcançado através de laboriosas negociações lideradas por Marcello Mathias, nas quais o embaixador português esgrimiu todos os seus trunfos, chegando mesmo a relembrar aos seus interlocutores as promessas de ajuda que o general de Gaulle lhe havia garantido, alguns anos antes. A par disto, como atrás foi referido, Portugal tentou o mais possível, o adiamento da assinatura dos acordos de concessão de facilidades nos 242 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Açores, situação que apenas ficou resolvida algumas semanas após estar garantido o financiamento francês à construção dos navios de guerra para a marinha portuguesa em França. O papel do Embaixador de Portugal em Paris, Marcello Mathias, foi marcante para o sucesso das negociações sobre os acordos de construção dos navios de guerra, uma vez que, sem os seus conhecimentos em terras gaulesas e sem a sua capacidade para mover influências, o engenho negocial de Portugal estaria bastante limitado. Marcello Mathias teve a habilidade para manipular os ministérios franceses de forma a autorizarem a conclusão do negócio com Portugal, lançado o Ministério da Defesa francês, interessado na finalização do Acordo dos Açores e na exportação de material de guerra de origem francês, contra os Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros franceses, mais cautelosos em relação ao negócio. Já nos derradeiros momentos das negociações e apesar de estas, devido às suas características técnicas, estarem entregues a funcionários especializados, Mathias nunca deixou de interceder, quando de assuntos políticos se tratava, de forma a garantir que Portugal pudesse tirar partido do melhor cenário possível. A cedência de facilidades aos franceses nos Açores foi vista pelo governo de Salazar como um favor que Portugal fez a França. Por seu turno, da parte do governo francês, tal situação nem sequer foi questionada. Desta forma, para além de uma vantajosa encomenda de oito navios a construir nos estaleiros franceses, Portugal conseguiu obter das autoridades francesas um outro número de vantagens políticas e, sobretudo, materiais. É neste âmbito que se pode entender a autorização de um grande número de exportações de material de guerra, que haviam sido proibidas em 1962, para Portugal, bem como a visita a Lisboa de Pierre Messmer, Ministro da Defesa francês, na Primavera de 1965. Esta situação levanta algumas questões que são relevantes. Em primeiro lugar, convém realçar a importância que teve para a França a cedência de facilidades para as suas Forças Armadas nos Açores. Como foi referido, este acordo permitiu a continuação do desenvolvimento do 243 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA programa nuclear francês, ao mesmo tempo que colocou a França a par dos EUA numa zona de utilidade vital para os norte-americanos. Por outro lado, presume-se que, da mesma maneira, o governo português tenha mostrado aos EUA, uma vez mais, a relevância da posição do seu arquipélago bem como a ideia de que, para além dos EUA, outros aliados colaboravam de uma forma mais «construtiva» com o regime de Oliveira Salazar. Em segundo lugar, Portugal conseguiu uma vez mais somar uma vitória, ao nível da sua política externa, ao mesmo tempo que adquiria o material necessário à continuação do esforço de guerra nas colónias africanas. Em terceiro e último lugar, graças à persistência do seu embaixador em Paris, que chegou a lutar contra alguns membros do governo de Salazar com uma visão política de menor alcance, e à boa vontade e interesse do governo de Charles de Gaulle, o regime salazarista conseguiu transmitir a ideia de que, apesar de tudo, não estava isolado na cena internacional porque recebia, em visita oficial, o Ministro da Defesa da França, país com quem tinha acordos de elevada importância. De facto, para culminar este quadro idílico, só faltou a visita oficial a Portugal do general de Gaulle, impossível de realizar, presume-se, devido às relações franco-espanholas441. Desta forma, podemos concluir que, para além da velha questão que norteava a atitude francesa para com Portugal, procurar atingir o eixo anglo-americano demonstrando a capacidade da França em se tornar uma potência emergente, percebemos que, para o governo francês, Portugal era um país de interesse vital para a prossecução da sua política de defesa. Já para o regime salazarista, para além da França se cimentar como elo de ligação à cena internacional, este país, através do seu governo442, 441 Não se consegue provar até que ponto de Gaulle não evitou visitar Portugal devido às consequências para a política interna francesa que tal visita poderia acarretar. Para além do mais, a passagem ou não do general por terras lusitanas era indiferente para os interesses franceses no que dizia respeito às relações bilaterais entre estes dois países, só trazendo proveitos para o governo português. 442 Frequentemente o Embaixador de Portugal em Paris referia que Portugal só tinha estas vantagens em França porque quem «mandava» naquele país era o general de Gaulle. 244 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA tornou-se numa tábua de salvação para as necessidades portuguesas, principalmente no que se referia às questões militares. Tendo em conta tão notável momento político, compreende-se perfeitamente que nos restantes anos em que estes dois governos se mantiveram no poder, as relações tenham entrado numa fase de estagnação e, até mesmo, de decréscimo. Até 1968, as relações bilaterais entre Portugal e a França não voltaram a ter momentos apoteóticos como aqueles vividos em 1961 e em 1964 sendo que, apesar de tudo, estes dois Estados continuaram a manter um entendimento mútuo e proveitoso. Contudo, nesta segunda metade da década de 60, podemos dizer que as relações entre estes dois aliados se tornaram visivelmente calculistas e não tão voluntariosas como até então. Se a França continuou a dar todo o seu apoio político a Portugal no seio das Nações Unidas foi certo que, muito provavelmente, a adjudicação dos trabalhos na barragem de Cabora Bassa a um consórcio franco-alemão se deveu ao apoio prEstado por estes dois países ao regime salazarista. De resto, praticamente nenhuma atitude de monta se registou no contacto entre os dois governos. Ambos os Estados tentaram manter o equilíbrio nas suas posições bilaterais, atitude que pautou a postura portuguesa aquando da retirada francesa da estrutura militar do Pacto do Atlântico, promovendo o entendimento e lutando contra a exclusão dos dois países de vários palcos da cena internacional (NATO e ONU). Já na fase de decadência do governo de De Gaulle, esta foi uma das principais preocupações portuguesas dado que o governo português via com algum receio que a subida ao poder de outro homem que não o velho general pudesse trazer uma alteração da atitude francesa face à política colonial portuguesa. E apesar de, numa primeira fase, a substituição pacífica de Oliveira Salazar na chefia do governo português ter surpreendido pela positiva a diplomacia francesa e ter dado alguma esperança no sentido da alteração da tradicional política portuguesa, foi certo que, à medida que o governo francês de George Pompidou se instalou no poder, as relações luso-francesas sofreram uma acentuada erosão só superada depois da transição para a democracia em Portugal. 245 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA Como Marcello Mathias não hesitou em relembrar ao novo Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Patrício, alguns dias antes da sua partida de Paris, ao fim de quase vinte e cinco anos à frente dessa chancelaria, Portugal “pôde contar com o apoio da França para levar a cabo a sua acção em África, de 1960 a 1970, sem embargo da política de descolonização que, por seu lado, de Gaulle praticou e soube conciliar com a orientação oposta seguida” por Portugal443. Tanto nos palcos da política internacional como nos meandros das reuniões bilaterais, o regime salazarista viu na França uma importante aliada para a sua política externa e ultramarina numa altura em que o isolamento parecia ser irreversível. Através de escolhas conciliatórias e de interesses comuns, Portugal e França mantiveram uma parceria indispensável para o atrasar do processo de descolonização português e, consequentemente, para a sobrevivência do Estado Novo e da liderança de Oliveira Salazar. 443 AHD – PEA, M. 685: Ofício n.º 523/258 da Embaixada de Portugal em Paris, 3 de Abril de 1971. 246 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Fontes e Bibliografia I. Fontes 1. Arquivos Nacionais Arquivo Histórico-Diplomático (AHD) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa. Arquivo Oliveira Salazar (AOS) depositado no Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT), Lisboa. Arquivo Histórico da Força Aérea (AHFA), Alfragide. Archive du Ministère des Affaires Étrangères de France (AMAE), Paris. 2. Fontes Impressas Entrevista concedida por Sua Excelência o Presidente do Conselho ao jornalista Serge Groussard e publicada no jornal «Fígaro», SNI, Lisboa, 1958. Invasão e ocupação de Goa: Comentários da imprensa internacional, Edição do Secretariado de Informação, Cultura Popular e Turismo, Lisboa, 1962. Nogueira, Alberto Franco, Política Externa Portuguesa (1965-1967), Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 1968. Salazar, António Oliveira, Entrevistas (1960-1966), Coimbra Editores, Lda., Coimbra, 1967. Serrão, Joaquim Veríssimo (prefácio), Correspondência Marcello Mathias/ Salazar, 1947/1968, Difel, Lisboa, 1984. Telo, António José (Org.), António de Faria, Cosmos, Lisboa, 2001. Vaïsse, Maurice, (dir.), Documents Diplomatiques Françaises 1960, Tomo II, Paris, Imprimerie National, 1996. Vaïsse, Maurice, (dir.), Documents Diplomatiques Françaises 1961, Tomo I, Paris, Imprimerie National, 1997. Vinte anos de defesa do Estado português da Índia (1947-1967), Vol. IV, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 1968. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 247 3. Jornais Diário da Manhã (1958-1969). Diário de Notícias (1958-1969). 4. Memórias e Testemunhos Contemporâneos De Gaulle, Charles, Mémoires d’espoir, Plon, Paris, 1999. De Gaulle, Philippe, De Gaulle mon père, entretiens avec Michel Mauriac, Vol. I, Plon, Paris, 2003. Messmer, Pierre, Après tant des batailles – Mémoires, Éditions Albin Michel, Paris, 1992. Nogueira, Franco, Diálogos Interditos: A política externa portuguesa e a Guerra de África, Volume I, Intervenção, Braga, 1979. Nogueira, Franco, Salazar. A resistência (1958-1964), Volume V, Livraria Civilização Editora, Porto, 2000. Nogueira, Franco, Salazar. O ataque (1945-1958), Volume IV, Livraria Civilização Editora, Porto, 2000. Nogueira, Franco, Salazar. O último combate (1964-1970), Volume VI, Livraria Civilização Editora, Porto, 2000. II. Bibliografia A.A.V.V., De Gaulle et le Tiers Monde, Actes du colloque, Éditions A. Pedone, Paris, 1983. Afonso, Aniceto, GOMES, Carlos Matos (dir.), Guerra Colonial, Editorial Notícias, Lisboa, 2001. Alexandre, Valentim, “O Império Colonial”, in António Costa Pinto (Org.), Portugal Contemporâneo, Sequitur, Madrid, 2000, pp. 39-60. Berstein, Serge, Histoire du Gaullisme, Perrins, 2002. Berstein, Serge, MILZA, Pierre, Histoire du XX siècle, Le monde entre guerre et paix (1945-1973), Tome 2, Hatier, Paris, 1996. Campos, João Falcão de, “Lanchas e navios” in Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes (dir.), Guerra Colonial, Editorial Notícias, Lisboa, 2001, pp. 378-391. 248 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Cann, John P., Contra-insurreição em África. O modo português de fazer a guerra, 1961-1974, Edições Atena, Lisboa, 1998. Crollen, Luc, Portugal, the US and NATO, Leuven University Press, 1973. Cruz, Manuel Braga, “A oposição eleitoral ao salazarismo”, in Separata de «António Sérgio», Número especial da Revista de História das Ideias, Vol. V, Coimbra, 1983. D’assac, Jacques Ploncard, Salazar, La Table Ronde, Paris, 1967. Dallek, Robert, An Unfinished Life, John F. Kennedy 1917-1963, Little, Brown and Company, Nova Iorque, 2003. Duroselle, Jean-Baptiste, Histoire diplomatique de 1919 à nos jours, Éditions Dalloz, Paris, 1993. Gaspar, Carlos, “Organização das Nações Unidas (ONU)”, in Maria Filomena Mónica e António Barreto (coord.), Dicionário de História de Portugal, Vol. XVIII, Figueirinha, Porto, 1999. Gaspar, Carlos, “Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO)”, in Maria Filomena Mónica e António Barreto (coord.), Dicionário de História de Portugal, Vol. XVIII, Figueirinha, Porto, 1999. Gomes, Nuno Santa Clara, “Armas” in Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes (dir.), Guerra Colonial, Editorial Notícias, Lisboa, 2001, pp. 356-365. Ionescu, Ghita, Leadership in an interdependent world: the statesmanship of Adenauer, de Gaulle, Thatcher, Reagan and Gorbachev, Longman, 1991. Janeiro, Helena Pinto, Salazar e Pétain: relações luso-francesas durante a Segunda Guerra Mundial, Cosmos, Lisboa, 1998. Kauffer, Remi, OAS: Histoire d’une guerre franco-française, Éditions du Seuil, Paris, 2002. Kulsky, W., De Gaulle and the World – The foreign policy of the Fifth French Republic, Syracuse University Press, Nova Iorque, 1966. Lacouture, Jean, De Gaulle, le souverain, Seuil, Paris, 1986. Macqueen, Norrie, A descolonização da África portuguesa, a revolução metropolitana e a dissolução do Império, Editorial Inquérito, Mem Martins, 1998. Magalhães, José Calvet de, Portugal e as Nações Unidas: a questão colonial (1955-1974), Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, Lisboa, 1996. Martins, António Coimbra, “França” in António Barreto e Maria Filomena Mónica (coord.), Dicionário de História de Portugal, Vol. XVIII, Figueirinha, Porto, 1999. Martins, Fernando, “Portugal/Europa: uma inserção tardia e a «baixo nível»”, in Fernando Rosas (coord.), História de Portugal, O Estado Novo, Vol. VII, Editorial Estampa, Lisboa, 1998, pp. 422-436. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 249 Martins, Fernando, “«É evidentemente muito embaraçoso tomar posição». Portugal e a crise do Suez de 1956”. In Relações Internacionais, n.º 12, 2006. Martins, Fernando, Portugal e a Organização das Nações Unidas, Tese de Mestrado apresentada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Texto Policopiado, 1995. Mateus, Dalila Cabrita, A PIDE/DGS na Guerra Colonial: 1961-1974, Terramar, Lisboa, 2004. Medina, João, Salazar em França, Ática, Lisboa, 1977. Murville, Maurice Couve de, “France and the United Nations (1958-1969)”, in André Lewin, France and the United Nations, Columbia University Press, Boulder, 1995, pp. 105-108. Nunes, António, “O regime salazarista nos anos sessenta visto pelo jornal Le Monde”, in Revista História das Ideias, Vol. XVII, 1995, pp. 481-511. Oliveira, César, “Oliveira Salazar e a política externa portuguesa”, in Fernando Rosas e José Maria Brandão de Brito (coord.), Salazar e o salazarismo, Dom Quixote, Lisboa, 1989, pp. 73-99. Pélissier, René, “Moçambique”, in Maria Filomena Mónica e António Barreto (coord.), Dicionário de História de Portugal, Vol. XVIII, Figueirinha, Porto, 1999. Pereira, Ana Cristina Clímaco, L’exil politique portugais en France et en Espagne 1927-1940, Tese de Doutoramento em Sociedades Ocidentais apresentada na Universidade de Paris VI, Texto Policopiado, 1998. Pinto, António Costa, “A Guerra Colonial e o Fim do Império Português”, in Francisco Bethencourt e Kirty Chaudhury (dir.), História da Expansão portuguesa, Volume V, Círculo de Leitores, Lisboa, 1999, pp. 65-98. Pinto, António Costa, O fim do Império português, Livros Horizonte, Lisboa, 2001. Plantey, Alain, “General de Gaulle and the United Nations”, in André Lewin, France and the United Nations, Columbia University Press, Boulder, 1995, pp. 87-104. Raby, D. L., Fascism and Resistance in Portugal: Communists, liberals and military dissidents in the opposition to Salazar, 1941-74, Manchester University Press, Manchester, 1988. Rodrigues, Luís Nuno, “A diplomacia portuguesa no início das guerras coloniais”, in Zília Osório de Castro (coord.), Diplomatas e Diplomacia: retratos, cerimónias e práticas, Livros Horizonte, Lisboa, 2004, pp. 69-100. Rodrigues, Luís Nuno, “As negociações que nunca acabaram: a renovação do Acordo das Lajes em 1962”, in Penélope. Revista de História e Ciências Sociais, n.º 22, 2000, pp. 53-70. 250 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Rodrigues, Luís Nuno, “George Ball em Lisboa: os Estados Unidos e o problema colonial português em 1963”, in Ler História, n.º 47, Lisboa, 2004, pp. 125-143. Rodrigues, Luís Nuno, Salazar-Kennedy: a crise de uma Aliança, Editorial Notícias, Lisboa, 2002. Rosas, Fernando e OLIVEIRA, Pedro (coord.), A transição falhada, o Marcelismo e o fim do Estado Novo (1968-1974), Notícias Editorial, Lisboa, 2004. Rosas, Fernando, História de Portugal. Volume VI. O Estado Novo (1926-1974), Lisboa, Editorial Estampa, 1998. Silva, A. E. Duarte, “O Litígio entre Portugal e a ONU”, in Análise Social, Vol. XXX, n.º 130, Lisboa, 1995 pp. 5-50. Smouts, Marie, Claude, La France à L’ONU, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, Paris, 1979. Teixeira, Nuno Severiano, “Entre a África e a Europa: a política externa portuguesa, 1890-1986”, in António Costa Pinto (Org.), Portugal Contemporâneo, Sequitur, Madrid, 2000, pp. 61-92. Teixeira, Nuno Severiano, “História, teoria das relações internacionais e história das relações internacionais: uma reflexão epistemológica”, in Cultura, Revista de História e Teoria das Ideias, Vol. XI, 2ª série, Lisboa, 1999, pp. 71-82. Teixeira, Nuno Severiano, “Portugal e a NATO: 1949-1989”, in Análise Social, Vol. XXX, n.º 133, Lisboa, 1995, pp. 803-818. Telo, António José e GOMEZ, Hipólito de la Torre, Portugal e Espanha nos sistemas internacionais contemporâneos, Edições Cosmos, Lisboa, 2000. Telo, António José, “A política externa do salazarismo”, in João Medina (dir.), História de Portugal: dos tempos pré-históricos aos nossos dias, Vol. XII, Lisboa, Clube Internacional do Livro, s. d. Telo, António José, “A viragem”, in Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes (dir.), Guerra Colonial, Editorial Notícias, Lisboa, 2001, pp. 28-31. Telo, António José, “As guerras de África e a mudança nos apoios internacionais de Portugal”, in Revista História das Ideias, Vol. XVI, 1994, pp. 347-369. Telo, António José, “Portugal e a NATO: dos Pirinéus a Angola”, in Análise Social, Vol. XXX, n.º 134, Lisboa, 1995, pp. 947-973. Telo, António José, Portugal e a NATO : reencontro da tradição atlântica, Edições Cosmos, Lisboa, 1996. Vaïsse, Maurice, Diplomatie et outil militaire, Editions de Seuil, Paris, 1992. Vaïsse, Maurice, La Grandeur: Politique étrangère du général de Gaulle 1958-1969, Fayard, Paris, 1998. Wall, Irwin, France, the United States and the Algerian War, University of Califórnia Press, 2001. colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 251 Wheeler, Douglas, “«Estado presente de tranquilidade» posto em causa: Portugal observado e analisado no contexto internacional de 1958-1959”, in Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (ed.), Humberto Delgado. As eleições de 58, 1998, Lisboa, pp. 448-471. 252 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA Colecção Biblioteca Diplomática – nova série: série A: 1. Jorge Braga de Macedo, org., Jorge Borges de Macedo: Saber Continuar: A Experiência Histórica Contemporânea. Comemorações do Legado Bibliográfico 2. Armando Marques Guedes, Estudos sobre Relações Internacionais 3. Filipe Ribeiro de Meneses, Correspondência diplomática irlandesa sobre Portugal, o Estado Novo e Salazar: 1941-1970 4. Armando Marques Guedes e Nuno Canas Mendes, eds., Ensaios sobre nacionalismos em Timor-Leste 5. Zília Osório de Castro, Júlio Rodrigues da Silva e Cristina Montalvão Sarmento, eds., Tratados do Atlântico Sul: Portugal, Brasil (1825-2000) 6. Eurico Gomes Dias, Gazetas da Restauração [1641-1648]; uma revisão das estratégias diplomático-militares portuguesas (edição transcrita) 7. António Vasconcelos de Saldanha, O Tratado Impossível. Um exercício de diplomacia luso-chinesa num contexto internacional em mudança série D: 1. Ana Maria Homem Leal de Faria, Duarte Ribeiro de Macedo. Um diplomata moderno: 1618-1680 colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 253 2. José Filipe Pinto, Do Império Colonial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Continuidades e Descontinuidades 3. Luís Elias, A Formação das Polícias nos Estados Pós-Conflito. O Caso de Timor-Leste 4. Elisabete Cortes Palma, Cultura, Desenvolvimento e Política Externa. Ajuda Pública ao Desenvolvimento nos Países Africanos Lusófonos 5. Pedro Cantinho Pereira, Portugal e o Início da Construção Europeia: 1947-1953 6. Gisela Guevara, As Relações entre Portugal e a Alemanha em torno da África: Finais do Século XIX e Inícios do Século XX 7. Ana Mónica Fonseca, A Força das Armas: o Apoio da República Federal da Alemanha ao Estado Novo (1958-1968) 8. Daniel da Silva Costa Marcos, Salazar e De Gaulle: a França e a Questão Colonial Portuguesa (1958-1968) 254 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA colecção BIBLIOTECA DIPLOMÁTICA 255 256 SALAZAR E DE GAULLE: A FRANÇA E A QUESTÃO COLONIAL PORTUGUESA ISBN 978-972-9245-54-1 9 789729 245541